Oficial de Justiça

      Sobre as greves decretadas pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), já aqui o dissemos mas cumpre repeti-lo, para quem ainda não percebeu bem o assunto, que neste momento há uma greve em curso e outra a iniciar na próxima segunda-feira, por dois dias. São, portanto, duas greves distintas.       Vejamos:       A greve em curso é a de 1999, ainda em vigor, e que decreta greve a todo o serviço fora das horas normais de expediente, isto é, na hora de almoço (entre as 12H30 e as 13H30) e depois das 17H00; todos os dias.       Para esta greve não foram decretados serviços mínimos nem podem vir a ser decretados, pelo que não existe nenhuma obrigação de permanência para nenhum serviço, mesmo para os que tenham caráter urgente, uma vez que cada Oficial de Justiça e demais Funcionários Judiciais, ao se declararem em greve, podem, por tal motivo, abandonar as instalações e ir à sua vida e isto todos os dias, independentemente do serviço que fica por fazer e sem qualquer corte no ven...

      Sobre as greves decretadas pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), já aqui o dissemos mas cumpre repeti-lo, para quem ainda não percebeu bem o assunto, que neste momento há uma greve em curso e outra a iniciar na próxima segunda-feira, por dois dias. São, portanto, duas greves distintas.       Vejamos:       A greve em curso é a de 1999, ainda em vigor, e que decreta greve a todo o serviço fora das horas normais de expediente, isto é, na hora de almoço (entre as 12H30 e as 13H30) e depois das 17H00; todos os dias.       Para esta greve não foram decretados serviços mínimos nem podem vir a ser decretados, pelo que não existe nenhuma obrigação de permanência para nenhum serviço, mesmo para os que tenham caráter urgente, uma vez que cada Oficial de Justiça e demais Funcionários Judiciais, ao se declararem em greve, podem, por tal motivo, abandonar as instalações e ir à sua vida e isto todos os dias, independentemente do serviço que fica por fazer e sem qualquer corte no ven...

      Sobre as greves decretadas pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), já aqui o dissemos mas cumpre repeti-lo, para quem ainda não percebeu bem o assunto, que neste momento há uma greve em curso e outra a iniciar na próxima segunda-feira, por dois dias. São, portanto, duas greves distintas.       Vejamos:       A greve em curso é a de 1999, ainda em vigor, e que decreta greve a todo o serviço fora das horas normais de expediente, isto é, na hora de almoço (entre as 12H30 e as 13H30) e depois das 17H00; todos os dias.       Para esta greve não foram decretados serviços mínimos nem podem vir a ser decretados, pelo que não existe nenhuma obrigação de permanência para nenhum serviço, mesmo para os que tenham caráter urgente, uma vez que cada Oficial de Justiça e demais Funcionários Judiciais, ao se declararem em greve, podem, por tal motivo, abandonar as instalações e ir à sua vida e isto todos os dias, independentemente do serviço que fica por fazer e sem qualquer corte no ven...

      Na semana passada (22JUL-QUI) colocamos 4 novas ligações junto ao cabeçalho desta página, logo por baixo da ligação ao Projeto de Estatuto apresentado pelo Governo.       Essas quatro ligações dizem respeito aos 4 pareceres obrigatórios dos 4 Conselhos.       Assim, desde então que todos passaram a poder aceder, consultar e guardar todos os pareceres emitidos e que são das seguintes entidades:      -1- Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ),      -2- Conselho Superior de Magistratura (CSM),      -3- Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF),      -4- Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).       Sobre todos estes pareceres (exceto um) já os fomos apresentando e apreciando, um a um, conforme foram sendo conhecidos. Falta apenas apresentar e comentar o último conhecido: o parecer do CSMP.       Depois de conhecer os demais pareceres, alguns dos quais completamente arrasadores quanto ao conceito, isto é, quanto à ideia motora do projeto, demorou um po...

      Na semana passada (22JUL-QUI) colocamos 4 novas ligações junto ao cabeçalho desta página, logo por baixo da ligação ao Projeto de Estatuto apresentado pelo Governo.       Essas quatro ligações dizem respeito aos 4 pareceres obrigatórios dos 4 Conselhos.       Assim, desde então que todos passaram a poder aceder, consultar e guardar todos os pareceres emitidos e que são das seguintes entidades:      -1- Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ),      -2- Conselho Superior de Magistratura (CSM),      -3- Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF),      -4- Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).       Sobre todos estes pareceres (exceto um) já os fomos apresentando e apreciando, um a um, conforme foram sendo conhecidos. Falta apenas apresentar e comentar o último conhecido: o parecer do CSMP.       Depois de conhecer os demais pareceres, alguns dos quais completamente arrasadores quanto ao conceito, isto é, quanto à ideia motora do projeto, demorou um po...

      Na semana passada (22JUL-QUI) colocamos 4 novas ligações junto ao cabeçalho desta página, logo por baixo da ligação ao Projeto de Estatuto apresentado pelo Governo.       Essas quatro ligações dizem respeito aos 4 pareceres obrigatórios dos 4 Conselhos.       Assim, desde então que todos passaram a poder aceder, consultar e guardar todos os pareceres emitidos e que são das seguintes entidades:      -1- Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ),      -2- Conselho Superior de Magistratura (CSM),      -3- Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF),      -4- Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).       Sobre todos estes pareceres (exceto um) já os fomos apresentando e apreciando, um a um, conforme foram sendo conhecidos. Falta apenas apresentar e comentar o último conhecido: o parecer do CSMP.       Depois de conhecer os demais pareceres, alguns dos quais completamente arrasadores quanto ao conceito, isto é, quanto à ideia motora do projeto, demorou um po...

      Independentemente das qualidades humanas, das atitudes, das convicções e mesmo das muitas ações e das avaliações que se podem fazer de qualquer pessoa que, como todos nós, tem as suas virtudes e os seus defeitos e comete erros, por ser próprio da natureza humana, há que avaliar se na vida dessa pessoa, a mesma levou a cabo algo que, apesar de a colocar em risco, beneficiou ou contribuiu para o benefício de todos os portugueses.       E foi isso mesmo que Otelo fez, libertando do jugo ditatorial todos os portugueses, sem que dessa ação retirasse benefício pessoal particular mas um benefício coletivo para todos os portugueses e, quanto a isto, quanto a este facto concreto e incontornável, todos os portugueses têm para com ele uma enorme dívida de gratidão.       Portanto, temos que estar agradecidos a Otelo Saraiva de Carvalho, bem como a todos os demais que participaram na revolução; no arriscado golpe de Estado, por ter corrido tão bem e por hoje termos a vida que temos que, apes...

      Independentemente das qualidades humanas, das atitudes, das convicções e mesmo das muitas ações e das avaliações que se podem fazer de qualquer pessoa que, como todos nós, tem as suas virtudes e os seus defeitos e comete erros, por ser próprio da natureza humana, há que avaliar se na vida dessa pessoa, a mesma levou a cabo algo que, apesar de a colocar em risco, beneficiou ou contribuiu para o benefício de todos os portugueses.       E foi isso mesmo que Otelo fez, libertando do jugo ditatorial todos os portugueses, sem que dessa ação retirasse benefício pessoal particular mas um benefício coletivo para todos os portugueses e, quanto a isto, quanto a este facto concreto e incontornável, todos os portugueses têm para com ele uma enorme dívida de gratidão.       Portanto, temos que estar agradecidos a Otelo Saraiva de Carvalho, bem como a todos os demais que participaram na revolução; no arriscado golpe de Estado, por ter corrido tão bem e por hoje termos a vida que temos que, apes...

      Independentemente das qualidades humanas, das atitudes, das convicções e mesmo das muitas ações e das avaliações que se podem fazer de qualquer pessoa que, como todos nós, tem as suas virtudes e os seus defeitos e comete erros, por ser próprio da natureza humana, há que avaliar se na vida dessa pessoa, a mesma levou a cabo algo que, apesar de a colocar em risco, beneficiou ou contribuiu para o benefício de todos os portugueses.       E foi isso mesmo que Otelo fez, libertando do jugo ditatorial todos os portugueses, sem que dessa ação retirasse benefício pessoal particular mas um benefício coletivo para todos os portugueses e, quanto a isto, quanto a este facto concreto e incontornável, todos os portugueses têm para com ele uma enorme dívida de gratidão.       Portanto, temos que estar agradecidos a Otelo Saraiva de Carvalho, bem como a todos os demais que participaram na revolução; no arriscado golpe de Estado, por ter corrido tão bem e por hoje termos a vida que temos que, apes...

      Esta sexta-feira, 23JUL, não saiu fumo branco de um dos mais emblemáticos edifícios da Justiça do país, mas preto. Não é mau agoiro, foi apenas tela asfáltica a arder.       No Palácio da Justiça do Porto ninguém se apercebeu do incêndio nem sequer do burburinho de espanto que se ia apoderando das pessoas que, no exterior, estavam já a pensar que todo o edifício iria arder.       O edifício acabou por ser evacuado enquanto os bombeiros apagavam o incêndio que, afinal, estava circunscrito à zona onde eclodiu: a cobertura.       O alerta foi dado pelas 15H30, os bombeiros acorreram e intervieram em cerca de 10 minutos e aproximadamente 20 minutos depois o fogo era dado como extinto.       Decorriam trabalhos de aplicação de tela asfáltica na cobertura do palácio da Justiça do Porto. Esta tela asfáltica é colada com recurso ao calor de uma chama num maçarico, fazendo com que o asfalto derreta e cole na cobertura, sendo este o método mais comum usado para isolamentos de coberturas se...

      Esta sexta-feira, 23JUL, não saiu fumo branco de um dos mais emblemáticos edifícios da Justiça do país, mas preto. Não é mau agoiro, foi apenas tela asfáltica a arder.       No Palácio da Justiça do Porto ninguém se apercebeu do incêndio nem sequer do burburinho de espanto que se ia apoderando das pessoas que, no exterior, estavam já a pensar que todo o edifício iria arder.       O edifício acabou por ser evacuado enquanto os bombeiros apagavam o incêndio que, afinal, estava circunscrito à zona onde eclodiu: a cobertura.       O alerta foi dado pelas 15H30, os bombeiros acorreram e intervieram em cerca de 10 minutos e aproximadamente 20 minutos depois o fogo era dado como extinto.       Decorriam trabalhos de aplicação de tela asfáltica na cobertura do palácio da Justiça do Porto. Esta tela asfáltica é colada com recurso ao calor de uma chama num maçarico, fazendo com que o asfalto derreta e cole na cobertura, sendo este o método mais comum usado para isolamentos de coberturas se...

      Esta sexta-feira, 23JUL, não saiu fumo branco de um dos mais emblemáticos edifícios da Justiça do país, mas preto. Não é mau agoiro, foi apenas tela asfáltica a arder.       No Palácio da Justiça do Porto ninguém se apercebeu do incêndio nem sequer do burburinho de espanto que se ia apoderando das pessoas que, no exterior, estavam já a pensar que todo o edifício iria arder.       O edifício acabou por ser evacuado enquanto os bombeiros apagavam o incêndio que, afinal, estava circunscrito à zona onde eclodiu: a cobertura.       O alerta foi dado pelas 15H30, os bombeiros acorreram e intervieram em cerca de 10 minutos e aproximadamente 20 minutos depois o fogo era dado como extinto.       Decorriam trabalhos de aplicação de tela asfáltica na cobertura do palácio da Justiça do Porto. Esta tela asfáltica é colada com recurso ao calor de uma chama num maçarico, fazendo com que o asfalto derreta e cole na cobertura, sendo este o método mais comum usado para isolamentos de coberturas se...

      O Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) acaba de anunciar, mais uma vez, que pretende recrutar, de entre Oficiais de Justiça detentores da categoria de Secretário de Justiça, inspetores para esse Conselho.       Diz assim o aviso:       «Com vista ao recrutamento de três inspetores para o Conselho dos Oficiais de Justiça, convidam-se os senhores secretários de justiça, interessados no exercício de tais funções, que estejam classificados de Muito Bom e reúnam os demais requisitos previstos na Lei – art.º 122.º, n.º 1, do Estatuto dos Funcionários de Justiça (EFJ) e art.º 9.º n.º 1 do Regulamento das Inspeções do Conselho dos Oficiais de Justiça (RICOJ) –, a formularem, por escrito, a sua candidatura, a qual deverá ser acompanhada do respetivo curriculum vitae , breve exposição escrita sobre as competências pessoais que considerem reunir para o exercício das funções de inspetor, tendo em vista as finalidades das inspeções, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação ...

      O Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) acaba de anunciar, mais uma vez, que pretende recrutar, de entre Oficiais de Justiça detentores da categoria de Secretário de Justiça, inspetores para esse Conselho.       Diz assim o aviso:       «Com vista ao recrutamento de três inspetores para o Conselho dos Oficiais de Justiça, convidam-se os senhores secretários de justiça, interessados no exercício de tais funções, que estejam classificados de Muito Bom e reúnam os demais requisitos previstos na Lei – art.º 122.º, n.º 1, do Estatuto dos Funcionários de Justiça (EFJ) e art.º 9.º n.º 1 do Regulamento das Inspeções do Conselho dos Oficiais de Justiça (RICOJ) –, a formularem, por escrito, a sua candidatura, a qual deverá ser acompanhada do respetivo curriculum vitae , breve exposição escrita sobre as competências pessoais que considerem reunir para o exercício das funções de inspetor, tendo em vista as finalidades das inspeções, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação ...