A substituição de Oficiais de Justiça está em curso?

      Nos últimos tempos, a contratação por mobilidade de Assistentes Técnicos e também de Assistentes Operacionais vem crescendo bastante, pelo menos na forma de anúncios de recrutamento, uma vez que não se conseguem preencher todos esses lugares que vão a concurso.


      Os Assistentes Técnicos e mesmo os Assistentes Operacionais que querem entrar nos tribunais, detêm habilitações bastantes para poderem vir a desempenhar tarefas atribuídas aos Oficiais de Justiça e, de facto, em muitos locais, acabam realizando parte e muitas dessas tarefas.


      No entanto, alguns, quando se apercebem que o recrutamento não se destina a trabalhar nos processos e nas secretarias e que para isso há outros trabalhadores próprios, cuja carreira lhes está vedada, tal como as funções, alguns desistem, seja logo à partida, até mesmo antes de se candidatarem, seja depois, às vezes passados já alguns meses.


      Esta semana vimos vários anúncios na página da DGAJ, tal como noutras ocasiões.


      Há dias anunciava-se para a Comarca de Lisboa a pretensão de recrutar 2 Assistentes Técnicos e 16 Assistentes Operacionais e para a Comarca de Santarém anunciavam-se 3 Assistentes Técnicos e 4 Assistentes Operacionais.


      Ontem anunciava-se para a Comarca de Vila Real a pretensão de 3 Assistentes Técnicos e 1 Assistente Operacional.


      Assim, só esta semana, anunciou a DGAJ a pretensão de recrutar 29 Funcionários para locais concretos.


      É muito mais fácil e barato contratar estes Funcionários e destiná-los a locais concretos, sem concursos e Movimentos demorados, sujeitos a audiências prévias, reclamações e impugnações.


      Por outro lado, esses Funcionários já o são, já estão na Função Pública, porque estes concursos não são externos, ao contrário dos concursos dos Oficiais de Justiça, porque não há outras entidades da Administração Pública onde ir buscar Oficiais de Justiça, o que não constitui um aumento de despesa para o Estado.


      Por isso, em face destas vantagens, desde logo ao nível da despesa, pagando vencimentos muito mais baixos, o foco está agora direcionado para este tipo de contratação.


      Este número de 29 Funcionários pretendidos nesta semana equivale à quantidade de Oficiais de Justiça que mensalmente estão prontos para se aposentar e que vão mesmo embora, alguns até a correr; a fugir.


      A troca, ou a transação, é muito mais vantajosa para a tutela. Saem os mais caros e entram os mais baratos.


EntradaSaidaPortas+DDOJ.jpg


      Fontes: "DGAJ-26AGO2025" e "DGAJ-28AGO2025".

Comentários

  1. Cara de Fuinha29/8/25 08:34

    É a escolha da maioria nas urnas, se assim são felizes...
    E a tutela podia ganhar bem mais.
    Mandavam esta empatação, que eu sou, para a pré reforma por tuta e meia, que é o meu vencimento atual, e contratavam um assistente muito mais baratinho e mais funcional para me substituir de imediato em vez de estarem à espera que o meu ordenado cresça todos os anos com imensas perdas cognitivas para depois terem que me pagar uma reforma milionária.

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  2. E sindicatos a assobiar para para o lado.


    Mas assistente técnico  ou operacional  o que faz no tribunal? Passar tempo?


    Vão  para o car-‐-- todos que gerem esta mer----


    Não  abram vagas para ingresso  de ojs que não  é  preciso.
    Uma saída  por mês  e não  é  preciso entradas.


    Nojo

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  3. Um colega a caminho do inferno29/8/25 09:33

    A realidade referida no artigo de hoje vai muito para além da formalidade das admissões destes profissionais. No tribunal onde trabalho estes profissionais estão a desempenhar funções de OJ, de forma ilegal, com a passividade de todos e com o conhecimento dos sindicatos. A pergunta que se faz neste artigo, apesar de retórica, é pertinente, conduzirá, num futuro próximo, a substituição de OJ e, mais grave, com a nossa colaboração. Estas situações já foram, por mim, reportadas aos sindicatos, por mais que uma vez, no entanto quando são os próprios colegas que aceitam e até incentivam este tipo de práticas, está tudo dito. Para mim esta situação configura um ilícito que está sob a alçada da lei, que deve ser denunciado e rejeitado.

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  4. Podem contratar já um assistente técnico para o meu lugar, se me derem a reforma já. Tenho 62 anos e 35 de serviço. Mortinho por ir embora.
    Ficam a pagar metade do meu ordenado, e o serviço a ser feito na mesma por alguem com metade da minha idade e mais saude. A tutela que aproveite que é um bom negocio em vez de ainda ter de andar a pagar o meu ordenado mais 5 anos e sem o nivel de produtividade de um rapaz novo.

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  5. Adolfo Dias29/8/25 09:53

    É uma realidade nos tribunais e com a conivência de quase todos. 
    Até o pessoal que está a fazer a segurança nas portarias o faz.

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  6. òbvio!
    E como dizem acima, sindicatos assobiam!

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  7. Eu também queria
    Mas como é apenas para encher chouriços que andam esses assistentes nos tribunais


    Se não entrarem Oj´s tens que gramar esses anos a fazer trabalho de 2 ou 3


    Gostas?






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  8. Mas esta prática já acontece há muitos anos.
    Trabalho numa comarca onde o secretário pediu passwords para acesso ao Citius por parte de telefonistas e a DGAJ deu.
    Essas assistentes operacionais tinham acesso a todo o tipo de processos.
    Os Sindicatos sabem disso. 
    Há representantes do SFJ no meu tribunal e nunca questionaram.

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  9. O curioso é que se fala tanto em protecção de dados mas para os Tribunais e a Tutela isso nem existe. A tal senhora brasileira vai colocar agora uma acção contra o hospital, o médico, e se calhar todos nós, porque violaram a protecção de dados no caso das tais gémeas e do "valorzinho piqueno" de apenas 4 milhões de euros. Ou seja, não contente por todos nós termos ajudada as filhotas ainda vêm agora querer "mamar" mais um pouco [Na minha terra isso dava logo direito a ser dito: "Óooo filha vai mas é mamar na ..... pata do cavalo, já não chega o que mamaste?"]. No interim, nos Tribunais, funcionários que não cobertos sob o segredo de justiça e de confidencialidade, trabalham e veêm processos em segredo de justiça todos com elementos confidenciais. Como já mencionado tudo com a "connivance" de toda a cadeia hierárquica, sindicatos [bendito milhão em formação], magistrados e tutela. Que falta faz aquele Senhor que informava e no fim dizia: "e esta hein?". PS - ao que me parece e parafraseando a actual Ministra: "...o dinheiro é do povo..." mas isso apenas em alguns casos, em outros nem por isso. Também se me afigura que afinal a tal da elite - dos OJ dado que aparentemente não serão do povo - está a ser relegada e trocada por elementos do povo. Como devemos ver sempre as coisas pelo lado positivo será que agora que vamos baixar a povo irão ser pagos todos os valores em falta? Aguardemos... E óooh "Toino" do "Ministério da Berdade" pode reportar ao superior mas dispensa-se comentários ridículos... 

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  10. "Secretários" e "Auxiliares secretários".
    Continuar com expressões destas, numa tentativa de desautorizar quem tem cargos de pleno dto, só revela mediocridade,  ressabiamento e acima de tudo, violação de deveres estatutários.
    Andasses a afirmar isso certos locais e logo vias como elas te mordiam.
    É bom que compreendas que não ofendes quem esta seguro do que vale e quem se lixa és tu.

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  11. eheheh


    seria para chorar se não é para rir


    mas alguma vez estiveram actualizados os quadros??


    como dizem NOJO

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  12. BELO SINDICALISMO

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  13. dinheiro é do povo, mas politicos, familia, amigos e grandes empresários é que o mamam


    que trsite país

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  14. Sou assistente técnico desde 2019, tenho acesso ao citius. Estou à 3 anos no ministério público. Já reportei o caso ao sindicato, que nem teve a coragem de me responder. Sirvo para tudo, menos para o vencimento, a realidade é só uma, os oficiais de justiça perdem muito tempo em guerrilhas com eles próprios por isso não se podem queixar do seu destino. 

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  15. Tu (13:37) és que andas aqui a ameaçar quem expressa a sua opinião!  


    Não fui eu quem fez o comentário das 09:53, mas que eu saiba o pensamento e a liberdade de expressão ainda são "sagrados".


    Mais uma coisa, não tendo dido eu o comentador, ao abrigo da minha liberdade de expressão, digo-te que concordo com ele!


    Quanto às tua pretensas ameaças ...

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  16. Cara de Fuinha29/8/25 15:08

    Há canos que passam certidões no Comércio de Lisboa.

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  17. Gajo da Tábua29/8/25 15:11

    Uuuuuiiiiii!
    Tanto medo.
    E uma tábua nas costas na primeira oportunidade em que ficasses lá no escuro a dar horas ao patrão?

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  18. Adolfo Dias29/8/25 17:19

     és rijo companheiro auxiliar -secretário. Quando quiseres é só marcar. Terei todo o gosto. 

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  19. Perguntem ao pessoal das finanças se os sindicatos deles permitem que pessoas que não fazem parte dos quadros da AT, exerçam funções como tal.


    E já agora ao pessoal das conservatórias  

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  20. Ninguém denúncia as rendas milionárias que são pagas em tantos sítios. 
    Penso que todas as comarcas do país têm algum edificado a suportar rendas. 
    Só no campus da justiça, ocontrato de arrendamento celebrado a 3 de junho de 2008 já representou um encargo total superior a 222 milhões de euros para o Estado até o presente momento.
    É isto...triste realidade...

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  21. Está tudo dito.

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  22. Eu também sou assistente operacional desde 2023. Vim por mobilidade e estou num DIAP. Adoro o que faço. Tenho password do Citius e acedo a todos os processos do ministério público. Junto papéis e abro conclusões e ainda faço interrogatórios e inquirições de testemunhas. O meu procurador com quem trabalho gosta muito do que faço e está sempre a elogiar-me. Costuma dizer que tenho muito jeito para aquilo e que até tenho dentro de mim uma veia de investigador. Confesso que fico imensamente orgulhoso quando ouço tais palavras. Quanto ao salário, é uma miséria. Mas pronto, o dinheiro também não é tudo na vida e o importante é sermos felizes e gostarmos do que fazemos.
    Cumprimentos a todos 

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  23. Sim, mas a tramitação processual só pode ser feita por OJ, por isso ...

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  24. Vai gozar com o cão! ...

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  25. Não conte comigo para sujar as mãos consigo.
    Há várias formas de tratar da insubordinação.
    Era só o que faltava estar a chatear me com gente do seu calibre.
    Está mal e não gosta mude de vida.

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  26. Esta conversa é que já tresanda.
    Ninguém tem que mudar de vida quando tem um contrato válido há décadas.

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