Oficial de Justiça

      Há processos a que a lei confere um caráter urgente e, como tal, têm que ser tramitados com a máxima brevidade, passando estes à frente a todos os demais que não detenham este caráter urgente.       Esta previsão legal implica que caso haja que haver atrasos nos processos, estes nunca poderão ser os processos a que a lei conferiu caráter urgente.       No entanto, hoje, tal como desde há muitos anos, a legislação aprovada e que passa a considerar tudo e mais alguma coisa como urgente, ignora que não basta considerar determinadas espécies de processos como urgentes se, em simultâneo, não se conferem os necessários meios para que tal tramitação urgente possa ocorrer de facto.       A falta crónica de Oficiais de Justiça e o grande volume de serviço afeto a cada um, não permite que possam desenvolver o seu trabalho de forma normal e, muito menos, célere.       Esta situação implica prejuízos para o cidadão e, antes disso, injustiça, pois quando o cidadão vê o seu assunto resolvido é...

      Há processos a que a lei confere um caráter urgente e, como tal, têm que ser tramitados com a máxima brevidade, passando estes à frente a todos os demais que não detenham este caráter urgente.       Esta previsão legal implica que caso haja que haver atrasos nos processos, estes nunca poderão ser os processos a que a lei conferiu caráter urgente.       No entanto, hoje, tal como desde há muitos anos, a legislação aprovada e que passa a considerar tudo e mais alguma coisa como urgente, ignora que não basta considerar determinadas espécies de processos como urgentes se, em simultâneo, não se conferem os necessários meios para que tal tramitação urgente possa ocorrer de facto.       A falta crónica de Oficiais de Justiça e o grande volume de serviço afeto a cada um, não permite que possam desenvolver o seu trabalho de forma normal e, muito menos, célere.       Esta situação implica prejuízos para o cidadão e, antes disso, injustiça, pois quando o cidadão vê o seu assunto resolvido é...

      Há processos a que a lei confere um caráter urgente e, como tal, têm que ser tramitados com a máxima brevidade, passando estes à frente a todos os demais que não detenham este caráter urgente.       Esta previsão legal implica que caso haja que haver atrasos nos processos, estes nunca poderão ser os processos a que a lei conferiu caráter urgente.       No entanto, hoje, tal como desde há muitos anos, a legislação aprovada e que passa a considerar tudo e mais alguma coisa como urgente, ignora que não basta considerar determinadas espécies de processos como urgentes se, em simultâneo, não se conferem os necessários meios para que tal tramitação urgente possa ocorrer de facto.       A falta crónica de Oficiais de Justiça e o grande volume de serviço afeto a cada um, não permite que possam desenvolver o seu trabalho de forma normal e, muito menos, célere.       Esta situação implica prejuízos para o cidadão e, antes disso, injustiça, pois quando o cidadão vê o seu assunto resolvido é...

      Oito arguidos que estavam sujeitos à medida de coação de vigilância eletrónica com pulseira estão em fuga. A admissão foi feita ao CM pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), que acrescenta que existem outros 10 arguidos que desrespeitaram a medida de coação através da destruição do equipamento de vigilância ou pelo incumprimento dos horários de contacto com o técnico responsável pela supervisão.       Estes números referem-se aos primeiros cinco meses deste ano (1 de janeiro a 31 de maio), período em que a justiça aplicou pulseira eletrónica a 448 arguidos.       O custo diário despendido pelo Estado neste processo é, segundo a DGRSP, de 13,08 euros por cada arguido.       Os Serviços Prisionais revelaram que entre as oito situações de fuga, apenas uma foi de um recluso condenado em tribunal ao cumprimento da pena de prisão em casa. Ou seja, as restantes eram medidas de coação no âmbito da instrução criminal.       Os técnicos da DGRSP controlam, igualment...

      Oito arguidos que estavam sujeitos à medida de coação de vigilância eletrónica com pulseira estão em fuga. A admissão foi feita ao CM pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), que acrescenta que existem outros 10 arguidos que desrespeitaram a medida de coação através da destruição do equipamento de vigilância ou pelo incumprimento dos horários de contacto com o técnico responsável pela supervisão.       Estes números referem-se aos primeiros cinco meses deste ano (1 de janeiro a 31 de maio), período em que a justiça aplicou pulseira eletrónica a 448 arguidos.       O custo diário despendido pelo Estado neste processo é, segundo a DGRSP, de 13,08 euros por cada arguido.       Os Serviços Prisionais revelaram que entre as oito situações de fuga, apenas uma foi de um recluso condenado em tribunal ao cumprimento da pena de prisão em casa. Ou seja, as restantes eram medidas de coação no âmbito da instrução criminal.       Os técnicos da DGRSP controlam, igualment...

      Oito arguidos que estavam sujeitos à medida de coação de vigilância eletrónica com pulseira estão em fuga. A admissão foi feita ao CM pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), que acrescenta que existem outros 10 arguidos que desrespeitaram a medida de coação através da destruição do equipamento de vigilância ou pelo incumprimento dos horários de contacto com o técnico responsável pela supervisão.       Estes números referem-se aos primeiros cinco meses deste ano (1 de janeiro a 31 de maio), período em que a justiça aplicou pulseira eletrónica a 448 arguidos.       O custo diário despendido pelo Estado neste processo é, segundo a DGRSP, de 13,08 euros por cada arguido.       Os Serviços Prisionais revelaram que entre as oito situações de fuga, apenas uma foi de um recluso condenado em tribunal ao cumprimento da pena de prisão em casa. Ou seja, as restantes eram medidas de coação no âmbito da instrução criminal.       Os técnicos da DGRSP controlam, igualment...

      A ministra da Justiça, Francisca van Dunem, referia esta sexta-feira que "Provavelmente nós nunca teremos o número de funcionários que desejaríamos ou que cada uma das partes acharia ideal para o que quer que seja".       Este pensamento e convicção que transmitiu publicamente refere-se a todas as áreas, as que quer que sejam, do seu Ministério, por isso, embora tal convicção tenha sido proferida no âmbito da falta de funcionários da vigilância eletrónica (pulseiras eletrónicas), tal pensamento deve ser tido em conta para todas as demais áreas, as que quer que sejam, como disse.       A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais chamou na semana passada a atenção para a situação do sistema da vigilância eletrónica (pulseiras eletrónicas), considerando que se encontra "em colapso” devido à falta de técnicos de reinserção social       A Federação exige uma reunião urgente com a ministra da Justiça para discutir uma solução.     ...

      A ministra da Justiça, Francisca van Dunem, referia esta sexta-feira que "Provavelmente nós nunca teremos o número de funcionários que desejaríamos ou que cada uma das partes acharia ideal para o que quer que seja".       Este pensamento e convicção que transmitiu publicamente refere-se a todas as áreas, as que quer que sejam, do seu Ministério, por isso, embora tal convicção tenha sido proferida no âmbito da falta de funcionários da vigilância eletrónica (pulseiras eletrónicas), tal pensamento deve ser tido em conta para todas as demais áreas, as que quer que sejam, como disse.       A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais chamou na semana passada a atenção para a situação do sistema da vigilância eletrónica (pulseiras eletrónicas), considerando que se encontra "em colapso” devido à falta de técnicos de reinserção social       A Federação exige uma reunião urgente com a ministra da Justiça para discutir uma solução.     ...

      A ministra da Justiça, Francisca van Dunem, referia esta sexta-feira que "Provavelmente nós nunca teremos o número de funcionários que desejaríamos ou que cada uma das partes acharia ideal para o que quer que seja".       Este pensamento e convicção que transmitiu publicamente refere-se a todas as áreas, as que quer que sejam, do seu Ministério, por isso, embora tal convicção tenha sido proferida no âmbito da falta de funcionários da vigilância eletrónica (pulseiras eletrónicas), tal pensamento deve ser tido em conta para todas as demais áreas, as que quer que sejam, como disse.       A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais chamou na semana passada a atenção para a situação do sistema da vigilância eletrónica (pulseiras eletrónicas), considerando que se encontra "em colapso” devido à falta de técnicos de reinserção social       A Federação exige uma reunião urgente com a ministra da Justiça para discutir uma solução.     ...