SFJ sofre inédita derrota na eleição ao COJ

      Contados os votos para a eleição dos 4 vogais Oficiais de Justiça ao Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ), os resultados são os seguintes:

      - Lista A, apoiada pelo SOJ = 1448 votos.

      - Lista B, apoiada pelo SFJ = 3008 votos.

      Do total de eleitores (7962) votaram 5128, pelo que a abstenção se situou em cerca de 35%, valor extraordinariamente baixo e que vem contrariar a impertinente tendência dos últimos anos com valores de abstenção sempre a rondar os 50%.

      Verifica-se que para estas eleições houve um maior apelo à participação e uma maior e empenhada campanha das listas participantes, especialmente da lista apoiada pelo SOJ, que, nestas eleições, vê a sua votação a triplicar, em relação às anteriores eleições, enquanto que a lista apoiada pelo SFJ tem uma votação que, embora maior em termos nominais, pode-se considerar estável em termos percentuais, ignorando obviamente a exceção do ano da eleição com lista única.

      Vejamos o número de votos das listas apoiadas pelo SFJ nos últimos anos:

            Em 2008 = 2600 (houve 3 listas) = 60,5%

            Em 2011 = 2657 (houve 2 listas) = 58,4%

            Em 2014 = 2378 (houve 3 listas) = 65,1%

            Em 2017 = 3167 (houve apenas uma lista) = 81,1%

            Em 2020 = 3008 (houve 2 listas) = 58,6%

       Esta lista obtém menos votos do que na eleição anterior em que a lista apoiada pelo SFJ concorria sozinha mas não deixa de ter uma eleição superior aos anos em que havia mais listas concorrentes. No entanto, em termos percentuais, não existe um aumento na votação.

      Vejamos agora o número de votos das listas apoiadas pelo SOJ nos últimos anos:

            Em 2008 = 504 (houve 3 listas) = 11,7%

            Em 2011 = 483 (houve 2 listas) = 10,6%

            Em 2014 = 467 (houve 3 listas) = 12,7%

            Em 2017 = 0 (abandonou a eleição) = 0%

            Em 2020 = 1448 (houve 2 listas) = 28,2%

      Esta lista obtém um número muito maior de votos, mais do que triplica os votos e mais do que duplica, quase também triplica em termos percentuais.

      Para além disso, embora a lista mais votada seja nitidamente a do SFJ, a lista que mais cresceu é a apoiada pelo SOJ com uma votação muito relevante, que é novidade, acrescida ainda da novidade de ter, pela primeira vez, elegido um vogal.

      Ou seja, dos 4 vogais a eleger, 3 serão oriundos do SFJ e um será oriundo do SOJ.

      Acreditamos que esta representação atual do COJ e estes resultados desta eleição espelham perfeitamente a realidade e o sentir dos Oficiais de Justiça na atualidade.

      A maior participação na eleição denota claramente o desejo de mudança e essa vontade mostra-se refletida no grande incremento da votação na lista do SOJ que até quase elegia um segundo vogal, tendo falhado por cerca de 50 votos. De todos modos, consideramos que caso isso se verificasse: dois vogais para cada lista, essa situação não representaria adequadamente a realidade, mas aceitamos como bom espelho da realidade atual a representação de 3+1 que estas eleições trouxeram, quebrando a hegemonia que desde sempre existiu no COJ com elementos oriundos apenas do SFJ.

      Portanto, destas eleições poderá dizer-se que a lista mais votada foi a do SFJ mas poderá também dizer-se que a lista que sai derrotada, da hegemonia de tantos anos, é essa mesma lista, porque perde um dos quatro vogais que sempre deteve e esteve quase a perder um segundo. Disto poderá dizer-se ainda que sucedeu por mérito da lista do SOJ que, mesmo não vencendo as eleições, sai das mesmas como um óbvio vencedor, marcando o início de uma nova época que se vinha adivinhando.

      Esta vitória da lista apoiada pelo SOJ é ainda mais significativa se tivermos em conta a composição da lista contrária, desta vez composta por elementos “de peso” da estrutura sindical do SFJ, desde logo, porque o seu atual presidente era candidato e se presumia ser um grande aglutinador de votos; o que não se verificou na generalidade.

      A vitória do SFJ nestas eleições é aquilo que se costuma classificar de uma vitória pírrica e, para quem não está familiarizado com este termo vamos explicá-lo.

      A vitória pírrica ou a vitória de Pirro remonta a batalhas ocorridas há mais de 2000 anos, de um rei chamado Pirro contra os Romanos. Em determinada batalha, o rei Pirro saiu vitorioso mas o seu exército ficou devastado. Então, perante a alegria pela vitória que alguns manifestavam, o rei Pirro teria dito que com outra vitória assim estaria completamente arruinado. Quer isto dizer que há vitórias que embora não deixem de o ser de facto, podem ser muito nefastas e podem corresponder, na realidade, a uma derrota.

      A seguir pode também apreciar todos os resultados das últimas 5 eleições no gráfico que construímos para o efeito. Podendo também verificar como os votos em branco e os nulos continuam a constituir uma parte importante da votação, este ano representam cerca de 13% e este valor é sensivelmente idêntico ao dos anos anteriores, não existindo nenhuma variação de relevo.

      Os resultados que aqui constam são os fornecidos pelos sindicatos, não tendo o COJ divulgado ainda os resultados de forma oficial.

      Sobre estes resultados, o SFJ pronunciou-se assim:

      «A Lista B, apoiada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, venceu as eleições para vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) com 58,66 por cento dos votos, elegendo três mandatos que representam os distritos judiciais de Lisboa, Porto e Évora. A lista B reuniu 3008 votos num total de 5128 votantes. O total de eleitores perfaz 7962, tendo ainda em conta que foi eleito um vogal pela Lista A, distrito judicial de Coimbra, completando assim a representação dos OJ no COJ.

      Vamos assumir agora, com a legitimidade da eleição pelos nossos pares, o nosso compromisso de representação de todos os Oficiais de Justiça neste órgão de avaliação e poder disciplinar.

      Este é o local de excelência para continuar a trabalhar para a definição ajustada à realidade das competências e funções de toda a classe. Reafirmamos o nosso empenho no reconhecimento do mérito profissional e na eficiência da ação inspetiva do COJ para o cumprimento da nossa missão como Oficiais de Justiça. Vamos ao trabalho!»

      Esta comunicação consta da página própria da Lista B (SFJ), constituindo uma mensagem redutora daquilo que se espera do novo Conselho dos Oficiais de Justiça, reduzindo-o a “órgão de avaliação e poder disciplinar” e ao “mérito profissional e eficiência da ação inspetiva”, assim se constatando a ausência da mudança que constitui o desejo dos Oficiais de Justiça.

      Sobre os resultados, o SOJ pronunciou-se assim:

      «Apurada a votação da eleição dos Vogais para o Conselho dos Oficiais de Justiça, a Lista A – apoiada pelo SOJ – obteve 1448 Votos e a Lista B, que venceu a eleição, 3008 Votos.

      Conhecidos os resultados finais, o Presidente da Direção do SOJ falou, de imediato, com o Presidente da Direção do SFJ, o nosso colega Fernando Jorge, a quem felicitou uma vez que liderou a lista vencedora.

      A Lista A elegeu o nosso colega Rui Vicente – distrito de Coimbra –, tendo ficado a cerca de 50 votos de eleger a nossa colega Fátima Lima – distrito do Porto.

      Contudo, o relevante não é saber quem são os eleitos, pois todos são Oficiais de Justiça. O mais importante é mudar de paradigma pois foi essa a vontade expressa pelos Oficiais de Justiça e afirmar, como sempre fizemos, que não há eleitos do SOJ e, estamos convictos, nem do SFJ.

      O COJ é constituído, entre outros, por 4 Oficiais de Justiça, eleitos pelos seus pares, a quem compete com seriedade e responsabilidade – após eleição com responsabilidade acrescida –, trabalhar em prol da carreira, com isenção e rigor.

      Por fim, o SOJ agradece a todos os colegas, pela forte participação neste ato eleitoral. Tudo faremos, enquanto entidade sindical responsável, para não desiludir todos os que participaram deste ato.»

      Esta comunicação consta da página do SOJ também aqui acessível pela hiperligação incorporada.