Ministra da Justiça foi a Santarém inaugurar um gabinete e explicar que as obras prioritárias previstas são as de um muro em Torres Novas

      A ministra da Justiça esteve, no início deste mês, em Santarém, para a inauguração de um Gabinete de Apoio à Vítima, no Palácio da Justiça 1, onde visitou as instalações, também do Palácio da Justiça 2 e, bem assim, o edificado para onde está previsto o Palácio da Justiça 3, falado há vários anos, na antiga Escola Prática de Cavalaria.

      A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, confessa que veria com muito bons olhos a concretização do Palácio de Justiça 3 em Santarém, previsto há quase uma década, mas não se compromete com prazos, por reconhecer que o dinheiro não abunda.

      A ministra deixou também nota à vereadora municipal Teresa Ferreira, que acompanhou a visita em representação do presidente do município, ausente noutro compromisso, para se promover rapidamente uma reunião com João Leite, o presidente do município, no sentido de perceber o que se poderá fazer e em que tempo.

      “Gostaríamos muito de investir nesta Comarca, que tem sido exemplar e tem sido também condicionada no seu funcionamento. Veríamos com muito bons olhos a possibilidade de fazer esse investimento. Claro que quando os recursos são escassos temos de ter decisões muito racionais. Mas é isso que eu vim ver para poder tomar uma decisão esclarecida”, declarou a ministra em resposta colocada por “O Mirante”, sem se atrever a indicar prazos.

      “Só posso decidir durante este mandato, no próximo não sei como será, mas podendo ser tomada uma decisão agora, será tomada”, concluiu.

      De acordo com a ministra da Justiça, neste momento, a prioridade de investimento no território da Comarca de Santarém passa pela resolução do problema resultante do abatimento de um muro de suporte, propriedade do Ministério da Justiça, junto ao Tribunal de Torres Novas.

      A derrocada ocorreu durante as intempéries de fevereiro deste ano e que obrigou ao encerramento temporário das instalações judiciais e à evacuação dos moradores de três habitações contíguas.

      Em resposta ao “O Mirante” que a questionou sobre os problemas ao nível das instalações em alguns tribunais da região, seja por causa de infiltrações, por falta de climatização ou de segurança, Rita Alarcão Júdice reconheceu que o caso de Torres Novas é o mais urgente.

      “Houve aquela calamidade e estamos a fechar o contrato interadministrativo com a Câmara para poder intervir rapidamente no muro, que está perigoso e tem de ser intervencionado tão cedo quanto possível”, afirmou.

      Quanto a outras instalações da Comarca de Santarém com problemas, como os que existem em Rio Maior, Benavente ou Abrantes, a ministra falou de uma forma geral: “Faz parte das prioridades do Ministério da Justiça desenhar um plano de investimento no edificado que seja racional e programado com tempo e olhando para os recursos que temos. Estamos a desenhar esse plano de investimento no edificado e estamos também a desenhar um plano de recuperação e manutenção”, disse aos jornalistas.

      Rita Alarcão Júdice reconheceu que muitos edifícios “são antigos, não são mantidos e a situação agrava-se com o tempo”, afirmando que é muito importante fazer essa manutenção preventiva. “Já fizemos um protocolo com todas as comarcas para permitir que possam fazer algumas manutenções mais urgentes, descentralizando essa possibilidade, e estamos também a celebrar vários contratos interadministrativos com as câmaras para poder dar uma resposta mais rápida e mais próxima a alguns projetos que estão em curso”, disse.

      Fontes: artigos: “O Mirante #1” e “O Mirante #2”.