Chupa no Dedo

      Foi publicado esta terça-feira em Diário da República o Decreto-lei que fixa os aumentos salariais para os assistentes técnicos e técnicos superiores.


      Fonte oficial do ministério liderado por Mariana Vieira da Silva, que tem a tutela da Função Pública, confirmou que os aumentos só vão chegar com os salários do mês de agosto, sendo que nessa altura serão pagos os retroativos prometidos desde janeiro e o retroativo relativo ao subsídio de férias.


      Para os assistentes técnicos abrangidos pelos aumentos – cerca de 17 mil funcionários –, o aumento salarial e os retroativos representam mais 428 euros na folha salarial em agosto e para 22 mil técnicos superiores são mais 469 euros relativos ao aumento de agosto e aos retroativos desde janeiro e subsídio de férias. Para 750 trabalhadores da carreira de técnico superior com o grau de doutoramento, o cheque extra em agosto será bem mais gordo, de 3.283,02 euros.


      O aumento acentuado do salário mínimo nacional nos últimos anos provocou um achatamento na tabela remuneratória única (TRU) da Função Pública, tendo levado o Governo agora a aumentar de forma intercalar o salário de entrada de apenas estas duas categorias: dos assistentes técnicos (para os afastar dos assistentes operacionais) e dos técnicos superiores (estagiários, não estagiários com licenciatura e doutorados).


ChupaDedo.jpg


      O nível remuneratório de entrada para os assistentes técnicos vai passar a ser de 757,01 euros, equivalente a um aumento de 47,55 euros. No próximo mês, estes 47,55 euros vão ser pagos com retroativos a janeiro (mais o retroativo do subsídio de férias), ou seja, os assistentes técnicos que passam para o 6º nível da TRU vão receber 380,40 euros relativos aos retroativos, mais o aumento de 47,55 euros de agosto. Ou seja, no total são mais 428 euros na folha salarial de agosto face a julho, de forma excecional.


      No caso dos assistentes técnicos, os aumentos abrangem 18,6% do universo dos trabalhadores desta categoria, que vão ter um aumento salarial bruto de 6,7%.


      Para a carreira de técnico superior, os estagiários vão entrar no nível 12 da TRU em vez do nível 11 e para os não estagiários licenciados a porta de entrada na carreira será o 16º nível da TRU. Nestes casos, o aumento salarial mensal será de 52,1 euros, o que quer dizer que em agosto, estes trabalhadores vão receber retroativos no valor de 416,8 euros mais o aumento de 52,1 euros de agosto. Resumindo, para estes 22 mil técnicos superiores são mais 469 euros em agosto.


      Os que vão ter a subida mais expressiva de salários são cerca de 750 técnicos superiores com o grau de doutoramento, que terão um aumento salarial mensal de 364,78 euros. Com os retroativos, mais o aumento de agosto, o cheque salarial no próximo mês vai engordar em 3.283,02 euros. No caso dos doutorados, para quem já estivesse no nível 23º da TRU antes destes aumentos, pode dar o salto para o nível seguinte.


      Nas carreiras de técnico superior, os aumentos vão apanhar 34,5% do universo dos trabalhadores.


      No decreto-lei, que abrange cerca de 40 mil funcionários públicos, o Governo confirma também que mesmo saltando de escalão, ninguém vai perder os pontos para efeitos de progressão na carreira, nem “as menções qualitativas de avaliação do desempenho para efeitos de futura alteração de posicionamento remuneratório”.


      Atenção que todos estes valores descritos são valores de aumentos brutos, sem considerar os impostos e o pagamento à Segurança Social. Para evitar que os aumentos salariais fossem “engolidos” pelos impostos, o Governo publicou em julho novas tabelas de retenção na fonte de IRS [pode ver as novas tabelas “Aqui”].


      Abaixo pode ver os vários níveis assinalados na Tabela Remuneratória Única (TRU).


NiveisRemuneratorios-comparacao.jpg


      Fontes: “Diário da República” e jornal “ECO”.

Comentários

  1. Três vivas para o SFJ, pioneiros na nova forma de abordar o sindicalismo. Precisamente, não abordando.

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  2. Quando pensamos bem sobre os malfadados 10%, chegamos à triste conclusão que passados 20 anos é um falhanço como classe, como carreira, como funcionários e acima de tudo como dirigentes sindicais.

    Andar 20 anos para receber mais uns trocos, sim é o que representa para o Estado , pagar 14 vezes o reles suplemento.

    Devia ser matéria de estudo e de reflexão do nosso papel na máquina da Justiça aos olhos dos governantes.

    Para sermos tão desconsiderados e vá lá, humilhados, é porque, pura e simplesmente nem contamos para o totobola.

    Quando vemos os nossos dirigentes sindicais, com o SFJ à cabeça, a irem para reuniões com ministras acabadas de tomar posse de espírito aberto e com sentido de responsabilidade, como eles costumam dizer, mostra bem a incompetência e a ingenuidade com que encaram a responsabilidade de representar os Oficiais de Justiça.

    Esses, cansados de esperar, já não querem sindicatos responsáveis, esse papel é do Estado, quem tem que ter esse papel são as equipas do ministério da Justiça.

    Aos sindicatos, especialmente o SFJ, cabe defender de todas as formas e mais algumas, os colegas.

    Não é a nós, sim, não nos cabe a nós sermos responsáveis.

    Isso, já somos todos os dias nos nossos locais de trabalho, a lidar quase sempre com quadros de pessoal deficitário, a lidar com pessoas descontentes com um sistema que não funciona e a ter que muitas e muitas vezes, aturar as desconsiderações, a falta de respeito e as incompetências da elite das elites deste país.

    Nós, Oficiais de Justiça, estamos fartos de ser responsáveis.

    São muitos anos a sermos responsáveis e bem comportados.
    A ouvir e calar.
    A engolir sapos.

    Se os senhores e senhoras do SFJ não percebem isso, então é porque não percebem nada.

    Não queremos dirigentes sindicais responsáveis.

    Ninguém ganha uma guerra, a ser responsável.

    As guerras ganham-se como todos sabemos.
    Não há guerras "limpas"...

    Acorda SFJ.
    Acorda SFJ.

    PS. O título deste artigo está muito bom.

    FF

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    1. 👏👏👏👏👏👏

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    2. 5 estrelas
      Apoiado

      Mas como dizia um secretário...... Temos que engolir muitos sapos

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  3. Nem mais.

    Chupa no "dedo".


    Continuem a fazer querer que a carreira de OJ não é uma carreira de grande especialização e de autonomia funcional.

    Continuem. Só denota estupidez natural ou má fé.

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    1. Pergunta: Esses aumentos abrangem a nossa carreira?
      Esta tem a ver com a simples razão, se eu conseguir a mobilidade interna para outro organismo, vou para a carreira de assistente técnico ordenador, pois tem um vencimento igual ao meu (adjunto 4 escalão)

      Bem haja a todos

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    2. Não. Não abrangem.

      A quando da criação da carreira de OJ, a estes foi consignada uma carreira especial a qual, com o passar de trinta anos, não é tão especial quanto isso nos direitos, sendo até mesmo penalizadora (o OJ é o único trabalhador da administração pública ao qual as horas extras, forçadas, não são retribuídas a qualquer título, chegando mesmo a confundir-se recuperação processual e seu subsídio com esta temática) e muito próspera nas obrigações (residência, permanência, período de gozo de férias, entre outros...).

      Compensa a mudança de organismo, mas por concurso, assim ninguém se poderá opor.

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  4. Se a tabela salarial dos OJ não alterar, mas i vale tentar sair para

    assistente técnico, com muito menos responsabilidades, menos sapos para engolir e mais sossego mental

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    1. Não tenha a mínima dúvida.

      É uma questão de fazer as suas contas ao trabalho extra forçado (permanência) não pago.

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  5. É ver os sindicatos das polícias a lutar ALTO E BOM SOM dizendo abertamente, sem medo o que está mal e o que querem!
    Estou plenamente convencido de que os nossos representantes não são, não serão capazes de dar conta do recado, porque não querem, não sabem, não se esforçam! Só têm a reforma na cabeça!!
    ,

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    1. Soube por uma amigo da PSP que qdo quiseram passar as reformas deles para ficarem iguais aos Funcionários >Públicos ele meteram uma Providencia cautelar ou uma acção e ganharam. A reforma deles é aos 60. E os nossos sindicatos o que fizeram, penso eu que nada.

      São uns ricos meninos e já agora a treta dos horarios contralados na Lisboa Oeste e em Aveiro.
      Treta
      Só um lentecapto é que aceitava ser uma cobaia desse projeto

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    2. Ponto que penalisa a entrada, obrigando a compensação, mas não penaliza (pagando o excesso de horas) a saída muito depois da hora.



      Portanto, vão mas é àquela parte.

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  6. Sou faço de acordo com o valor que me pagam. Vai ser cada vez menos. Entrada às 9 e saída às 17. Almoço dentro da hora. Já nem quero saber de sindicatos. Só vou estar atento a bufos e partidários.

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  7. Vejam as diferenças de atitude de outras carreiras/sindicatos, (professores, policias, enfermeiros, médicos).
    Não vão de férias neste período... pelo contrário, estão todos os dias nas televisões...
    O que é que fizeram os nossos?
    A DGAJ/MJ prometeu uma retoma de negociações para Setembro?
    OK, boa, vamos então de férias. E é isto há anos....

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  8. Jogam pelo seguro para ficarem com tudo o que pretendem assegurado atempadamente!
    Convençam-se disto, se não pusermos nós pés ao caminho vamos continuar na mesma! Até servimos de chacota! Lembram-se do que disse o magistrado a propósito dos pobres dos OJ?

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  9. "Chupeta" no léxico espanhol tem um significado que eu não me atrevo a dizer aqui o que significa (em idade tenra é a "confusão de bico" que leva a um desmame precoce, na idade adulta quer dizer outra coisa que mete, precisamente, a palavra "mama" e "bico" com o mesmo significado que por cá se dá).

    E é precisamente isto que parece estar a acontecer, os sindicatos a fazerem o favor à tutela ... cedendo aos seus encantos escondidos (digo escondidos porque não os conheço).

    De facto a relação entre ambos, sindicatos e tutela, parece-se mais com uma relação existente entre dois adultos, que passam a vida a discutir, mas que se vai mantendo apenas porque "o sexo é bom!"

    Com efeito, continuamos a ser "abusados" no trabalho, a ser "enganados por falsas promessas", enfim a ser fo....os todos os santos dias.

    Os sindicatos, imbuídos por uma excitação genésica sob a influência do hálito exalado da tutela, parecem estar permanentemente embriagados e num estado completamente letárgico e amorfo.

    Ontem mesmo Ricardo Pais Mamede (economista) num programa televisivo dizia que o excedente orçamental terá/poderá necessariamente ser dirigido a aumentos da função pública.

    No mesmo dia eram anunciados os aumentos para os Técnicos Superiores.

    Do que se sabe, e dos atos e factos trazidos a público, resulta que (também por força do excedente orçamental):
    - há dinheiro para aumentos salariais, logo para revisão da nossa carreira remuneratória;
    - há dinheiro para realizar as promoções devidas;
    - há dinheiro para novos ingressos;
    - e não há vontade politica para fazer nada relativo aos pontos anteriores.

    Pergunta-se para quando o desmame dos sindicatos relativamente a esta dependência puerperal do novo MJ.

    A atitude os sindicatos assemelham-se a "chupetas" politicas, talvez porque se deixaram capturar pelo poder político, vivendo-se agora uma espécie de "chuchalismo sindical" regido segundo uma lógica tribal.

    Haja coragem para lutar pelos OF, parar com este drama de vida, com as excitações genésicas que nos amolecem a vontade e tolhem as decisões.

    Não somos nós os OJ que estamos mal, são os sindicatos que têm de perceber o descontentamento da classe e adequar a sua atuação não podendo nunca impô-la aos sindicalizados numa espécie de tribalismo seguidista.

    Os sindicatos não são, nem devem ser, a longa mão do governo para acalmar o descontentamento como que uma "polícia de choque", nem aqueles podem se prestar a tal.

    São os sindicatos que devem encimar as linhas da frente da manifestação do nosso descontentamento e não o seu refreio.

    Não há navio que irrompa numa intempérie no mar sem rasgar as suas velas, mas depois da intempérie passar, das velas se rasgarem, vem a acalmia o seu serenar e pode-se assim desfrutar do mar onde se navega.

    Partir para a luta já ..




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    1. Começando pelo fim do pagamento da "chupeta mensal" aos sindicatos por parte dos associados.

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  10. Página do governo:
    Justiça:
    2022-07-27 às 17h16

    "Governo atualiza remuneração de profissionais com funções no âmbito da proteção jurídica
    O Governo atualizou a unidade de conta processual (UC) que serve de referência para a remuneração dos profissionais forenses, que intervêm no sistema de acesso ao direito e aos tribunais.

    Esta atualização, com impacto na tabela de honorários de advogados, advogados estagiários e solicitadores que prestem serviços no âmbito da proteção jurídica, decorre da aplicação do índice de preços no consumidor (sem habitação) referente ao ano de 2021, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2022 (1,24%).

    A portaria conjunta da Justiça e das Finanças refere que esta opção permite «proceder, desde já, a nova atualização das remunerações dos profissionais forenses, tendo em conta o índice de preços, parâmetro que satisfaz, do mesmo passo, o princípio da justa remuneração, e a garantia da sustentabilidade ou solvabilidade do sistema».

    O valor da unidade de referência agora atualizado aplica-se aos encargos decorrentes do apoio judiciário nas modalidades de nomeação e pagamento da compensação de patrono; pagamento da compensação de defensor oficioso; nomeação e pagamento faseado da compensação de patrono; e pagamento faseado da compensação de defensor oficioso."

    "JUSTA REMUNERAÇÃO"?!...

    O dever de permanência sem compensação leva-nos á cauda das propriedades!

    Já foi assim com a anterior Ministra da Justiça e continua com a atual!...





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  11. 15/01/2019
    País ao minuto:

    "...O documento está a ser analisado e o Ministério da Justiça (MJ) dará uma resposta logo que seja possível", disse Francisca Van Dunem aos jornalistas, no final da cerimónia de abertura do ano judicial, que decorreu no Supremo Tribunal de Justiça (STJ)

    Antes, durante uma manifestação de funcionários judiciais defronte do STJ, o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), Fernando Jorge, admitiu que aquela estrutura sindical admitiria cancelar os protestos calendarizados até final de janeiro caso o MJ apresentasse uma proposta escrita e aceitável ao caderno reivindicativo da classe.

    Hoje, a ministra lembrou que o seu ministério já apresentou propostas aos funcionários judiciais, admitindo contudo que falta responder ao documento reivindicativo que o sindicato apresentou na reunião efetuada há cerca de um mês.

    Em causa estão reivindicações relativas à progressão na carreira, tabela remuneratória, aposentação e vínculo de nomeação, matérias resultantes do Estatuto ainda por rever e aprovar pelo Governo.

    Quanto à sua intervenção na cerimónia, Francisca Van Dunem negou que tivesse enviado qualquer "recado" aos funcionários judiciais, precisando que declarou apenas que aqueles profissionais deviam estar "cá dentro", porque o evento junta todas as profissões jurídicas"

    "Ca dentro" só se fosse, como sempre, para os servir!...

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    1. Colega, presumo. Disse tudo, "para os servir". É assim que a tutela, e outros "sotores", com quem nos cruzamos no dia a dia, pensam. Somos meros serviçais, a antiga, vulgos escravos autómatos, que temos sorte por respirar o mesmo ar que os deuses iluminados do Olimpo.
      Deste pensamento dominante, vem a doutrina aplicada de que, tendo nós dois pratos de sopa para comer por dia, nem devíamos reclamar por mais.
      Acresce a isto tudo que os dirigentes sindicais, privam ainda mais de perto com tal gente, por vezes até tomam chá, tento já atingido o estatuto de mordomos, e, também eles, olham de cima para a plebe, salivando por tão perto estarem do okimpo.
      C

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    2. Excelente.

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  12. O ex presidente, Fernando Jorge, quantos anos esteve na presidência? conseguiu ao menos a integração dos 10%?


    Será que ainda vai ser condecorado pelo PR?

    eheheh

    Se as presidências sindicais não tomam consciência dos objetivos e suas conquistas, então saiam não se eternizem sem nada fazer

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