A ilegitimidade do Citius do Governo nos Tribunais e no Ministério Público
No final desta última semana, decorreu em Setúbal mais um encontro nacional anual de juízes (o XIX Encontro), organizado pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Entre outros aspetos, foi abordada a questão da intromissão do Governo nas plataformas processuais dos tribunais e do Ministério Público, como o Citius, referindo o vice-presidente do CSM, o juiz conselheiro Azevedo Mendes, que o tratamento de dados no sistema judicial é um “fator constringente e constitucionalmente ilegítimo, é a intrusão indesejada, desajustada e ineficiente do executivo, através do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), no domínio da infraestrutura, mas, mais do que isso, no seu atrevimento impróprio patente nos desenvolvimentos aplicacionais não consentidos agregados à plataforma de tramitação de processos.”
Perante uma plateia que reuniu mais de duas centenas de magistrados judiciais, Azevedo Mendes afirmou ainda que “a inoperacionalidade do Magistratus, os três eventos de “crash” do Citius – de 2008, de 2014 e do último mês – já deveriam ter suficientemente servido para convocar, na lei, a presença fiscalizadora atuante das instituições autónomas do judiciário”.
Lamentou que o IGFEJ concentre hoje, “sem remédio, a desconfiança”, sendo um “problema e ameaça”.
E concluiu que é "constitucionalmente ilegítimo" que o Governo domine, através de um instituto tutelado pelo Ministério da Justiça, o sistema informático dos tribunais.
“Os tribunais e o CSM devem ter poder de decisão tanto em termos de gestão dos dados do judiciário, como sobre as aplicações que nele são usadas, em linha com o seu papel de garantes da independência do poder judicial", sustentou Luís Azevedo Mendes.
Para além dessas preocupações, o vice-presidente do CSM mostrou-se ainda preocupado com a concretização da revisão do Estatuto dos Oficiais de Justiça.
“Qualquer arrastamento das negociações para que [o estatuto] dê à luz, pode constituir uma ameaça para uma nova visão no serviço de apoio aos juízes”, afirmou.
Fontes: “RR Renascença” e “CM jornal”.
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ResponderEliminarRidículo.
Querem é poder infindável, nada mais.
E voltar ao passado.
Preocupados com o arrastar do estatuto dos ojs?
ResponderEliminarEheh
Vão arirar areia aos olhos de outro.
São como os políticos. Falam falam falam
E oj que se foda
Londe de casa sem apoios. Rendas altas a viver como imigrantes. Chegar fim do mês sem dinheiro.
Pagar para trabalhar em péssimas condições
Com falta de gente sempre sob pressão e.
Que vida é esta?
Há 30 anos ganhava 2 salários mínimos.
Magistrados com 1000€ de subsídio de casa vezes 14 meses livres de impostos
Ah agora os juizes estão a ficar preocupados com a a possivel falta de apoio ao seu trabalho??? Sera pelas constantes audiencias de julgamento que têm que ser adiadas porque não à escravos para trabalhar???
ResponderEliminarEsperem só até começarem a ver como vai ficar o apoio ao Minsitério Público tambem.....
GRANDE SFJ E SOJ!!!!!!!
GRANDE CARREIRA DE OFICIAL DE JUSTIÇA!!!!!
ATÈ OS POLICIAS EM INICIO DE CARREIRA VÂO GANHAR MAIS QUE UM OFICIAL DE JUSTIÇA!!!!!
É O FIM....
SÒ ESTA BEM MESMO E PARA OS ESCRIVÃOS, SECRETÀRIOS; SECRETARIOS DE TRIBUNAIS SUPERIORES E CLARO A MALTA DA CORJA........
és um tonto, na tua opinião
ResponderEliminarViva a revolução ou transição da independência do poder judicial
Viva quem luta pela constituição e pela consolidação da mesma.
A Dgaj deve ser extinta, quem deve gestionar, organizar e formar os oficiais de justiça é a partir de dentro dos Tribunais e não do Governo.
Os Oficiais de jjustiça foram sempre paradigma em relação aos funcionários públicos (em sentido estrito)
Viva a independência dos Tribunais.
Sai mais um louvor!!!
ResponderEliminarA inveja não leva a lado nenhum.
ResponderEliminarFosses para magistrado.
Se calhar foste para a faculdade e fizeste má figura e desististe.
Vai-te catar.
só dor de cotovelo
ResponderEliminarPor outras palavras, estão a pedir mais um subsídiozito para ficarem caladinhos, senão é que ficam mesmo indignados com as particularidades do sistema informático e da falta crônica de OJ's.
ResponderEliminarAinda por outras palavras, paguem lá mais qualquer coisa que malta fica calada mesmo que isto esteja tudo a ruir.
Devem ter uma inveja dos médicos tarefeiros.....
Bom dia.
ResponderEliminarÉ inacreditável a imagem que passa dos excertos de texto publicitados.
Já aqui disse e repito, o CSM quer ter o domínio da Justiça no seu todo, caminha a passos largos para um poder cuja irreversibilidade enfraquecerá a democracia tal como hoje a conhecemos.
Todos sabemos que para muitos senhores juízes administrar a justiça, latu sensu, comporta precisamente todas as funções a ela inerentes, seja a de judicatura seja a componente administrativa, da administração dos serviços, cuja tarefa que se julgava ser dos Governos (a DGAJ sob a tutela do MJ).
Claro está que o caminho percorrido até aqui já deu uma imagem bem verdadeira do "poder judicial".
Agora temos 23 mini direções gerais, tuteladas por 23 magistrados judiciais auxiliados por um número considerável de coordenadores, e sob a alçada do CSM, com autonomia financeira.
Com a unificação da carreira viram o seu "poder" aumentado, na distribuição de pessoal é natural que prevaleça os quadros das secções judiciais em detrimento do MP que, por ter uma força diminuída no órgão de gestão, concentrada na figura do Coordenador, verá a coadjuvação enfraquecida.
ResponderEliminarPela ortografia de 4ª classe, tom, e mensagem subliminar, facilmente se percebe quem é o corja aqui...
Estavas melhor a tomar conta de um rebanho ou debaixo de um 190 a mudar uma caixa...Ser OJ está a ser demasiada areia para a tua pobre carroça mental.
Mas o pior de tudo é que ainda nos envergonhas a todos.
a separação de poderes fortalece a democracia e o estado de direito
ResponderEliminaro teu comentário, cientificamente falando, é completamente vazio.
para
ResponderEliminarvai tu
a tua conversa é merddddddddd
estas bem instaladinho numa comissãozinha ou no COj ou algo assim?
não é?
Não enganas.
gostas
Não diria melhor!
ResponderEliminarQuerem é saber da vidinha deles!
Se quisessem fazer algo por nós já tinham feito há anos.
E quem diz e defende aqui o contrário é quem conseguiu chegar ao topo da carreira e nunca saiu de casa.
Parasitas
ResponderEliminarBom dia.
Faltou-me dizer que a Lei n.º 34/2009, estabeleceu a base para a recolha e o tratamento de dados processuais de forma digital, enquanto o Citius, , permitiu a sua implementação prática.Muitos dos senhores Juízes, na Presidência das Comarcas obstam ao acesso dos respetivos processos judiciais pelos magistrados do MP, apelando ao disposto nos artigos 29.º a 33.º da citada lei, ignorando, muitas das vezes, as funções hierárquicas de alguns magistrados do MP, ditas processuais de segundo nível (veja-se os artigos 278.º do CPP, 264.º e 266.º do CPP - quanto aos conflitos, 8º n.º 2 do CPT, 88.º da LTE, etc.).
Como já referi noutro comentário, parecendo imbuídos por uma lógica contaminada pela da Constituição de 1822, que atribuiu a execução do poder judicial exclusivamente aos juízes, compreendem aquele poder para além da autonomia, da separação que é exigível das demais funções do Estado.
Tendo autonomia financeira e gerindo o seu orçamento, deveria também de prestar contas da eficiência dos serviços e da capacidade de resposta às demandas do cidadão utente da justiça - os gastos com as despesas do pessoal (magistrados, assessores, etc.) deveria ser público, mormente aquele que suporta os reforços e acumulações de funções - para ao fim e ao cabo se saber se os recursos foram bem utilizados e serviram o propósito que lhes é destinado e não outro qualquer (todos sabemos que nas funções administrativas ninguém é imune, só pelas vestes que traja, a que existam eventuais desvios de poder).
Eu concordo com a afirmação que o Citius se está a transformar numa máquina tão eficiente que, a cada passo que dá, permite cada vez mais o escrutínio e a devolução dos resultados quer em termos de produtividade quer em termos de qualidade técnica e isso muitas vezes é motivo para se rejeitar qualquer desenvolvimento aplicacional.
Imaginem lá a interoperacionalidade a funcionar entre os órgãos de polícia criminal e o MP, com a fluidez dos fluxos informáticos entres aqueles e também com o JIC, com uma verdadeira assessoria da secretaria do MP, em termos de investigação tudo se precipitaria, andaria muito mais rápido e levaria a um aumento substancial de processos remetidos a julgamento.
É certo que se tudo se paralisar no MP, no juízo, haverá menos processos para julgar, por outro lado se houver uma precipitação no envio para julgamento (numa má interpretação do que são indícios suficientes) tal enfraquecerá a prova a produzir nesta sede e levará a absolvições que muitas vezes convêm mais que as condenações que dão mais trabalho e tornam os processos em zombies.
Todos nós sabemos do atavismo, de aporias do sistema que deviam ser eliminadas e não o são apenas por razões corporativistas e muitas vezes ilógicas.
Porque é que não se desenvolveu já um balcão virtual (uma espécie de unidade central virtual) em que, por exemplo um cidadão utente da justiça, pode ser uma testemunha ou um interveniente acidental, até a parte interessada que muitas vezes não é representada pro advogado, poderá interagir e, por exemplo, descarregar diretamente no processo o documento que lhe está a ser solicitado sem envios por email e necessidade de tratamento no tribunal (veja-se o E-balcão da AT).
Nesta matéria o escrutínio público é essencial e eu não entendo que nas funções eminentemente administrativas o poder esteja todos concentrado no CSM , seria um mini governo dentro de um Governo maior e isso eu não quero!
Certinho.
ResponderEliminarE ainda há oj´s que vão em balelas.
Gestão comarca têm alguma coisinha a dizer?
Sindicatos aceitem o apoio dos srs magistrados, apesar de vir tarde,
mas nunca é tarde
ehehehe
Vai-te catar tú!
ResponderEliminarVai trabalhar para uma secção pá!
Em determinados corredores dos tribunais corria um zumbido trazido por uma brisa atlântica que arrastou e propagou um som simpático para muitos ouvidos, agradável a tantos outros de que era preciso mais benesses para a magistratura, falo de uma famosa reunião do SMMP na Ilha de São Miguel nos Açores.
ResponderEliminarAgora, parece que em Setúbal, o cheiro a maresia e alguns sons que se encontravam perdidos no Atlântico, arrastados para terra pelas intempéries que assolaram o país na pretérita semana terão influenciado positivamente o espírito reformista dos senhores juízes presentes ao encontro em dois dias úteis da semana (6 e 7 de nov).
Embora, pessoalmente, não concorde com a posição plasmada no texto "sobre a não concordância do domínio dos dados e das aplicações usadas nos tribunais" que até aqui eram muitas vezes arrazoadas com a possibilidade de violação do segredo de justiça e o mais que pudessem justificar, querem agora ter o "poder" de decisão sobre o assunto e não compreendem que aquelas bases de dados e plataformas de apoio à atividade dos tribunais estejam sob a alçada do IGFEJ/ Governo ? !
Numa palavra querem ter o domínio da informação que se julga vital para a tomada de decisões de Estado, nomeadamente em termos orçamentais e de afetação de recursos aos tribunais.
Quando se reclama uma maior partilha de informação, de forma segura obviamente, apelando-se à partilha de blocos segmentados de informação detida pelos mais variados serviços do Estado (SSocial, AT, M. Saúde, etc.) - veja-se o caso da grávida e do bebé que faleceram por falta de partilha da informação entre o Centro de Saúde onde era acompanhada e o S. U. do Hospital/Maternidade - reivindica-se o contrário ???
O escrutínio público nesta função do Estado - de administrar a justiça - é vital e a reforma da administração pública deve ser vista como um todo e não por capelinhas corporativistas ou interesses capturados.
O IGFEJ é um instituto público, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio, que prossegue atribuições do Ministério da Justiça e assegura entre outras a gestão dos sistemas informáticos e o seu natural desenvolvimento integrado. Querer criar mais uma derivação deste instituto dentro do CSM, como se criaram as 23 mini direções gerais das comarcas é, na minha opinião, manifestamente ridículo.
Aliás, é buscar a informação sobre o número de magistrados que estiveram a dar apoio ao desenvolvimento das recentes versões (Citius Magistratus e MP Codex) e logo se perceberá o destino da coisa - o Seu a Seu Dono - os senhores juízes existem para proferir decisões judiciais e as demais funções, eminentemente administrativas, porque de outro jaez, devem ser deixadas para outros para quem as sabe fazer melhor.
Seria muito bonito o CSM, que através dos Juízes Presidentes das Comarcas já manda na distribuição do pessoal, fosse agora mandar nas bases de dados detidas pelo MP ou então este reivindicar coisa igual ???
Quanto à preocupação pelo desenvolvimento e evolução da reforma da nossa carreira, do nosso estatuto, dizer apenas que não me parece séria a referência porque não é comungada pela generalidade dos senhores magistrados - é a minha opinião pessoal e pode ser que esteja errada - na verdade o que realmente desejam é mais, muitos mais, assessores, para os libertar das tarefas inerentes à tomada de decisão.
ResponderEliminarÉ uma questão de tempo até vermos esse número - o de assessores - a engrossar as fileiras e a ganhar cada vez mais importância.
Mas, no final do dia, faltará sempre quem, coberto por uma capa negra, lhes abra a porta da sala de audiências, lhes cumpra os despachos e tudo o mais que os sistemas informáticos e a A.I. ainda não faz.
Sei bem que num futuro próximo, as traduções e retroversões, as transcrições e os procedimentos automatizados vão ser incrementados e levará a uma diminuição da necessidade de efetivos que serão sempre precisos não importa as inovações e invenções pois que sem quadros, sem capacidade de escala, nada funciona e isso é uma lei da economia.
A Segurança Social está cheia de serviço, e os tribunais também, e pretendem que sejam os tribunais, cheios de trabalho, com poucos recursos, e com funcionários com média de idade superior a 55 anos, a tramitar os pedidos de apoio?!!!
ResponderEliminarEsta mania, a passar para a doença mental, de que somos super homens!
Só mesmo quem tem pouco trabalho, e quem não trabalha nas secretarias judicias, pode pensar assim!
Tolinhos que se pensam eruditos!
Agora é que se lembram dos Oj´s?
ResponderEliminarTriste carreira esta.
Fujam miudos novos.
ResponderEliminar"
E lá....sentimo-nos atingidos....nem com o c... bem cheio, vosso messe se sente contente.....
ResponderEliminarMais um socilalista ou comunista contente porque tem o bolso cheio!!!
ResponderEliminarO CAMARADA OS OUTROS TÊM FOME!!!!!!!!
Grande falta de respeito pelos colegas que estão em dificuldades meu caro!!!
ResponderEliminarSe calhar tu que tens os bolsos bem cheio é que devias a estar a passar o que a grande maioria esta a passar, que é não ter dinheiro para poder viver!!
PESSOAS COMO TU DEVIAM SER ENVIADAS PARA COMARCAS AFUNDADAS E PASSAR OS DIAS EM SALA A FAZER JULGAMENTOS DE SEGUNDA A SEXTA!!!!!
São 23 quintais, onde reinam como se isto fosse uma monarquia.
ResponderEliminarFalam numa optimização de recursos, uma gestão mais eficiente mas não é nada mais que distribuição de tachos e tachinhos.
O MP como sempre está a dormir, se já era o parente pobre então com a união das carreiras deixou de ter qualquer palavra a dizer na gestão dos recursos humanos.
Estão tão ocupados com a estatística que nem repararam que mais uma vez ficaram para trás.
Enfim, quem não chora...
Certinho
ResponderEliminarTriste sina a dos Oj´s
Eruditos que não trabalham nas secretarias, cada vez mais afundadas por falta de pessoal.
ResponderEliminarenfim
Nem mais.
ResponderEliminarE ganhar mais.
ResponderEliminarquem puder que salte disto.
aqui é pagar para trabalhar
quem está deslocado mal chega ao fim do mês
e a levar murros e pontapés de toda a gente.
fujam
Ouvi dizer que toda a estrutura do sindicato anda a tremer por causa das publicações deste blog ...
ResponderEliminarParece que nem dormem descansados com medo do que publiquem no dia seguinte.
coitadinho
ResponderEliminara vitima
o Calimero
Não se preocupe! Colocamos os mais novos a apreciar e decidir os apoios judiciários. A malta mais velha só tem de se preocupar em juntar papéis, enviar notificações, abrir conclusões e berrar por mais dinheiro. Não se arrelie, pois existem muitos Oficiais de Justiça abertos a novas competências. Se sentir cansado, meta baixa! Se achar não estar apto para o referido serviço, diga ao superior hierárquico. Triste visão desta Classe, por parte de alguns, diga-se!
ResponderEliminarE as bombas atómicas impedem os Estados de agressões mútuas, etc., etc., etc., até um maluco qualquer fazer disso o seu instrumento de maleficência e em lugar de providenciar pela paz acaba por fazer guerras e por mero capricho.
ResponderEliminarDê lá o poder todo às magistraturas e veja o que acontece depois - la também é feita de homens, bons e menos bons.
O colega ainda acredita em anjos e santos, mas já não há auréolas que cheguem para todos e, acredite se quiser, mas quando a magistratura judicial dominar o setor da justiça - que é bem mais amplo que uma qualquer magistratura - o problema adensar-se-á ainda mais, uma coisa é decidir processos outra bem diferente é gerir recursos e, neste aspeto, nem é preciso dar exemplos da competência ou falta dela - pois os número falam por si e é por isso que alguns não querem que se saibam desses números (o tal acesso aos dados ...percebeu!).
para
ResponderEliminartambém vais envelhecer e adoecer e olha que é quando menos esperas.
e porque não trabalhas de borla? ou ofereces o teu ordenado a uma instituição por exemplo?
já que estás muito bem e gostas que te fffffffffff
Sim é só processos crime
ResponderEliminarQuem é você que diz "Colocamos"?!!!!
ResponderEliminarSe você "colocar" alguém, então você não deve estar aqui!!
Voçê não deve estar a comentar no blog dos OJ!
Será sinal de que não têm a consciência tranquila?!!
ResponderEliminarEscrevem-se coisas bem importantes aqui no blog, e, acima de tudo, obriga os Oficiais de Justiça a pensar, que é coisa que não interessa a muita gente.
ResponderEliminarEstá à vista de todos que o comportamento dos sindicatos, SFJ e SOJ, não é o mais correto.
Falam do que não devem, de coisas iminentemente políticas, e não falam dos assuntos que nos dizem respeitam.
Sinceramente, não o esperava ...
Continuarei de baixa enquanto não me repuserem 1 escalão roubado de 2001 a 2005.
ResponderEliminarNão suporto tal mau trato.
Imagino o medo de serem divulgadas coisas que não deviam ...
ResponderEliminarEhehehe
Olha, vai mas é embora e dá o lugar a quem quer e precisa de trabalhar. Já estás a mais há muito tempo, com essa mentalidade. Vê lá tu que nem pela tua falta dão !!
ResponderEliminarNão suportas o que chamas de maus tratos porque és um menino subsídio dependente.
ResponderEliminarNão estivesses à mama do Estado e andasses nas obras ou na indústria, que logo te diziam o que fazer com as baixas.
Filinha da seg social seria o teu destino.
Obriga os OJs a pensar, mas para isso, além de querer é preciso poder.
ResponderEliminarDiz lá ao Chegano para pensar que logo vês a cassete a debitar o que lê no twiter.
E mesmo assim, só frases curtas para o único neurónio não fumegar.