O Apelo para Sexta-feira 21FEV

      Foi ontem lançado nas redes sociais um novo apelo dirigido aos Oficiais de Justiça, apelo este lançado pelo mesmo grupo de Oficiais de Justiça que já levaram a cabo muitas outras inquietas iniciativas, independentes e espontâneas.

      A Cláudia, o Diogo, o José, a Emília, o Mário e o Walter, assinam o apelo que a seguir vai reproduzido e que, em síntese, consiste numa convocatória para uma concentração de esforços numa greve de cariz nacional dos Oficiais de Justiça, convergente para a próxima sexta-feira, desta mesma semana, no dia 21FEV.

      E o apelo vem assim motivado:

      «Como referido pelo Governo, o mesmo não negoceia em ambiente de luta. Os Sindicatos foram firmes na resposta, afirmando que não levantariam os Avisos Prévios de Greve.

      Perante o impasse, foi acordado que se fariam “reuniões de trabalho”, no sentido de aproximação de posições e, em ambiente de pacificação, serem, então, dados passos para o Protocolo Negocial e a Proposta de Estatuto.

      Tais reuniões estão calendarizadas para ter término na próxima semana.

      O grau 3 de complexidade funcional para todos os Oficiais de Justiça e uma efetiva revalorização remuneratória, é factual e notório o sentimento generalizado dos Oficiais de Justiça de que estas constituem duas linhas vermelhas, sem as quais, sem se encontrarem satisfeitas não existirá a mínima hipótese de pacificação na Justiça.

      A primeira, por ser da mais elementar justiça, pois os Oficiais de Justiça já desempenham, de facto, funções de Grau 3 de Complexidade Funcional.

      A segunda, por ser de todo inaceitável o prolongamento da asfixia remuneratória da carreira, acentuada pelo atual momento e circunstâncias, em que constatamos várias classes profissionais a terem significativas revalorizações remuneratórias, sem grandes entraves e desculpas ao nível de parcimónia orçamental.

      Calendarizado que está para a próxima semana o anúncio do resultado das reuniões para se ultrapassar o "braço de ferro", é de extrema importância transmitirmos uma mensagem forte ao Governo de que estamos todos unidos e determinados, conferindo mais força negocial aos Sindicatos.

      Nestes termos, apelamos a todos os colegas a aderirem massivamente no próximo dia 21 de fevereiro, sexta-Feira, todo o dia, a esta Greve Nacional de Oficiais de Justiça.

      Que nenhum colega desista de lutar pela causa mais que justa dos Oficiais de Justiça!»

      Este apelo pretende, não só quebrar o silêncio imposto, e também autoimposto, embora dito como fruto de mais um acordo, em que os Oficiais de Justiça voltaram a não ser tidos nem achados, mas também pretende ser uma demonstração de que os Oficiais de Justiça não estão anestesiados, bem pelo contrário, estão firmemente empenhados em demonstrar aos dois sindicatos que a sua força não esmoreceu com o silêncio, nem com o silenciamento.

      Na véspera assinalada para o final desta ronda inicial das reuniões técnicas, lançar um sinal mais contundente da prevalência da vontade e da determinação da carreira poderá considerar-se uma ação pertinente.