Oficiais de Justiça em contraciclo na Função Pública
Em 2014 o número total de Oficiais de Justiça atingia o seu ponto mais baixo, batia no fundo, com 7447 elementos de todas as categorias.
Desde então, desde há uma boa meia-dúzia de anos, que recuperação se tem verificado?
A 31-12-2020, isto é, atualmente, o número total de Oficiais de Justiça é de 7801.
Assim, a evolução é de 354 indivíduos.
Ou seja, quase a fazer 7 anos após ter batido no fundo, em todos estes anos apenas se recuperaram 350 indivíduos.
Veja-se bem a evolução do número de Oficiais de Justiça desde o abismo de 2014, bem visível no quadro abaixo.
Mas, entretanto, o que é que aconteceu na Função Pública em geral?
O número total de funcionários públicos, desde 2015, saltou de 659.144 para 718.823 em 2020, isto é, verificou-se uma subida de 8,3% durante a governação PS.
Nos Oficiais de Justiça, este aumento de 350 indivíduos corresponde a 4,5%, ou seja, o aumento de pessoal na carreira dos Oficiais de Justiça corresponde a cerca de metade daquilo que sucedeu com a generalidade dos demais Funcionários Públicos.
Na Função Pública em geral, o número de Funcionários está quase a atingir o pico de 2011, que era de 727.785 indivíduos, isto é, para tal número, faltam 8.962 indivíduos, o que corresponde a 1,2%.
Nos Oficiais de Justiça, o pico ocorreu em 2005 com um total de 9213 Oficiais de Justiça. Ou seja, para se alcançar esse número, faltam, ao dia de hoje, 1412 elementos, o que corresponde a 15,3%. Mas, comparativamente com a Função Pública em geral, em 2011, o número total de Oficiais de Justiça era de 8248. A diferença para os atuais 7801 é de 447 e este número corresponde a 5,4%.
Em conclusão, assistimos a um verdadeiro desleixo da carreira dos Oficiais de Justiça.
A carreira sofre um reforço de 350 indivíduos em sete anos, isto é, de 50 ao ano, numa subida que corresponde a 4,5%, enquanto que a subida na Função Pública se cifrou nos 8,3%. Os Oficiais de Justiça estão a ser repostos a um ritmo muito mais lento, a cerca de metade da velocidade da demais Função Pública.
Por outro lado, a falta de Oficiais de Justiça para a reposição de um número aceitável, como antes existia e até de acordo com os quadros legalmente aprovados, é de 5 a 15% dependendo da perspetiva, enquanto que a reposição na Função Pública em geral está a apenas a 1% de alcançar o seu número de pico anterior.
A evolução, ou involução, da carreira dos Oficiais de Justiça é, pois, nitidamente, desleixada, em comparação com a Função Pública em geral.
Mas o mais grave é que esta característica de paulatina subida de, em média, 50 elementos ao ano, não tem tendência para melhorar; bem pelo contrário. Só no último ano contabilizou-se uma perda de 79 elementos, em relação ao ano anterior, portanto, a tendência é para que a carreira fique pior, porque, por ela nada é feito, mostrando-se ainda todos os seus elementos cansados, derrotados, ou, como dizia um leitor desta página num comentário recente: «A subserviência e submissão com vénias, ao longo de uma carreira, colocaram-nos em vénia permanente, corcovados ou marrecos.»
Fonte: “Polígrafo”.
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Enquanto houver burros - como a maior parte dos oficiais de justiça que se sacrificam a trabalhar muito para além do seu horário, que estejam sempre prontos a dar o seu melhor independentemente das condições de trabalho, das chefias, dos magistrados - para que é que o ministério da justiça há-de olhar para nós e tentar solucionar o problema do número de oficiais de justiça.
ResponderEliminarMais, os burros que cá estão já estão bem ensinados, bem como os sindicatos, se metem gente nova ainda arranjam problemas...
Percebe quem quiser perceber este desabafo de desencanto com a carreira.
BEM VERDADE!
EliminarO MJ que espere por mais de cerca de 3 anos para ver a debandada dos oficiais de justiça que vão sair. Não saimos mais cedo, porque nos obrigaram a trabalhar mais de 11 anos do que aquilo que estava no nosso estatuto, mas enfim, haja saúde. Quero vê como resolvem a situação?. Só se nos abrigarem a trabalhar até aos 70 ou mais anos!!
EliminarCom o lema:
ResponderEliminar"As Leis da República são para cumprir"
É verdade que a falta de oficiais de justiça é notória, mas há por aí um número significativo de oficiais de justiça a desempenhar funções que não são de oficiais de justiça, desde logo entre outros os informáticos, que estatisticamente contam como oficiais de justiça, quando na verdade não desempenham essas funções, o que não me parece muito correto.
ResponderEliminarAinda não viram que querem nos aproximar cada vez mais mais do regime geral da função publica?
ResponderEliminarNesta fase para bem acima de tudo do sistema de justiça português, o grau funcional III tem que ser para todos reforçar bem a categoria base onde se trabalha mais com competênciasreforçadas o conceito de escrivão versus enfermeiro do sistema judicial e depois escrivão de direito / escrivão coordenador ou especialista e o secretário/ escrivão diretor.
Se não formos por aí a nossa carreira e o sistema judicial vai se degradar completamente com a vinda de alpinistas sem espirito de missão mas sim com espirito mercantilista e alpinista.
Desculpe, mas não consigo entender que mensagem quer transmitir. Se puder e quiser concretize melhor.
EliminarObrigado.
Nao fumes menos que nao é preciso!🤦♂️
EliminarQualquer "patrão" português que possa fazer o trabalho de quatro pessoas com apenas duas sempre o fará. O Ministério da Justiça/ DGAJ não é exceção. Enquanto houver Oficiais de Justiça a sacrificarem a sua vida pessoal para conseguir ter o serviço em dia, por outras palavras, enquanto o "patrão" tiver o problema resolvido, nada irá fazer para alterar o estado das coisas.
ResponderEliminarAté que enfim, alguém a pensar e a não só reagir por circunstância.
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