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        FERIADOS MUNICIPAIS E NACIONAL NESTA SEMANA:
       - 10AGO-Seg - Gouveia, Paredes de Coura, Oleiros, Oliveira de Azeméis e Santa Cruz da Graciosa e Vimioso.
       - 11AGO-Ter - Praia da Vitória.
       - 13AGO-Qui - Góis.
       - 14AGO-Sex - Batalha.
       - 15AGO-Sab - Feriado Nacional (Srª. da Assunção)
        & pode ver + no Calendário do Oficial de Justiça para 2026

“Constante menosprezo do Ministério da Justiça para com os Oficiais de Justiça”

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      Temos vindo a divulgar os efeitos da greve em curso, desde logo, com o apoio das estruturas sindicais das duas magistraturas, apoios estes expressos em artigos publicados em órgãos de comunicação de âmbito nacional, tal como, por exemplo, ainda ontem aqui divulgamos, e é neste mesmo sentido que o Sindicato convocante da greve, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), também ontem publicou uma síntese destes apoios. Diz assim:       «O Sindicato dos Funcionários Judiciais tem, através de inúmeras reuniões e contactos, alertado os Grupos Parlamentares, Partidos Políticos, Sindicatos (ASJP e SMMP) e os órgãos de gestão, das justas reivindicações da nossa classe e do constante menosprezo do Ministério da Justiça para com os Oficiais de Justiça.       As reuniões supramencionadas, bem como a carta enviada a todos os Magistrados (Juízes e Procuradores) tem vindo a surtir efeito, apenas a título de exemplo elencamos os artigos publicados:       - Carla Oliveira – Juíza de Direito –...

“Constante menosprezo do Ministério da Justiça para com os Oficiais de Justiça”

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      Temos vindo a divulgar os efeitos da greve em curso, desde logo, com o apoio das estruturas sindicais das duas magistraturas, apoios estes expressos em artigos publicados em órgãos de comunicação de âmbito nacional, tal como, por exemplo, ainda ontem aqui divulgamos, e é neste mesmo sentido que o Sindicato convocante da greve, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), também ontem publicou uma síntese destes apoios. Diz assim:       «O Sindicato dos Funcionários Judiciais tem, através de inúmeras reuniões e contactos, alertado os Grupos Parlamentares, Partidos Políticos, Sindicatos (ASJP e SMMP) e os órgãos de gestão, das justas reivindicações da nossa classe e do constante menosprezo do Ministério da Justiça para com os Oficiais de Justiça.       As reuniões supramencionadas, bem como a carta enviada a todos os Magistrados (Juízes e Procuradores) tem vindo a surtir efeito, apenas a título de exemplo elencamos os artigos publicados:       - Carla Oliveira – Juíza de Direito –...

“Constante menosprezo do Ministério da Justiça para com os Oficiais de Justiça”

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      Temos vindo a divulgar os efeitos da greve em curso, desde logo, com o apoio das estruturas sindicais das duas magistraturas, apoios estes expressos em artigos publicados em órgãos de comunicação de âmbito nacional, tal como, por exemplo, ainda ontem aqui divulgamos, e é neste mesmo sentido que o Sindicato convocante da greve, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), também ontem publicou uma síntese destes apoios. Diz assim:       «O Sindicato dos Funcionários Judiciais tem, através de inúmeras reuniões e contactos, alertado os Grupos Parlamentares, Partidos Políticos, Sindicatos (ASJP e SMMP) e os órgãos de gestão, das justas reivindicações da nossa classe e do constante menosprezo do Ministério da Justiça para com os Oficiais de Justiça.       As reuniões supramencionadas, bem como a carta enviada a todos os Magistrados (Juízes e Procuradores) tem vindo a surtir efeito, apenas a título de exemplo elencamos os artigos publicados:       - Carla Oliveira – Juíza de Direito –...

“Um pilar essencial do arquétipo judiciário”

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      Na Visão desta semana, consta um artigo de opinião subscrito pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Adão Carvalho, o qual a seguir vamos reproduzir:       O tema do artigo é óbvio: a greve: «Sindicato dos Funcionários Judiciais convocou uma greve de uma hora diária de trabalho, entre as 10:00 e as 11:00 horas de cada dia, com início no dia 17 de maio e pelo período de 30 dias.»       E prossegue assim:       «As razões para a convocação da greve prendem-se com o desajuste salarial face às funções e exigências próprias da profissão, regularização da progressão da carreira (promoções) com o preenchimento das vagas existentes, a falta de um regime de reforma adequado a uma carreira especial, a desvalorização total da dignificação da carreira profissional, entre muitas outras.»       E confunde-se quando continua assim: «Reclamam um estatuto profissional próprio», não se reclama um estatuto próprio, porque tal já existe, reclama-se é a sua atualiza...

“Um pilar essencial do arquétipo judiciário”

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      Na Visão desta semana, consta um artigo de opinião subscrito pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Adão Carvalho, o qual a seguir vamos reproduzir:       O tema do artigo é óbvio: a greve: «Sindicato dos Funcionários Judiciais convocou uma greve de uma hora diária de trabalho, entre as 10:00 e as 11:00 horas de cada dia, com início no dia 17 de maio e pelo período de 30 dias.»       E prossegue assim:       «As razões para a convocação da greve prendem-se com o desajuste salarial face às funções e exigências próprias da profissão, regularização da progressão da carreira (promoções) com o preenchimento das vagas existentes, a falta de um regime de reforma adequado a uma carreira especial, a desvalorização total da dignificação da carreira profissional, entre muitas outras.»       E confunde-se quando continua assim: «Reclamam um estatuto profissional próprio», não se reclama um estatuto próprio, porque tal já existe, reclama-se é a sua atualiza...

“Um pilar essencial do arquétipo judiciário”

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      Na Visão desta semana, consta um artigo de opinião subscrito pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Adão Carvalho, o qual a seguir vamos reproduzir:       O tema do artigo é óbvio: a greve: «Sindicato dos Funcionários Judiciais convocou uma greve de uma hora diária de trabalho, entre as 10:00 e as 11:00 horas de cada dia, com início no dia 17 de maio e pelo período de 30 dias.»       E prossegue assim:       «As razões para a convocação da greve prendem-se com o desajuste salarial face às funções e exigências próprias da profissão, regularização da progressão da carreira (promoções) com o preenchimento das vagas existentes, a falta de um regime de reforma adequado a uma carreira especial, a desvalorização total da dignificação da carreira profissional, entre muitas outras.»       E confunde-se quando continua assim: «Reclamam um estatuto profissional próprio», não se reclama um estatuto próprio, porque tal já existe, reclama-se é a sua atualiza...

A nova rotina da nova greve

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      Terminou a primeira semana de greves diárias, totalizando 5 horas, ou 4 horas mais um dia inteiro, conforme sucedeu com muitos. No entanto, terminou a mesma semana, também para bastantes, com o cumprimento de 0 horas de greve.       É extraordinário como a nova rotina se implementou para tantos, acorrendo diariamente às 10 horas para a entrada do edifício, ali permanecendo toda uma hora, ainda que sejam apenas uma meia-dúzia e vejam tantas dúzias dentro, continuando a trabalhar.       É extraordinário como tantos, mas também tão poucos, resistem e persistem todos os dias na hora de greve, interrompendo o serviço da secretaria, interrompendo as audiências de julgamento e todas as demais diligências.       É também extraordinário como, em simultâneo, outros tantos, ou melhor: muitos mais, nada fazem. Não julgamos ninguém, apenas achamos extraordinário que haja esta divergência.       Relativamente às paragens desta semana, chegaram-nos notícias de que nos primeiros dias surgiram al...

A nova rotina da nova greve

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      Terminou a primeira semana de greves diárias, totalizando 5 horas, ou 4 horas mais um dia inteiro, conforme sucedeu com muitos. No entanto, terminou a mesma semana, também para bastantes, com o cumprimento de 0 horas de greve.       É extraordinário como a nova rotina se implementou para tantos, acorrendo diariamente às 10 horas para a entrada do edifício, ali permanecendo toda uma hora, ainda que sejam apenas uma meia-dúzia e vejam tantas dúzias dentro, continuando a trabalhar.       É extraordinário como tantos, mas também tão poucos, resistem e persistem todos os dias na hora de greve, interrompendo o serviço da secretaria, interrompendo as audiências de julgamento e todas as demais diligências.       É também extraordinário como, em simultâneo, outros tantos, ou melhor: muitos mais, nada fazem. Não julgamos ninguém, apenas achamos extraordinário que haja esta divergência.       Relativamente às paragens desta semana, chegaram-nos notícias de que nos primeiros dias surgiram al...

A nova rotina da nova greve

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      Terminou a primeira semana de greves diárias, totalizando 5 horas, ou 4 horas mais um dia inteiro, conforme sucedeu com muitos. No entanto, terminou a mesma semana, também para bastantes, com o cumprimento de 0 horas de greve.       É extraordinário como a nova rotina se implementou para tantos, acorrendo diariamente às 10 horas para a entrada do edifício, ali permanecendo toda uma hora, ainda que sejam apenas uma meia-dúzia e vejam tantas dúzias dentro, continuando a trabalhar.       É extraordinário como tantos, mas também tão poucos, resistem e persistem todos os dias na hora de greve, interrompendo o serviço da secretaria, interrompendo as audiências de julgamento e todas as demais diligências.       É também extraordinário como, em simultâneo, outros tantos, ou melhor: muitos mais, nada fazem. Não julgamos ninguém, apenas achamos extraordinário que haja esta divergência.       Relativamente às paragens desta semana, chegaram-nos notícias de que nos primeiros dias surgiram al...

A Justiça para os Oficiais de/da Justiça

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      Na revista Sábado pode ler-se um artigo de opinião subscrito pelo magistrado do Ministério Público, Paulo Lona, que está a exercer atualmente as funções de secretário-geral do Sindicato Magistrados Do Ministério Público (SMMP), artigo esse que se refere aos Oficiais de Justiça e que, por tal motivo, vai a seguir reproduzido.       «No momento em que se encontra em processo de revisão o Estatuto dos Funcionários de Justiça é da mais elementar justiça salientar a relevância destes profissionais e a importância do seu desempenho para o funcionamento e eficácia do sistema de justiça.       Iniciaram estes profissionais a 17 de maio, pelo período de 30 dias (entre as 10h00 e as 11h00), uma greve, convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, em defesa de um estatuto profissional condigno que demora a chegar e com dúvidas/incertezas avolumadas quanto ao seu conteúdo.       Quem conhece a realidade dos Tribunais, órgão de soberania no qual exercem funções específicas e diferencia...

A Justiça para os Oficiais de/da Justiça

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      Na revista Sábado pode ler-se um artigo de opinião subscrito pelo magistrado do Ministério Público, Paulo Lona, que está a exercer atualmente as funções de secretário-geral do Sindicato Magistrados Do Ministério Público (SMMP), artigo esse que se refere aos Oficiais de Justiça e que, por tal motivo, vai a seguir reproduzido.       «No momento em que se encontra em processo de revisão o Estatuto dos Funcionários de Justiça é da mais elementar justiça salientar a relevância destes profissionais e a importância do seu desempenho para o funcionamento e eficácia do sistema de justiça.       Iniciaram estes profissionais a 17 de maio, pelo período de 30 dias (entre as 10h00 e as 11h00), uma greve, convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, em defesa de um estatuto profissional condigno que demora a chegar e com dúvidas/incertezas avolumadas quanto ao seu conteúdo.       Quem conhece a realidade dos Tribunais, órgão de soberania no qual exercem funções específicas e diferencia...

A Justiça para os Oficiais de/da Justiça

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      Na revista Sábado pode ler-se um artigo de opinião subscrito pelo magistrado do Ministério Público, Paulo Lona, que está a exercer atualmente as funções de secretário-geral do Sindicato Magistrados Do Ministério Público (SMMP), artigo esse que se refere aos Oficiais de Justiça e que, por tal motivo, vai a seguir reproduzido.       «No momento em que se encontra em processo de revisão o Estatuto dos Funcionários de Justiça é da mais elementar justiça salientar a relevância destes profissionais e a importância do seu desempenho para o funcionamento e eficácia do sistema de justiça.       Iniciaram estes profissionais a 17 de maio, pelo período de 30 dias (entre as 10h00 e as 11h00), uma greve, convocada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, em defesa de um estatuto profissional condigno que demora a chegar e com dúvidas/incertezas avolumadas quanto ao seu conteúdo.       Quem conhece a realidade dos Tribunais, órgão de soberania no qual exercem funções específicas e diferencia...

“Alguém no MJ tem dado informação incorreta à ministra e ao primeiro-ministro”

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      No artigo de opinião de António Marçal, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), publicado no Correio da Manhã desta última terça-feira, 18MAI, intitulado “Sim, Sra. Ministra!”pode ler-se o seguinte:       «Os trabalhadores judiciais iniciaram ontem [17MAI] uma greve que durará até 17 de junho.       Iremos paralisar uma hora por dia, entre as 10 h e as 11h00.       No primeiro dia, a adesão foi elevada e, apesar das centenas de diligências adiadas ou interrompidas, as pessoas entenderam o nosso protesto, tal forma são justas as razões das nossas reivindicações.       Porquê parar uma hora no período da manhã?       Para que os cidadãos entendam a importância destes trabalhadores na realização da justiça e também porque corresponde ao tempo de trabalho que deveria ser realizado pelos trabalhadores que falta colocar nos tribunais (cerca de mil) bem como dos trabalhadores ausentes por razões de saúde (mais de 95 dias em 2018, a maioria por baixa prolongada).       ...

“Alguém no MJ tem dado informação incorreta à ministra e ao primeiro-ministro”

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      No artigo de opinião de António Marçal, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), publicado no Correio da Manhã desta última terça-feira, 18MAI, intitulado “Sim, Sra. Ministra!”pode ler-se o seguinte:       «Os trabalhadores judiciais iniciaram ontem [17MAI] uma greve que durará até 17 de junho.       Iremos paralisar uma hora por dia, entre as 10 h e as 11h00.       No primeiro dia, a adesão foi elevada e, apesar das centenas de diligências adiadas ou interrompidas, as pessoas entenderam o nosso protesto, tal forma são justas as razões das nossas reivindicações.       Porquê parar uma hora no período da manhã?       Para que os cidadãos entendam a importância destes trabalhadores na realização da justiça e também porque corresponde ao tempo de trabalho que deveria ser realizado pelos trabalhadores que falta colocar nos tribunais (cerca de mil) bem como dos trabalhadores ausentes por razões de saúde (mais de 95 dias em 2018, a maioria por baixa prolongada).       ...

“Alguém no MJ tem dado informação incorreta à ministra e ao primeiro-ministro”

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      No artigo de opinião de António Marçal, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), publicado no Correio da Manhã desta última terça-feira, 18MAI, intitulado “Sim, Sra. Ministra!”pode ler-se o seguinte:       «Os trabalhadores judiciais iniciaram ontem [17MAI] uma greve que durará até 17 de junho.       Iremos paralisar uma hora por dia, entre as 10 h e as 11h00.       No primeiro dia, a adesão foi elevada e, apesar das centenas de diligências adiadas ou interrompidas, as pessoas entenderam o nosso protesto, tal forma são justas as razões das nossas reivindicações.       Porquê parar uma hora no período da manhã?       Para que os cidadãos entendam a importância destes trabalhadores na realização da justiça e também porque corresponde ao tempo de trabalho que deveria ser realizado pelos trabalhadores que falta colocar nos tribunais (cerca de mil) bem como dos trabalhadores ausentes por razões de saúde (mais de 95 dias em 2018, a maioria por baixa prolongada).       ...

Amanhã a Greve é para todo o dia

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      A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) convocou para amanhã (20MAI-QUI) uma greve de todos os Funcionários Públicos, com exceção dos mencionados no Aviso Prévio de Greve, podendo todos os Oficiais de Justiça aderir a esta greve, independentemente da sua filiação sindical.       No aviso prévio de greve a FNSTFPS reivindica a “defesa dos Serviços Públicos”, pugnando pelo “aumento geral dos salários”, pela “dignificação das carreiras”, pela “revogação do SIADAP” e pela “correção da TRU” (Tabela Remuneratória Única).       Há, portanto, aspetos que bem coincidem com a realidade da carreira dos Oficiais de Justiça.       Esta greve de 24 horas terá ainda uma concentração em Lisboa, às 15H00, em frente ao Conselho de Ministros.       No comunicado emitido pela FNSTFPS consta o seguinte:       «Estamos fartos do silêncio do Governo sobre as nossas propostas! O Governo opta po...