Criação de uma Comissão de Proteção de Idosos em Perigo?
O Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, manifestou recentemente preocupação com a situação de abandono e de solidão em que se encontram muitos seniores, defendendo a criação de uma entidade de proteção dos idosos, semelhante à que já existe de proteção das crianças, defendendo também uma mudança do modelo de proteção das vítimas de violência doméstica.
Amadeu Guerra, que falava no salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, no âmbito de uma série de visitas aos tribunais superiores e comarcas do Norte, manifestou “uma preocupação muito grande com a situação de abandono e de solidão em que se encontram muitos idosos”.
“No que diz respeito aos idosos, há algumas dificuldades que têm de ser muito bem ponderadas”, disse o PGR, referindo a falta de um modelo adequado para os Acompanhantes e algum aproveitamento do património dos idosos.
Quanto aos Acompanhantes, o Procurador-Geral da República disse que ainda se está “longe de encontrar o modelo adequado”: “Temos Acompanhantes que, eventualmente, se podem chamar, entre aspas, acompanhantes à força, porque não encontramos outros; mas também temos os acompanhantes que são familiares que nem sempre cumprem o seu papel como deve ser e que antecipam ou preparam uma situação futura que é a herança daquele idoso, isso também não está correto”.
Por acaso até já existe (desde 2013) uma iniciativa associativa da sociedade civil denominada “Comissão de Proteção de Idosos”, bem como outras iniciativas municipais com o mesmo propósito, no entanto, não têm a implementação nacional, o suporte legal, nem a ação abrangente e interventiva semelhante às comissões de proteção de crianças e jovens em perigo, sendo uma equiparação a esta a intenção do PGR.
O tema da violência doméstica foi também abordado por Amadeu Guerra que disse ser “uma grande preocupação”, defendendo, por isso, a necessidade de “mudar este modelo porque, efetivamente, não faz sentido que a vítima abandone a casa e o agressor fique confortável na casa da família”.
“Acho que deveria ser o contrário. Acho que os magistrados têm de evoluir um pouco relativamente a isso. É óbvio que pode haver situações em que a própria vítima não pretende ficar, mas essas serão situações pontuais”.
O PGR reconheceu ainda que “os meios [ao dispor do Ministério Público] não são muitos” e que é “muitas vezes à custa do esforço de todos”, que se consegue ultrapassar as dificuldades.
Neste momento, “o maior problema dos tribunais são os Oficiais de Justiça, o que faz com que nos esqueçamos que o Ministério Público e os juízes também têm falta de quadros”, disse, apelando ao poder político para que “melhore as condições” dos Oficiais de Justiça.
Fonte: “Diário de Coimbra” e “Comissão de Proteção de Idosos”.
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Se o Chega tivesse ganho as últimas legislativas com maioria absoluta, acredito que nos pudessem tratar bem e nos recuperassem os anos de serviço congelados como a AD fez aos seus queridos cidadãos especiais de primeira água, que nos pagassem o que nos roubaram há décadas e tão renitentes os tornam, aos mesmos governantes da AD que simplesmente mantiveram a mesmíssima postura do PS perante os Oficiais de Justiça a caminho das três ou quatro décadas de serviço, e assim talvez também dotassem as secretarias dos Tribunais e do Ministério Público dos recursos humanos minimamente suficientes para dar resposta aos anseios do Sr. PGR.
ResponderEliminarComo não aconteceu, ainda, vamos ter que esperar mais algum tempo, esperemos que breve, ou que pelo menos já se tenha concretizado quando chegarmos a idosos.
Vale a intenção!
ResponderEliminarPelo menos fala enquanto outros simplesmente ignoram e só olharam para o seu umbigo.
Quanto a falta de oficiais de justiça,
Está a sair para reforma 1 por dia
Pensem nisso.
A realidade é que PS, geringonca, PSD, CDS, há décadas que desprezam funcionários de justiça
ResponderEliminarPor mim nunca mais levam voto.
O que está completamente compensado.
ResponderEliminarSe sai 1 por dia, então o(a) colega não entra todos os dias de manhã?
Por cada um que sai todos os dias para a reforma, pelo menos eu cá entro todos os dias de manhã...
Balelas, mais uma vez.
ResponderEliminarÉ esperar sentado.São discursos de ocasião que ficam bem a qualquer um e repare-se que o senhor em causa também é já um pouco idoso. Não valem a pena discursos e medidas anunciadas mas no papel. Faltam os meios humanos no terreno e com tantos processos de natureza urgente nos Tribunais, não é possível cumprir a lei nessa parte.
ResponderEliminarAo poder político fica bem anunciar coisas, mas zelar pela execução delas com mais of. de justiça e menos burocracia é difícil. A oposição, é tão importante como o governo, mas pouco faz por vezes.Sāo lugares dourados na AR.
Alguém entende que, todos os "mil e um" advogados que muitas procurações contém em cível, tenham de ser inseridos pelo funcionário e notificá-los todos? Burocracia a emperrar.
Quanto à sonhada maioria absoluta do tal partido e o seu melhor tratamento de todos nós, o sonho comanda a vida. Continue a sonhar.
ResponderEliminarPois, mas felizmente ainda temos um eleitorado, na sua maioria com instrução, humanidade e bom senso, que impede a vitória do racismo, populismo e xenofobia.
Cheganos era deporta-los todos para as ilhas selvagens.
Humanidade e bom senso não estou a ver que tenha, pois a seguir já deporta gente.
ResponderEliminarDeixe viver quem tem direito à vida como v.ex@ tem , no sítio onde quer viver. Pretos, brancos,amarelos, asiáticos, europeus, africanos, indígenas, todos diferentes, todos iguais.
Simplesmente, a todos esses,vivendo cá, devem ser aplicadas regras iguais aos portugueses, regras de bem saber viver em sociedade. Só se não as cumprirem, é que terá de se atuar. Nada de mais.
Sempre fui um sonhador nato, mas pouco ingénuo...
ResponderEliminarAcredito piamente na primeira parte e a breve trecho, mas quanto à carreira acho mesmo melhor que cada um se deva precaver o melhor que possa quanto ao futuro pouco dourado da mesma que se antevê, seja lá quem for que de cima olhe para os 7 mil gatos pingados que somos no nosso insignificante plano.
Primeiro era a desvalorização, agora já vai no tratamento de choque.
ResponderEliminarSimplesmente ridículo apregoar tanta democraticidade e simultaneamente preconizar soluções tão pouco piedosas.
Gritante falta de humanismo que torna uns afinal não tão diferentes assim dos outros.
Se quer coisas cruas, então deixo-lhe aqui a seguinte equação, para refletir e ponderar melhor essa questão da iliteracia:
ResponderEliminarAo mesmo tempo que uma camada de eleitores idosos vai sendo limpa dos cadernos eleitorais a cada ano pelo passamento, supostamente com défice de instrução, vai sendo inscrita nos mesmos todos os anos uma fornada de jovens eleitores naturalmente com outro nível de literacia.
Os quais, segundo os estudos existentes, quando se dirigem às urnas, estarão a votar massivamente num sentido que contraria completamente a sua lógica, sendo ainda que muitos deles já não têm qualquer memória pessoal doutros tempos de dificuldade e, nalgumas famílias, estão a entrar mesmo em total contraciclo com os seus ascendentes que passaram as passas do Algarve e tanto sofreram no regime autocrático que eles considerarão não ter a menor possibilidade de se poder vir a repetir porque acham que os tempos são outros e que os que se seguirão só poderão ser sempre melhores do que os que passaram e não se repetirão.