Sobre as Repetições de Julgamentos

      Relativamente às repetições de julgamentos e à possibilidade dos arguidos escaparem à Justiça, foi recentemente divulgado na comunicação social um caso ocorrido em Espanha.

      Um cidadão francês que é procurado há seis anos pelas autoridades espanholas para ser julgado por um homicídio mandou postais a vários juízes espanhóis com mensagens em tom jocoso.

      Os postais, nos quais o homem em fuga apresenta os seus cumprimentos aos juízes, foram enviados de duas ilhas das Caraíbas: ilha Margarita e ilha Guadalupe, segundo a agência noticiosa espanhola EFE.

      O indivíduo, identificado como Walter Jerome C.R., de 60 anos, é procurado pelo homicídio de um cidadão holandês, Johannes Everardus Engel.

      O crime, que ocorreu em Aler, na província espanhola de Huesca (Pirenéus), esteve relacionado com o pagamento de uma dívida.

      Fontes judiciais espanholas já lamentaram que o acusado possa escapar à justiça depois de ter sido condenado por um júri popular em 2006, três anos depois do crime, a uma pena de 20 anos de prisão.

      Um ano depois da deliberação do júri popular, a condenação foi anulada pelo Supremo Tribunal. Após a decisão do Supremo, o homem foi colocado em liberdade condicional.

      O Tribunal de Huesca decidiu posteriormente repetir o julgamento, que ficou agendado para janeiro de 2008.

      O cidadão francês fugiu do território espanhol antes de enfrentar um novo julgamento e os juízes de Huesca decidiram emitir um mandado de detenção internacional contra ele.

      Em resposta ao mandado internacional, o fugitivo decidiu agora enviar postais aos juízes do Tribunal de Huesca com mensagens em tom jocoso.