A oportunidade a 01 e 02 de setembro
Começa amanhã a memorável greve de dois dias, de iniciativa conjunta e inédita de ambos sindicatos que representam os Oficiais de Justiça.
Daquilo que temos colhido nos últimos dias, a perspetiva de adesão a esta greve faz-nos concluir que essa adesão será extraordinariamente alta, apontando-se a sexta-feira como o dia mais alto da adesão.
Claro que nem todos, como sempre, irão aderir à greve, seja na quinta, seja na sexta-feira, mas a cada um o seu direito e a sua opinião.
Entre as muitas críticas que se ouvem à greve, e recorrente a do fim de semana alargado, ou a greve das sextas…
Mas é claro que as greves têm de ser, preferencialmente, às sextas, ou junto a um fim de semana, uma vez que às segundas há sempre serviços mínimos e porque, para além do esforço da perda de vencimento, se se puder aliar algum benefício pessoal gozando um fim de semana antecipado, tanto melhor.
É às sextas-feiras que se obtém maior adesão às greves, por causa da conveniência pessoal. É isso um problema? Não, não há nenhum problema com as sextas-feiras.
As sextas são vantajosas para quem adere às greves porque se colam ao fim de semana? E depois? Qual é o problema? O trabalhador que faça greve às sextas perde menos salário do que se a greve fosse numa quarta-feira?
Dá jeito para o fim de semana, e qual é o problema disso?
A invenção de que as greves às sextas são oportunistas ou para malandros, faz parte de um discurso bacoco, ou mesmo parvo, das entidades empregadoras com o propósito de desprestigiar as greves dos trabalhadores. E este discurso é de tal forma martelado na cabeça das pessoas, constantemente e há tanto tempo, que até já são os próprios trabalhadores a repeti-lo, em formato papagaio, aproveitando o disparate para justificar o injustificável.
Portanto, esta quinta e sexta-feira, quem quiser gozar um fim de semana alargado, pode fazê-lo. Pode ir à praia, pode visitar a família, pode fazer o que bem entender e aproveitar todos e cada dia como lhe apetecer.
Por outro lado, o desconto no vencimento ocorrerá no pagamento do vencimento de novembro, mês em que se recebe o subsídio de Natal, ficando desta forma compensada a perda; não fazendo mossa de relevo na economia de cada um.

No dia de ontem, os sindicatos (SFJ e SOJ) lançaram mais um comunicado conjunto que começa afirmando que “Dos fracos não reza a História!”. Ora, tal não é verdade. Foi verdade há muitos e muitos anos, quando a História se limitava ao elencar das proezas, tantas vezes falsas ou exageradas, dos ditos “heróis”, ignorando o povo simples e a sua vida normal. Hoje em dia, a História abarca toda a gente e especialmente aqueles que não têm voz ou que são, precisamente, catalogados como os ditos “fracos”, que tão-só pretendem levar uma vida normal e serem fortes e também heróis, embora anónimos, nas suas conquistas a que se veem obrigados em cada dia.
Os Oficiais de Justiça são uma classe de trabalhadores, sem dúvida alguma, forte, mas essa fortaleza é tão combatida por forças tão poderosas e tão persistentes que se torna tudo tão difícil (mas não impossível), confundindo-se vezes de mais com uma classe genericamente “fraca”.
Mas voltemos ao referido comunicado conjunto que diz assim:
«Somos uma classe de trabalhadores que tudo dá como sustentáculo e como pilar fundamental do sistema judiciário. Temos provado que somos resilientes e capazes de levar a Justiça deste país às costas, apesar de, como classe, vivermos sempre com a injustiça crescente do não reconhecimento, nomeadamente, por parte de quem nos governa.»
E dito isto, os sindicatos afirmam que os Oficiais de Justiça estão fartos e estão fartos do seguinte:
«Estamos fartos de promessas! Estamos fartos de que as leis da República não sejam cumpridas! Estamos fartos de, há anos, penarmos pela integração de um mísero suplemento no vencimento! Estamos fartos de trabalhar para lá do horário normal sem qualquer compensação! Estamos fartos de nos alienarem direitos adquiridos! Estamos fartos!!!»
E prossegue assim:
«O Governo não respeita os trabalhadores da justiça e por isso tivemos de recorrer à greve. Bem sabemos que uma greve é sempre a última opção nas “lutas” sindicais, mas quando não nos respeitam temos de nos dar ao respeito.
O Governo, com promessas vãs, tem desconsiderado e desrespeitado, constantemente, os trabalhadores da Justiça e esta greve serve para demonstrar que as nossas reivindicações são justas e que somos imprescindíveis ao bom funcionamento do sistema de justiça.
Esta é também uma oportunidade de elucidarmos os nossos concidadãos de que a greve também é em prol deles e do bom funcionamento da Justiça.»
E conclui o mencionado comunicado conjunto da seguinte forma:
«A greve é na defesa dos teus e dos nossos interesses. Adere – faz a tua parte nos dias 01 e 02 de setembro! Está nas tuas mãos!»
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) divulgou ainda um conjunto de perguntas e respostas para esta greve, documento a que pode aceder diretamente através da seguinte hiperligação: “Perguntas Frequentes Respondidas”, e ainda uma nota de esclarecimento sobre a apresentação por força do Movimento e a greve, a que pode aceder diretamente através desta hiperligação: “Esclarecimento Movimento”.
Por fim, divulgamos a seguir sete vídeos breves publicados pelo SFJ, com intervenção de Oficiais de Justiça que prestam a sua opinião sobre a greve.
ResponderEliminarSr. Bloguer,
Quanto ao movimento hoje publicado, se a ação em curso que ra para impedir o mesmo, vier a ser ganha pelos sindicatos e for executada a sentença, o pessoal que foi movimentado tomando posse depois voltará ao lugar de origem?
Pode explicar, sff?
Não há muito que explicar. No caso de uma decisão de anulação esse cenário é possível, a não ser que haja desistência ou inação por parte do autor do processo, isto é, SFJ ou SOJ ou ambos.
ResponderEliminarAcho que os sindicatos omitem muitos dos problemas da classe e estou mesmo a ver que isso vai acontecer nos dias de greve. Vão falar do suplemento e da reforma ... E está feito! É o que lhes interessa! Por exemplo- técnicos superiores administrativos a serem admitidos ganhando como tal. OJ com cursos superiores e a ganharem como tal. Refiro-me ao início de carreira. Auxiliares deslocados com curso superior e esses técnicos superiores estão deslocados? Para já não falar do exame de ingresso! Greve para continuar tudo na mesma? Sentimo-nos representados?
ResponderEliminarRealmente... E juizes a ganhar como tal. Procuradores a ganhar como tal. Administradores a ganhar como tal. Senhoras da limpeza, em início da carreira e perto de casa a ganhar como tal. E os sindicatos a lutar para ficar tudo na mesma. Sentimo-nos representados? Eu não, porque ganho como tal e penso como tal assim.
ResponderEliminarEntão continua lá na tua lamúria e vai trabalhar amanhã, se te parece.
ResponderEliminarJá agora...ando aqui meio perdida. Talvez devido às férias e coiso...
ResponderEliminarMas...já foi nomeado novo ministro da justiça?
Já tomou posse??
Por onde anda, então???
Já se sabe quem é?
Ando mesmo distraída !!
Lol
Anda mesmo distraída, mas eu vou explicar: ministra da Justiça ainda não há. Houve uma ministra das magistraturas e que chegou a ser também das polícias, mas essa saiu e agora não há ninguém.
ResponderEliminarAconselho o colega, penso que seja colega, não sei; com o seu curso superior, a despedir-se e a procurar outro emprego onde as suas aptidões sejam mais valorizadas. Ofertas não lhe devem faltar. Nâo se deixe rebaixar em tal vil trabalho.
ResponderEliminarE então não arranja nada melhor??
ResponderEliminarEstá-se a perder nos Tribunais.
FF
ResponderEliminarObrigado
e continuação de excelente trabalho em prol dos OJ´s
ResponderEliminarGREVE EM CIMA DE GREVE! À CAMINISTA FRANCêS!
ATÉ A TUTELA ABANAR!
VAMOS LÁ!
Só para lembrar que as coisas na Saúde vão como vão pela reconhecida incapacidade de resolver os seus problemas que o "rei mor" diz serem estruturais.
ResponderEliminarOra, na DGAJ temos um subdiretor -geral da Administração da Justiça que foi Coordenador do Núcleo de Planeamento Estratégico e Avaliação, março de 2015 a outubro 2021 da Direção -Geral da Saúde (Dr. Jorge Amaral Tavares) e também com idêntico cargo a sra. juíza de direito Ana Cláudia Figueiredo dos Santos de Cáceres Pires que optou pelo vencimento de origem, como o fez também a Exma. sra. diretora-geral da Administração da Justiça, a licenciada Isabel Maria Afonso Matos Namora, Juíza Desembargadora.
Se considerarmos que a sra. Ministra da Justiça também passou pelo Tribunal Constitucional e que o Exmo. sr. Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Jorge Albino Alves Costa (Procurador da República) com delegação de competências relativamente aos assuntos dos Tribunais, esteve no TT de Lisboa, vemos que a elite que decide do nosso futuro não é independente, tem uma visão faccionária e parcial que é conatural às vivências e experiências profissionais e que emprestam tal visão às suas decisões.
Com efeito, o corpo diretivo da DGAJ foi indigitado pelo Exmo. Sr. Dr. Mário Belo Morgado, cuja posição sobre as matérias que nos dizem respeito bem conhecemos.
Destarte que as posições (e as políticas administrativas para o setor da Justiça) não vão mudar sem que exista força nas nossas reivindicações.
Essa força só pode advir da GREVE
A adesão à GREVE serve para demonstrar uma posição de força nas reuniões que necessariamente vão se realizar entre a tutela e os sindicatos.
A quem está na dúvida, respeitando as suas decisões pessoais, apelo a que façam greve em nome de um interesse maior e que é de todos.
A vida esvai-se a cada sopro e em cada momento e, por isso, a atitude conta.
Dois dias de greve são largamente compensados em termos salariais com a satisfação das nossas reivindicações, nomeadamente, no integrar do suplemento dos 10%, o qual vem sendo continuadamente prostergado.
Eu sou oficial de justiça e vou fazer greve dia 01 e dia 02 de Setembro, os meus motivos: no tribunal onde estou neste movimento saíram 8 colegas, entraram 2. Cada vez, somos menos ... e MAIS trabalho ( até de telefonistas fazemos ), passamos o tempo a passar chamadas de secção para secção! Falam na integração do vencimento, falam em melhores condições de trabalho. Zero. O meu desejo mais profundo, sair dos tribu nais. Isso sim, ganhava anos de vida!
ResponderEliminar
ResponderEliminarSENTIMENTO DA MAIORIA DOS OJ QUE CONHEÇO
GREVE POR TEMPO INDETERMINADO!
E ASSIM QUE PUDEREM PIREM-SE DESTA PROFISSÃO
QUE NÃO É RECONHECIDA! SÓ DEVERES E COMPENSAÇÕES QUASE NULAS
Ano judicial novo, vida nova..
ResponderEliminarCom a entrada dos novos sistemas de livro de ponto, que irão penalizar o pequeno eventual atraso e se esquece de valorizar o muito trabalho extraordionário efetuado e não retribuído, irei optar por fazer novo horário, o qual cumprirei religiosamente.
Entrada 08:58 - Saida 17:02.
Quem quiser mais que vá ao totta.
Quanto à greve, irei fazer os dois dias e só espero que este seja o verdadeiro começo de uma luta a sério.
Esta greve só fará sentido se, a seguir - e a seguir tem que ser ainda em Setembro - for marcada uma outra greve cujo períoso nunca deverá ser inferior a 5 dias, após outro de 10 e assim até à vitória efectiva, que de morais estou farto..
ido noçri DOS NOVOS SISTEMAS DE DOS NOVOS SISTEMAS NOVOS SISTEMAS DE PICAR O PONTO, COMM TOTAl
Pelas razões abaixo descritas e publicadas nesta página no dia 11 de agosto vou aderir a greve:
ResponderEliminar"...Mais uma vez, a discriminação diz respeito ao suplemento remuneratório.
Vejamos o que consta no artigo 26º do DL. 545/99 de 14DEZ:
«.1 - O pessoal que exerça funções no Tribunal Constitucional, com exceção do referido no n.º 3, tem direito a um suplemento mensal de disponibilidade permanente correspondente a 20% da sua remuneração base.
.2 - O suplemento referido no número anterior é considerado para efeitos dos subsídios de férias e de Natal e está sujeito ao desconto de quota para aposentação.
.3 - O regime previsto no n.º 1 não se aplica aos oficiais de justiça, ao pessoal dirigente, ao pessoal dos Gabinetes e aos assessores referidos no artigo 15.º-A.»
Ou seja, no Tribunal Constitucional, os Oficiais de Justiça estão afastados do suplemento remuneratório que os demais auferem nesse Tribunal e que é, nada mais, nada menos, do que o dobro da percentagem auferida normalmente.
A isto acresce que, naquele Tribunal, o tal suplemento é devido com todos os pagamentos remuneratórios anuais, isto é, 14 vezes ao ano, e não apenas 11 como consta da limitação do outro suplemento de 10%.
Interessante, não é? Mas continua:
Em 2015 esse mesmo Decreto-lei, e mais concretamente o mesmo artigo 26º, e mais precisamente o mesmo número 3 que exclui os Oficiais de Justiça, foi alterado. Nessa alteração foram apenas acrescentados os assessores, mantendo-se a exclusão anterior.
A vantagem da carreira especial dos Oficiais de Justiça, ao nível do pessoal dos gabinetes e dos assessores, é clara, mas, claro, muito escura.
Por sua vez, o Decreto-lei 74/2002 de 26MAR, refere no seu artigo 17º uma equiparação de regime, na qual se estabelece para o Supremo Tribunal de Justiça a mesma disposição prevista para o Tribunal Constitucional, isto é, o disposto no mesmo nº. 3 do artigo 26º do DL. 545/99 de 14DEZ.
Assim, também os Oficiais de Justiça que exercem funções no Supremo Tribunal de Justiça estão excluídos do tal suplemento de 20% pago 14 vezes ao ano.
Os Oficiais de Justiça que exercem funções no Supremo Tribunal Administrativo têm a mesma exclusão, prevista no artº. 17º do DL. 73/2002 de 26MAR..."
A disponibilidade permanente compensada com 20% do vencimento 14 meses por ano para uns, e de 10%, 11 meses por ano para os outros (os servos)!...
EU VOU FAZER GREVE.
ResponderEliminarEU VOU FAZER GREVE.
EU VOU FAZER GREVE.
Quem tiver acesso ao jornal diário, de seu nome "Diário de Coimbra", verá publicada carta informando da greve, dos seus motivos e da uniāo dos 2 Sindicatos no decretar da mesma.
ResponderEliminarApós as últimas informações neste blog acabei por decidir fazer greve, apesar do dinheiro que irei perder. A nova magistrada do meu serviço andou esta semana a mudar as tralhas dela e pediu-me ajuda. Claro está que ainda hoje está á espera da minha ajuda.
ResponderEliminarRecebe mais em termos líquidos, só de subsídio de renda de casa, de que muitos colegas auferem de vencimento por um trabalho, sem um limite máximo da jornada de trabalho!
ResponderEliminarAs cadeiras giratórias têm promovido uma política do Ministério da Justiça exclusivamente direcionada para as Magistraturas!...
Vou aderir a greve!....
Então a rapariga pediu-lhe ajuda e o amigo fez orelhas moucas. Mas a rapariga tem alguma culpa da sua insatisfação? Ainda por cima só agora vai começar a trabalhar com ela. Cá para mim está a advinhar que ela o venha a "chicotear" e, desculpe a franqueza, parece-me que isso irá realmente acontecer. Cuide-se.
ResponderEliminar"Um pouco mais de quatro mil professores vão poder progredir este ano para o 5.º e 7.º escalões da carreira docente que, no total, tem dez patamares. As vagas para o acesso a estes escalões estão fixadas num despacho conjunto dos ministros das Finanças e da Educação, publicado em Diário da República nesta quarta-feira."
ResponderEliminarFonte :. "Público"
O quê? E a colega tem de mudar as tralhas da sra. juiz porquê? A colega disse tralhas da sra. juiz, não disse processos.
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