Afinal quantos Oficiais de Justiça estão fora dos tribunais?
Todos têm noção de que há muitos Oficiais de Justiça que estão a exercer funções noutras entidades distintas dos tribunais e dos serviços do Ministério Público, mas quantos são e quais são essas entidades?
Pegamos na listagem final do caderno eleitoral definitivo para as eleições do COJ e estivemos a analisar as entidades e as funções.
Fora dos tribunais e dos serviços do Ministério Público e, bem assim, de balcões como os das injunções, arrendamento ou de proximidade, estão cerca de 400 Oficiais de Justiça, de acordo com a contagem que realizamos do tal caderno eleitoral.
O maior número de Oficiais de Justiça colocados numa entidade administrativa não é na DGAJ, como a maioria pensa, o maior número está colocado no IGFEJ e são 83.
O segundo maior número, sim, corresponde à DGAJ, são 77 e de muito perto segue em terceiro lugar deste “ranking” o Conselho Superior da Magistratura com 75 Oficiais de Justiça ao seu serviço.
Em quarto lugar está a PGR com 41 Oficiais de Justiça e o COJ surge em quinto lugar com 31 Oficiais de Justiça ao seu serviço.
Seguem-se as Finanças (AT) e o CEJ com 10 cada, e depois o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) com 7 Oficiais de Justiça, o que contrasta com o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) que tem a indicação de apenas 1 Oficial de Justiça.
Na ASAE estão 6 e na PJ estão 5, tal como em câmaras municipais e juntas de freguesia (eleitos e não eleitos).
Na DGRSP estão 4, tal como no CSTAF, seguindo-se a Segurança Social com 3.
Na PSP estão 2, tal como no IRN (Registos) e na Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais Informatizados e ainda na Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.
Depois os números passam a apenas 1 por cada entidade e são muitas. Vamos aqui indicar algumas das entidades que acolhem Oficiais de Justiça: Instituto Mobilidade e dos Transportes; Instituto do Turismo de Portugal, I.P.; Laboratório Nacional de Engenharia Civil; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte; Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto; Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, IP; Conselho da União Europeia; Exército Português; Comissão Nacional de Eleições; Direção Regional de Educação do Governo Regional da Madeira; Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Norte…
No que diz respeito às funções em todas essas entidades, a informação não é cem por cento correta, porquanto a indicação na listagem está, maioritariamente, com as categorias da carreira de Oficial de Justiça, mas, da informação disponível que ali consta, encontramos 58 secretários de inspeção (dos vários Conselhos), 32 técnicos superiores, 19 inspetores de outras entidades que não o COJ, pois como tal no COJ contamos apenas uma dúzia, dúzia essa que também contamos na categoria de assessores, seguindo-se 11 formadores coordenadores da DGAJ, 10 chefes de divisão, 8 auditores de justiça, 6 diretores de serviço, 4 coordenadores, 3 assistentes técnicos, 2 vereadores, 1 oficial de registos, 1 adjunto do diretor de estabelecimento dos serviços prisionais e 1 segurança.
Quanto ao caderno eleitoral definitivo para a eleição dos vogais do COJ, decorrido o prazo e decididas as pronúncias apresentadas, é este o caderno definitivo que vai servir para os Oficiais de Justiça poderem votar no dia 26 de janeiro de 2026, nas listas que se apresentarem à eleição. Aqueles que têm os endereços de correio eletrónico confirmados, já poderão inaugurar o voto eletrónico.
O Caderno Eleitoral Definitivo encontra-se disponível para consulta na página eletrónica da DGAJ e do COJ.
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Nada de anormal. Pelo que se ouve, por tanto maldizer, pensei que os números seriam bem maiores. O problema é sim a gritante falta de Oficiais de Justiça. Precisamos de, no mínimo, segundo os sindicatos 1800 ingressos.
ResponderEliminarEntão hoje não há referencias a suinos? O bloguer tomou a medicação?
ResponderEliminarQuero lá saber de quantos ojs estão fora.
Deixem arder a casa que já arde há muito tempo sem ninguém se importar.
Fodddd
Há sempre os que se sabem orientar nos corredores do poder, e outros, como eu, que começam e acabam a vida profissional nas Secretarias Judiciais, a dar-lhe forte e feio!
ResponderEliminarO que mais me mete impressão é, no entanto, as vezes que os menos qualificados, e menos dados ao trabalho, acabam em equipas de inspecção!
É tudo uma treta!
Acreditem, é tudo uma treta!
Poderiam-me informar se algum destes Oficiais de Justiça está em regime de cedência por interesse público sem possibilidade de consolidar?
ResponderEliminarObrigado
ResponderEliminarE depois não há legitimidade para exigir mais funcionários...claro !!!
E desta lista, ainda faltam os que em cada comarca fazem tudo menos tramitação de processos !
Os secretários de secretários, os de apoio à gestão ou lá o quer isso dizer...
Ainda é bem capaz de passar os cem, em todo o país.
Além de falta de inteligência, não têm auto-estima.
ResponderEliminarDepois do enxovalho que levaram nos últimos dias, mais do que merecido, ainda aqui aparecem com o mesmo tipo de narrativa ?
Existem vários blogues de extrema direita, porque não ficam por lá a roncar uns com os outros, e deixam a humanidade em paz?
Que melgas.....
Deixem fugir mais uns quantos. Ainda hoje no DR dão conta de umas quantas denúncias por parte dos que entraram em janeiro. Com concurso a decorrer para 485 Oficiais de Registo serão mais uns quantos a saírem e outros a concorrerem que poderiam entrar primeiro para OJ. Coitados dos que trabalham por 2 ou 3!
ResponderEliminarPor alto serão uns 500 fora das secretarias dos tribunais
ResponderEliminarMesmo sendo 100 não é um número problemático. A falta de OJ´s é sim um problema.
ResponderEliminarNão é por aí. Há falta de 1800 OJ´s. Precisamos de ingressos. Não se preocupem com estes números de comissões de serviço. Número insignificante.
ResponderEliminarpara
ResponderEliminarestás a falar para o bloguer é?
ronca à vontade
Só compadrio
ResponderEliminarDepois admiram-se que a malta que está em seções com quadros desfalcados meta baixa.
Bom dia.
ResponderEliminarAceito as suas palavras como francas e verdadeiras.
Creio que delas se pode inferir que pretendia cargo idêntico, numa equipa de inspeção.
Mas, compreenda que, o que escreveu, só por si, denota que não conhece a especificidade de um cargo daquele jaez (seja no COJ, no CSM ou na PGR/CSMP), e não compreender, minimamente, as funções exercidas e o trabalho desenvolvido, que vão muito para além das relações de confiança - a dar-lhe forte e feio como diz - e da disponibilidade que qualquer um de nós dá de si no seu serviço.
É certo que, tal como em qualquer cargo ou profissão, há quem trabalhe mais e quem trabalhe menos, mas isso é uma constante da vida, válida para todas as profissões e carreiras.
Aliás, há quem frequentemente diga a respeito de quem ocupa cargo sem o merecer: "perdeu-se um fraco trabalhador, porque nada sabia fazer, e ganhou-se um bom mandador, porque mandar é fácil e o sucesso só depende da competência dos outros".
Mas é preciso fazer justiça a quem se prontifica a exercer estas funções, por vezes sem a justa compensação, pois que é preciso lembrar que o art.º 85.º do EFJ foi revogado e agora, com a exceção do COJ, não há diferenças salariais para maior valor na generalidade dos secretários, seja do CSM ou do CSMP (ao que julgo, nem sequer de nível remuneratório como acontece com os secretários dos srs. inspetores do COJ).
Mas mesmo que estas persistissem é preciso lembrar que na maioria dos casos esta diferença era pouco significativa - dou o exemplo de um ex-Adjunto no 6º escalão - com cerca de 1917 € - que recebia pelo 1º escalão de Escrivão - com cerca de1953 € - ou seja, ilíquidos mais cerca de 35 € o que não compensa, de forma alguma, a disponibilidade permanente para andar de mochila às costas (agora cada vez menos é certo) e longe de casa e a desembolsar, adiantando, as despesas de alojamento, muitas vezes ressarcidas mais de 60 dias depois de assumidas e as ajudas de custo, outrora compensatórias, são hoje insuficientes para fazer face às despesas assumidas (ninguém toma o pequeno almoço, almoça e lancha com cerca de 8 € (que é o valor correspondente a uma deslocação diária (+ 25%), dentro do horário normal de serviço, abonada em 15,69 € à qual se desconta o subsídio de almoço, no valor de 6 €), para não falar nas deslocações através dos serviços públicos com trasbordo e a demorar a maior parte do dia.
Quanto à especificidade das funções, basta experimentar realizar uma inspeção no MP, num DIAP genérico, constatar a dificuldade em recolher os elementos estatísticos durante 5 ou mais anos, agravada quando o magistrado acumula funções e assegura substituições ou a representação do MP num Juízo Central ou Local (Cível, Criminal, Fam. e Menores, Execução, Comércio ou misto) ou está num quadro complementar e durante esses 5 anos saltitou de serviço em serviço.
Para fazer corretamente o seu trabalho o funcionário tem de dominar minimamente todas as matérias nas diversas áreas e as suas funções já não são como antigamente, quase que de "Técnico de Reprografia", são agora muito diferenciadas e de complementaridade às do Inspetor, seja na recolha dos elementos estatísticos e documentais, seja na tramitação processual (muitas vezes com prazos apertados e em férias, como é o caso dos processos disciplinares) seja na elaboração do relatório.
É preciso dizer com justiça que embora assumam as referidas funções por convite e ulterior aprovação pelos organismos próprios (COJ, CSM, CSMP, etc.) este não é desprendido de todo das suas competências e conhecimentos adquiridos e, na maioria dos casos, perdeu a motivação existente para se aceitar tal cargo.
Ouvi dizer que A IDEIA DE JUSTIÇA É ALGO MAIOR QUE A LEI e é assim que posso dizer, pela experiência que tenho, que a relação de confiança é tão essencial como os conhecimentos e competências que se detêm e, por isso, muitos de nós ficamos arredados, não porque a não tenhamos mas apenas porque são desconhecidas de muitos ou porque outros mereceram esse reconhecimento.
Desculpa, também é por aí!!!...
ResponderEliminar
ResponderEliminarHahahahha...insignificante???
Deves estar a brincar...
Esta conversa do " meto baixa", como se a decisão de ficar doente seja do próprio, denunciando implicitamente situações fraudulentas, já enjoa.
ResponderEliminarSó parasitas a viver à custa de quem trabalha e ainda por cima todos orgulhosos pela sua chico espertice.
Contra o ROUBO de 2001 a 2005
ResponderEliminarbaixa
passem bem
Isto é uma ninharia... Tanto se fala nas comissões de serviço e afinal são só estes números. Urgente é exigirmos ingressos à séria!
ResponderEliminarSim, a culpa da falta de meios é das comissões de serviço e não da falta de novos ingressos. Os que andam nas comissões de serviço resolvem o problema da falta de pessoal? Não me parece, uma vez que os sindicatos falam na falta de quase 2000 OJ´s.
ResponderEliminarReformam-se 300 a 400 Oj´s por ano. Número idêntico ao das comissões de serviço. Portanto o problema da falta de pessoal é muito maior do que se pensa.
ResponderEliminarO senhor (inspetor ou secretario do inspetor ou acólito das inspeções) das 11.20 horas devia era estar a trabalhar, não era em horário laboral estar a escrever dissertações.
ResponderEliminarBom dia.
ResponderEliminarSei de fonte bem segura que o levantamento das necessidades das secretarias das - de todas as 23 - secretarias das comarcas, já está em curso e prestes a ser concluído.
Seguir-se-á a redefinição dos seus quadros, eventualmente revisitando a Portaria que definiu os critérios de colocação de funcionários e de magistrados.
Após essa revisão geral, definidos que estejam os quadros de pessoal, de natureza flexível ao nível da comarca (balizado entre um número mínimo e um número máximo), tal como sucede com os magistrados (vide o art.º 7º n.º 3 e 8.º n.º 3 ambos do ROFTJ) num apelo a terminologia da economia de "capacidade de escala", ou seja a capacidade instalada de fazer face ao serviço, ou dito de outro modo à capacidade de resposta às demandas dos cidadãos.
Nesse desenho vai ser muito importante verificar quantos lugares de Escrivão vão ser extintos e quantos vão ser consagrados nos novos quadros de pessoal e quem os vai ocupar e com que regras - se por comissão de serviço ou por concurso (lembro que o que hoje acontece equipara-se em tudo a uma comissão).
Estamos no mês de dezembro, portanto volvidos 18 meses - porque houve uma solução de continuidade governativa - e exigia-se muito mais do que aquilo que foi feito a esta equipa do MJ.
A justiça já não consegue vendar-se a si mesma, para que possa ser justa, nem consegue vendar os olhos do cidadão comum que vê com estupefação as palhaçadas de quem sempre quis imiscuir-se nesta (dos políticos na justiça) tentando influenciá-la e instrumentalizá-la em seu benefício.
Já não há mais tolerância para "remendos de pano novo em roupa velha que só aumentam o buraco".
A velha e costumeira solução, de se atirar mais uns trocos para o nosso bolso, já não consegue satisfazer ou melhor dizendo ressarcir a disponibilidade física e mental que esforçadamente disponibilizamos a um sistema caduco e cada vez mais ineficiente.
Já não dá mais e era preciso uma solução que não se adivinha em lado nenhum (o PS não tinha ideias e o PSD teve apenas uma, a costumeira, de atirar dinheiro para quem inicia a carreira, esperando que fiquem presos a uma profissão estacionária e sem expetativas de melhoria).
É altura dos parvos deixarem de ser parvos e dos otários ficarem espertos e atentos.
Quando se negoceia às escondidas, o acordo assim obtido nunca será satisfatório, pois que o secretismo logo indicia algo que não nos favorece, pelo contrário, tal como sucedeu com o acordo de março em que os adjuntos perderam muito, foram aliás os que mais perderam, é agora a vez de perderem ainda mais ao verem cerceada em ternos definitivos a possibilidade de almejarem um dia um cargo de chefia - pois que os lugares serão escassos e a ocupação talvez seja feita "à medida do freguês" (quiçá por comissão).
Seja como for a notícia cairá como uma bomba e o relógio não está parado, é uma questão de tempo ... tic tac
Doeu-te????
ResponderEliminarNão estás contente??
Não tens o bolso cheio???
Dificuldade de recolha de elementos para avaliação???
Será que o CITIUS não faz isso tudo???
Será que quem esta a ser inspecionado não tem que recolher os elementos para a sua inspecção e facultar a papinha toda aos inspectores???
è pa deve ser muito dificil....
SE ESTAS FARTO VOLTA CÁ PARA BAIXO PARA O PÉ DOS ANTIGOS AUXILIARES QUE ESTÃO NA MISÈRIA!!!!!!!
Aperta contigo!!!!
ResponderEliminarDeves ser dos que ganham €1500 por mês já com muitos anos desta m......
Desculpem-me intrometer-me na conversa mas e que tal terem um pingo de vergonha e deixarem essas discussões de entreter tolos para outras ocasiões.
ResponderEliminarÉ tempo de ganharem juízo, ou então são comissionistas de partidos ou sei lá o quê, porventura devem receber à peça e se assim for, a julgar pelo que aqui escrevem, devem de estar com os bolsos cheios ...
Deixem de entupir os comentários com considerações pessoais que abonam muito pouco aos seus autores, que só o fazem aqui por causa da capa do anonimato.
Pois bem, eu deixo aqui um desafio ao blog:
-» sempre que alguma pessoa insulte outra usando um discurso direto deve de ser pelo menos convidada a identificar-se, pois que há limites para tudo e eu bem sei que a coragem aumenta quando não nos damos a conhecer, e todos sabemos que muitas vezes ultrapassamos os limites apenas porque julgamos que ninguém nos vai identificar.
Bem sei que alguns o fazem não por crença mas apenas para provocar reações e tentar perceber qual o limite aonde pode chegar a estupidez de alguns, mas mesmo assim, acho que não devemos acicatar ninguém.
Todavia, não entendo que devemos ter vergonha das nossas opiniões e posições políticas, mas já é indesculpável a adjetivação absolutamente inqualificável e sem nível a que isto chegou.
Lembro de um pseudo-intelectual que se dizia professor de educação visual e que alegadamente terá retratado o ex-PM António Costa com nariz de porco, lápis espetados nos olhos e lábios sobredimensionados - por sinal era um indivíduo sem filiação partidária, mas no entanto ligado ao sindicato que empunhava tais cartazes muito próximo do PCP.
Agora é a vez de adjetivarem de suíno ou suínos os extremistas de direita, e eu não vejo a diferença pois que se uma imagem vale por mil palavras, uma só palavra dá bem imagem da dimensão do problema.
E o problema é a falta de educação e de civilidade e também de criatividade pois que poderiam desqualificar e desconstruir as ideias dos outros com inteligência e elevação mas em lugar disso enlameiam-se numa linguagem suja, abjeta e conspurcada que só nos faz regurgitar e provoca indisposições tal é a crueza do analfabetismo denotado em tais comentários.
Poupem-nos a esse digladiar pelo comentário mais estúpido e imbecil e se teimarem nisso ao menos procurem significados que traduzam algum conhecimento literário - é bem sabido que os suínos são conhecidos por terem uma atividade sexual intensa, passam a vida a "fornicar" mas muitas das vezes essa atividade sexual intensa pode ser afetada por problemas de saúde e será por isso que muitos exemplares se limitam à sexualidade na língua e emprestam aqui o seu comentário ...e o seu odor hormonal, o famoso "varrasco", impregna de tal forma o local onde o fazem (no caso o blog) que fica impossível de consumir os seus conteúdos, apenas apetece regurgitar ou deitar fora e não voltar a experimental durante muito tempo ... pois que ao fim e ao cabo os tais quando não estão ocupados na brincadeira, seja na lama ou a "fornicar", entretêm-se a fazer porcaria e é só isso o que sabem fazer PORCARIA.
Tem toda a razão no que diz (sobre trabalhar).
ResponderEliminarMas repare que todos nós temos pausas, a meio da manhã, ao almoço, e à tarde, e há quem não tenha horários rígidos e possa passar por aqui, mas a estupidez é tanta que às vezes nem se pensa antes de escrever uma coisa qualquer (é como a "caganeira" mal dá vontade e já não se consegue conter ...).
Eu não sou como o colega que assina no Chonus antes, se calhar até muito antes, das nove (leio 08h57m) e logo após se empresta a idiotices típicas de um menino de escola - daqueles que vão à rua atirar pedras a quem passa por gosto e desprezo, em lugar de conversar com elevação a ver se aprendem alguma coisa.
Dizer ainda que não sou inspetor ou algo que se pareça, mas se tem inveja do que escrevo, ensaie escrever mais que um parágrafo, mas desta vez para dizer coisas interessantes, talvez sobre o que faz, senão até pode parecer que enfiou a carapuça e reconhece a sua limitação (será daqueles que passam décadas no mesmo sítio e nem por isso se destaca dos demais, ou será mesmo um excelente funcionário e como tal está bem onde está porque é onde rende mais).
E como assim poderá ser terá uma chefia inteligente - todas as chefias gostam de quem se mata a trabalhar!
Nada disso.
ResponderEliminarTudo o que diz é bem demonstrativo do absurdo e da figura ridícula a que muitos de nós se deitam - dizer mal de quem desempenha uma função ou de algo que se desconhece é bem representativo da classe que integramos - quem está abaixo é bom ou excelente funcionário e quem está acima é porque teve cunha ou é um privilegiado, e nunca é por mérito ...
Ao que parece, a estupidez não tem limites.
Eu não sou Inspetor ou lá o que pense ser!
Primeiro o Citius não dá a informação que não tem (e quem a introduz somos nós os Técnicos de Justiça).
Para equiparar a parvoíce do que disse, podia dizer que é simples cumprir um despacho, é só clicar porque o Citius tem lá tudo, ele há templates até vir o comunismo...! É só fazer o que o Juiz/Procurador manda - do género "... fica notificado do despacho anexo ... e para os termos aí consignados...
E não, não deve de ser nada difícil o serviço de um inspetor do COJ, ou secretário deste ou de outro organismo. Se são convidados pelo mérito é porque são capazes de o fazer, e o colega também o seria imagino ... e não fosse o cargo que ocupa diria outras coisas estou certo disso.
Será que é assim tão genial que ninguém deu ainda conta da sua existência!
E não haverá ingressos até esse levantamento estar feito?
ResponderEliminarNão de todo.
ResponderEliminarSim, mas não foi o colega das 8:57 (eu) que fez o comentário das 12:49 (?), não merecendo tal azedume!
ResponderEliminarAh, uma outra coisa - Assino o Crhonus antes, se bem que conheço alguns que o fazem sistematicamente após, e trabalho muito, mas não me mato a trabalhar!
Já sei que confundiu o das 12:49 com o das 08:57, mas tenha um pouco mais calma, de serenidade!
eheheheh
ResponderEliminarintelectualidade caiu toda para a esquerda e centro
eheheh
Parabéns aos cerca de 400 que conseguiram fugir!
ResponderEliminar
ResponderEliminarpara ti serei sempre o teu parasita, gosto de parasitar quem vejo que é parasita, ainda não percebeste?
não gostas, engole, como alguém diz engole que te custa menos
Sempre até morrer!
ResponderEliminarDesistir nunca!
Força escravos
ResponderEliminar"Escravos"
ResponderEliminarJá lá vai o tempo!
Agora, a preocupação é não cometer erros, para se aspirar a uma promoção por convite!
Sem nunca esquecer "só comete erros quem faz alguma coisa"!
Convidem-me para tudo menos para lambe botas
ResponderEliminarA minha dignidade não está à venda, muito menos por convites dos que aqui estão descritos.
Fiquem com o dinheiro todo que esses convites proporcionam.
Nada disto meu caro, é um gosto ter malta como tu em casa.
ResponderEliminarAté digo mais.
Por favor faltem 540 dias por baixa médica, mesmo que interpolados.
Mas atenção, os intervalos entre baixas não podem exceder 30 dias senão estragam tudo.
Os serviços agradecem mais tarde por mail.
mete-te na tua vida
ResponderEliminarPois. O colega tem 1 alguma ideia de como isso se fará? Eu não. Talvez convidando uns imigrantes...E os tribunais como estão são 1 trituradora. Na comarca onde estou, quase metade das pessoas, está de baixa.
ResponderEliminare o antigo presidente do SFJ anda por onde?
ResponderEliminarVereador na câmara da Lousã.
ResponderEliminarEstá de baiza médica.
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