Fim de semana prolongado com fecho do Tribunal de Sintra

      Placas da cobertura do Palácio da Justiça de Sintra têm voado desde quarta-feira, no entanto, não é um acontecimento novo, uma vez que a queda de elementos do edificado já vem ocorrendo há muito tempo. Ainda há cerca de dois meses foram danificadas viaturas estacionadas no parque junto ao edifício, viaturas que pertenciam a Oficiais de Justiça.

      Na quarta-feira, depois da queda de várias placas da cobertura e após intervenção da Proteção Civil Municipal de Sintra, a DGAJ determinou o encerramento dos serviços no Palácio de Justiça, mas a comunicação só foi conhecida ao cair das 17H00, quando as instalações já estavam encerradas ao público.

      A decisão da DGAJ, para “prevenir qualquer risco”, foi tomada tendo em consideração as previsões de agravamento das condições atmosféricas, no entanto, na mesma quarta-feira, após as 20:00 horas, a diretora-geral proferiu um novo despacho considerando que, após a intervenção da Proteção Civil e informação do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), “deixou de se verificar perigo para pessoas e bens” e estavam reunidas “as condições” para o tribunal abrir na quinta-feira no horário normal.

      No entanto, durante a madrugada, o forte vento e chuva provocados pela depressão Martinho levaram à queda de “dezenas de placas da cobertura”, que ficaram espalhadas pela envolvente do edifício, incluindo uma “que voou até à rotunda” de acesso ao tribunal e ao bairro da Portela de Sintra.

      “A força do vento até arrancou uma das portas pelas dobradiças” do sistema giratório de uma das entradas no edifício e os danos levaram a que os funcionários, advogados e outros utentes tivessem de usar uma das portas laterais nessa entrada para aceder ao edifício.

      Os problemas de infiltrações, com vasilhame improvisado para recolher a água que escorre dos tetos esburacados, levaram, entretanto, ao encerramento de parte do terceiro piso, na zona do Tribunal Administrativo e Fiscal, permanecendo em funcionamento apenas a mega sala de audiências.

      Um novo (terceiro) despacho da diretora-geral da Administração da Justiça, Filipa Lemos Caldas, determinou novo “encerramento imediato dos serviços dos tribunais instalados no Palácio de Justiça de Sintra, a fim de prevenir qualquer risco para a segurança de todos os utilizadores”, até ao final de sexta-feira, reabrindo na próxima segunda-feira.

      No despacho, assinado após as 15:00 horas, refere-se que, apesar da “intervenção da Proteção Civil” na quarta-feira, registou-se hoje a queda de outros elementos da cobertura do edifício, situado num dos acessos à vila de Sintra, subsistindo preocupação com a integridade física dos utilizadores do Palácio de Justiça.

      Filipa Lemos Caldas explicou que seriam removidos os elementos instáveis do edifício entre quinta e sexta-feira e só após essa intervenção “se poderá concluir em definitivo pela inexistência de perigo para pessoas e bens”.

      O encerramento, acrescentou a diretora-geral, foi determinado após ouvir os juízes presidentes do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste e dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Sul.

      “É uma situação que se arrasta e já se sabia que pudesse acontecer”, afirmou à Lusa o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), Carlos Almeida, confrontado com o fecho do tribunal, acrescentando que “já se sabia que o edifício não tem condições” para funcionar há muitos anos.

      O edifício foi inaugurado em 2005 e Carlos Almeida atribui o estado em que o edifício se encontra à “má gestão” que tem varrido os problemas “para debaixo do tapete”.

      Fonte oficial disse à Lusa que o IGFEJ e a DGAJ “estão a par do que se passa no tribunal”, e que após uma visita, em 18 de fevereiro, foi feito um “levantamento das necessidades do edificado” e “os espaços onde se considerou poder haver algum risco foram desocupados”.

      Desde novembro que o Palácio de Justiça de Sintra tem interditadas ao funcionamento 7 das suas 22 salas de audiências – praticamente todo o terceiro piso – devido a infiltrações que provocaram curto-circuitos. O problema dura há anos e já no passado implicou a colocação de baldes nas salas de audiências.

      Um advogado que costuma frequentar o local, Varela de Matos, descrevia a situação com ironia em janeiro passado: “Pede-se a quem tiver gabardines, chapéus de chuva, galochas e capas e que os possa doar, o favor de se dirigir ao Tribunal de Sintra. São para os advogados, juízes, procuradores, testemunhas e os funcionários judiciais. É que chove torrencialmente dentro das salas de audiência e nos corredores”.

      Com esta nova realidade de um clima mais instável, com a ocorrência de fenómenos mais vigorosos e com mais frequência, muitas mais quedas de placas por todo o país se verificarão, bem como danos e encerramentos de instalações.

      Por isso, fica aqui o alerta para que os Oficiais de Justiça só estacionem as suas viaturas nos parques junto aos edifícios dos tribunais nos dias em que o tempo esteja bom e calmo, não sendo boa ideia estacionar as viaturas junto aos tribunais nos dias mais ventosos, como, aliás, já se verificou em Sintra, com danos nas viaturas, mas não só, e quando não são placas, são telhas, são ramos de árvores por cortar, são vidros de janelas, são caleiras… Enfim, tudo está a voar e a cair aos bocados dos tribunais.

      Fontes: “Notícias ao Minuto”, “Público #19MAR” e “Público #20MAR”.