Oficial de Justiça

      Há dois dias atrás, aqui abordamos as primeiras eleições na ADSE que poderiam interessar aos cerca de 1 milhão e 200 mil beneficiários inscritos e, destes, especialmente aos cerca de 831 mil titulares inscritos, sendo estes os que podiam votar.       Este interesse era acrescido por se tratar de uma eleição novas e primeira e ainda renhida, com sete listas concorrentes, de diferentes tendências e apoios de retaguarda.        Mas, na realidade, esta eleição não interessou a quase ninguém, tendo em conta o universo dos eleitores. Dos tais 831 mil titulares inscritos, apenas votaram cerca de 2% dos beneficiários titulares, ou seja, houve uma abstenção tão grande que é insultuosa: cerca de 98% de abstenção.       Participaram na eleição 18’421 votantes e destes ainda foram descontados os votos nulos (187) e os em branco (167), pelo que restaram 18’067 votos válidos.       Assim, os quatro representantes dos beneficiários titulares que irão compor o Conselho Geral e de Supervisão dest...

      Há dois dias atrás, aqui abordamos as primeiras eleições na ADSE que poderiam interessar aos cerca de 1 milhão e 200 mil beneficiários inscritos e, destes, especialmente aos cerca de 831 mil titulares inscritos, sendo estes os que podiam votar.       Este interesse era acrescido por se tratar de uma eleição novas e primeira e ainda renhida, com sete listas concorrentes, de diferentes tendências e apoios de retaguarda.        Mas, na realidade, esta eleição não interessou a quase ninguém, tendo em conta o universo dos eleitores. Dos tais 831 mil titulares inscritos, apenas votaram cerca de 2% dos beneficiários titulares, ou seja, houve uma abstenção tão grande que é insultuosa: cerca de 98% de abstenção.       Participaram na eleição 18’421 votantes e destes ainda foram descontados os votos nulos (187) e os em branco (167), pelo que restaram 18’067 votos válidos.       Assim, os quatro representantes dos beneficiários titulares que irão compor o Conselho Geral e de Supervisão dest...

      Esta semana, na página da ministra da Justiça, vem apresentada uma das medidas “Simplex” que se anuncia como poupadora do trabalho de 20 Oficiais de Justiça em cada ano inteiro.       Isto é, com esta medida, são dispensáveis 20 Oficiais de Justiça em cada ano, pois o estudo subjacente à implementação desta medida garantiu tal poupança em número de horas equivalente ao que 20 Oficiais laboram em cada ano.       Trata-se da simplificação da comprovação do pagamento das custas judiciais pelos mandatários nos processos. Esta simplificação consiste e que o mandatário, em vez de enviar o comprovativo do pagamento devido, juntamente com as demais peças processuais, isto é, em vez de juntar às, por exemplo, 50 folhas que envia com uma petição inicial e documentos mais uma folha com o comprovativo de pagamento, basta-lhe inserir, aliás, como já o fazia, o número desse pagamento no requerimento.       A simplificação reside apenas na supressão de uma folha que correspondia ao comprovativo...

      Esta semana, na página da ministra da Justiça, vem apresentada uma das medidas “Simplex” que se anuncia como poupadora do trabalho de 20 Oficiais de Justiça em cada ano inteiro.       Isto é, com esta medida, são dispensáveis 20 Oficiais de Justiça em cada ano, pois o estudo subjacente à implementação desta medida garantiu tal poupança em número de horas equivalente ao que 20 Oficiais laboram em cada ano.       Trata-se da simplificação da comprovação do pagamento das custas judiciais pelos mandatários nos processos. Esta simplificação consiste e que o mandatário, em vez de enviar o comprovativo do pagamento devido, juntamente com as demais peças processuais, isto é, em vez de juntar às, por exemplo, 50 folhas que envia com uma petição inicial e documentos mais uma folha com o comprovativo de pagamento, basta-lhe inserir, aliás, como já o fazia, o número desse pagamento no requerimento.       A simplificação reside apenas na supressão de uma folha que correspondia ao comprovativo...

      Realiza-se hoje, pela primeira vez, a votação para a eleição dos quatro beneficiários da ADSE que representarão os beneficiários (titulares) deste Instituto no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, I.P.       Todos os beneficiários da ADSE, desde que constem no caderno eleitoral, podem hoje votar numa das listas propostas, seja através de voto eletrónico, por correspondência ou voto presencial em urna.       Desde que a ADSE se remodelou e se constituiu num Instituto Público de Gestão Participada, que os beneficiários passam a constar, representados, na gestão (participada) da ADSE.       É algo novo desta nova ADSE que agora acrescentou ao nome o apelido de “Instituto Público de Gestão Participada”.       A estas eleições concorrem 7 listas, identificadas pelas letras do alfabeto e com os seguintes chavões e principais membros:       Lista A – Pela Nossa Saúde, Uma ADSE Mais Solidária.       Esta lista tem como mandatário José Joaquim de Campos Duarte Lourenço e como primeiro ...

      Realiza-se hoje, pela primeira vez, a votação para a eleição dos quatro beneficiários da ADSE que representarão os beneficiários (titulares) deste Instituto no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, I.P.       Todos os beneficiários da ADSE, desde que constem no caderno eleitoral, podem hoje votar numa das listas propostas, seja através de voto eletrónico, por correspondência ou voto presencial em urna.       Desde que a ADSE se remodelou e se constituiu num Instituto Público de Gestão Participada, que os beneficiários passam a constar, representados, na gestão (participada) da ADSE.       É algo novo desta nova ADSE que agora acrescentou ao nome o apelido de “Instituto Público de Gestão Participada”.       A estas eleições concorrem 7 listas, identificadas pelas letras do alfabeto e com os seguintes chavões e principais membros:       Lista A – Pela Nossa Saúde, Uma ADSE Mais Solidária.       Esta lista tem como mandatário José Joaquim de Campos Duarte Lourenço e como primeiro ...

      O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) divulgou ontem na sua página do Facebook uma imagem de um Oficial de Justiça (como tantos outros) a transportar na rua processos de um edifício para outro.       O SOJ esclarece que a imagem, colocada no boletim que o SOJ edita, designado “SOJUSTIÇA” é a de « um colega, como tantos outros, a fazer o transporte diário de processos entre edifícios. A título de curiosidade, o colega em causa "fartou-se" de não ser valorizado nem dignificado e, findos mais de 12 anos, no mesmo escalão, como Escrivão Auxiliar, abandonou a carreira. »       Este tipo de passeio de processos na rua não é novo e já aqui também foi abordado, tal como também já foi abordada a circunstância de muitos Oficiais de Justiça abandonarem a carreira, especialmente para outras funções públicas, onde acabam a exercer funções mais dignificadas e melhor remuneradas.       Aquilo que se verifica nos últimos anos é que a entrada nesta carreira está a servir apenas de t...

      O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) divulgou ontem na sua página do Facebook uma imagem de um Oficial de Justiça (como tantos outros) a transportar na rua processos de um edifício para outro.       O SOJ esclarece que a imagem, colocada no boletim que o SOJ edita, designado “SOJUSTIÇA” é a de « um colega, como tantos outros, a fazer o transporte diário de processos entre edifícios. A título de curiosidade, o colega em causa "fartou-se" de não ser valorizado nem dignificado e, findos mais de 12 anos, no mesmo escalão, como Escrivão Auxiliar, abandonou a carreira. »       Este tipo de passeio de processos na rua não é novo e já aqui também foi abordado, tal como também já foi abordada a circunstância de muitos Oficiais de Justiça abandonarem a carreira, especialmente para outras funções públicas, onde acabam a exercer funções mais dignificadas e melhor remuneradas.       Aquilo que se verifica nos últimos anos é que a entrada nesta carreira está a servir apenas de t...

      Depois dos Palácios da Justiça de Amarante, Baião, Felgueiras e Lousada, a exposição de fotografia do Procurador Adjunto (do Ministério Público) Alberto M. Carneiro, será inaugurada amanhã, pelas 17H00, no Palácio da Justiça de Marco de Canaveses.       Este Procurador Adjunto que diz que “os gabinetes também têm janelas”, apresenta uma exposição de fotografias itinerante que está a percorrer os palácios da justiça e núcleos da Comarca de Porto Este, já desde a primavera deste ano, inaugurando-se amanhã, no Marco de Canaveses, a sua 5ª instalação que aí permanecerá por 15 dias.       Após tal quinzena, a exposição seguirá para o Palácio da Justiça de Paços de Ferreira, depois para o de Paredes, para concluir em Penafiel.       Esta exposição itinerante estará patente ao público em geral, constitui uma mais-valia para os espaços judiciais e faz parte do plano de atividades do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este.       Embora haja outros palácios da justiça que acolhem algum...

      Depois dos Palácios da Justiça de Amarante, Baião, Felgueiras e Lousada, a exposição de fotografia do Procurador Adjunto (do Ministério Público) Alberto M. Carneiro, será inaugurada amanhã, pelas 17H00, no Palácio da Justiça de Marco de Canaveses.       Este Procurador Adjunto que diz que “os gabinetes também têm janelas”, apresenta uma exposição de fotografias itinerante que está a percorrer os palácios da justiça e núcleos da Comarca de Porto Este, já desde a primavera deste ano, inaugurando-se amanhã, no Marco de Canaveses, a sua 5ª instalação que aí permanecerá por 15 dias.       Após tal quinzena, a exposição seguirá para o Palácio da Justiça de Paços de Ferreira, depois para o de Paredes, para concluir em Penafiel.       Esta exposição itinerante estará patente ao público em geral, constitui uma mais-valia para os espaços judiciais e faz parte do plano de atividades do Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este.       Embora haja outros palácios da justiça que acolhem algum...

      No passado dia 12 de agosto, aqui publicávamos o artigo “ Obras por concluir no 3º piso há catorze anos ”. Tratava esse artigo do Palácio da Justiça de Viseu que, embora inaugurado em 2003, continua, 14 anos depois, à espera da conclusão das obras no terceiro piso, pese embora aí terem entrado em funcionamento, em 7 de abril de 2015, duas novas salas de audiências.       Com a implementação do novo mapa judiciário, que motivou a transferência de processos de outros tribunais e a atribuição de novas competências, o Palácio da Justiça de Viseu viu agravada a sua capacidade espacial de resposta.       As salas de audiência são insuficientes, tal como os gabinetes para magistrados. Muitas das secções funcionam em espaços exíguos ou inadequados, dificultando a tarefa dos Oficiais de Justiça e a qualidade e eficácia do serviço.       Todos estes problemas são do conhecimento público e confirmados em relatórios oficiais ou no contacto direto com os Oficiais de Justiça que ali laboram.  ...

      No passado dia 12 de agosto, aqui publicávamos o artigo “ Obras por concluir no 3º piso há catorze anos ”. Tratava esse artigo do Palácio da Justiça de Viseu que, embora inaugurado em 2003, continua, 14 anos depois, à espera da conclusão das obras no terceiro piso, pese embora aí terem entrado em funcionamento, em 7 de abril de 2015, duas novas salas de audiências.       Com a implementação do novo mapa judiciário, que motivou a transferência de processos de outros tribunais e a atribuição de novas competências, o Palácio da Justiça de Viseu viu agravada a sua capacidade espacial de resposta.       As salas de audiência são insuficientes, tal como os gabinetes para magistrados. Muitas das secções funcionam em espaços exíguos ou inadequados, dificultando a tarefa dos Oficiais de Justiça e a qualidade e eficácia do serviço.       Todos estes problemas são do conhecimento público e confirmados em relatórios oficiais ou no contacto direto com os Oficiais de Justiça que ali laboram.  ...

      Afinal, este ano de 2017 não serão colocados todos os 400 candidatos, alguns serão colocados já em 2018, provavelmente no final de fevereiro.       Ao Movimento Extraordinário que se vai realizar agora em outubro seguir-se-á um segundo Movimento Extraordinário a realizar em janeiro de 2018.       Como é que é possível fazer estas afirmações e previsões?       É muito simples. Ontem a DGAJ – finalmente – esclareceu aquilo que desde o início, com o anúncio da abertura do Movimento Extraordinário, já devia ter esclarecido, e só veio agora, já tarde, já depois de muitos candidatos se terem dirigido aos tribunais para apresentar os seus requerimentos e só depois de ter havido interpelações sobre o assunto e aqui termos anunciado que este movimento teria uma surpresa que ainda ninguém sabia e que, talvez só se soubesse no fim do movimento, lá acabou a DGAJ com a surpresa e a dúvida, anunciando na sua página oficial o seguinte:       «Na sequência das dúvidas que têm sido colocadas, esc...