Era uma vez um Movimento de Oficiais de Justiça
Divulgou ontem a DGAJ a listagem final do mini Movimento Ordinário deste ano que, recordemos, abrangeu um total de 66 lugares para extinguir no próximo mês.
No passado dia 07MAI tinha sido divulgado o projeto deste mesmo Movimento e, como tal, como avisamos, estava sujeito a alterações, designadamente, correções, em face das pronúncias dos interessados e, bem assim, modificações pelas posteriores desistências que, ineditamente, poderiam suceder após a divulgação do projeto, algo nunca visto e que transformou este ano o projeto em algo perfeitamente inseguro.
Da versão provisória até esta versão final e neste pequeníssimo universo de movimentados, saíram 4 candidatos ao Movimento e entraram outros tantos que os substituíram. Trata-se de um mini Movimento, mas com quatro alterações súbitas à vida dos candidatos.
Saíram do Movimento três primeiras colocações e um Oficial de Justiça já em funções, entrando agora 4 novos candidatos em primeira colocação.
Para além destas trocas de pessoas, outras trocas houve, como candidatos que estavam apontados para determinado núcleo e agora estão para outro e, nestas circunstâncias, encontramos 2 candidatos cuja direção divergiu para outras paragens.
Portanto, assim de repente, encontramos 6 candidatos alterados no mini Movimento de 66 indivíduos, o que está de acordo com as habituais alterações que ocorrem em todos os Movimentos, sendo que, neste concreto, em face da possibilidade de desistências a posteriori, as alterações eram mais expectáveis.
Ora, em julho próximo virá um outro Movimento (extraordinário), que já foi denominado pela DGAJ como sendo “alargado”, desde logo aberto a todas as categorias, todas mesmo, embora essas todas, afinal, sejam apenas só duas; tal como duas eram as que neste Movimento Ordinário estiveram a ser analisadas, colocadas e prontas para a extinção.
Os 58 candidatos que vão ingressar a 16JUN serão Escrivães Auxiliares e Técnicos de Justiça Auxiliares durante 15 dias, marcando estes 15 dias o fim da carreira.
O próximo Movimento, perante esta enorme proporção de alterações, seja por via de erros ou das desistências, deixa desde já os Oficiais de Justiça em estado de alerta e sobreavisados para não começarem mudanças nenhumas sem ver a versão pós-pronúncias, isto é, a versão corrigida que irá ser enviada para o Diário da República, tal como esta pré-divulgação de ontem.
Nesta versão final constatamos que os anunciados 51 lugares inicialmente disponíveis para ingresso, lançados para o Movimento, acabam agora por ser 58, e dos 9 (nove apenas) Oficiais de Justiça inicialmente apontados para ser movimentados, restaram tão-só 8 (oito apenas), o que não deixa de ser espantoso para um Movimento anual de Oficiais de Justiça que movimenta (transfere ou ainda transita) apenas 8 Oficiais de Justiça.
Por fim, realça-se o facto de todos os colocados em 1ª colocação terem indicada a data de início de funções de 16JUN para se apresentarem, enquanto que os outros oito movimentados Oficiais de Justiça têm prazos de 2, 3 e de 5 dias para o mesmo efeito, a contar da data da publicação em Diário da República.
Pode aceder ao “Movimento Ordinário de Oficiais de Justiça 2025” através da hiperligação aqui incorporada.
Fonte: “DGAJ”.
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Eles, MJ, que não pensem em meter urgentemente 1500 funcionários e vão ver para onde isto vai!...
ResponderEliminarEm julho haverá vagas para primeiros ingressos? Ainda ontem foram publicadas em DR mais 2 desistências
ResponderEliminarAlguém sabe se em maio houve saídas em virtude de terem chamado pessoas para as conservatórias (OR)?
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ResponderEliminarBom dia!
ResponderEliminarDei-me conta que faltam menos de trinta (30) dias úteis para o início das férias judiciais de Verão (e faltarão ainda menos dias para aqueles que programaram pontes nas vésperas do dia de Portugal e do Corpo de Deus).
E é assim que, aprestando-se a data da publicação da lista nominativa de transições (fixada no dia 30 de junho - cf. art.º 16.º e 30.º n.º 1 do DL 27/2025), nada se sabe sobre os futuros quadros de pessoal - lembremo-nos da lista de transições com a reorganização judiciária concretizada através da Portaria 161/2014, pode-se ler no texto preambular:
«Na conformação inicial dos mapas de pessoal, tendo em vista assegurar a máxima estabilidade possível dos quadros e garantir uma transição adequada da anterior para a nova estrutura organizativa das secretarias, atendeu -se, para além dos referidos elementos, à regra da afinidade entre o lugar de origem e o lugar de destino dos oficiais de justiça, à respetiva avaliação do desempenho e antiguidade, , da qual faz parte integrante. Na fixação dos mapas de pessoal e respetiva conformação inicial prosseguiram -se, também, estes critérios quantitativos, gerais e específicos, aplicados com as necessárias adaptações, de modo a não prejudicar a referida estabilidade dos quadros e a transição adequada dos oficiais de justiça e demais pessoal.
Eu bem que me lembro da azáfama nos Órgãos de gestão das Comarcas, na concretização do referido, com a escolha dos funcionários que passaram a integrar cada secção na nova estrutura judiciária (NEJ), auscultando-se os magistrados e chefes de secção (Escrivães) os quais, em muitos casos, foram preponderantes nessa escolha obliterando-se as tais regras e critérios na transição. Depois vieram os necessários ajustamentos motivados pelas verificadas disfuncionalidades - secções com quadros muito eficientes conviviam com outras suas vizinhas depauperadas ou providas com funcionários que verificavam uma enorme taxa de absentismo, muitos deles a padecer de enormes incapacidades, por isso menos eficientes.
A arbitrariedade foi em grande dose, mas a maioria aceitou o destino que lhe traçaram, em parte pelas (falsas) promessas de uma mudança futura, que em alguns casos se concretizaram com a entrega da chefia de secções (e são muitos os casos conhecidos).
Esta arbitrariedade que é conferida pelo EFJ que dá uma larga margem de discricionariedade vai, ao que parece, continuar ao cabo de mais de 10 anos sobre a reforma operada, parecendo nada se ter aprendido com o passado.
Com efeito, nada se sabe sobre os mapas de conformação inicial - e importa saber - pois que são estes que vão condicionar as transições que, adivinhamos, serão de modo a não prejudicar a estabilidade dos quadros.
É exasperante o silêncio dos sindicatos nesta matéria.
Exigia-se que quem negoceia, pelo menos, informasse em que estado vão as coisas, mas ao que parece, para os sindicatos as férias de Verão começaram lá atrás, muito lá atrás, quando assinaram o acordo e agora meteram-se debaixo de um "chaparro" a apanhar sombra cuidando que a copa da árvore lhes protege o corpo, mas parece que, pelo sol que passa e que vai bem quente, vão ficar com aas mãos bem queimadas!
ResponderEliminarTanto silêncio!
De toda a gente envolvida.
Começo a ter nojo disto tudo!
DGAj, MJ, Sindicalistas e colegas que nada questionam e comem tudo!
ResponderEliminarComo é que é possível que nesta altura ainda nada se saiba sobre a execução da decisão proferida na ação (em massa) de impugnação do despacho do Diretor-Geral da Administração da Justiça, datado de 16.08.2018, que aprovou a lista final de graduação dos candidatos promovidos à categoria de secretário de justiça, praticado no âmbito do procedimento relativo ao Movimento Ordinário dos Oficiais de Justiça de 2018.
Que solução está a ser gizada ...
É que o desfecho não é indiferente a muitos de nós que, não sendo parte na ação, são todavia parte interessada na medida em que, materialmente, as suas situações pessoais são idênticas e, por isso, merecem um igual tratamento por parte da tutela.
Havia falta de cerca de 2000
ResponderEliminarentraram uns 4oo
estão sair para a reforma 1 por dia
Já devia estar em andamento concurso para ingressos de uns 2000, se fosse bem gerido.
Assim, quem fica que se aguente.
Uma coisa digo, dou os parabéns a esta malta nova que não está para dar para o peditório de fazer muitas horas extras.
Ninguém merece!
Querem isto assim sem gente, então força!
Que afunde!
Hoje fui eu que colei!
ResponderEliminarPois identifico-me com esta merd---
Contra a injustiça sim, SFJ
Promoções para quê afinal? tramaste bem
Excelente análise!
ResponderEliminarà regra da afinidade entre o lugar de origem e o lugar de destino dos oficiais de justiça, à respetiva avaliação do desempenho e antiguidade
Esta da afinidade nunca foi aplicada e agora muito menos.
Os tiranos fazem o que querem, mas a maioria da malta nada diz, nada reclama, por isso têm o que merecem.
Somos uns tansos
ResponderEliminarMais um dia sem a notificação dos valores devidos aos provisórios,
palhaçada!
Está a ver porque é que eu, em publicações passadas, disse que vai ser um verão quentinho?
ResponderEliminarE ainda falta saber o que vão fazer com a malta que está em comissão de serviço nos Conselhos Superiores e noutros organismos do estado.
Não sei se reparou, mas ninguém fala dessa gente, muito menos o decreto lei.
É que com a abolição do artigo que os colocava a ganhar pela categoria seguinte, agora pode não fazer sentido a continuação, pois ficam a ganhar o mesmo que estando num tribunal perto de casa.
Isto é só uma pequena amostra da caldeirada que se está cozinhar em consequência do acordo com gente incompetente.
Que não falte a agua tónica, limão e gelo, pois o resto já tenho para assistir de cadeirinha.
E no dia anterior mais uma
ResponderEliminarPois, tratar de forma igual aquilo que é igual e de forma diferente aquilo que é diferente.
ResponderEliminarOu seja: os autores do procedimento em massa estão em posição de igualdade com as pessoas que não interpuseram, no devido tempo, o respetivo processo?
Claro que não - é essa diferença entre os que fizeram e os que nada fizeram.
E os que nada fizeram querem o quê?
Tic Tac Tic Tac. Faltam dois dias e meio para o final do mês de Maio!
ResponderEliminarEspere pela descoberta do que se passou no Porto, com um responsável a criar regras ad-hoc para a chefia de Unidades, premiando membros das equipas de gestão que saíram apressadamente para terem lugares de chefia garantidos.
ResponderEliminarTivesse o, agora, Sr. Político atento e tento nestas suas palavras - e não estávamos todos metidos nesta "embrulhada" tal que não sei como se vai desatar tantos nós....
ResponderEliminarAcha que haverão vagas em julho para primeiras colocações?
ResponderEliminarCanalhice o que fizeram
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ResponderEliminarSó tiranetes
Esta é para o Marçal e a sua retórica no CM
ResponderEliminarPara mim não passa de um texto ( o do Marçal) sem conteúdo !...
ResponderEliminarE o tal link? Como é apanágio deverá ser tudo no último dia e há última hora...
ResponderEliminarAmanhã colo eu!
ResponderEliminarTambém me considero bem enganado
fffffffffffffffffffffffffff
ResponderEliminarTipico da dgaj e deste ministério
A ação do tempo de provisório do SFJ também só teve alguns AA ( sócios) e a decisão foi extensiva a todos!
ResponderEliminarCaro Colega.
ResponderEliminarEstá a sair mais de um OJ por dia.
Este ano vai ser o bom e o bonito.
Entretanto, dos novos, já andam alguns a prometer sair.
C'est la vie....
Como se muda a realidade se os "cordeiros" não passam disso mesmo - "cordeiros"?!!
ResponderEliminarÉ deixar afundar!
ResponderEliminarpelos vistos ojs não interessam
Não, não merecem.
ResponderEliminarA execução só pude abranger os autores e nem todos, pois alguma já não estão no ativo.
Se quiser interponha outra ação e espere mais 8 anos.
Será apenas impressão, ou vejo neste discurso uma vontade sincera de tirar dos lugares quem lá está há quase uma década, e ir para lá v.exca. de peito feito ?🤣
ResponderEliminarA DGAJ está mais virada para a cultura...
ResponderEliminarSigam para a tosquia, ou para o .. .. penhasco!
ResponderEliminarnão ofendam os cordeiro, pá
ResponderEliminarParece-me que ainda não foi tema de assunto neste blogue, esta questão muito pertinente, resultante do famigerado acordo assinado por ambos os sindicatos:
ResponderEliminar- O escrivão deixar de contar os processos.
Certamente, não será para extinguir a categoria de escrivão.
Então, só pode ser para facilitar a vida dos "amigos" que vão futuramente ocupar essa função.
EX:
Não votei no CHEGA, mas cada vez os compreendo melhor.
Para as Conservatórias não sei. Mas sei que no fim deste mês vão sair para a AT.
ResponderEliminarÉ a vida.
Ah sim, compreende os Cheganos?
ResponderEliminarEu nao.
Tenho um bocado de dificuldade em compreender quem não pensa e apenas reage a estímulos.
Andam aqui neste blogue uma mão cheia de carpideiras a fazer o choradinho e a vitimizar-se todos os dias, que se mudassem de vida e fossem pregar para outro serviço qualquer, o ambiente melhorava consideravelmente.
ResponderEliminarQue dizem?
Eu também sou um dos lesados do novo estatuto!!!
ResponderEliminarQuero justiça!!
Vai mas é tu pregar para outro lado!
ResponderEliminarDesaparece!
Este mês ainda não. Mas lá para o final do ano acredito que saiam alguns para a AT.
ResponderEliminarEspero ser um desses!!
...mas, ainda mal que pergunte, quando vem o vencimento pelos novos posicionamentos como técnicos de justiça?
ResponderEliminarE, o que é o "link", esse "ente supremo"?
Primeiro tem de transitar para a nova categoria, o que só ocorre a 30JUN e depois receberá como tal.
ResponderEliminarQuanto ao "link" será a ligação às contas da reconstituição da carreira pela consideração do período probatório, daqueles que ainda aguardam, o que deverá surgir a todo o momento, até ao final do mês, na página da DGAJ.
exatamente, colega. Na altura própria tiveram conhecimento da interposição da ação e, não quiseram entrar porque acreditavam que era inglória a luta. E, agora querem ir de reboque. Uns lutaram e agora outros querem beneficiar. Esta ação nada tem a ver com a ação dos provisórios. Esta ação foi interposta por 29 oficiais de justiça que em coligação lutaram para que a justiça fosse feita.
ResponderEliminarir para lá em quem devia ter ido em 2018, ou seja, escrivães de direito
ResponderEliminarMas esta ação não foi interposta pelo SFJ. Foram 29 escrivães de direito associados ao SFJ, que tiveram unicamente o patrocinio de advogado avençado do SFJ. nada mais do que isso. Há diferença. O SFJ não é parte nesta ação.
ResponderEliminarRói, rói.
ResponderEliminarFiquei invisível...
ResponderEliminarInfelizmente sou obrigado a reconhecer que a maioria nao tem competência para as atuais funções de secretário e muito menos para o futuro que se avizinha.
ResponderEliminarMuito obrigado pelo esclarecimento.
ResponderEliminarPor acaso leu o que dita o acórdão? Ou vamos entrar novamente em interpretações abusivas, idênticas á que deu azo á ação? Aconselho a ler.
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