Oficial de Justiça

      Não são as "50 sombras", são três vezes mais: são as "150 obras de lei", tantas as que o IGFEJ contou como sendo necessárias, embora só se vá realizar uma muito pequena fração, designada como as mais urgentes.      «O Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos da Justiça (IGFEJ) fez um levantamento de todos os problemas de instalações existentes nas 23 comarcas do país, tendo concluído que vai ser necessário fazer obras em 148 edifícios.      As intervenções foram organizadas por ordem de prioridade e, neste momento, segundo a presidente do instituto, Albertina Pedroso, há 33 prestes a começar. “A maior parte são casos de infiltrações e problemas com o ar condicionado que dificultam o trabalho nos tribunais”, resume a juíza, que já foi porta-voz do Conselho Superior da Magistratura.      As intervenções foram divididas em três categorias: melhorias das condições, correção das patologias dos edifícios e adequação das infraestruturas às funções ali exercid...

      Não são as "50 sombras", são três vezes mais: são as "150 obras de lei", tantas as que o IGFEJ contou como sendo necessárias, embora só se vá realizar uma muito pequena fração, designada como as mais urgentes.      «O Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos da Justiça (IGFEJ) fez um levantamento de todos os problemas de instalações existentes nas 23 comarcas do país, tendo concluído que vai ser necessário fazer obras em 148 edifícios.      As intervenções foram organizadas por ordem de prioridade e, neste momento, segundo a presidente do instituto, Albertina Pedroso, há 33 prestes a começar. “A maior parte são casos de infiltrações e problemas com o ar condicionado que dificultam o trabalho nos tribunais”, resume a juíza, que já foi porta-voz do Conselho Superior da Magistratura.      As intervenções foram divididas em três categorias: melhorias das condições, correção das patologias dos edifícios e adequação das infraestruturas às funções ali exercid...

      Não são as "50 sombras", são três vezes mais: são as "150 obras de lei", tantas as que o IGFEJ contou como sendo necessárias, embora só se vá realizar uma muito pequena fração, designada como as mais urgentes.      «O Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos da Justiça (IGFEJ) fez um levantamento de todos os problemas de instalações existentes nas 23 comarcas do país, tendo concluído que vai ser necessário fazer obras em 148 edifícios.      As intervenções foram organizadas por ordem de prioridade e, neste momento, segundo a presidente do instituto, Albertina Pedroso, há 33 prestes a começar. “A maior parte são casos de infiltrações e problemas com o ar condicionado que dificultam o trabalho nos tribunais”, resume a juíza, que já foi porta-voz do Conselho Superior da Magistratura.      As intervenções foram divididas em três categorias: melhorias das condições, correção das patologias dos edifícios e adequação das infraestruturas às funções ali exercid...

     O Porto Canal noticiava recentemente que a varanda do edifício onde funciona a Secção de Família e Menores de Braga (antigo Tribunal de Família e Menores de Braga), está a ruir, tendo mesmo caído na via pública alguns pedaços (pedras) dessa varanda.    O Edifício vai agora ter obras de substituição da balaustrada e impermeabilização da varanda, como vem descrito na lista enviada pelo Instituto.      "Trata-se de um edifício antigo no centro histórico de Braga, que já apresenta sinais de deterioração, como fissuras e infiltrações originadas pela varanda exterior e que afetaram gabinetes e a secção de processos", descreveu o Oficial de Justiça José Torres, colocado no edifício sede da comarca de Braga, e delegado do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ).      Veja o vídeo abaixo.      Entretanto, no jornal “Diário do Minho”, anunciava-se recentemente que o imóvel onde funcionou o antigo Hospital de São Marcos, em Braga (antigo hospital distrital), é apontado como uma ...

     O Porto Canal noticiava recentemente que a varanda do edifício onde funciona a Secção de Família e Menores de Braga (antigo Tribunal de Família e Menores de Braga), está a ruir, tendo mesmo caído na via pública alguns pedaços (pedras) dessa varanda.    O Edifício vai agora ter obras de substituição da balaustrada e impermeabilização da varanda, como vem descrito na lista enviada pelo Instituto.      "Trata-se de um edifício antigo no centro histórico de Braga, que já apresenta sinais de deterioração, como fissuras e infiltrações originadas pela varanda exterior e que afetaram gabinetes e a secção de processos", descreveu o Oficial de Justiça José Torres, colocado no edifício sede da comarca de Braga, e delegado do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ).      Veja o vídeo abaixo.      Entretanto, no jornal “Diário do Minho”, anunciava-se recentemente que o imóvel onde funcionou o antigo Hospital de São Marcos, em Braga (antigo hospital distrital), é apontado como uma ...

     O Porto Canal noticiava recentemente que a varanda do edifício onde funciona a Secção de Família e Menores de Braga (antigo Tribunal de Família e Menores de Braga), está a ruir, tendo mesmo caído na via pública alguns pedaços (pedras) dessa varanda.    O Edifício vai agora ter obras de substituição da balaustrada e impermeabilização da varanda, como vem descrito na lista enviada pelo Instituto.      "Trata-se de um edifício antigo no centro histórico de Braga, que já apresenta sinais de deterioração, como fissuras e infiltrações originadas pela varanda exterior e que afetaram gabinetes e a secção de processos", descreveu o Oficial de Justiça José Torres, colocado no edifício sede da comarca de Braga, e delegado do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ).      Veja o vídeo abaixo.      Entretanto, no jornal “Diário do Minho”, anunciava-se recentemente que o imóvel onde funcionou o antigo Hospital de São Marcos, em Braga (antigo hospital distrital), é apontado como uma ...

     «O antigo Tribunal da Feira, abandonado em 2008 por risco de colapso iminente, está afinal de "pedra e cal" e volta a receber julgamentos em 2016. Depois de vandalizado, vai ser parcialmente recuperado, ficando o restante edifício à espera que termine o contrato pelo qual o Estado paga cerca de 65 mil euros de renda mensal.      O Ministério da Justiça prepara-se para investir 500 mil euros para recuperar a ala norte do antigo Palácio da Justiça, depois de o deixar ao abandono durante anos e de o mesmo ter sido saqueado, apesar de se encontrar no centro da cidade e a escassos 40 metros do atual tribunal.      Ficou sem qualquer estrutura elétrica e com as salas e outras dependências completamente destruídas. O investimento anunciado é justificado com o facto de o atual Tribunal da Feira, situado num edifício construído para escritórios mas que foi adaptado para as novas funções ser, desde o início, exíguo para as necessidades de funcionamento.      A situação piorou com ...

     «O antigo Tribunal da Feira, abandonado em 2008 por risco de colapso iminente, está afinal de "pedra e cal" e volta a receber julgamentos em 2016. Depois de vandalizado, vai ser parcialmente recuperado, ficando o restante edifício à espera que termine o contrato pelo qual o Estado paga cerca de 65 mil euros de renda mensal.      O Ministério da Justiça prepara-se para investir 500 mil euros para recuperar a ala norte do antigo Palácio da Justiça, depois de o deixar ao abandono durante anos e de o mesmo ter sido saqueado, apesar de se encontrar no centro da cidade e a escassos 40 metros do atual tribunal.      Ficou sem qualquer estrutura elétrica e com as salas e outras dependências completamente destruídas. O investimento anunciado é justificado com o facto de o atual Tribunal da Feira, situado num edifício construído para escritórios mas que foi adaptado para as novas funções ser, desde o início, exíguo para as necessidades de funcionamento.      A situação piorou com ...

     «O antigo Tribunal da Feira, abandonado em 2008 por risco de colapso iminente, está afinal de "pedra e cal" e volta a receber julgamentos em 2016. Depois de vandalizado, vai ser parcialmente recuperado, ficando o restante edifício à espera que termine o contrato pelo qual o Estado paga cerca de 65 mil euros de renda mensal.      O Ministério da Justiça prepara-se para investir 500 mil euros para recuperar a ala norte do antigo Palácio da Justiça, depois de o deixar ao abandono durante anos e de o mesmo ter sido saqueado, apesar de se encontrar no centro da cidade e a escassos 40 metros do atual tribunal.      Ficou sem qualquer estrutura elétrica e com as salas e outras dependências completamente destruídas. O investimento anunciado é justificado com o facto de o atual Tribunal da Feira, situado num edifício construído para escritórios mas que foi adaptado para as novas funções ser, desde o início, exíguo para as necessidades de funcionamento.      A situação piorou com ...

     «Vários julgamentos com arguidos presos foram adiados nesta semana, devido a uma greve convocada pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), que avançou na passada segunda-feira e terminou na sexta-feira.      Foi o que aconteceu, por exemplo, no Tribunal de Leiria, onde deveria ter começado a ser julgada uma rede de furto, viciação e recetação de viaturas, com quatro presos preventivos, e nos tribunais de Santa Maria da Feira e de Penafiel, que tinham agendados casos de homicídio e tentativa de homicídio, respetivamente. Já tinha sido adiada, em Vila Real, a sessão de um outro processo de homicídio.      O presidente do SNCGP, Jorge Alves, explicou que se trata de uma "greve às diligências", designadamente, à escolta de presos a tribunais e hospitais. O dirigente adiantou que a adesão tem tido um impacto na ordem dos 75%, frisando a preocupação em abranger apenas situações que não ponham em causa o cumprimento de prazos judiciais ou alterações de medid...

     «Vários julgamentos com arguidos presos foram adiados nesta semana, devido a uma greve convocada pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), que avançou na passada segunda-feira e terminou na sexta-feira.      Foi o que aconteceu, por exemplo, no Tribunal de Leiria, onde deveria ter começado a ser julgada uma rede de furto, viciação e recetação de viaturas, com quatro presos preventivos, e nos tribunais de Santa Maria da Feira e de Penafiel, que tinham agendados casos de homicídio e tentativa de homicídio, respetivamente. Já tinha sido adiada, em Vila Real, a sessão de um outro processo de homicídio.      O presidente do SNCGP, Jorge Alves, explicou que se trata de uma "greve às diligências", designadamente, à escolta de presos a tribunais e hospitais. O dirigente adiantou que a adesão tem tido um impacto na ordem dos 75%, frisando a preocupação em abranger apenas situações que não ponham em causa o cumprimento de prazos judiciais ou alterações de medid...

     «Vários julgamentos com arguidos presos foram adiados nesta semana, devido a uma greve convocada pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), que avançou na passada segunda-feira e terminou na sexta-feira.      Foi o que aconteceu, por exemplo, no Tribunal de Leiria, onde deveria ter começado a ser julgada uma rede de furto, viciação e recetação de viaturas, com quatro presos preventivos, e nos tribunais de Santa Maria da Feira e de Penafiel, que tinham agendados casos de homicídio e tentativa de homicídio, respetivamente. Já tinha sido adiada, em Vila Real, a sessão de um outro processo de homicídio.      O presidente do SNCGP, Jorge Alves, explicou que se trata de uma "greve às diligências", designadamente, à escolta de presos a tribunais e hospitais. O dirigente adiantou que a adesão tem tido um impacto na ordem dos 75%, frisando a preocupação em abranger apenas situações que não ponham em causa o cumprimento de prazos judiciais ou alterações de medid...

     « Cerca de 25 mil pessoas com 65 ou mais anos de idade aguardam há cerca de um mês que o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) lhes forneça um cartão de cidadão vitalício, uma modalidade nova do documento que passou a ser possível na sequência de uma lei do Parlamento publicada em setembro.      Os deputados decidiram, por unanimidade, que os idosos deixam de ter de renovar o cartão, como acontecia com o bilhete de identidade. O IRN discorda e, contra a lei, não emite os cartões. Pelo menos, até encontrar uma solução que satisfaça a segurança das assinaturas eletrónicas, que diz estar em causa com esta alteração legal.      Para o presidente do IRN, Ascenso Maia, com a tecnologia que inclui neste momento, o cartão não pode deixar de ter prazo de validade. O responsável invoca ainda uma diretiva europeia de 1999 transposta para Portugal em 2003 e que impõe um prazo de validade para os certificados digitais das assinaturas eletrónicas nestes documentos. "Face a constrangi...

     « Cerca de 25 mil pessoas com 65 ou mais anos de idade aguardam há cerca de um mês que o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) lhes forneça um cartão de cidadão vitalício, uma modalidade nova do documento que passou a ser possível na sequência de uma lei do Parlamento publicada em setembro.      Os deputados decidiram, por unanimidade, que os idosos deixam de ter de renovar o cartão, como acontecia com o bilhete de identidade. O IRN discorda e, contra a lei, não emite os cartões. Pelo menos, até encontrar uma solução que satisfaça a segurança das assinaturas eletrónicas, que diz estar em causa com esta alteração legal.      Para o presidente do IRN, Ascenso Maia, com a tecnologia que inclui neste momento, o cartão não pode deixar de ter prazo de validade. O responsável invoca ainda uma diretiva europeia de 1999 transposta para Portugal em 2003 e que impõe um prazo de validade para os certificados digitais das assinaturas eletrónicas nestes documentos. "Face a constrangi...

     « Cerca de 25 mil pessoas com 65 ou mais anos de idade aguardam há cerca de um mês que o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) lhes forneça um cartão de cidadão vitalício, uma modalidade nova do documento que passou a ser possível na sequência de uma lei do Parlamento publicada em setembro.      Os deputados decidiram, por unanimidade, que os idosos deixam de ter de renovar o cartão, como acontecia com o bilhete de identidade. O IRN discorda e, contra a lei, não emite os cartões. Pelo menos, até encontrar uma solução que satisfaça a segurança das assinaturas eletrónicas, que diz estar em causa com esta alteração legal.      Para o presidente do IRN, Ascenso Maia, com a tecnologia que inclui neste momento, o cartão não pode deixar de ter prazo de validade. O responsável invoca ainda uma diretiva europeia de 1999 transposta para Portugal em 2003 e que impõe um prazo de validade para os certificados digitais das assinaturas eletrónicas nestes documentos. "Face a constrangi...

     Foi ontem divulgado o relatório semestral da Divisão de Formação (DF) da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), relativo aos dados colhidos no primeiro semestre deste ano.      De todo o relatório, ressalta o grande e constante acesso às fontes formativas por parte dos Oficiais de Justiça, o que significa que existe uma grande necessidade de conhecimento prático para o esclarecimento de tantas questões que no dia-a-dia surgem e, se já assim era antes, depois da reorganização judiciária de há um ano, maior necessidade houve, notando-se um maior acesso à plataforma do Campus Virtual do Ministério da Justiça, devido à movimentação dos Oficiais de Justiça, muitos dos quais passaram a desempenhar funções em secções especializadas cujas áreas processuais antes não dominavam nem nelas desempenhavam funções, deparando-se assim com muitas dúvidas.      O acesso a manuais e outros textos explicativos ou apresentações, bem como aos vários fóruns temáticos onde são colocadas as dúv...

     Foi ontem divulgado o relatório semestral da Divisão de Formação (DF) da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), relativo aos dados colhidos no primeiro semestre deste ano.      De todo o relatório, ressalta o grande e constante acesso às fontes formativas por parte dos Oficiais de Justiça, o que significa que existe uma grande necessidade de conhecimento prático para o esclarecimento de tantas questões que no dia-a-dia surgem e, se já assim era antes, depois da reorganização judiciária de há um ano, maior necessidade houve, notando-se um maior acesso à plataforma do Campus Virtual do Ministério da Justiça, devido à movimentação dos Oficiais de Justiça, muitos dos quais passaram a desempenhar funções em secções especializadas cujas áreas processuais antes não dominavam nem nelas desempenhavam funções, deparando-se assim com muitas dúvidas.      O acesso a manuais e outros textos explicativos ou apresentações, bem como aos vários fóruns temáticos onde são colocadas as dúv...

     Foi ontem divulgado o relatório semestral da Divisão de Formação (DF) da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), relativo aos dados colhidos no primeiro semestre deste ano.      De todo o relatório, ressalta o grande e constante acesso às fontes formativas por parte dos Oficiais de Justiça, o que significa que existe uma grande necessidade de conhecimento prático para o esclarecimento de tantas questões que no dia-a-dia surgem e, se já assim era antes, depois da reorganização judiciária de há um ano, maior necessidade houve, notando-se um maior acesso à plataforma do Campus Virtual do Ministério da Justiça, devido à movimentação dos Oficiais de Justiça, muitos dos quais passaram a desempenhar funções em secções especializadas cujas áreas processuais antes não dominavam nem nelas desempenhavam funções, deparando-se assim com muitas dúvidas.      O acesso a manuais e outros textos explicativos ou apresentações, bem como aos vários fóruns temáticos onde são colocadas as dúv...

     Com a publicação em Diário da República do  aviso do segundo movimento extraordinário deste ano, decorrendo ainda algumas das primeiras colocações do primeiro movimento extraordinário, inicia-se o prazo (10 dias úteis) para apresentação de novos requerimentos por parte daqueles candidatos aprovados mas que foram excluídos do movimento extraordinário de julho.      Assim, teremos, para além dos Oficiais de Justiça já em funções que estejam em condições de concorrer a este movimento, cerca de centena e meia de candidatos a concorrer a cerca de uma centena de lugares nos tribunais e nos serviços do Ministério Público do país.      Estes candidatos sabem já preencher o requerimento de movimentação, por o haver efetuado no anterior movimento mas, em face da nova situação e da ausência de colocações oficiosas, tem chegado notícia de que os candidatos se preparam, na sua maioria, para concorrerem a todo o país, pelo que fica aqui uma pequena dica para lhes poupar trabalho no preenchimen...

     Com a publicação em Diário da República do  aviso do segundo movimento extraordinário deste ano, decorrendo ainda algumas das primeiras colocações do primeiro movimento extraordinário, inicia-se o prazo (10 dias úteis) para apresentação de novos requerimentos por parte daqueles candidatos aprovados mas que foram excluídos do movimento extraordinário de julho.      Assim, teremos, para além dos Oficiais de Justiça já em funções que estejam em condições de concorrer a este movimento, cerca de centena e meia de candidatos a concorrer a cerca de uma centena de lugares nos tribunais e nos serviços do Ministério Público do país.      Estes candidatos sabem já preencher o requerimento de movimentação, por o haver efetuado no anterior movimento mas, em face da nova situação e da ausência de colocações oficiosas, tem chegado notícia de que os candidatos se preparam, na sua maioria, para concorrerem a todo o país, pelo que fica aqui uma pequena dica para lhes poupar trabalho no preenchimen...

     Com a publicação em Diário da República do  aviso do segundo movimento extraordinário deste ano, decorrendo ainda algumas das primeiras colocações do primeiro movimento extraordinário, inicia-se o prazo (10 dias úteis) para apresentação de novos requerimentos por parte daqueles candidatos aprovados mas que foram excluídos do movimento extraordinário de julho.      Assim, teremos, para além dos Oficiais de Justiça já em funções que estejam em condições de concorrer a este movimento, cerca de centena e meia de candidatos a concorrer a cerca de uma centena de lugares nos tribunais e nos serviços do Ministério Público do país.      Estes candidatos sabem já preencher o requerimento de movimentação, por o haver efetuado no anterior movimento mas, em face da nova situação e da ausência de colocações oficiosas, tem chegado notícia de que os candidatos se preparam, na sua maioria, para concorrerem a todo o país, pelo que fica aqui uma pequena dica para lhes poupar trabalho no preenchimen...