Os enigmas de Marçal

      Na edição de ontem do Correio da Manhã, na sua habitual coluna de opinião, António Marçal discorre sobre a valorização salarial dos Oficiais de Justiça.


      Afirma, entre diversas considerações motivacionais, que os Oficiais de Justiça “têm sido historicamente negligenciados no que toca à valorização salarial” e que “o trabalho destes profissionais continua a ser subvalorizado”.


      Conclui que “investir na sua [dos Oficiais de Justiça] valorização salarial não é apenas uma questão de justiça, mas também uma garantia de que o sistema judicial continuará a operar com a eficiência e imparcialidade que a sociedade exige. Reconhecer o seu valor [dos Oficiais de Justiça] com uma remuneração adequada é essencial para garantir que esses profissionais [os Oficiais de Justiça] continuem motivados a desempenhar as suas funções com dedicação.”


      Afirma também o seguinte: “O seu papel [dos Oficiais de Justiça] não pode ser transferido para fora do sistema judicial, pois são eles [os Oficiais de Justiça] que garantem o funcionamento contínuo e eficaz da justiça.”


      Perante este artigo, alguns Oficiais de Justiça interrogavam-se ontem sobre o conteúdo do artigo, nomeadamente, sobre o aparente distanciamento do autor dos Oficiais de Justiça, a quem se refere, continuadamente, na terceira pessoa, eles os outros, como se tivesse deixado de pertencer à carreira dos Oficiais de Justiça.


      Ao mesmo tempo, estranharam alguns Oficiais de Justiça, a afirmação de que o trabalho desenvolvido pelos mesmos “não pode ser transferido para fora do sistema judicial”, isto é, entregue a entidades ou pessoas externas, ou seja, a dita externalização?


      Ficaram alguns Oficiais de Justiça na dúvida se Marçal se refere ao mar de externalizações já ocorridas, sem que tivesse havido especial preocupação por isso, ou se se trata de novas externalizações e, nesse caso, todos gostariam de saber quais e tudo o mais.


      De todos os artigos de opinião semanais que Marçal subscreve, o desta semana parece constituir-se como o mais enigmático. Desde logo por aquilo que nos parece um afastamento dos Oficiais de Justiça, referindo-se a estes como os outros, os eles…, depois pela insinuação da externalização, que considera não ser possível, e, por fim, espantam-se ainda os Oficiais de Justiça com o novo discurso do principal obreiro do acordo com o Governo, considerando agora, tudo bem espremido, que o Governo ficou aquém daquilo que devia perseguir e, portanto, desconsiderando daquilo que foi firmado.


      Quer isto dizer, para nós, que Marçal se prepara, e vai preparando todos os demais, para uma inflexão do seu percurso, parecendo estar a preparar, ou a acordar, reivindicações entretanto adormecidas ou anestesiadas? Ou será que simplesmente desempenha o papel para o qual foi eleito?


      Será que já começa a ver que aquele acordo foi precipitado e que o que está para vir não preenche a totalidade dos seus sonhos?


      Poderá até, um dia destes, reativar as greves que, apressadamente, anulou?


      Estará a tentar uma reaproximação aos muitos desiludidos Oficiais de Justiça?


      Independentemente do virtuosismo do acordo firmado com o Governo, o que é facto é que tal acordo gerou mais reações adversas do que aplausos; gerou mais posturas negativas e pessimistas do que positivas e otimistas, chegando ao ponto de serem os próprios Oficiais de Justiça, filiados no SFJ, a encetarem toda uma variedade de iniciativas para tentar contrariar o dito acordo.


      Ora, perante isto, e como os sindicatos existem para estar voltados, de frente, para os trabalhadores que representam e não o contrário, de costas viradas uns para os outros, é inteligente a inflexão do discurso, tratando de recuperar a confiança perdida.


      Mas já não basta, nos dias que correm, deter um discurso para convencer os Oficiais de Justiça, quando desacompanhado de atitudes e de uma ação real, pelo que a conquista, ou a reconquista, da confiança dos Oficiais de Justiça carece agora de uma maior atenção, de um grande esforço de provas dadas e de palavras honradas.


ElefanteNaSala.jpg


      Fonte: “CM/SFJ”.

Comentários

  1. Já falta pouco
    Para ocorrerem todos os prazos legais e o novo estatuto estar aprovado até finais de dezembro, por causa do PRR, o mesmo terá que ser publicado no BTE até finais de setembro, no máximo primeira quinzena de outubro
    Nessa altura se verá da qualidade e coerência do Marçal, ou da falta dela.
    Somos uma classe composta por gente digna, trabalhadora, preocupada e resiliente, temos de ser tratados como tal e não aceitarmos qualquer migalha que os outros recusaram.
    Dignidade, coerência, antecipação, previsão, estratégia, precisam-se, mais do que nunca, nas direções sindicais.
    Estamos todos cá para ver e para cobrar, se for o caso.

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  2. O presidente, se calhar, fala assim porque simplesmente se irá retirar, talvez mesmo aposentar.
    Afinal já não deve ser novo, lembro-me de que no início da carreira já o via pelos corredores da Boa-Hora na peugada do Fernando Jorge.

    Além do mais, ainda ontem andávamos todos numa azáfama a classificar processos no Habilus e, passada uma década, que passou a correr como todas as décadas passam para quem queria e não queria que elas passassem, eis-nos à beira de nova Reforma da nossa querida Justiça.
    Pelas minhas contas e ao atual ritmo, deverei estar a entrar, se lá chegar e ainda a houver, na minha última década antes da minha própria reforma.
    Aquando da última grande Reforma da Justiça, em 2014, o Estatuto dos Oficiais de Justiça sofreu alguns pequenos mas importantes retoques, que só não viu quem não quis ver.
    Mas nada como a revisão do mesmo ultimamente anunciada e ao que consta prestes a ficar concluída.
    Sempre, já no passado como agora, a toque de caixa, ou, diria antes, a sopro de sax, que como é consabido foi um instrumento patenteado por um belga nascido não muito longe de Bruxelas.
    Enquanto que a toque de caixa vivemos num ramerrão e só suamos, a toque de saxofone até choramos, pois no primeiro caso trata-se de uma cadência, ao passo que no segundo falamos de auspiciosos ventos de mudança que pretendem inovar mas, aos repelões, acabam nunca sendo tão velozes quanto a evolução e mesmo incapazes de acompanhar o próprio devir.
    Ao pensar no assunto, entretive-me a consultar a lista de antiguidade da minha categoria de escrivão adjunto.
    Para ver quantos seriam mais velhos do que eu, que surjo na segunda metade dessa lista.
    Confesso que fiquei bastante surpreendido ao constatar que dos primeiros 600 da referida lista, que só se reporta à vertente judicial, apenas 58 são mais novos do que eu.
    E que também 200 dos primeiros 350 da lista de antiguidade de escrivães e técnicos de justiça auxiliares sejam mais velhos do que a minha pessoa.
    Ou seja, quando eu me puder reformar, provavelmente dentro de 10 anos, daqueles 950 oficiais de justiça já se poderão ter aposentado perto de 750.
    Confio que a tutela e os sindicatos estejam a ter este género de elementos em conta nas negocimposições em curso.
    Acerca das soluções, que deverão ser outros agentes a determinar à margem destas jornadas e até já estarão fechadas, poderemos e iremos certamente falar mais adiante…

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  3. Nota: Intencionalmente, no penúltimo parágrafo, escrevi "elementos" e não dados.

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  4. Parece-me que o Marçal está a bater em retirada, talvez o acordo tenha tenha sido outro

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  5. Vamos lá ver o que vem aí.
    O Marçal atravessou-se de uma maneira imprudente,
    Contra a opinião da maioria dos Colegas.
    Ou realmente vem aí algo surpreendente ou então será recordado para sempre como o "tal"....
    O estatuto foi "cozinhado" pela secretária de Estado que é Juiz, por muchachos do partido que são advogados/juristas, parecer das finanças e por fim e não menos importante após consulta ao CSM.
    A preocupação da ministra passa por ter Parecer favorável do CSM ao contrário dos dois últimos projetos de estatuto do anterior governo.
    Não esquecer que ao mesmo tempo que prepara o nosso estatuto está também a preparar a nomeação da próxima ou próximo PGR, assunto que vai mexer com muitas capelinhas.
    Aliás, não é de descurar, enquanto se discutem nomes, um "ataque" mais ou menos disfarçado à autonomia do Ministério Público, alterando ou mexendo na orgânica das secretarias de apoio e consequentemente nos quadros / chefias dessas
    secretarias.
    O nosso estatuto pode ser um ponto de partida para o enfraquecimento gradual da capacidade do Ministério Público, que diga-se de passagem, não interessa a nenhum sector da política que funcione bem.
    Vamos aguardar

    Abraço.
    FF

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  6. Eu mudei para o SOJ

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  7. O Marçal vai tentar bater em retirada para aderir a um projeto político. Não esquecer que o Marçal esteve, enquanto secretário geral do SFJ, mais de uma década em lugares de vereador e presidente de junta, para lá de cursar. No fundo estava dispensado para estar no sindicato, mas estava na verdade a exercer funções políticas ou a cursar. Agora está a preparar-se para sair e em breve será substituído por uma colega que tem andado como dirigente sindical a "cursar", enquanto os demais trabalham nas secretarias. No fundo, mais do mesmo, um sindicato de oportunistas!

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  8. O artigo diz mais do que aparenta. Porque não interpretar o seu conteúdo como uma assumpção de que o estatuto está pronto e vai ter o mesmo tipo de colaboração que o SFJ deu ao malfadado acordo? Para mim, este artigo diz mais do que aparenta e não vislumbro grande futuro para os OJ. E sim, parece-me também que está a "levar as mãos", para bater em retirada. Incompetência, falta de visão estratégica e incapacidade para representar os OJ ao mais alto nível.

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  9. Sempre foi. Vejam o FJ...

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  10. Paciência, agora já está, não vale a pena pensar mais nisso.

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  11. Eu mudei para o sindicato dos Ferroviários do Sul e Ilhas.

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  12. O desprezo por tal pessoa nem permite a leitura dos eloquentes (discursos) artigos.

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  13. O estatuto está pronto e vai ter o mesmo tipo de colaboração?
    E isso quer dizer à partida que é mau, mesmo sem conhecer os pormenores?
    Queres que fique tudo na mesma, certo?
    Que se lixe o futuro da carreira, o status atual é que interessa preservar.

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  14. Não vislumbra grande futuro para os OJs enquanto carreira ou para si, individualmente?

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  15. Vai ficar na história como o coveiro da classe!

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  16. Rei dos Oficiais de Justiça22/8/24 13:29

    Não vem aí boa coisa podem perder as esperanças ainda quem a tenha...

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  17. António Silva22/8/24 14:24

    Maltinha, cuidado com os comentários negativos ao grande líder do SFJ e ao próprio SFJ.
    Não tarda estarão aí os "snipers" do sindicato a dizer que por eles (SFJ) não merecemos grau 3, que só os sócios é que deviam beneficiar dos ganhos das ações do sindicato, que não sabem escrever, etc, etc, etc.
    Vejam os ditos "snipers" na rede social Facebook a dizerem o que lhes vai na alma no grupo dos funcionários judiciais, numa linguagem própria do regime da Venezuela, Coreia do Norte ou da Rússia.
    Não aceitam opinião diferente daquela que o SFJ propaga e até, na qualidade de administradores do grupo, dizem quem deveria ter ou não ter grau 3 ou outro grau qualquer, sempre que os membros vão contra os ideais partidários.
    Vale a pena ler os comentários só para ter umas boas risadas.

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  18. Boa tarde.

    Não podemos continuar com a mesma atitude de sempre, com uma visão distorcida das coisas desde logo porque não é desinteressada uma vez que tudo o que se decidir sobre a justiça nos afeta como cidadãos e como funcionários.

    Esta ideia que estão todos contra nós e que a nossa visão é a correta, assim só porque sim, não pode continuar a imperar no pensamento da generalidade dos colegas oficiais de justiça.

    Não podemos continuar a viver nesta cegueira ideológica, defensora de uma determinada política administrativa cuja solução é o situacionismo puro e duro, de ficar tudo na mesma, mas apenas com mais funcionários e com vencimento diferenciado.

    São precisos mais funcionários isso é uma verdade insofismável, assim como é necessária a valorização da profissão, mas a par disso tudo é preciso repensar o modelo de organização e de funcionamento.

    O Colega FF fala do MP que não interessa a ninguém que funcione, das capelinhas e por aí fora, e tem razão no que fala, mas parece-me que isso não é argumento para se deixar tudo como está pois que a situação atual é ela própria geradora de injustiças desmesuradas e que descredibilizam e frustram as expetativas de todos.

    É preciso mudar muita coisa dê a quem doer - e eu com quase 30 anos disto estou farto do velho pensamento de que é melhor ficar assim do que mudar pois vai ser para pior (com o SIADAP, cargos de chefia para licenciados e em comissão de serviço, etc.) - e essa mudança impõem-se para que seja prestado um melhor serviço de justiça aos cidadãos.

    Nessa mudança não devemos ser o travão mas o acelerador , deveremos ser parte ativa e impulsionadora e não nos devemos pautar por uma passividade que apenas nos prejudica e em nada nos favorece no processo de mudança que se quer.

    Depois dizer que a luta contra a corrupção entre outras faz-se nas políticas administrativas de maior transparência e comunicação com os cidadãos, na fiscalização da atividade administrativa do Estado e não apenas na reação penal com a investigação à posteriori da antedita atividade.

    Se assim não for, se tudo merece desconfiança e por isso deva ser investigado, então é quase como que se vivêssemos num "Estado Polícia" que de tudo desconfia e tudo controla e tudo fiscaliza a cada momento, ao seu livre arbítrio e sem controlo ou sentido de justiça.

    Nomear pessoas para cargos de decisão importantes faz parte da democracia e também faz parte do papel do Estado reformar e modernizar a administração da justiça.

    Os Governos, quaisquer que sejam, não se devem deixar aprisionar dos corporativismos (na saúde, na justiça, nas polícias, na educação, etc.) antes deve decidir com sentido de Estado.

    E assim aguardo com expetativa o que se vai decidir acerca do nosso futuro, pois não acredito que tudo deva ficar como está.

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  19. É pá !!!
    és um iluminado.
    fizeste a festa, atiraste os foguetes e foste apanhar as canas.

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  20. parece que alguém foi picado pelo Silva

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  21. SIADAP é melhor?

    Há cada um, enfim, têm o que merecem.

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  22. SOJ


    és a minha esperança

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  23. Muito bem escolhida a fotografia/montagem que ilustra o texto de hoje.

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  24. Sindicatos existem muitos....22/8/24 18:19

    Eu é mais tinto... quando o rose falta e o branco demora a chegar.

    Em dias mais frios, pode vir bagaço que sempre aquece.




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  25. Pois, é isso: quando tem que se ingulir um sapo, engole-se o sapo.

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  26. Vai para lá tu, então.
    És tão boa, tão boa...

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  27. Goste-se ou não, ainda vamos tendo a opinião do Marçal, com ou sem enigmas. Agora, quanto ao Carlos Almeida é que não sabemos mesmo nada, tirando uns comunicados institucionais. Sugere-se um artigo neste espaço com o título "O enigma Carlos Almeida" parece-me pertinente

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  28. A classe esta sem classe...

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  29. Não é o Carlos Almeida.
    É Dr. Carlos.
    Respeitinho.

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  30. https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/agosto-nao-e-um-bom-mes-para-morrer-ferias-judiciais-e-greves-nos-tribunais-arrastam-processos-funebres?utm_source=SAPO_HP&utm_medium=web&utm_campaign=destaques


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  31. Continua-se a misturar alhos com mugalhos. Repito: sem a resolução da questão do suplemento de recuperação processual não se poderia avançar na negociação do estatuto. Aí sim, será revista a tabela salarial.
    Nunca, nem que a vaca tossisse, se poderia aumentar muito mais o suplemento.
    Avancemos e deixemo-nos de demagogia.
    O artigo do Marçal é claríssimo, nada enigmático e o recado dado é para quem governa.
    Usem a mioleira senhores oficiais de justiça.

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  32. Mais um manso!

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  33. Aviso n.º 18638/2024/2


    O Banco de Portugal informa que, no dia 4 de setembro de 2024, irá colocar em circulação uma moeda de coleção em liga de cuproníquel, com o valor facial de 5 euros, designada "Xutos e Pontapés, Rock ‘n’ Roll desde 1979", integrada na série "Músicos Portugueses". As caraterísticas da supracitada moeda foram aprovadas pela Portaria n.º 440/2023, publicada no Diário da República, 1.ª série - n.º 242, de 18 de dezembro.


    A distribuição da moeda ao público será efetuada através das Instituições de Crédito, das Tesourarias do Banco de Portugal e das lojas da Imprensa Nacional-Casa da Moeda.


    12 de agosto de 2024. - O Vice-Governador, Luís Máximo dos Santos. - A Administradora, Helena Maria de Almeida Martins Adegas.


    318038988


    Para quando a moeda de platina homenageando as fraturas causadas pelo grande Tony Marshall?

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