Oficial de Justiça

      O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) difundiu ontem uma nota sindical na qual informa sobre os serviços mínimos – que não existem, nem vão existir –, tal e qual o dissemos no nosso artigo desta segunda-feira, 22ABR, intitulado: “ Depois da tão falada semana dos 4 dias, esta pode ser a semana dos 2 dias ”, artigo este no qual prestamos muitos esclarecimentos sobre as greves que estão a decorrer.       Também ontem, embora a hora muito tardia, a DGAJ difundiu informação sobre a situação das greves das manhãs do SFJ, mas não apresentou nada de novo, trazendo à liça apenas e novamente os mesmos elementos apresentados no ano passado. Em suma, a DGAJ vem dizer outra vez que discorda da decisão do colégio arbitral quando decidiu que as manhãs das quartas e sextas-feiras não teriam serviços mínimos.       Acrescenta a DGAJ a informação de que recorreu dessa decisão do colégio arbitral, para o Tribunal da Relação de Lisboa, logo em dezembro de 2023, por continuar a acreditar que a...

      O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) difundiu ontem uma nota sindical na qual informa sobre os serviços mínimos – que não existem, nem vão existir –, tal e qual o dissemos no nosso artigo desta segunda-feira, 22ABR, intitulado: “ Depois da tão falada semana dos 4 dias, esta pode ser a semana dos 2 dias ”, artigo este no qual prestamos muitos esclarecimentos sobre as greves que estão a decorrer.       Também ontem, embora a hora muito tardia, a DGAJ difundiu informação sobre a situação das greves das manhãs do SFJ, mas não apresentou nada de novo, trazendo à liça apenas e novamente os mesmos elementos apresentados no ano passado. Em suma, a DGAJ vem dizer outra vez que discorda da decisão do colégio arbitral quando decidiu que as manhãs das quartas e sextas-feiras não teriam serviços mínimos.       Acrescenta a DGAJ a informação de que recorreu dessa decisão do colégio arbitral, para o Tribunal da Relação de Lisboa, logo em dezembro de 2023, por continuar a acreditar que a...

      Começa hoje, para quem quiser, logo às 12H30 em ponto, o longo fim-de-semana das dignas comemorações dos 50 anos da melhor Revolução do Mundo inteiro: a nossa, a dos cravos.       Esta manhã, ao final da manhã, muitos Oficiais de Justiça começarão a despedir-se dos colegas e só regressarão na segunda-feira 29ABR.       Vamos a seguir recapitular as greves disponíveis nestes dias, greves estas que não têm quaisquer serviços mínimos decretados e abarcam todos os Oficiais de Justiça, sejam filiados num ou noutro sindicato ou mesmo em nenhum. Terça-feira 23ABR  (a partir das 12H30):       -1- Greve do almoço do SFJ, das 12H30 às 13H30, seguida da       -2- Greve de todas as tardes do SOJ, desde as 13H30 às 24H00. Quarta-feira 24ABR (todo o dia):       -1- Greve das manhãs do SFJ, das 09H00 às 12H30,       -2- Greve do almoço do SFJ, das 12h30 às 13H30 e       -3- Greve de todas as tardes do SOJ, desde as 13H30 às 24H00 Quinta-feira 25ABR (todo o dia):       - Feriado nacional comem...

      Começa hoje, para quem quiser, logo às 12H30 em ponto, o longo fim-de-semana das dignas comemorações dos 50 anos da melhor Revolução do Mundo inteiro: a nossa, a dos cravos.       Esta manhã, ao final da manhã, muitos Oficiais de Justiça começarão a despedir-se dos colegas e só regressarão na segunda-feira 29ABR.       Vamos a seguir recapitular as greves disponíveis nestes dias, greves estas que não têm quaisquer serviços mínimos decretados e abarcam todos os Oficiais de Justiça, sejam filiados num ou noutro sindicato ou mesmo em nenhum. Terça-feira 23ABR  (a partir das 12H30):       -1- Greve do almoço do SFJ, das 12H30 às 13H30, seguida da       -2- Greve de todas as tardes do SOJ, desde as 13H30 às 24H00. Quarta-feira 24ABR (todo o dia):       -1- Greve das manhãs do SFJ, das 09H00 às 12H30,       -2- Greve do almoço do SFJ, das 12h30 às 13H30 e       -3- Greve de todas as tardes do SOJ, desde as 13H30 às 24H00 Quinta-feira 25ABR (todo o dia):       - Feriado nacional comem...

      Esta semana é mais curta pelo feriado do 25 de Abril, na quinta-feira, mas pode tornar-se ainda muito mais curta se os Oficiais de Justiça decidirem queimar os últimos cartuchos das greves do SFJ (as greves das manhãs que acabam no dia 26ABR) e, bem assim, quiserem causar uma autêntica revolução, ou mera comoção, estourando com todos os prazos urgentes e, desde logo, com as célebres 48 horas para os detidos que, necessariamente, terão de ser libertados, conforme parece ser a intenção que se vem ouvindo nos tribunais e nos serviços do Ministério Público.       Tendo em conta que os Oficiais de Justiça não estão a ser considerados carreira prioritária pelo atual Governo, dando o Governo atenção e prioridade a professores, polícias e forças armadas, em face das suas ações de luta e ampla cobertura mediática, cumpre aos Oficiais de Justiça levar a cabo ações tão vistosas quanto as daquelas carreiras. Nesse sentido há já uma quantidade muito considerável de Oficiais de Justiça que vêm...

      Esta semana é mais curta pelo feriado do 25 de Abril, na quinta-feira, mas pode tornar-se ainda muito mais curta se os Oficiais de Justiça decidirem queimar os últimos cartuchos das greves do SFJ (as greves das manhãs que acabam no dia 26ABR) e, bem assim, quiserem causar uma autêntica revolução, ou mera comoção, estourando com todos os prazos urgentes e, desde logo, com as célebres 48 horas para os detidos que, necessariamente, terão de ser libertados, conforme parece ser a intenção que se vem ouvindo nos tribunais e nos serviços do Ministério Público.       Tendo em conta que os Oficiais de Justiça não estão a ser considerados carreira prioritária pelo atual Governo, dando o Governo atenção e prioridade a professores, polícias e forças armadas, em face das suas ações de luta e ampla cobertura mediática, cumpre aos Oficiais de Justiça levar a cabo ações tão vistosas quanto as daquelas carreiras. Nesse sentido há já uma quantidade muito considerável de Oficiais de Justiça que vêm...

      Na intervenção realizada na conferência “Jornada da Justiça e os seus recursos humanos”, organizada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), em Lisboa, nesta semana, a bastonária da Ordem dos Advogados (OA), salientou que a escassez de Oficiais de Justiça e a falta de atratividade desta carreira têm repercussões muito negativas na atividade dos tribunais, lamentando ainda o salário de 843 euros que é pago a estes profissionais.       “Devia ser apresentado um caderno de encargos conjunto ao Governo. Há coisas que são óbvias e de simples resolução, é uma questão de querermos”, vincou, resumindo: “É simples e não custa muito dinheiro”.       Fernanda de Almeida Pinheiro apelou também à revisão da tabela de pagamento aos advogados oficiosos, defendendo que não é revista há cerca de 20 anos. “As regras existem, os advogados fazem falta nos tribunais, como os funcionários judiciais e os juízes. E é preciso levar a justiça às populações”, notou.       Também presente na conferê...

      Na intervenção realizada na conferência “Jornada da Justiça e os seus recursos humanos”, organizada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), em Lisboa, nesta semana, a bastonária da Ordem dos Advogados (OA), salientou que a escassez de Oficiais de Justiça e a falta de atratividade desta carreira têm repercussões muito negativas na atividade dos tribunais, lamentando ainda o salário de 843 euros que é pago a estes profissionais.       “Devia ser apresentado um caderno de encargos conjunto ao Governo. Há coisas que são óbvias e de simples resolução, é uma questão de querermos”, vincou, resumindo: “É simples e não custa muito dinheiro”.       Fernanda de Almeida Pinheiro apelou também à revisão da tabela de pagamento aos advogados oficiosos, defendendo que não é revista há cerca de 20 anos. “As regras existem, os advogados fazem falta nos tribunais, como os funcionários judiciais e os juízes. E é preciso levar a justiça às populações”, notou.       Também presente na conferê...

      A comunicação social vem anunciando, da análise que faz dos acontecimentos, que tudo indicará que o Governo cederá às reivindicações dos professores e dos polícias. Os professores devem recuperar ainda este ano, pelo menos 20% do tempo de serviço congelado e os polícias e Forças Armadas devem receber o mesmo subsídio de risco atribuído à Polícia Judiciária.       Já quanto aos Oficiais de Justiça e profissionais de saúde (médicos e enfermeiros), as suas reivindicações deverão entrar apenas nos orçamentos dos próximos anos, caso sejam aprovados.       A comunicação social cita fontes ouvidas para concluir que este ano os Oficiais de Justiça estarão excluídos de qualquer valorização remuneratória.       E estas notícias sobre o preterimento dos Oficiais de Justiça, confirmam-se com as declarações dos dois sindicatos que representam os Oficiais de Justiça (SFJ e SOJ), designadamente, após a inutilidade da reunião da última quinta-feira com a ministra da Justiça.       À saída das re...

      A comunicação social vem anunciando, da análise que faz dos acontecimentos, que tudo indicará que o Governo cederá às reivindicações dos professores e dos polícias. Os professores devem recuperar ainda este ano, pelo menos 20% do tempo de serviço congelado e os polícias e Forças Armadas devem receber o mesmo subsídio de risco atribuído à Polícia Judiciária.       Já quanto aos Oficiais de Justiça e profissionais de saúde (médicos e enfermeiros), as suas reivindicações deverão entrar apenas nos orçamentos dos próximos anos, caso sejam aprovados.       A comunicação social cita fontes ouvidas para concluir que este ano os Oficiais de Justiça estarão excluídos de qualquer valorização remuneratória.       E estas notícias sobre o preterimento dos Oficiais de Justiça, confirmam-se com as declarações dos dois sindicatos que representam os Oficiais de Justiça (SFJ e SOJ), designadamente, após a inutilidade da reunião da última quinta-feira com a ministra da Justiça.       À saída das re...

      No dia de ontem, os Oficiais de Justiça assistiram na comunicação social às declarações do presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), António Marçal, antes e depois da reunião com a nova ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice.       Já agora, a reunião consistiu numa mera apresentação e cumprimentos. Desconhecemos, no entanto, se houve chá, café e mesmo bolachinhas, mas acreditamos que não, dado o avançado das horas das reuniões, na manhã, em separado, sendo que a do SOJ decorreu já após o meio-dia, portanto, hora mais própria para o aperitivo.       De relevo da reunião resulta que a ministra disse que iria se inteirar dos dossiês e que, oportunamente, haveria de marcar uma nova reunião. Para além disso, nada mais, nem mesmo se também iria iniciar um périplo pelo país para se inteirar “in loco” dos problemas das conservatórias e dos estabelecimentos prisionais, périplo esse que a anterior ministra andava a fazer, tendo deixado muito quilómetro por calcorrear.   ...