Cada vez mais velhos
“A percentagem de funcionários públicos com 55 ou mais anos duplicou numa década, entre 2010 e 2020, passando de 16% para 30,7%, e o problema do envelhecimento da administração pública tenderá agudizar-se, antevê um especialista ouvido pela Lusa.
No mesmo período, segundo os dados do Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP), os trabalhadores das administrações central, regional e local com até 34 anos recuaram de 21,2% para 12,7%.
Esta evolução na estrutura etária dos trabalhadores da administração pública levou a que a idade média do conjunto dos funcionários públicos chegasse a 31 de dezembro de 2020 (últimos dados disponíveis) a rondar os 47,7 anos (ou os 48,7 anos se se descontarem as forças armadas e de segurança), acima dos 43,8 anos observados na mesma altura pelo conjunto da população ativa e longe também dos 43,6 registados uma década antes.
Para Miguel Lucas Pires, professor na Universidade de Aveiro e com investigação na área do Direito da Administração Pública, o envelhecimento da administração pública, tendo "raízes antigas", agravou-se no período de intervenção da 'troika' e tenderá a agudizar-se perante a dificuldade em travá-lo.
Após as fortes restrições à contratação durante os anos em que o país esteve sob resgate financeiro, o que impediu a entrada de pessoas mais novas, outras medidas, ainda que de menor alcance, entretanto tomadas, têm também travado o rejuvenescimento da administração pública.
Neste contexto, Miguel Lucas Pires aponta o aumento da idade da reforma em função da esperança média de vida, que vai retendo as pessoas por mais tempo, bem como a medida que veio possibilitar que se trabalhe além dos 70 anos, ou a fraca adesão às pré-reformas.
Aludindo ao caso dos professores do ensino básico e secundário – onde um estudo de diagnóstico, recentemente divulgado, aponta para a necessidade de 34,5 mil contratações nos próximos anos, para fazer face às aposentações –, Miguel Lucas Pires refere que este é um problema que se verifica noutros setores, nomeadamente, aponta, no ensino superior.
Inverter esta tendência de envelhecimento, refere o especialista, não será fácil, devido à fraca atratividade da política remuneratória da função pública e da progressão nas carreiras.
No caso da Tabela Remuneratória Única (TRU) lembra que as únicas alterações que se têm verificado têm sido na sua base e por força da atualização do salário mínimo nacional.
"E a questão da progressão na carreira que é muito lenta", acrescenta, acentuando que "é preciso que o trabalhador tenha dez pontos na avaliação de desempenho" para progredir, o que faz com que muitas vezes "isso aconteça apenas ao fim de sete, oito, nove ou dez anos".
"A única forma de contornar o problema é recrutando trabalhadores novos", aponta, salientando que, para que isso aconteça, "é preciso criar condições que atraiam os potenciais interessados", e também criar meios mais expeditos de recrutamento.
Apesar de todos os subsetores das administrações públicas apresentarem no final de 2020 um índice de juventude inferior a 100 – o que significa que o número de trabalhadores com menos de 40 anos é inferior ao número de trabalhadores com 40 e mais anos de idade, este indicador, refere o BOEP, "é particularmente baixo nos fundos da segurança social, para o qual a idade média é também a mais elevada: em dezembro de 2020, por cada 100 trabalhadores com mais de 40 anos registam-se apenas 6,9 trabalhadores com menos de 40 anos de idade".
O índice de renovação era no final de 2020 de 23,2, longe dos 51,6 registados no final de 2011 – primeiro ano para o qual o BOEP apresenta este dado.
Por carreiras, o BOEP mostra que a idade média dos trabalhadores supera o valor global de 47,7 anos entre os assistentes técnicos e os assistentes operacionais (com 50,2 e 50, 4 anos, respetivamente), magistrados (49,7 anos), docentes universitários (49,4 anos), professores do ensino básico e secundário (50,9 anos), pessoal de investigação (50,4 anos), administração tributária e aduaneira (53,8 anos) ou ainda os oficiais de Justiça (51,1 anos) e os oficiais dos Registos e do Notariado (55,3 anos).
Para Miguel Lucas Pires, a questão das remunerações e da evolução na carreira poderá ser um problema no recrutamento de pessoas para as carreiras mais qualificadas, porque "no privado as condições são tendencialmente mais favoráveis".
Junto das menos qualificadas, acredita, o problema é menos relevante devido às condições oferecidas pela administração pública como a estabilidade do vínculo ou a proteção social acrescida.”

Fonte: Reprodução de artigo do "Jornal de Notícas".
Pela forma jovial e risonha em que a Sra MInistra Leitão se referiu ao assunto, não me parece que esteja muito preocupada com isto.
ResponderEliminarAquela postura, a mim, não engana. Está ali para fazer cortes e obedecer cegamente ao Leão.
E é o que tem feito desde o primeiro dia.
Entre um Leitão e um Leão...quem haveria de mandar???
Há pessoas que são escolhidas exatamente pela sua forma dissimulada de fazer certas coisas, parecendo que fazem outras.
O primo de amigo meu que tem um tio que é amigo de uma senhora que tem uma irmã que vive no mesmo prédio onde vive a empregada de uma pessoa muito bem colocada lá em Lisboa, disse-me que o Ministério da Justiça, tendo em vista a renovação dos quadros e o preenchimento das vagas desertas, vai começar a contratar pessoal do Bangladesh e do Paquistão para os Tribunais. E indianos também.
ResponderEliminarMão de obra barata, trabalham bem, nunca reclamam, comem pouco e nem sequer se importam de dormirem 15 ou 20 no mesmo quarto.
A Inês Sousa Irreal, do PAN, já veio dizer que concorda ...
EliminarUma luta dura e longa se necessario com recurso à bomba inteligente!
ResponderEliminarOs anos vão passando e a média de idades vai aumentando.
De bengala passamos a andar com recuso a andarilho mas a disponibilidade continua permanente.
A luta continua, juntos somos mais fortes, mas vamos fazer uma pausa para participar na caravana da campanha eleitoral que se avizinha.
Ingressos na carreira?!..
ResponderEliminarConcursos publicos sem candidatos!
Oficial de Justiça provisório, 785,00 euros, mesmo com horas extraordinárias, sem limite, não remuneradas.
Preferem apanhar cerejas!
"Fundão aposta na criação de condições para acolher imigrantes
Imigrantes chegam da Bulgária, Roménia, Índia e Nepal.
Grande parte dos trabalhadores sazonais são estrangeiros. Chegam da Bulgária, Roménia, Índia e Nepal. São recrutados, na maioria dos casos, através de empresas de trabalho temporário com contratos ao ritmo das colheitas, 3 meses em média, mas há quem fique por mais tempo.
O ordenado base é o salário mínimo nacional, mas o rendimento mensal poderá chegar aos 900 euros contabilizando as horas extraordinárias e prémios de produtividade em algumas explorações agrícolas.
A região tem apostado na criação de condições para acolher os imigrantes na tentativa de controlar situações de exploração laboral. A autarquia do Fundão criou há cerca de cinco anos um centro de acolhimento de trabalho temporário e há casos de empresas de recrutamento de trabalhadores que asseguram estadias e dão apoio jurídico"
Desde quando é que envelhecimento é assim tão mau que dá origem a este comentário? Muitos colegas que se aposentaram sabem bem do que falo; antes eram úteis nos tribunais, agora, alguns ainda com idades nos sessenta e poucos anos andam de café em café, sem saber o que fazer porque têm pudor em ir para os tribunais com receio de ouvir alguma coisa que não gostam!
ResponderEliminarehheeh, triste comentário este!!! pois só não faz de útil depois da aposentação dos tribunais, quem é mesmo vazio de cabeça meu caro! se é o seu caso então deixe-se ficar nos tribunais até morrer aos cento e tal anos
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