Mais um relato das vicissitudes da vida real de um Oficial de Justiça

      Hoje vamos relatar mais um caso da vida real dos Oficiais de Justiça.

      Depois dos relatos anteriores, que aqui temos vindo a divulgar, recebemos uma comunicação de um Oficial de Justiça que começava assim:

      «Considero importante divulgarem a vida real dos Oficiais de Justiça, pois pensei que fosse o único a ter várias atividades.»

      Não, não é o único a ter várias atividades, se calhar únicos e raros serão, pelo contrário, os que não têm, pelo menos, mais uma atividade.

      Tempos houve em que a profissão era bastante mais compensatória do que outras, não só em termos remuneratórios, comparativamente com outras (dos setores privado ou público), como também na possibilidade de progressão na carreira e uma mais rápida chegada à aposentação.

      Nesses tempos, não era invulgar a chegada aos tribunais de funcionários públicos vindos de outras áreas da função pública, precisamente ao contrário do que hoje sucede em que o vulgar é ver os Oficiais de Justiça a sair para outras áreas da função pública.

      Não saem, no entanto, aqueles que podem compensar a remuneração com outras atividades, acrescentando o reforço que lhes faz falta.

      Vamos ao relato deste leitor, devidamente identificado, com domicílio na zona centro do país. Diz assim:

      «Há cerca de dois anos tive um acidente de bicicleta, bateram-me por trás, causando-me lesões na coluna e nas ancas, agravando-me alguns problemas. Mesmo com dores horríveis, andei a trabalhar de 2019 a 2021. Chegava a agarrar-me aos muros para chegar ao meu transporte ou a andar de muletas (não podia ficar de baixa pois não conseguia pagar as contas).

      Exerço funções no Serviço Externo e obrigavam-me a, uma vez por semana, fazer videoconferências (7h), mesmo sabendo que não conseguia estar sentado mais de 15 minutos. Nas noites desses dias não conseguia dormir com as dores, mesmo tomando medicação forte.

      E realizava essas funções apesar de ter uma declaração do médico do trabalho, que dizia que beneficiava da alteração de postura frequente, pelo que deveria realizar as minhas funções de sempre, ou seja o serviço externo.

      Finalmente, este ano de 2021, tive que ser operado de urgência à coluna e posteriormente fui operado à anca (já gastei quase 3000 € em operações pois o SNS não tinha capacidade de resposta), tendo esta última me causado muitas mazelas nos nervos da perna que ainda não recuperei. Pelo que seguidamente serei novamente operado à anca.

      A minha esposa está a estudar na Universidade Católica (468 €), pois como é psicóloga brasileira, é a única forma de poder exercer no nosso país. E como esteve um ano sem documentação (devido ao não funcionamento das instituições públicas), não podia exercer qualquer atividade. Além disso, tenho uma filha de 6 anos.

      Assim, exerço as funções de administrador de condomínios, para conseguir comer e pagar as contas, pois, como estou de baixa, recebo 800 € (no ativo recebo 1000 €, salário idêntico ao que recebia em 2010). Mesmo quando saio do hospital com dores horríveis, tenho que trabalhar.

      Tenho 9 anos de formação universitária (licenciatura, mestrado, pós-graduação, etc.), laboro há 21 anos como Escrivão Auxiliar. Realizei a prova para Secretário de Justiça mas não consegui colocação. A pessoa que exerce as funções de Secretário de Justiça do meu local de trabalho teve classificação mais baixa do que a minha…

      É degradante ser Oficial de Justiça; não se aplica nenhuma lei da higiene e segurança no trabalho (não há espaço suficiente, fios pelo chão, tacos descolados, lâmpadas fundidas durante meses, sendo que a iluminação é deficitária pois está a cerca de 3 m de altura; casas de banho avariadas há mais de 1 ano, sendo que as condições das mesmas são dos anos 50, etc.), a que acresce ser chefiado por incompetentes (os lambe-botas que foram colocados nas chefias sem concursos), a par de programas informáticos sempre com problemas, servidores sem capacidade...

      Temos tantos deveres para um salário miserável. Uma amiga cabeleireira a trabalhar para uma firma ganha o mesmo que eu. Os trolhas que trabalharam em minha casa ganham mais 400 que eu e são funcionários de uma firma...

      Quando o salário mínimo passar para 700 €, possivelmente em janeiro, e como estão isentos de impostos, têm direito a apoio judiciário, creche pública e muitas vezes habitação camarária, talvez seja melhor abdicarmos de parte do salário ou irmos trabalhar como assistente operacional...

      Se soubesse o que sei hoje, teria montado o meu escritório de advocacia, pois os mais incompetentes dos meus colegas, ganham, no mínimo, o dobro de mim.

      Desculpem os desabafos, mas o dia mais feliz da minha vida seria quando me despedisse, por não necessitar mais de esmolas do Estado para trabalhar assim.»

      [ Nota: Gostaríamos de conhecer a realidade de muitos Oficiais de Justiça, por isso, quem souber e quiser partilhar o seu caso (ou de alguém), passado ou presente, ou a sua situação vivida ou a viver, pode fazê-lo para o endereço geral desta página: OJ@sapo.pt – A forma final do artigo é previamente acordada e o anonimato total é garantido.]