Obra de Oficial de Justiça
Esta página, sempre que pode e tem conhecimento, destaca sempre todas as iniciativas, produções e obras, de qualquer tipo, que sejam levadas a cabo por Oficiais de Justiça, realçando as suas mais-valias e o orgulho que representam para a classe.
Desta vez, destaca-se a 2ª edição, acabada de publicar pela editora livreira Almedina, do Regulamento das Custas Processuais Anotado pelo Oficial de Justiça José António Coelho Carreira, que é Escrivão de Direito desde 1999, exercendo na área cível na Comarca de Lisboa e detendo experiência como formador.
A primeira edição da Almedina deste mesmo Regulamento das Custas Processuais (RCP) Anotado é de 2013 e esta segunda edição surge agora, 5 anos depois, concorrendo com outros Regulamentos RCP anotados de outros reputados e históricos autores mas reconhecendo a Almedina que o trabalho deste autor Oficial de Justiça merece este destaque, motivo pelo qual avançou para esta segunda edição.
A obra debruça-se sobre uma temática de enorme relevância no acesso ao direito e aos tribunais, como são as custas judiciais e inclui ainda notas sobre as custas devidas no Tribunal Constitucional e nos Julgados de Paz, bem como anotações à Portaria nº 419-A/2009, de 17 de Abril, que regulamenta o modo de elaboração, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades.
Esta obra tem como destinatários principais os operadores judiciários: magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, solicitadores, agentes de execução, auxiliares da justiça e, claro está, Oficiais de Justiça.
Esta publicação detém, sempre que possível, e obviamente sem prejuízo do rigor técnico exigível, uma linguagem simples para que qualquer outro leitor ou utente da justiça que não seja profissional da área possa também inteirar-se destes assuntos que assumem, cada vez mais, um papel determinante, senão mesmo decisivo, na aplicação da Justiça no nosso país.
Esta obra pode ser adquirida com 10% de desconto até ao próximo dia 13 de junho na Feira do Livro “online” que a Almedina leva a cabo por estes dias, podendo aceder a esta promoção “aqui”.
O Oficial de Justiça José António Coelho Carreira é também um dos coordenadores da obra, também este ano publicada pela Almedina, intitulada: “Utopia, Anarquia e Sociedade - Escritos em Homenagem a José Maria Carvalho Ferreira”, à qual pode aceder “aqui”.
Os dados biográficos mencionados foram extraídos da página da Almedina a que pode aceder “aqui”, onde constam ainda mais dados que aqui não se reproduziram.
Outros sítios onde encontrar as obras: “Almedina”, “Bertrand” e “SOJ”.
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Não deviam permitir que anónimos pudessem colocar comentários neste blog que é de Oficiais de Justiça. Quem quisesse efectuar comentários devia identificar-se. O anonimato tudo permite.
ResponderEliminarO comentário efectuado sobre a nota do colega que publicou o livro denota baixeza e inveja. E certamente foi efectuado por outro/a colega.
É triste!
Angela Martins
Tem de dizer isso ao autor do blog que também se esconde atrás da capa do anonimato.
EliminarO autor do blogue, como diz, "escondido atrás da capa do anonimato", já aqui foi explicado mais do que uma vez, optou por seguir a indicação original do criador do blogue em não destacar a pessoa ou pessoas mas o ou os conteúdos. A intenção nunca foi nem é que esta página possa ser conotada como o blogue do fulano-de-tal mas, tão-só, como o blogue dos Oficiais de Justiça, assim colocando de parte as muito habituais questiúnculas de cariz meramente pessoal. Não está aqui em causa nenhuma questão pessoal nem nenhuma intenção de valorização ou depreciação pessoal. Assim, a autoria é irrelevante e só o conteúdo é o que verdadeiramente releva.
ResponderEliminarQuanto aos comentários, entende-se que não têm necessariamente que ser identificados, tanto mais que qualquer nome pode ser indicado e isso não prova identificação alguma. Não há problema nenhum na falta de identificação, o problema poderá estar apenas no conteúdo do comentário. No caso presente, o comentário que dá origem a estes comentários anteriores tem um conteúdo com caráter depreciativo pessoal e, por tal motivo, nada aportando ao conjunto da classe mas apenas depreciando pessoalmente, foi suprimido por não cumprir as condições indicadas para os comentários, conforme consta na coluna da direita na secção dos comentários.
E que jeitinho que isso dá de vez em quando não é? Pena que não o livre de processos disciplinares...
EliminarNão é uma questão de "jeitinho", é uma opção tomada desde sempre e no sentido acima já referido. Quanto aos processos disciplinares, informa-se que o autor do blogue não tem, nem nunca teve, qualquer processo disciplinar.
EliminarEscolho o anonimato porque anda por aqui muito manga de alpaca cujas intenções não são as melhores. Estão habituados a outros tempos...
ResponderEliminarO que falta aqui dizer é que o livrinho tem 600 e tal páginas e custa cerca de 40 €. Já estou mesmo a ver os oficiais de justiça todos a correr para comprar...
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