Talvez já não entrem os 5 novos Oficiais de Justiça, mas apenas 3
Dos cinco novos Oficiais de Justiça indicados no Movimento Extraordinário para ingresso, já há dois deles a pensar em não iniciar funções em setembro.
Como vem sendo habitual, os candidatos ao ingresso vêm desistindo, logo no início, nem sequer comparecendo para iniciar funções, ou então desistindo depois de algum tempo após compreenderem bem a sua precária situação, não só no presente, como no futuro, na carreira mais desprestigiada da justiça e mesmo da Administração Pública.
Fica-nos a dúvida: e os outros três? Comparecerão? Afinal dos 108 lugares autorizados, quantos é que serão preenchidos? Cinco? Três? Zero?
Este sábado, 27JUL, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), Carlos Almeida, em entrevista ao Jornal de Notícias respondia assim:
Pergunta do JN – “No concurso para ingresso de 108 oficiais de justiça, só houve cinco candidatos. Que leitura faz?”
Resposta de CA – “E duas dessas pessoas já nos contactaram, dizendo que, previsivelmente, não vão comparecer. Se entram três e saem cerca de 300, é o edifício jurídico a ruir por completo. Sobre este concurso de admissão, o Governo fez aquilo que é a sua máquina de propaganda. Nisso tenho de reconhecer que tem uma melhor capacidade comunicacional do que o anterior.”
Quando Carlos Almeida reconhece que em termos comunicacionais o atual Governo é melhor do que anterior, talvez baste atentar nas notícias deste fim-de-semana, nas televisões e na imprensa em geral, onde, na sequência do comunicado do Conselho de Ministros de sexta-feira, todos acabaram por difundir informação falsa, afirmando que os Oficiais de Justiça tinham conseguido um aumento de 13,5%. A exceção verificou-se apenas na RTP onde a notícia foi dada indicando que o suplemento passava de 10% para 13,5%.
Na mesma entrevista, Carlos Almeida abordou outros assuntos, designadamente, as 4 queixas-crime apresentadas por coação a Oficiais de Justiça para que não aderissem às greves.
Consta assim:
Pergunta JN – “Há oficiais de justiça a serem pressionados por parte de superiores hierárquicos para não aderirem à greve?”
Resposta CA – “Temos registo de que há Oficiais de Justiça coagidos para não fazer greve. Essas pessoas que coagem os meus colegas estão nos lugares por escolha. São trabalhadores que estão numa situação privilegiada em termos remuneratórios, porque são escolhidos, e não porque estão lá por concurso público. Já apresentamos quatro queixas-crime pelo que estamos a aguardar desenvolvimentos das mesmas.
Essa coação é de tal forma dissimulada que temos muita dificuldade em fazer prova junto do Ministério Público. Há uma pressão muito grande sobre os trabalhadores.”
Pergunta JN – “Essa pressão não dará mais força aos Oficiais de Justiça no sentido de continuar a luta?”
Resposta CA – “Pode dar, mas, por norma, não dá. Estamos a falar de trabalhadores, muitos deles deslocalizados, em início de carreira, ou seja, numa situação fragilizada, com salários muito curtos. E os Oficiais de Justiça têm um regime disciplinar bastante rigoroso, que está equiparado a alguns magistrados.”
Pergunta JN – “Esta greve vai manter-se durante as férias judiciais? Quais são os impactos esperados?”
Resposta CA – “Esta greve vai ter mais impacto em agosto, porque os Oficiais de Justiça são obrigados a gozar férias neste período, entre 15 de julho e 30 de agosto. Há funcionários que vão estar de férias, outros a trabalhar, mas, como sabemos, os quadros dentro dos tribunais são muito mais reduzidos. Portanto, é evidente que o impacto das greves num período em que há menos pessoas vai levar, obviamente, a situações de alguma complexidade.”
Pergunta JN – “Devido à greve dos Oficiais de Justiça, vários detidos foram libertados por não terem sido apresentados a primeiro interrogatório judicial no prazo legal de 48 horas. Tem consciência que isto pode ser encarado como uma irresponsabilidade ou acredita ser injusto culpar os Oficiais de Justiça?”
Resposta CA – “Eu admito que, em termos de opinião pública, essa leitura possa ser feita. Mas não podemos andar sistematicamente a assumir as nossas responsabilidades, enquanto sabemos que todo o edifício judiciário está a ruir. Entendemos que faz mais sentido dar agora um murro na mesa e que as pessoas percebam de vez que isto tem de ter uma solução e que a Justiça tem de ter condições para se realizar.”
Pergunta JN – “Quantas diligências já foram adiadas devido à greve?”
Resposta CA – “Desde que foi assinado o acordo [pelo SFJ], já foram adiadas milhares de diligências. Em bom rigor, os números são desconhecidos, mas aquilo que sabemos, do que vamos falando com os colegas, nos vários tribunais, são milhares de diligências.”
Relativamente ao acordo do SFJ com o MJ, questionou o JN assim:
Pergunta JN – “O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) chegou em junho a acordo com o Ministério da Justiça sobre a melhoria das remunerações, como o aumento do subsídio de recuperação processual. Porque é que o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) não firmou o acordo?”
Resposta CA – “Não nos revíamos naquilo que estava em cima da mesa. A nossa prioridade nunca foi o suplemento. Aquilo que seria muito importante, e essa era a prioridade das prioridades, era a revisão da tabela salarial, que não é revista há mais de 25 anos.”
Por fim, o Jornal de Notícias também abordou a recente desculpabilização da procuradora-geral da República quando confrontada com a demora dos interrogatórios do caso da Madeira, diferindo responsabilidades para as greves dos Oficiais de Justiça.
Pergunta JN – “Na entrevista que deu à RTP, a PGR, Lucília Gago, a propósito do caso da Madeira, afirmou que “a circunstância de estarem a decorrer, à data, greves dos Oficiais de Justiça, não contribuiu para o bom andamento das diligências”. Como interpretou estas declarações?”
Resposta CA – “A senhora procuradora-geral da República foi infeliz nas suas declarações, porque pareceu que quis atirar as suas responsabilidades para os Oficiais de Justiça, esquecendo o quadro diminuído que temos. E nos serviços do Ministério Público ainda há menos funcionários.”
Fonte: "Jornal de Notícias".
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Aqui nesta entrevista se perdeu a oportunidade de afirmar que apenas existiu um aumento de 3.5 porcento...
ResponderEliminarAliás não vejo ninguém com capacidade para informar a comunicação social que o aumento foi entre 30 e tal euros e 70.
Tem toda a razão. Vejo outros delegados delegados sindicais a exporem objetivamente o que acham que está mal nas suas carreiras. Com os dos OJ isso não acontece, embora o do SOJ seja bem melhor do que o do SFJ.
ResponderEliminarMas para muitos oficiais de justiça, vai ser mesmo de 13,5%, porque não nos podemos esquecer de quem tem classificação inferior a bom.
ResponderEliminarNo meu caso, escrivão adjunto no 6 escalão e tenho notação de suficiente, irei ter um aumento de ordenado de € 251,27.
Resta-me agradecer ao SFJ do qual sou filiado desde o primeiro dia.
Assim que receber aquele valor, irei postar a tradicional fotografia à porta do tribunal.
Justiça para quem nela trabalha.
???? Isto é a gozar ou falar a sério?
ResponderEliminarEntão os nossos queridos colegas querem ser generais sem estudos.
ResponderEliminarVão estudar cambada de preguiçosos.
Vai de mal a pior. Com 300 por ano a sair para aposentação em dois anos vão ser logo 600, e quantos entram? 3??
ResponderEliminarNa tutela devem estar loucos se pensam que isto não vai dar o estouro.
Em outros organismos como as conservatorias tambem tem o problema do envelhecimento dos funcionários mas tem uma vantagem que é não haver falta de interessados.
O King está espantado? Como e que é possível?
ResponderEliminarSerá que o King não usa um chapéu na cabeça para evitar apanhar tanto sol?
A Sr.ª PGR não foi infeliz porque nesse caso específico os colegas até trabalharam muito para além do horário nem sequer tendo feito a greve das horas extraordinárias?
ResponderEliminarAcho que vi o Marçal - de quem não sou correligionário - afirmar isto um destes dias aos órgãos de comunicação social.
Ao contrário do que Carlos Almeida afirma, a tabela salarial tem sido adulterada nos últimos anos.
ResponderEliminarQuando fui promovido, em 2010, existia uma única excepção, que confirmava a regra constitucional, ao abrigo da qual um adjunto de primeiro escalão estava 3 anos em situação na qual podia auferir vencimento inferior ao auferido por auxiliar do sexto escalão.
Estive nessa situação ad aeternum e continuei a estar mesmo depois do descongelamento de 2018, pois verifiquei que tinham andado a mexer nessa tabela e o auxiliar do sexto escalão de há uns anos a esta parte já não só aufere vencimento base superior ao adjunto do primeiro mas também ao do segundo e igualmente do terceiro.
Por isso é falso que a tabela salarial não tenha sido revista, apesar de perceber o que ele quis dizer com o que disse, que deve ser que todos mereciam um incremento em geral, mas, por favor, sem enxovalhar os que atingiram o seu objectivo por concurso público e se sujeitaram a profundas alterações nas suas rotinas quotidianas, e sobretudo fazendo cumprir os princípios constitucionais em vez de criar cada vez mais excepções colidentes com esses normativos.
O SFJ fez um acordo em que o ganho foi pequeníssimo!
ResponderEliminarEm virtude desse horrível acordo ficou amordaçado, ficou condicionado na sua liberdade para falar o que tem que ser dito!
Mas foram eles que se meteram nessa alhada!!!!
Infelizmente, todos nós somos levados a este lamaçal!...
A situação é agora muito, muito complexa, e tenho o pressentimento que as coisas vão acabar mal na discussão do novo estatuto.
Até quando A. Marçal ficará calado com tudo o que se passa na justiça em virtude de um "acordozito" da treta?!!
Essa é uma das questões que se levantam, sendo que os OJ estão no limite!
A situação do ultimo escalão de auxiliar ganhar mais que o primeiro escalão de adjunto não é nova.
ResponderEliminarAliás, pelo menos desde 1998, ano em que entrei para o tribunais, que é assim, e se calhar até virá de trás!...
Se consultar tabelas remuneratórias de policias e enfermeiros verá que não caso único, mas no nosso caso é assim há mais de 24 anos, sem nunca ter criado alarde!
Peço desculpa, isto não se percebe nada.
ResponderEliminarQueria dizer era que a Sr.ª PGR foi infeliz mas foi porque fez uma afirmação inverdadeira para culpabilizar os OJs, os quais nesse caso, segundo parece, não só não fizeram greves por aí além durante os dias em que os arguidos estiveram para ser ouvidos como ainda trabalharam nalguns desses dias muito para além das 17 horas.
Foi o que eu disse, aceitei isso porque era o que estava em vigor e quando concorri sabia ao que ia, apesar de ter ficado nessa situação para sempre quando era suposto ser pelo período de 3 anos.
ResponderEliminarMas atualmente, se vir a tabela ontem publicada aqui no blogue, as excepções de auxiliar do sexto para adjunto já contemplam 3 escalões, do primeiro ao terceiro.
E, colega, não vale a pena perder muito tempo com estes assuntos porque eles fazem o que querem e a CRP para eles é apenas um mero papel, mas inclusivamente até já criaram uma nova excepção que é o auxiliar do quinto escalão ganhar também hoje mais do que o adjunto do primeiro.
ResponderEliminarE mesmo a diferença do auxiliar do sexto para o adjunto do quarto é uma tangente duns meros 35 euros.
Ganham + e trabalham bem mais, nessa parte até está bem
ResponderEliminarAperta com eles(as) King
ResponderEliminarEu não quero mandar em nada.
ResponderEliminarNa verdade só queria que o Estado fosse Pessoa de Bem e cumprisse os contratos que firma com os seus cidadãos.
Quer isto dizer que já poderia estar aposentado há 3 anos e teria muito mais tempo para comentar por aqui e fazer outras coisas como escrever poesia aos governantes, no fim da linha.
Ao invés, mutatis mutandis as regras do jogo, obrigaram-me a arrastar-me pelos tribunais enquanto espero pelo avc ou pelo ataque cardíaco fulminante ou incapacitante que há-de vir seguramente.
Não segui a via de ensino porque nessa altura não tinha a mesma concepção que vigorava na sociedade, entendimento
que ainda mantenho, sempre defendi conteúdos mais autodidácticos em vez dos programáticos do sistema, não só vigentes em Portugal mas também no Japão ou nos Estados Unidos.
Sou do tempo da PGA e tive a nota mais alta da minha escola no ano em que a fiz, tendo tido a cotação máxima na pergunta de desenvolvimento que era sobre um texto de Vergílio Ferreira subordinado ao tema "onde é que acaba a minha liberdade e começa a do outro", pelo que assumo que não quis estudar e não me irei queixar quando o estatuto mudar e quem estudou progredir na carreira, juro que não me queixarei de nada que não seja cumprirem o que estava no meu contrato firmado com a DGAJ no ano de 2000. Respeito pelas regras do jogo.
Se quiserem criar uma categoria nova melhor remunerada para quem tiver habilitações para tal, nada a opor, desde que não alterem o percurso pré-estabelecido no documento sobre o qual um dia prestei um juramento.
Ou seja, desde que eu não vá nú, o rei até pode ir para índices equivalentes aos de secretário de tribunal superior como vãos os coordenadores/formadores. Não tenho inveja.
Acorda para a vida, já sabemos que quem tem muito tempo de serviço obvio que subirá na hierarquia por uma questão de justiça, e deverá um sistema de equivalência para esses casos dependendo do tempo de serviço e idade...
ResponderEliminarOs outros têm todos que ser corridos a pontapé para irem estudar... não estudam a bem estudam a mal ..
Os tribunais estão cheios de justicialistas.
ResponderEliminarTambém existem OJs que, do lado de dentro da própria Justiça, confundem o que lhes parece bem com o que está inscrito na Constituição da República Portuguesa e que é muito diferente.
Mais um que nºao sabe fazer contas, muito direito e pouca gestão... lololl
ResponderEliminarCada pessoa tem o direito a ter uma opinião sobre tudo!
ResponderEliminarEssa prorrogativa é própria das democracias e vem consagrada na própria constituição.
As leis, como tudo na vida, estão sujeitas a evoluções ou modificações e devem espelhar o sentimento das sociedades que regulam.
Portanto, o justicialismo, expressão sua, é inerente à natureza humana, resida ela nos Oficiais de Justiça ou qq outro cidadão!
Ele anda por aqui.
ResponderEliminarInclusive, tem comentado muito nestes últimos dias ...
Só se esqueceu duma premissa.
ResponderEliminarQuando se muda, inicia-se um novo processo do qual passa a usufruir quem beneficia da mudança, mas não se pode mudar o que já estava anteriormente estabelecido em prejuízo daqueles a quem não aproveita a mudança.
Mais, jamais eu censuraria o facto de aumentarem, naquele caso, o escrivão auxiliar do 6.º escalão em, por exemplo, 300€, desde que aumentassem o adjunto do primeiro escalão em 301. E depois os adjuntos do segundo em mais uns pozinhos simbólicos e por aí fora, só para respeito e ao abrigo do que - e note que ainda é atual e não houve qualquer revisão democrática - consagra actualmente a CRP.
Mas diga-me só mais uma coisa.
O/A senhor(a), se é Oficial de Justiça, convive bem com o que consta do DL 65/2019, de 20 de Maio, que o considera, a si e a todos os agentes de carreiras especiais deste país, valerem apenas 70% de um professor?
Esses decretos é que o deveriam preocupar, pela sua objectividade, ao invés de juízos tão subjectivos como este meu que se segue:
Não me lembro de ter trabalhado tanto enquanto escrivão auxiliar em todos os anos que desempenhei essas funções, e nas quais obtive a notação de muito bom, quanto trabalhei nos últimos anos da minha carreira como escrivão adjunto e sem nunca ter, em quatro inspeccões, obtido melhor classificação do que bom com distinção por duas vezes.
Finalmente, nos últimos anos foram introduzidas demasiadas variáveis na equação para a minha capacidade analítica.
Desde a alteração, a que eu chamo adulteração, das tabelas, até à reposição da contagem do tempo de serviço com os contornos do DL 65/2019, que fiquei completamente baralhado e já não consigo mais raciocinar, o que este blogue continua a fazer e muito bem e eu muito admiro por isso, para além de que ainda passa por ser edificante e com o qual tenho aprendido muito desde que nas últimas semanas o comecei a seguir.
Todavia, pelas razões supra apontadas quanto às variáveis deste problema que se chama OJs, dou aqui por encerrada a minha peleja.
Acho melhor lutar só por coisas simples, evidências constitucionais básicas como saber que quem ingressou no mesmo mês e ano na carreira não poderia estar a ganhar menos há meses a fio do que os seus colegas em iguais circunstâncias sem que estes últimos tenham sido promovidos para categoria superior.
Princípio da Igualdade, também consagrado, por exemplo, na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, entre outros diplomas, que corresponde ao Art.º 13.º da Constituição da República Portuguesa.
Salsadas como a que estivemos a ver entre auxiliares e adjuntos ou outras tais como entre adjuntos com mais tempo de serviço na categoria a ganhar menos do que os que estão à frente deles na lista de antiguidade, isso, derivado à sua complexidade, é assunto que deixo para os juristas especializados.
A mim, resta-me a dignidade, uma coisa que não é tangível e que por isso mesmo ninguém me poderá roubar, mas que para a preservar me obrigará a apresentar a demissão o mais tardar no final do ano civil.
Aos que estão associados ao SFJ, que não mudam de sindicato;
ResponderEliminarAos que não lutam, nem greves fazem;
Aos insatisfeitos mas "mansos"
O que esperais vós do vosso futuro profissional?
Você Colega, é do Serviço de informações...do SFJ.
ResponderEliminarAcólito do Marçal e Cª.
Parece aqueles dos Marretas, lembra-se, aqueles dois que só diziam mal e chasquiavam de tudo?... se calhar na altura andava de coeiros... Não se lembra porque é novo nisto...
E por não ter qualquer opinião diz "Ele anda por aqui".
É daqueles papagaios... Que dizem sempre coisas repetidas e banais... Desprovido de inteligência!...
Eu também não vou tomar posse. Desisto.
ResponderEliminar
ResponderEliminarSó o Rei para me fazer ficar bem disposto nesta segunda-feira de férias.
"Essas pessoas que coagem os meus colegas estão nos lugares por escolha. São trabalhadores que estão numa situação privilegiada em termos remuneratórios, porque são escolhidos, e não porque estão lá por concurso público"
ResponderEliminarMas então, se for por concurso já podem coagir?
Todos nós sabemos a pressão que existe, que fazem e donde vem essa pressão.
Hoje fiz greve porque me senti absolutamente desrespeitada e gozada pelo magistrado de turno.
ResponderEliminarDisse ao colega que ia fazer greve de tarde. Perguntei se queria fazer, tendo respondido afirmativamente.
Secção fechada.
Estando esta greve em curso há tanto tempo, penso que devemos utilizar em situações específicas, como é no caso de detidos.
Ou em situações do género que explanei.
Faz mossa na mesma.
Os 300 paus mensais que perdi com o acordo do SFJ faziam-me jeito, bastante até ...
ResponderEliminarÉ que sabem, eu trabalho por que preciso ... preciso do dinheiro para viver ... e 10 euros por dia ajudava muito.
Não percebo, um sindicato que acorda um montante menor que todos os outros.
Não percebo, se calhar sou limitada. Enfim!
A Vida é o que é.
ResponderEliminarFaço todas as greves que posso e mais algumas mas tenho o maior respeito por quem não as pode fazer quer porque tenha dependentes a seu cargo ou por qualquer outra razão que seja.
Só não posso tê-lo por aquelas pessoas que não têm empatia por ninguém e ainda se dão ao luxo de mandar umas piadolas quando constatam determinadas situações de iniquidade aos olhos da lei.
Tenho cônjuge colega que para eu poder fazer essas greves, nas quais me dá todo o apoio, tem que ficar a trabalhar para pagar as contas. E certamente que será alvo de muitas críticas por isso, apenas podendo contar com a minha admiração.
Conheço pessoalmente diversos casos de colegas que são casais. Se a DGAJ tivesse um mínimo de preocupação connosco, pagaria a Ação de 2009 a pelo menos um desses elementos no imediato mesmo que deixasse o outro para o fim.
Desse modo ajudaria algumas famílias, já que é esse o mote do governo atual, governar para as pessoas.
Por isso, colega, a Vida é o que é, faça o que puder e a mais não é obrigada.
E fique descansada que eu farei por nós três, sempre!
Por mais assim e estaríamos bem melhor.
ResponderEliminarE constitucionalistas tb há aqui em grd quantidade e sempre em constante análise crítica.
ResponderEliminarTenho aprendido imenso.
Um desperdício de talentos.
Grande MULHER!...
ResponderEliminarCorajosa e abnegada...
Tenho vergonha..e mais não digo...
VERDADEIRA OFICIAL DE JUSTIÇA... E GRANDE OFICIAL DE JUSTIÇA... Tenho muita honra de ser Vosso Colega...
Penso eu de que:
ResponderEliminarNão havendo verão quente no que tange a novidades quanto á nossa carreira, terá que haver um outubro bem quente com o mês todo de greve.
Tirem as camisolas do congelador e vamos fazer greve
A atenção do SFJ.
Avante camarada Marssal, avante!
ResponderEliminar💪
"terá que haver um outubro bem quente com o mês todo de greve"
ResponderEliminarCombina com o Marshal!
Muito bem colega 👏👏👏
ResponderEliminarMuitos desses indivíduos pensam que nós somos seus empregados.
Eswuecem-se que o patrão que lhes paga a eles é o mesmo que nos paga a nós.
Apetece me dizer muito e muito mais.
Sinto revolta e ódio dentro de mim.
Só não digo tudo o que me apetece por que sei que o comentário seria logo apagado, o que compreendo.
Ai carago, ele anda aqui e vai ler o que escreveu
ResponderEliminar😮
🤫
🙄
Do Direito Constitucional eu só sei ler as gordas e mais a fundo não me meto.
ResponderEliminarComo dizia um Sr. Juiz com quem trabalhei na Boa-Hora e que por acaso esteve alguns anos no TC e agora é director duma prestigiada academia da nossa praça: " Não é preciso ser cientista atómico para..."
O que é o caso em que tenho batido e vou continuar a escarafunchar mesmo depois de deixar de estar abrangido por essa situação, se não me castigarem por me ter insurgido fazendo-me ficar ad aeternum no mesmo escalão. Estou sempre preparado para tudo.
Mas, como dizia, não tem nada que saber, pelo menos em função pública, se há 50 investidos numa carreira no mês de Setembro do ano de 2000 e até nos anos de 1999 e 1998 a auferir menos 100 e picos euros de vencimento base do que outros 300 ingressados nesse Setembro de 2000 sem que estes últimos sejam de categoria superior aos primeiros, só me pode saltar logo à evidência esse Princípio que a CRP consagra a par de muitos outros diplomas europeus e internacionais, que é o da Igualdade.
Peço desculpa por isso me vir automaticamente à cabeça e não me irei calar até que esses discriminados cidadãos de segunda me venham dizer que me cale porque não me passaram procuração nenhuma para falar em nome deles.
Não existe mesmo vergonha. Assina de cruz e agora manda postas de pescada. Vai te ver aí espelho.
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