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      Diplomas Estatutários dos Oficiais de Justiça:
      DL. 343/1999 de 26AGO  +  DL. 27/2025 de 20MAR  +  DL. 85-A/2025 de 30JUN  +  DL. 181/2026 de 09SET

      Calendários dos Oficiais de Justiça:
      2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022 - 2023 - 2024 - 2025 - 2026 - 2027NOVO

        FERIADOS MUNICIPAIS E ACONTECIMENTOS RELEVANTES NESTA SEMANA:
       - 21SET-Seg - Sever do Vouga, Soure e Viseu.
       - 22SET-Ter - Sardoal.
       - 23SET-Qua - Equinócio do Outono às 01H06 (hora de Portugal continental).
        & pode ver + no Calendário do Oficial de Justiça para 2026 & pode ver + ainda no NOVO Calendário do Oficial de Justiça para 2027

O Calendário 2019 para Oficiais de Justiça está pronto para Baixar

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      O SuperCalendário do Oficial de Justiça para o próximo ano 2019 já está disponível desde a semana passada para baixar.       Tal como sucede todos os anos por esta altura é divulgado o novo calendário para o ano seguinte, antes de qualquer outra entidade da área da justiça.       Este ano, como sempre, este calendário é novamente oferecido a todos os Oficiais de Justiça, sem quaisquer custos e sem pagamentos de quotas mensais e que constitui o calendário mais completo que é disponibilizado e serve de apoio à atividade dos Oficiais de Justiça e não só.       Este novo supercalendário, disponibilizado antes de todos os habituais que são disponibilizados pelos sindicatos e pela DGAJ, pode ser descido da Internet para guardar e, ou, imprimir e partilhar com quem o quiser.       Tal como os anteriores, vem dividido em três partes:       A primeira parte, e principal, corresponde ao calendário habitual onde estão assinalados os dias dos feriados nacionais e regionais (Açores e Madeira)...

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      O SuperCalendário do Oficial de Justiça para o próximo ano 2019 já está disponível desde a semana passada para baixar.       Tal como sucede todos os anos por esta altura é divulgado o novo calendário para o ano seguinte, antes de qualquer outra entidade da área da justiça.       Este ano, como sempre, este calendário é novamente oferecido a todos os Oficiais de Justiça, sem quaisquer custos e sem pagamentos de quotas mensais e que constitui o calendário mais completo que é disponibilizado e serve de apoio à atividade dos Oficiais de Justiça e não só.       Este novo supercalendário, disponibilizado antes de todos os habituais que são disponibilizados pelos sindicatos e pela DGAJ, pode ser descido da Internet para guardar e, ou, imprimir e partilhar com quem o quiser.       Tal como os anteriores, vem dividido em três partes:       A primeira parte, e principal, corresponde ao calendário habitual onde estão assinalados os dias dos feriados nacionais e regionais (Açores e Madeira)...

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      O SuperCalendário do Oficial de Justiça para o próximo ano 2019 já está disponível desde a semana passada para baixar.       Tal como sucede todos os anos por esta altura é divulgado o novo calendário para o ano seguinte, antes de qualquer outra entidade da área da justiça.       Este ano, como sempre, este calendário é novamente oferecido a todos os Oficiais de Justiça, sem quaisquer custos e sem pagamentos de quotas mensais e que constitui o calendário mais completo que é disponibilizado e serve de apoio à atividade dos Oficiais de Justiça e não só.       Este novo supercalendário, disponibilizado antes de todos os habituais que são disponibilizados pelos sindicatos e pela DGAJ, pode ser descido da Internet para guardar e, ou, imprimir e partilhar com quem o quiser.       Tal como os anteriores, vem dividido em três partes:       A primeira parte, e principal, corresponde ao calendário habitual onde estão assinalados os dias dos feriados nacionais e regionais (Açores e Madeira)...

O Calendário 2019 para Oficiais de Justiça está pronto para Baixar

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      O SuperCalendário do Oficial de Justiça para o próximo ano 2019 já está disponível desde a semana passada para baixar.       Tal como sucede todos os anos por esta altura é divulgado o novo calendário para o ano seguinte, antes de qualquer outra entidade da área da justiça.       Este ano, como sempre, este calendário é novamente oferecido a todos os Oficiais de Justiça, sem quaisquer custos e sem pagamentos de quotas mensais e que constitui o calendário mais completo que é disponibilizado e serve de apoio à atividade dos Oficiais de Justiça e não só.       Este novo supercalendário, disponibilizado antes de todos os habituais que são disponibilizados pelos sindicatos e pela DGAJ, pode ser descido da Internet para guardar e, ou, imprimir e partilhar com quem o quiser.       Tal como os anteriores, vem dividido em três partes:       A primeira parte, e principal, corresponde ao calendário habitual onde estão assinalados os dias dos feriados nacionais e regionais (Açores e Madeira)...

O Prometido Novo Palácio da Justiça de Beja

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      No início desta semana, o juiz que preside ao Tribunal Judicial da Comarca de Beja, em publicação no jornal regional “O Lidador”, abordava a notícia do Conselho de Ministros deste mês que deliberava no sentido de autorizar a despesa necessária à construção do novo Palácio da Justiça de Beja.       No artigo, lamentava o presidente daquele tribunal, que tão relevante notícia tivesse sido ignorada na comunicação social, considerando que houve até alguma indiferença sobre o assunto que é de extrema relevância naquela cidade e comarca.       Dizia assim:       «Em parte por efeito da distração que é própria da estação, em que meio país está de férias e o outro meio deseja estar, e em parte por uma certa indiferença por este tipo de notícias (um qualquer escândalo vale muito mais, jornalisticamente falando), o certo é que a notícia passou razoavelmente despercebida, mesmo nos meios em que seria de esperar um acolhimento mais caloroso. E todavia o acontecimento merece ser devidamente s...

O Prometido Novo Palácio da Justiça de Beja

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      No início desta semana, o juiz que preside ao Tribunal Judicial da Comarca de Beja, em publicação no jornal regional “O Lidador”, abordava a notícia do Conselho de Ministros deste mês que deliberava no sentido de autorizar a despesa necessária à construção do novo Palácio da Justiça de Beja.       No artigo, lamentava o presidente daquele tribunal, que tão relevante notícia tivesse sido ignorada na comunicação social, considerando que houve até alguma indiferença sobre o assunto que é de extrema relevância naquela cidade e comarca.       Dizia assim:       «Em parte por efeito da distração que é própria da estação, em que meio país está de férias e o outro meio deseja estar, e em parte por uma certa indiferença por este tipo de notícias (um qualquer escândalo vale muito mais, jornalisticamente falando), o certo é que a notícia passou razoavelmente despercebida, mesmo nos meios em que seria de esperar um acolhimento mais caloroso. E todavia o acontecimento merece ser devidamente s...

O Prometido Novo Palácio da Justiça de Beja

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      No início desta semana, o juiz que preside ao Tribunal Judicial da Comarca de Beja, em publicação no jornal regional “O Lidador”, abordava a notícia do Conselho de Ministros deste mês que deliberava no sentido de autorizar a despesa necessária à construção do novo Palácio da Justiça de Beja.       No artigo, lamentava o presidente daquele tribunal, que tão relevante notícia tivesse sido ignorada na comunicação social, considerando que houve até alguma indiferença sobre o assunto que é de extrema relevância naquela cidade e comarca.       Dizia assim:       «Em parte por efeito da distração que é própria da estação, em que meio país está de férias e o outro meio deseja estar, e em parte por uma certa indiferença por este tipo de notícias (um qualquer escândalo vale muito mais, jornalisticamente falando), o certo é que a notícia passou razoavelmente despercebida, mesmo nos meios em que seria de esperar um acolhimento mais caloroso. E todavia o acontecimento merece ser devidamente s...