A Voz dos Oficiais de Justiça: “Estou farto de enviar e-mails e mais e-mails e nada!”

      Às quartas-feiras – salvo se a atualidade impuser outras divulgações – é dia da habitual rubrica: “A Voz dos Oficiais de Justiça”, contendo artigos escritos pelos nossos leitores e que nos são enviados – para o nosso endereço de e-mail geral: OJ.PT@YAHOO.COM – para aqui publicar neste dia da semana. Todos são bem-vindos, todos têm espaço para a sua voz, mesmo aqueles que não se queiram identificar (Saiba+Aqui).

      Na sequência das publicações que temos levado a cabo sobre os Oficiais de Justiça com incapacidades, nas quais contrariamos o número adiantado pela DGAJ no seu último relatório social, em que apontava a existência de 403 Funcionários de Justiça com alguma deficiência e, desses, 373 seriam Oficiais de Justiça, publicamos hoje uma mensagem que nos chegou do Luís M. – não, não é do Luís Montenegro, é do Luís Monteiro, na qual se vem confirmar a contrariedade que alegamos.

      Repetimos que os números indicados pela DGAJ são excessivamente diminutos e devem estar baseados apenas com a pequena percentagem reservada nos concursos de ingresso (normalmente 5% das vagas), não representando, de forma alguma, as deficiências emergentes naqueles que entraram pelo contingente geral.

      Por isso, ao dia de hoje, atrevemo-nos a indicar que, ao contrário dos 373 Oficiais de Justiça que a DGAJ indica, o número de Oficiais de Justiça com deficiência corresponde a bem mais de metade dos mais de seis mil Oficiais de Justiça, faltando acrescentar um zero à direita daqueles 373. E porquê? Porque a maioria dos Oficiais de Justiça, dada a sua idade e serviço que desempenha, enquadra-se no atual conceito de incapacidades ou deficiências.

      Hoje apontam-se 7 tipos base de incapacidades:

      .1. Incapacidade Física (ou Motora) (a mais conhecida e a que muitos até consideram como única): Afeta a mobilidade, o equilíbrio ou a coordenação de partes do corpo, dificultando ações como caminhar ou usar os membros.

      .2. Auditiva: Perda ou redução da capacidade de captar sons, variando de graus leves até a surdez total.

      .3. Visual: Perda total ou baixa visão que não melhora com óculos comuns, alterando a orientação espacial.

      .4. Intelectual: Limitações no funcionamento mental e nas habilidades de adaptação, afetando a aprendizagem e o raciocínio diário, especialmente para novas atribuições e tarefas.

      .5. Psicossocial: Relacionada com a saúde mental, inclui alterações no pensamento, humor ou comportamento que afetam a vida em sociedade.

      .6. Múltipla: Presença de duas ou mais deficiências associadas (por exemplo, motora e intelectual ao mesmo tempo).

      .7. Visceral (ou Orgânica): Condições ligadas ao mau funcionamento de órgãos internos (como problemas cardíacos, renais, pulmonares, ou doenças crónicas, como a diabetes ou a hipertensão) que limitam a energia ou a resistência física.

      Quem não se enquadra em algum destes sete tipos base?

      E diz-nos assim o Luís Monteiro:

      «Boa tarde caro Bloguer. Só para dizer que efetivamente seremos bem mais do que esses 373 OJ, pois no meu caso, tenho relatórios médicos (diversos) em como estou surdo do ouvido esquerdo numa percentagem que ronda os 95%, sem possibilidade de qualquer intervenção cirúrgica, estou a aguardar uma junta médica que foi solicitada pelo meu antigo Administrador em outubro de 2023 (mais de 2 anos e meio); estou farto de enviar e-mails e mais e-mails à DGAJ/Departamento de Saúde no Trabalho, para saber sobre o meu processo e até hoje Nada!

      Queixei-me ao sindicato do qual era sindicalizado e também... Nada!

      Até parece que a DGAJ não quer saber de quem tem deficiências físicas e, ou, motoras, não passa cavaco a ninguém e vêm agora a correr demonstrar alguma "preocupação" com estes funcionários? No mínimo, estranho... Grande abraço! Luís Monteiro».