A quase certa próxima ministra da Justiça

      Tentar acertar com os membros do próximo governo de António Costa é assunto que vem ocupando a imprensa com especial interesse, designadamente pelo secretismo que o próprio conferiu ao ato.

      Já aqui anunciamos que as “apostas” para o cargo de ministra da Justiça vêm recaindo todas na mesma pessoa: Alexandra Leitão e há dias o Público, citando “fontes socialistas” dizia assim:

      «Alexandra Leitão deverá suceder a Francisca van Dunem no Ministério da Justiça, apurou o Público junto de fontes socialistas.

      A jurista e professora de Direito ocupava até agora o cargo de ministra da Modernização Administrativa, um ministério que na nova conceção de governo “mais curto e ágil” que António Costa defende, deverá ser extinto.

      Aliás, na nova orgânica do Governo há três ministérios que deixam de existir e são integrados noutras tutelas: Mar, Planeamento e Modernização Administrativa.»

      Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão, nasceu em Lisboa em 8 de abril de 1973. É licenciada, Mestre e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Secretária de Estado Adjunta e da Educação do XXI Governo Constitucional e ministra do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública do XXII Governo Constitucional.

      Entre 2009 e 2011 foi Diretora-Adjunta do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR), onde desempenhou funções de consultora de 1999 a 2009. Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República entre 2011 e 2015. Adjunta de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XIII Governo Constitucional entre 1997 e 1999.

      Enquanto ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão defendia a ideia de uma Administração Pública com mais jovens licenciados para a careira geral de técnico superior, com entrada mas facilitada para os jovens licenciados. Em entrevista ao JN diria mesmo que pretendia facilitar o ingresso e a mensagem que pretendia transmitir aos jovens é: “Vocês acabam o curso com boa nota e não precisam de esperar dois anos para entrar num concurso da administração Pública e quando entrarem até têm aqui uma valorização e uma perspetiva de carreira.”

      Alexandra Leitão dizia ainda, na mesma entrevista de outubro passado, que “Não há trabalhadores da função pública a mais, acho é que, paulatinamente, vamos mudando o seu perfil para ter cada vez mais jovens qualificados”, referindo-se à saída de trabalhadores públicos que devam ser substituídos na proporção de 1 para 1 mas não necessariamente de forma automática, para o mesmo lugar e com o mesmo perfil.

      Em síntese, quer isto dizer que Alexandra Leitão, de certa forma, parece partilhar a ideia que já vinha expressa nos projetos de Estatuto apresentados.

      Fontes principais: “Público”, “Governo” e “Jornal de Notícias”.