A Determinação que agora é necessária

      Se na quarta-feira, dia 24ABR, a adesão às greves desse dia rondou, segundo o SFJ, os 90%, ontem, sexta-feira, dia 26ABR, a adesão, segundo o SOJ, rondou os 100%.

      Daquilo que conseguimos apurar, de facto a adesão foi muito maior ontem, aliás, como já bem se podia prever, pelo facto da facilidade de aliar a greve ao descanso da ponte para o fim-de-semana. Ontem houve muitos mais tribunais e serviços do Ministério Público completamente encerrados.

      Estes dois últimos dias da greve das manhãs do SFJ terminaram com grande êxito no que se refere à adesão.

      A partir de ontem terminaram as greves das manhãs do SFJ. Estas greves das manhãs são retomadas brevemente, a partir do dia 07MAI, nos mesmos moldes que as anteriores, embora os serviços mínimos ainda não estejam finalizados.

      A partir de 07MAI começa a greve das três manhãs: segundas. terças e quintas-feiras. Nestes dias a greve começa à hora da primeira diligência agendada (se houver) e, uma vez iniciada a greve segue até às 12H30. Esta greve destes três dias, tal como antes, têm serviços mínimos propostos pelo SFJ, contrapostos pela DGAJ e, por fim, acordados entre ambos, não tendo sido necessário convocar o colégio arbitral para esta greve, em face do acordo alcançado em reunião na DGAEP ocorrida no dia 24ABR, tendo o SFJ anuído na ampliação dos serviços mínimos propostos no sentido indicado pela DGAJ.

      A partir de 08MAI começa a greve das duas manhãs: quartas e sextas. Nestes dias a greve tem início às 09H00 e termo às 12H30, não estando dependente de agendamentos. Para esta greve o SFJ não apresentou serviços mínimos, tendo-os apresentado a DGAJ mas, neste caso, o SFJ não os aceitou, pelo que, não havendo acordo, foi convocado um colégio arbitral para decidir o diferendo.

      Todas as greves ativas estão na nossa lista no cimo da nossa página, sendo constantemente atualizadas com os últimos desenvolvimentos, seja quanto à fixação de serviços mínimos, seja no que se refere às decisões de recurso que os possam alterar. Atendendo à variedade de greves existentes e às variantes dos dias, horas e serviços mínimos decretados e anulados, torna-se imprescindível consultar a lista das greves ativas que disponibilizamos.

      Hoje, sábado, dia de turno, também há greve. Atenção que aos sábados também há uma greve ativa que pode ser usada por todos os Oficiais de Justiça sem qualquer preocupação com os serviços mínimos, porque inexistem.

      Este sábado poderá haver um acréscimo de trabalho devido aos três dias de encerramento dos tribunais e dos serviços do Ministério Público.

      O horário do turno dos sábados vai até às 13H00 e pode ser prolongado pela tarde e noite dentro, se for necessário.

      No entanto, os Oficiais de Justiça dispõem de uma greve à qual podem aderir, também hoje sábado e todos os sábados, sem cortes de vencimento nem perda do pagamento das manhãs de turno e, atenção: sem preocupações com serviços mínimos.

      Esta greve começa às 13H30 e termina às 24H00 e é a greve convocada pelo SOJ para todas as tardes, incluindo os sábados.

      Assim, os Oficiais de Justiça podem abandonar, por greve, o serviço de turno às 13H30 e apenas voltar ao serviço se ficar agendada alguma diligência para depois da meia-noite, caso contrário: “bom fim-de-semana!”, haja detidos com as 48 horas a terminar, prova e atos a validar, etc.; não há quaisquer serviços mínimos a assegurar, porque não foram fixados.

      Bem sabem os Oficiais de Justiça que está marcada uma reunião inicial com o Ministério da Justiça para o dia 03MAI e que a essa reunião se seguirão outras, pelo que nada está garantido. Por tal motivo, na ausência de qualquer garantia, os Oficiais de Justiça têm a obrigação de mostrar a sua postura, indubitavelmente determinada.

      A DGAJ, a secretária de Estado adjunta e da Justiça e a ministra da Justiça, têm de estar bem cientes que, agora, os Oficiais de Justiça estão firmemente unidos na determinação da luta pela defesa e valorização da sua carreira, sem qualquer dúvida, estando dispostos a toda a luta que seja necessária, como vêm demonstrando.

      Por isso, também aos sábados e especialmente hoje, o dia é também de luta, não acarretando qualquer corte no vencimento. De igual forma, tendo ficado liberta de serviços mínimos a greve do SFJ após as 17H00, sem que aqueles que adiram a esta greve sofram qualquer penalização salarial, tal como na hora do almoço. Ou seja, munidos destas greves sem cortes e sem serviços mínimos, está na hora dos Oficiais de Justiça mostrarem a sua fibra, pelo menos aqueles que, de facto, a têm.

      Fontes: “SOJ-Fb” e “Eco”.