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      Diplomas Estatutários dos Oficiais de Justiça:
      DL. 343/1999 de 26AGO  +  DL. 27/2025 de 20MAR  +  DL. 85-A/2025 de 30JUN  +  DL. 181/2026 de 09SET

      Calendários dos Oficiais de Justiça:
      2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022 - 2023 - 2024 - 2025 - 2026 - 2027NOVO

        FERIADOS MUNICIPAIS E ACONTECIMENTOS RELEVANTES NESTA SEMANA:
       - 21SET-Seg - Sever do Vouga, Soure e Viseu.
       - 22SET-Ter - Sardoal.
       - 23SET-Qua - Equinócio do Outono às 01H06 (hora de Portugal continental).
        & pode ver + no Calendário do Oficial de Justiça para 2026 & pode ver + ainda no NOVO Calendário do Oficial de Justiça para 2027

Dos Módulos que são Contentores

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      «Pelo menos três ratos de pequenas dimensões fazem parte da história do primeiro mês de funcionamento dos contentores do Tribunal de Loures, onde está sediada a nova comarca de Lisboa Norte. Este primeiro mês ficou ainda marcado por infiltrações nos "módulos transitórios", como lhes chama o Ministério da Justiça. As fortes chuvada dos últimos dias chegaram a molhar alguns processos, garantem funcionários do tribunal.       Capturada por um juiz, a foto de um dos roedores preso numa ratoeira de madeira colocada dentro dos contentores está a ser um sucesso nas redes sociais [veja imagem abaixo]. "Eu vi, ao vivo e a cores", comenta uma magistrada de Loures no Facebook. "Os ratos entraram e deixaram caganitas dentro das gavetas. Todas as manhãs quando chego aos contentores desinfeto o meu local de trabalho", descreve por seu turno uma Oficial de Justiça, explicando que as chuvadas só não estragaram os processos porque não aconteceram ao fim de semana, o ...

Dos Módulos que são Contentores

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      «Pelo menos três ratos de pequenas dimensões fazem parte da história do primeiro mês de funcionamento dos contentores do Tribunal de Loures, onde está sediada a nova comarca de Lisboa Norte. Este primeiro mês ficou ainda marcado por infiltrações nos "módulos transitórios", como lhes chama o Ministério da Justiça. As fortes chuvada dos últimos dias chegaram a molhar alguns processos, garantem funcionários do tribunal.       Capturada por um juiz, a foto de um dos roedores preso numa ratoeira de madeira colocada dentro dos contentores está a ser um sucesso nas redes sociais [veja imagem abaixo]. "Eu vi, ao vivo e a cores", comenta uma magistrada de Loures no Facebook. "Os ratos entraram e deixaram caganitas dentro das gavetas. Todas as manhãs quando chego aos contentores desinfeto o meu local de trabalho", descreve por seu turno uma Oficial de Justiça, explicando que as chuvadas só não estragaram os processos porque não aconteceram ao fim de semana, o ...

Dos Módulos que são Contentores

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      «Pelo menos três ratos de pequenas dimensões fazem parte da história do primeiro mês de funcionamento dos contentores do Tribunal de Loures, onde está sediada a nova comarca de Lisboa Norte. Este primeiro mês ficou ainda marcado por infiltrações nos "módulos transitórios", como lhes chama o Ministério da Justiça. As fortes chuvada dos últimos dias chegaram a molhar alguns processos, garantem funcionários do tribunal.       Capturada por um juiz, a foto de um dos roedores preso numa ratoeira de madeira colocada dentro dos contentores está a ser um sucesso nas redes sociais [veja imagem abaixo]. "Eu vi, ao vivo e a cores", comenta uma magistrada de Loures no Facebook. "Os ratos entraram e deixaram caganitas dentro das gavetas. Todas as manhãs quando chego aos contentores desinfeto o meu local de trabalho", descreve por seu turno uma Oficial de Justiça, explicando que as chuvadas só não estragaram os processos porque não aconteceram ao fim de semana, o ...

Amanhã Começa a Grande Greve

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      Inserida na ação global que decorrerá durante todo o mês de outubro, a greve de amanhã marca o arranque geral nacional desta inédita ação reivindicativa da iniciativa do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ).       Tal como anunciado, esta ação tem uma greve nacional a 26SET e greves nas 23 comarcas, durante os 23 dias úteis do mês de outubro, isto é, em todos os dias de outubro haverá uma greve que percorrerá todo o país. Amanhã é o arranque geral.       Vejamos o calendário:       26SET – Greve Nacional, em todas as comarcas do território. Em outubro será por ordem alfabética das novas comarcas:            01 – Açores            02 – Aveiro            03 – Beja 06 – Braga 07 – Bragança 08 – Castelo Branco 09 – Coimbra 10 – Évora            13 – Faro            14 – Guarda            15 – Leiria            16 – Lisboa Norte            17 – Lisboa Oeste 20 – Lisboa 21 –Madeira 22 – Portalegre 23 – Porto Este 24 – Porto            27 – Santarém            28 – Setúbal        ...

Amanhã Começa a Grande Greve

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      Inserida na ação global que decorrerá durante todo o mês de outubro, a greve de amanhã marca o arranque geral nacional desta inédita ação reivindicativa da iniciativa do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ).       Tal como anunciado, esta ação tem uma greve nacional a 26SET e greves nas 23 comarcas, durante os 23 dias úteis do mês de outubro, isto é, em todos os dias de outubro haverá uma greve que percorrerá todo o país. Amanhã é o arranque geral.       Vejamos o calendário:       26SET – Greve Nacional, em todas as comarcas do território. Em outubro será por ordem alfabética das novas comarcas:            01 – Açores            02 – Aveiro            03 – Beja 06 – Braga 07 – Bragança 08 – Castelo Branco 09 – Coimbra 10 – Évora            13 – Faro            14 – Guarda            15 – Leiria            16 – Lisboa Norte            17 – Lisboa Oeste 20 – Lisboa 21 –Madeira 22 – Portalegre 23 – Porto Este 24 – Porto            27 – Santarém            28 – Setúbal        ...

Amanhã Começa a Grande Greve

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      Inserida na ação global que decorrerá durante todo o mês de outubro, a greve de amanhã marca o arranque geral nacional desta inédita ação reivindicativa da iniciativa do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ).       Tal como anunciado, esta ação tem uma greve nacional a 26SET e greves nas 23 comarcas, durante os 23 dias úteis do mês de outubro, isto é, em todos os dias de outubro haverá uma greve que percorrerá todo o país. Amanhã é o arranque geral.       Vejamos o calendário:       26SET – Greve Nacional, em todas as comarcas do território. Em outubro será por ordem alfabética das novas comarcas:            01 – Açores            02 – Aveiro            03 – Beja 06 – Braga 07 – Bragança 08 – Castelo Branco 09 – Coimbra 10 – Évora            13 – Faro            14 – Guarda            15 – Leiria            16 – Lisboa Norte            17 – Lisboa Oeste 20 – Lisboa 21 –Madeira 22 – Portalegre 23 – Porto Este 24 – Porto            27 – Santarém            28 – Setúbal        ...

E agora o Percalço

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      Ontem, na Assembleia da República, na audição da ministra da Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a ministra da Justiça utilizou uma nova expressão para classificar a inoperacionalidade do Citius. Em vez do “transtorno”, agora classificou a inoperacionalidade de “percalço”.       O Partido Socialista (PS) pediu repetidamente a demissão da ministra, acrescentando que se a ministra não tem consciência de que deve fazê-lo então terá que ser o primeiro-ministro a fazê-lo e a fazê-lo com urgência. «A ministra é a mãe do caos judiciário», afirmou o deputado socialista Pita Ameixa que na sua intervenção pediu 11 vezes a demissão de Paula Teixeira da Cruz.       «Se a Sra. ministra da justiça não tem a clarividência de perceber que deve ter esse gesto, então é obrigação do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, por urgência, demiti-la.»       O PS entende que o “caos” (é esta a designação utilizada) que se gerou nos tribunais é da responsabil...

E agora o Percalço

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      Ontem, na Assembleia da República, na audição da ministra da Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a ministra da Justiça utilizou uma nova expressão para classificar a inoperacionalidade do Citius. Em vez do “transtorno”, agora classificou a inoperacionalidade de “percalço”.       O Partido Socialista (PS) pediu repetidamente a demissão da ministra, acrescentando que se a ministra não tem consciência de que deve fazê-lo então terá que ser o primeiro-ministro a fazê-lo e a fazê-lo com urgência. «A ministra é a mãe do caos judiciário», afirmou o deputado socialista Pita Ameixa que na sua intervenção pediu 11 vezes a demissão de Paula Teixeira da Cruz.       «Se a Sra. ministra da justiça não tem a clarividência de perceber que deve ter esse gesto, então é obrigação do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, por urgência, demiti-la.»       O PS entende que o “caos” (é esta a designação utilizada) que se gerou nos tribunais é da responsabil...

E agora o Percalço

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      Ontem, na Assembleia da República, na audição da ministra da Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a ministra da Justiça utilizou uma nova expressão para classificar a inoperacionalidade do Citius. Em vez do “transtorno”, agora classificou a inoperacionalidade de “percalço”.       O Partido Socialista (PS) pediu repetidamente a demissão da ministra, acrescentando que se a ministra não tem consciência de que deve fazê-lo então terá que ser o primeiro-ministro a fazê-lo e a fazê-lo com urgência. «A ministra é a mãe do caos judiciário», afirmou o deputado socialista Pita Ameixa que na sua intervenção pediu 11 vezes a demissão de Paula Teixeira da Cruz.       «Se a Sra. ministra da justiça não tem a clarividência de perceber que deve ter esse gesto, então é obrigação do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, por urgência, demiti-la.»       O PS entende que o “caos” (é esta a designação utilizada) que se gerou nos tribunais é da responsabil...

O Estado do Citius no Prós & Contras

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      Ontem à noite, a RTP 1 transmitiu mais um programa “Prós & Contras”, desta vez dedicado ao “Estado do Citius”. De um lado, o programa, colocou o Secretário de Estado da Justiça e a Juiz Presidente da Comarca de Lisboa Oeste e do outro lado encontrava-se a Bastonária da Ordem dos Advogados e um autarca, do Município de Baião.       A Bastonária da Ordem dos Advogados reiterou as críticas sistematicamente apontadas e exibiu diversas fotografias onde se podiam ver processos amontoados pelo chão, nos corredores e até numa sala de audiências.       «Houve alturas em que eu julguei que como bastonária da Ordem dos Advogados, estava em causa a sanidade mental da bastonária, porque havia milhares de e-mails a chegar à Ordem dos Advogados denunciando que não conseguiam tramitar os processos e em simultâneo havia comunicados do Ministério da Justiça e entrevistas nas televisões a afirmar que os tribunais funcionavam plenamente.»       A moderadora do programa esclareceu que convidou as...

O Estado do Citius no Prós & Contras

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      Ontem à noite, a RTP 1 transmitiu mais um programa “Prós & Contras”, desta vez dedicado ao “Estado do Citius”. De um lado, o programa, colocou o Secretário de Estado da Justiça e a Juiz Presidente da Comarca de Lisboa Oeste e do outro lado encontrava-se a Bastonária da Ordem dos Advogados e um autarca, do Município de Baião.       A Bastonária da Ordem dos Advogados reiterou as críticas sistematicamente apontadas e exibiu diversas fotografias onde se podiam ver processos amontoados pelo chão, nos corredores e até numa sala de audiências.       «Houve alturas em que eu julguei que como bastonária da Ordem dos Advogados, estava em causa a sanidade mental da bastonária, porque havia milhares de e-mails a chegar à Ordem dos Advogados denunciando que não conseguiam tramitar os processos e em simultâneo havia comunicados do Ministério da Justiça e entrevistas nas televisões a afirmar que os tribunais funcionavam plenamente.»       A moderadora do programa esclareceu que convidou as...

O Estado do Citius no Prós & Contras

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      Ontem à noite, a RTP 1 transmitiu mais um programa “Prós & Contras”, desta vez dedicado ao “Estado do Citius”. De um lado, o programa, colocou o Secretário de Estado da Justiça e a Juiz Presidente da Comarca de Lisboa Oeste e do outro lado encontrava-se a Bastonária da Ordem dos Advogados e um autarca, do Município de Baião.       A Bastonária da Ordem dos Advogados reiterou as críticas sistematicamente apontadas e exibiu diversas fotografias onde se podiam ver processos amontoados pelo chão, nos corredores e até numa sala de audiências.       «Houve alturas em que eu julguei que como bastonária da Ordem dos Advogados, estava em causa a sanidade mental da bastonária, porque havia milhares de e-mails a chegar à Ordem dos Advogados denunciando que não conseguiam tramitar os processos e em simultâneo havia comunicados do Ministério da Justiça e entrevistas nas televisões a afirmar que os tribunais funcionavam plenamente.»       A moderadora do programa esclareceu que convidou as...