“Ministra da Justiça decide pouco; é frouxo o seu mandato”

      O bastonário da Ordem dos Advogados classifica o mandato da ministra da Justiça dizendo que é “um mandato frouxo” e que a “ministra da Justiça decide pouco”.

      “A senhora ministra é de poucas falas e também é pouco fazedora do ponto de vista político. O seu Ministério decide pouco”.

      “O seu mandato divide-se em duas partes: a primeira parte, em que pensa muito bem os assuntos da Justiça e a segunda parte, em que não decide.”

      “Contrariamente ao saldo que fazia até 31 de dezembro de 2017, do ponto de vista político considero que é um mandato frouxo.”

      “É preciso decidir, não se pode estar sempre à espera que 100% de pessoas estejam de acordo connosco. Fazer política é ter prioridades e decidir mesmo contra alguns e o seu Governo está legitimado pelo voto. No Ministério da Justiça não passamos das decisões que têm que ver com as novas tecnologias. Isso é muito pouco. Há muitas matérias importantes que têm de ser decididas e não são. Sendo uma pessoa de quem tenho uma enorme admiração do ponto de vista intelectual, jurídico e até pessoal, do ponto de vista político considero que não é positivo.”

      O bastonário Guilherme Figueiredo afirma ainda que nem sabe se a falta de decisões é uma estratégia: “Nem sei se a senhora ministra tem uma estratégia de deixar para este ano e decidir uma quantidade de questões que estão em cima da mesa. Se isso for uma questão de estratégia ficaremos satisfeitos.”

      Estas afirmações do bastonário da Ordem dos Advogados são compreendidas pelos Oficiais de Justiça, quando estes veem a sua carreira suspensa e adiada, designadamente, sem que o seu estatuto seja decidido mas sempre adiado ou suspenso ou em negociações ou em grupos de trabalho… naquilo que, de facto, também se chega a pensar que poderá ser uma estratégia e não apenas “um mandato frouxo”.

      Na entrevista que prestou ao Expresso, o bastonário da Ordem dos Advogados responde ainda a outras questões, como a questão da Justiça ser cara e lenta.

      “É cara mas a lentidão não é igual em todo o lado. No Tribunal de Comércio, em Olhão, que funciona para todo o Algarve, há processos de 1976. Se os Funcionários trabalhassem 24 horas por dia não resolveriam os problemas que têm lá. Está tudo paralisado. A abertura do Tribunal de Comércio de Lagoa, uma promessa antiga, viria minorar este problema. Outros maus exemplos são os tribunais administrativos e fiscais. Mas acredito que 2018 vai ser o ano da credibilização da Justiça e do cidadão”.

      De igual forma, os Oficiais de Justiça, acreditam que 2018 poderá ser um ano, não só de “credibilização da Justiça e do cidadão”, como acredita o bastonário da Ordem dos Advogados, mas também um ano de consolidação da carreira dos Oficiais de Justiça. Claro que esta fé é a mesma que já havia em relação ao ano anterior e antes deste ao que o antecedeu, renovando-se a fé a cada ano que passa sem nada mais se passar a não ser apenas isso: os anos.

       Fonte: “Expresso”.