A greve do SOJ desde o ponto de vista do SFJ

      De regresso do congresso europeu, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) lançou ontem uma nota informativa na qual aborda diversos aspetos, como o dito congresso, o questionário cujo acesso não é possível dentro da rede dos tribunais, os testes do Crhonus e ainda a greve decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ).

      Da informação sindical releva a abordagem do questionário e a greve do SOJ, quanto aos demais aspetos abordados, não há nada que mereça especial realce.

      De todos modos, hoje, queremos apenas realçar a abordagem à greve do SOJ.

      Em síntese, o que o SFJ transmite é que não apoia de forma total ou incondicional a greve. O SFJ refere que considera justos os motivos da greve, isto é, a motivação expressa no aviso prévio, mas não refere que, em consequência disso, apoia a greve e, muito menos, apela à participação na mesma.

      Ao contrário da boa prática visível iniciada no passado dia 15JUL no Plenário do SOJ a que se seguiu a greve conjunta dos dias 01 e 02SET, bem como, para essa mesma greve, a delegação de representação que o SOJ fez num elemento do SFJ, para representar ambos os sindicatos na reunião do colégio arbitral que fixou os serviços mínimos; é com algum pesar vemos hoje que essa união encetada não se mostra, nesta nota informativa, claramente manifestada.

      O SFJ não diz apoiar, de forma inequívoca, a greve dos dois meios dias decretados nos núcleos com maior número de agendamentos, nem sequer por mera solidariedade institucional, limitando-se a dizer que as reivindicações são justas, o que não é o mesmo que dizer que a greve é justa e, por fim, esclarece que todos podem aderir, o que é simplesmente óbvio, mas também não apela à adesão.

      Consta assim da informação do SFJ:

      «Como é do conhecimento público, o SOJ decretou uma greve para os próximos 4 de outubro da parte da manhã, para os núcleos de Lisboa, Porto e Ponta Delgada, e 6 de outubro na parte da tarde, para os núcleos do Funchal, Coimbra e Almada.

      Atentas as reivindicações apresentadas pelo SOJ, no aviso prévio, que consideramos justas, o SFJ esclarece que todos os oficiais de justiça, querendo, podem aderir à citada greve.»

      Portanto, há dois aspetos que são comunicados: o primeiro diz respeito às reivindicações que são consideradas justas, o que não é nada de novo, pois já há muitos anos que se sabem justas, e o segundo aspeto é o mero esclarecimento de que todos podem aderir à citada greve, o que é uma declaração descomprometida e mais descomprometida ainda quando introduz a salvaguarda da expressão “querendo”.

      Ora, esta abordagem não constitui nenhum apoio explícito e dificilmente se consegue deduzir que haja um apoio implícito. A menção à greve traduz apenas uma obrigação em fazer tal referência, fazendo-o, no entanto, de uma forma tão ténue e engenhosa que pode parecer aquilo que realmente não o é.

      E pena é que não se dê continuidade à união na ação, tão do agrado dos Oficiais de Justiça, por se revelar uma atitude com um potencial muito maior na ação, desde logo quando o sindicato mais representativo, isto é, com mais associados e mais antigo, não apela claramente à adesão dos seus sócios à participação em mais uma jornada de luta que é a favor e em defesa do conjunto de todos os Oficiais de Justiça.

      Fonte: “SFJ-Info”.