ADSE continua a expulsar familiares e agora chegou a vez dos ascendentes idosos com pensões mais baixas
A ADSE continua a ser um problema para muitos beneficiários, desde logo pelas suas regras de exclusão automática de familiares, sem sequer admitir a possibilidade de poder existir qualquer pagamento complementar para a manutenção de familiares.
São expulsos da ADSE os filhos, os cônjuges e agora também os ascendentes.
Já aqui expusemos e alertamos, várias vezes ao longo dos anos, para a injustiça dos agregados familiares em que só um dos elementos pode usar a ADSE, enquanto os demais, embora até tenham tido direito, já não podem ter e mesmo que queiram pagar, como o faz o beneficiário principal, nem isso podem fazer.
A expulsão dos filhos e dos cônjuges é o caso mais relevante e este assunto até foi motivo de promessa eleitoral da lista vencedora para a ADSE, prometendo que, por via de pagamento suplementar, poderia o cônjuge inscrever-se, no entanto, tal lista, não concretizou a promessa.
Atualmente assistimos a um novo problema: a subida do Complemento Solidário para Idosos (CSI) que se transformou em motivo de expulsão da ADSE.
O Oficial de Justiça, tal como qualquer funcionário público, pode ter no seu agregado familiar ascendentes englobados na ADSE desde que as suas pensões sejam baixas, situação esta que é comum a muitos pensionistas e a muitos agregados familiares de funcionários públicos.
Desde que o ascendente possua uma pensão que não ultrapasse os 60% do valor do salário mínimo nacional, isto é, no corrente ano, desde que a pensão não seja superior a 522,00, pode esse ascendente do funcionário público estar englobado na ADSE.
Se bem que é verdade que muitos funcionários públicos com ADSE desconhecem esta possibilidade de agregação de ascendentes com pensões baixas, aqueles que conhecem e vêm utilizando os serviços de saúde via ADSE deparam-se agora com a possibilidade de expulsão da ADSE porque o Governo aumentou o valor compensatório do Complemento Solidário para idosos, fazendo com que esses idosos passem a auferir um valor final, com o tal complemento, superior aos 522,00 e, por tal motivo, de acordo com o limiar previsto em lei de 1983, a ADSE deve expulsá-los por entender que tais idosos, acima dos 522 euros, passaram a receber reformas “de luxo”.
A legislação em vigor, datada de 1983, determina que os ascendentes só podem beneficiar da ADSE caso não tenham rendimentos mensais iguais ou superiores a 60% do salário mínimo nacional (atualmente nos 522 euros).
O Jornal de Notícias apresentou o caso de uma viúva com uma pensão de 385,70 euros como exemplo: depois de começar a receber 257,93 euros mensais do CSI, ficou com um total de 643,63 euros, excedendo o limite permitido. Como resultado, viu recusada a renovação da ADSE, à qual tinha acesso através do filho funcionário público.
Desde que os rendimentos dos filhos deixaram de ser considerados no cálculo, o número de beneficiários aumentou de 145 mil para mais de 232 mil. Também cresceram os valores de referência: em 2024 o apoio mensal situa-se nos 630,67 euros e, em 2026, deverá subir para 670,67 euros. Ambos excedem o limite de acesso à ADSE para ascendentes.
E isso, alerta o representante do MURPI no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, resulta numa situação “injusta e penalizadora” para os idosos.
«A pessoa está habituada, tem um médico num determinado sítio que deixa de ter porque sem o regime convencionado a consulta será muito mais cara. Esta exclusão vai representar mais despesas para o agregado familiar. E não há dúvida que a ADSE colmata falhas no Serviço Nacional de Saúde», alerta Isabel Quintas, que defende a revisão dos critérios e a substituição do CSI por aumentos diretos nas pensões.
Também Rosa Simões, da APRe! (Aposentados, Pensionistas e Reformados), considera a lei “ambígua” ao classificar apoios sociais como rendimentos, e alerta para o risco de alguns idosos terem de escolher entre o CSI e a ADSE.
Enquanto o Governo não responde às críticas, multiplicam-se os relatos de exclusões.
Num agregado familiar em que um único elemento é funcionário público e está inscrito na ADSE, torna-se difícil ver que os seus filhos, cônjuge e ascendentes tenham de estar marginalizados e não possam usar os mesmos serviços de saúde que o funcionário público usa.
Essa situação de marginalização dos familiares vem resultando na opção de contratação conjunta de planos de saúde privados, que em grupo familiar têm valores mais interessantes, dessa forma englobando todos os elementos do agregado familiar, mesmo o funcionário público, que acaba por não ver necessidade nenhuma em continuar a descontar para a ADSE, saindo do subsistema, o que está a ocorrer especialmente com os funcionários públicos mais jovens que não veem necessidade de pagar 14 vezes ao ano um serviço que não usam e que exclui os seus familiares.
Perde a ADSE os seus contribuintes pelo simples facto de não admitir mais contribuintes, o que se torna algo estranho e absurdo.
Fonte: “Notícias Zap”.
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ResponderEliminar
ResponderEliminarResultados concretos?
ResponderEliminarEstão como os sindicatos.
Nada de concreto.
Falam falam falam
ROUBO
ResponderEliminarDe 2001 a 2005.
1 escalão roubado ao longo de 20 anos.
Não voltarei a see oj enquanto não me pagarem o ROUBO.
ROUBO MESMO
ResponderEliminarCHEGA!!!!!
Fora do assunto (desculpem):
ResponderEliminarEntão passam as semanas e os nossos queridos sindicatos nada dizem!
Estamos em negociações?!!
Terminaram as negociações?!!
Resultados?
Estamos quase no final do ano, e nada?!
Atente-se que este processo já tem mais de ano, pois o atual governo, PSD, é o mesmo de há um ano atrás!
Desvinculei-me no ano passado do SFJ passando para o SOJ.
Estou a um passo de me desvincular também do SOJ.
Há uma falta de repeito latente dos membros do sindicato ( e não só dos seus presidentes) em relação aos seus associados e representados!
Nunca pensei que um dia veria semelhante comportamento dos sindicatos!
Deixam as pessoas entregues à sua sorte, ou ainda pior, deixam as pessoas entregues à sua entidade patronal!
Decadente e surreal!
Abraço.
ResponderEliminarNão temam, caros colegas!
Agora que o Ministério da Justiça está a ser assessorado pelos nossos bravos e inflexíveis sindicalistas com reuniões de trabalho a dar com um pau, tudo vai ficar resolvido a contento (não sei se nosso, mas isso já não interessa para nada!)
Adorava saber e compreender se os outros sindicatos também têm reuniões de trabalho com o patronato e do que é que se fala, discute, exige nessas reuniões. Será que existem ordem de trabalhos e actas? É que se o Ministério precisa da ajuda dos sindicatos para compreender os nossos problemas e a forma de os resolver, não convidou as pessoas mais indicadas para isso, tantos e tão grandes são os seus telhados de vidro.
Bom dia,
ResponderEliminarPermitem estes dez minutos de pausa para comentar o que havia lido na viagem para o trabalho.
Estou farto de subsistemas e sistemas dentro de outros sistemas à medida de uns e de outros.
Pura e simplesmente farto de hipocrisia, aqui também se defende o SNS e depois arremessam palavras como as do texto de hoje defendendo o que significa o seu contrário , os subsistemas ou sistemas paralelos, pois que em tudo se assemelham aos seguros de saúde privados, concorrem para o problema atual embora não sejam a origem do problema.
Eu defendo um SNS público assegurado pelo Estado e que se acabem com as tretas dos subsistemas, como a ADSE e tudo o mais que inventaram para nos sacarem dinheiro, além daquele que já pagamos com os impostos para que em contrapartida nos seja prestado.
Explicando melhor:
Desde que nasci, e que comecei a prestar a atenção a estas coisas, que se fala na necessidade de assegurar um SNS de acesso público e gratuito para todos, ao mesmo tempo que germinavam subsistemas como os SSMJ, a ADSE, SAD-PSP, SAD-F-GNR, Seguros de Saúde, etc. etc. etc., que se foram estendendo aos familiares de forma mais alarada e agora mais restrita.
Tudo isto foi o princípio ou uma amostra do que estava para vir, o colapso do SNS, proliferando hospitais e clínicas privadas por tudo quanto é sítio, numa lógica concorrencial que subtraiu recursos ao público e municiou os privados de experiência e de competitividade.
Portugal não tem médicos suficientes para os portugueses que se intitulam de gema (apenas para referir os que sempre por cá andaram e antes deles os pais, avós, bisavós enfim todas as gerações que os precederam, e que contribuíram para sustentarem os muros das fronteiras quando existiam e justificar a autonomia territorial) e muito menos ainda para 1,5 milhões de estrangeiros que cá passaram a fazer as suas vidas, e que diga-se têm todo o direito de o fazerem desde que com a observância das regras vigentes como é óbvio.
Com estes subsistemas todos ensaiou-se uma experiência que agora se enraizou, pelo seu sucesso, e que agora está aí para durar. O negócio da saúde está visto que é muito lucrativo, veja-se o caso dos medicamentos, das cirurgias, dos protocolos e convenções nos exames de diagnóstico com os privados e por aí fora.
No tempo da Troika, o ex-Ministro Paulo Macedo salvou o serviço nacional de saúde que à época não tinha controlo nos medicamentos nos consumíveis médicos e na gestão dos seus poucos recursos .
Naquela altura aventou o ex-ministro que a saúde tinha de ser tendencialmente mais gratuita e que para o sistema (leia-se SNS) funcionar teria de haver um esforço daqueles que têm melhores condições financeira para que os mais desfavorecidos não pagassem.
Lembro do exemplo absurdo: uma figura mediática gastava fortunas em cirurgias estéticas e quando foi acometida de um problema grave (oncológico) recorreu ao SNS de forma gratuita assomando-se à lista de doentes e no final como forma de agradecimento teve a bondade de doar um generoso valor para ajuda da compra de um equipamento até porque o donativo o ajudou no IRS desse ano.
Eu defendo um sistema universal e que se acabem com a treta destes subsistemas todos para que no final do dia todos sejamos tratados por iguais porque é isso que somos ou devíamos ser - no caso iguais na saúde e na doença!
Viva o ultraliberalismo de direita !! O meu Deus é o capital !!!
ResponderEliminarSofres? Não te incomodes...és apenas uma pequena frase de um grande livro.
Melhores dias virão. Mas não para ti.
Nunca vi tamanho retrocersso civilizacional como há década e meia neste país e em todos os países ditos "civilizados".
Por cá, a cegueira ideológica é tal que vemos crianças a nascer em estradas e à porta de maternidades, milhares de alunos ainda sem professor a poucas semanas do Natal, chuva nos tribunais, milhões d eportugueses no limiar da pobreza e a idea peregrina de que a misericórida de um abastado tratará das maleitas dos miseráveis. Se isto é progresso...
Pois eu cá entendo que uma sociedade não se deve reger pela misericórida ou comisseração de abastados, mas sim por pessoas com salários e vida digna para poderem tomar decisões sobre a mesma. Uma fortuna criada com base em baixos salários e fuga ao fisco, nunca será legitima.
Arranjaste foi uma bela desculpa para nada fazeres e tornares-te um parasita. Nunca foste amigo do trabalho, pá!!
ResponderEliminarA tua sorte foi teres entrado para aqui. No privado, já andavas a pedir nas ruas.
A tua conversa diária envergonha todos os que dão o litro todos os dias e lutam por ter credibilidade num sistema injusto e discriminatório. És uma nódoa para todos
Subscrevo na íntegra! O governo pretende concluir a revisão do estatuto até final do ano. Será mesmo assim? Em que fase está? Têm ocorrido negociações/reuniões? Alguém sabe de algo? O pouco que sabemos, nomeadamente, a posição do governo, é por intermédio da comunicação social.
ResponderEliminarDeve ser mais um Chegano subsídio dependente, que atribui a causa da sua falta de realização pessoal, a todos menos a ele próprio.
ResponderEliminarÉ o Sistema filho, é o Sistema!
Vai para o setor privado, não precisamos de bandidos que fomentam crimes de ódio nos tribunais.
ResponderEliminarAdeusinho!
SFJ e SOJ que se passa?!!
ResponderEliminarNão dizem nada sobre nada?!!
Há um conjunto de questões pendentes que custam centenas de euros mensais a todos os OJ!
Concordo com todas as suas palavras apenas com um arranjo diferente.
ResponderEliminarÉ que eu nunca vi tamanho retrocesso civilizacional como desde há uma década a esta parte.
Em 2012 e 2013, vivi muitos meses junto de vários hospitais, e pude ver em primeira pessoa o estado do SNS.
Depois da saída da troika, a partir de 2015 governou este país um certo pensamento ideológico que no atirou novamente para o abismo em que se encontrava a Saúde, despesa descontrolada, ineficiência, falta de fiscalização e de rumo estão a ditar o caos por todo o lado.
Abrem-se hospitais ignorando que só por si, o facto de de dispersarem ainda mais os recursos, importa uma maior dificuldade de gestão e apesar da proximidade do serviço todavia uma maior ineficiência do mesmo.
Há especialidades que só funcionam bem se estiverem concentradas, claro está desde que assegurem o serviço ao universo da população (veja-se a oncologia).
Tal como aconteceu com os Postos da PSP e da GNR, criados apenas para provimento em lugares de chefia - Comandantes dos Postos e Chefes, etc. - nos hospitais e Centros de Saúde aconteceu o mesmo, criaram-se unidades para se elegerem Chefes de Unidades, Corpos de Administração, e tudo o mais que vem agregado, negócios ditos da China com as aquisições de consumíveis médicos, etc. etc. Sejamos verdadeiros, não podemos ter um hospital à porta.
Eu pergunto-lhe:
- Quem é que governou na última década, e antes dos 4 anos da troika quem é que esteve 6 anos a governar, e quem é que antes do Durão Barroso, governou outros tantos, quem é que deixou o país com os alunos sem aulas por perpetuar greves infinitas numa luta desnecessária com os professores, quem é que descurou os edifícios dos Tribunais, das Polícias e tudo o mais, e na saúde deixou o caos instalado que só não atingiu outra dimensão por causa da Covid (é preciso lembrar os que faleceram por ausência de tratamento com os hospitais a recomendarem distância, o número de mortes exageradamente superior ao de outros países nunca foi explicado a ninguém).
E agora a culpa é de quem chega quer dar um rumo e enfrenta um turbilhão de correntes sobrepostas que o empurra para o náufrago pensando que os recursos são ilimitados.
Um dia destes podemos acordar e pensar que se calhar é melhor ir à Espanha tratar da saúde ...quando até à pouco tempo eram os Espanhóis que o pensariam.
Eu defendo um SNS universal e que se acabem com os subsistemas! Ou então que todos tenham igual acesso aos mesmos. Igualdade para todos e que se acabe com as idiotices de quem pensa que, por sermos funcionários públicos, merecemos tratamento diferenciado, pois não o merecemos!
para
ResponderEliminarPode ser que não te calhe.
Estás bem de vida.
Não te tocou o roubo.
ès um filhinho de papá.
sai das saias da mamã.
Sim, parasita és tu.
A vida vai ensinar-te, ou vives à custa das heranças ?
Parasita sim é o que és.
Continuai escravos.
ResponderEliminarO pior cego é aquele que não quer ver pois que os demais conseguem perceber melhor o que os rodeia apesar do turbilhão de mentiras desafinadas que lhes lançam aos tímpanos.
ResponderEliminarVão mais de cinquenta anos desde que vi pela primeira vez este mundo e lembram-me os mais velhos que nessa época não havia ambulâncias para transportar as grávidas ao hospital, a minha mãe alugou um táxi e teve de andar dois quilómetros para arranjar telefone junto de uma boa alma que gentilmente a deixou fazer o telefonema pois que o vizinho, um comunista acérrimo, o negou.
Desconhecendo que carregava dois corações, um deles bateu fora do ventre pela primeira vez em Penafiel e o outro, quatro horas mais tarde, no Hospital de São João no Porto, a mais de cinquenta quilómetros de viagem e, na altura, a demorar quase três horas no percurso entre hospitais (hoje leva-se 20/30 minutos) - dizem que foi um milagre terem sobrevivido os dois.
Atualmente, com partos eletivos, com acompanhamento médico permanente e, tendo dinheiro, diferenciado, não se tomam cautelas nenhumas. Na época em que nasci a minha mãe trabalhou praticamente até ao dia em que nos deu à luz, cuidando de um bando de filhos, e assim que pode regressou ao trabalho no campo carregando um filho de cada lado do seu peito.
É triste ver que agora se quer fazer de um parto uma coisa banal, como se fosse tratar de um dente ou coisa assim, e não se pode sofrer ou sequer ter dores nem haver demora nos cuidados, desconhecendo que tudo isto é normal acontecer quando se está grávida, ao que parece muitas vezes engravida-se por conveniência e viver uma gravidez é um transtorno, uma chatice, pois que ao fim e ao cabo o que se quis foi tirar partido dessa situação e caso tivesse a mesma regalia se adotasse um cão ou um gato optariam por isso.
Um mundo de pernas para o ar ...
ResponderEliminarEstá frio de manha não está?
Tim Terelim trabalhar faz calos....
V. Exa é um tangas!!
ResponderEliminarNem se desvinculou do SFJ nem se filiou no SOJ.
Digo isto porque o SOJ tem informado os sócios.
De forma sigilosa e sob reserva, é certo. Mas tem informado.
Cumprimentos.
Para o parasita que diz que não trabalha enquanto não lhe derem o que todos lutamos...de trabalhasees comigo nunca lá meterias os cotos. Na primeira informação levavas logo um medíocre e depois ias pró bem bom como estás. Vê lá se não vais parar ao Júlio de Mattos
ResponderEliminarÓ Colega, e tem tido boas ou más informações? Não, não entre em pormenores.
ResponderEliminarConvêm alertar que os descendentes, cônjuges e ascendentes NADA pagam para usufruir da ADSE…
ResponderEliminarSim, os que não têm rendimentos ou têm pensão abaixo dos 60% do salário mínimo.
ResponderEliminarO que se refere no artigo é a possibilidade de mesmo os familiares diretos com rendimentos poderem beneficiar da ADSE embora pagando mensalidade. Por exemplo: o cônjuge desempregado tem ADSE e não paga, mas o cônjuge com emprego não tem ADSE nem pagando e esta possibilidade foi prometida em campanha, reiterada há anos, mas nunca cumprida. Outro exemplo: o filho maior que deixa de estudar e tenha ou não emprego, mesmo pagando, também não tem direito. Estas situações carecem de revisão e da possibilidade de, quem quiser, poder aderir.