Quantos há agora e quando e quantos vão deixando a profissão a cada ano

Divulgadas as listas de antiguidade, contendo todos os Oficiais de Justiça no ativo a 31 de dezembro de 2025, isto é, há pouco mais de dois meses, que curiosidades podemos retirar e apontar a estas listas? Uma vez que ali estão elencados todos os Oficiais de Justiça, há dados muito interessantes que podem ser retirados.

Mas, antes de mais, convém que todos vejam a sua situação nas listas e cada um está indicado em duas listas, desde logo porque serão estas as listas que irão ser usadas para a elaboração do próximo Movimento Ordinário a realizar em junho, cujos requerimentos serão apresentados durante o próximo mês de abril.

Está a correr o prazo de 10 dias, que são úteis, para que cada interessado se possa pronunciar, querendo, sobre as listas, por isso estas listas são provisórias. Após esse prazo e após análise das pronúncias, serão divulgadas as listas finais com a correção das eventuais anomalias que sejam apontadas.

Após apresentação das listas finais, correrá ainda um novo prazo de 30 dias para eventuais reclamações, conforme prevê o artigo 78º ainda em vigor da parte do Estatuto EFJ que ainda não caiu.

Para as eventuais pronúncias, a DGAJ disponibilizou um endereço dedicado para onde devem ser remetidas e que é o seguinte: lista.antiguidade@dgaj.mj.pt

Há uma lista geral de Oficiais de Justiça, isto é, que diz respeito à carreira e engloba todos os Oficiais de Justiça. Depois há outras duas que dizem respeito às duas categorias únicas agora existentes: a de Técnico de Justiça e a de Escrivão. Portanto, cada Oficial de Justiça está na lista geral da carreira e na lista de uma das categorias.

No que diz respeito à contagem do tempo de cada um, mantém-se a estranheza da contagem de alguns tempos, tal como já anunciamos na anterior divulgação das listas apresentadas no passado verão, com referência a 01JUL2025, por ocasião da transição de carreiras (artigo de 25JUL2025 intitulado: “As novas listas de antiguidade referentes a 01JUL2025, os erros e a insensatez da sua atual notificação em período de férias”)

Vejamos alguns exemplos de contagens estranhas:

Quem tem antiguidade contada desde a publicação em Diário da República de 11-09-2000, tem de ter, a 31DEZ2025, 9242 dias; não dá mais do que isso, é o tempo contado. Pois nas listagens há quem tenha muito mais tempo do que isso, apesar da mesma data, e tal contagem vai até 9334 dias, isto é, há casos que vão até mais 92 dias.

Para além desses 3 meses a mais para alguns, quem tem data de 05-02-2000, cujo correr do tempo dá 9461 dias, pode perceber-se que alguém tenha menos tempo, devido a circunstâncias especiais, como faltas, mas mais do que isso é que não é possível. Pois há quem chegue aos 9619 dias, isto é, até mais 157 dias do que aquilo que o calendário permite.

Se recuarmos aos entrados em 1999, com publicação a 13-09-1999, a contagem dá 9606 dias, pois há que chegue aos 9800 dias, isto é, mais 194 dias.

Estas contagens são estranhas e não estão devidamente esclarecidas.

No que se refere aos totais de Oficiais de Justiça, de acordo com esta última contagem, com referência a dezembro passado, existem 7297 Oficiais de Justiça. No passado mês de julho, as listas então divulgadas continham um total de 7491. O saldo dos restantes diminuiu com uma perda de quase 200 Oficiais de Justiça.

Na lista de Escrivães há agora listados 972 (em julho passado eram 1008) (menos 36).

Na lista de Técnicos de Justiça há agora listados 6325 (em julho passado eram 6483) (menos 158).

No que respeita às idades dos Oficiais de Justiça, mantém-se a já antes anunciada previsão de mais de 300 Oficiais de Justiça a atingirem a idade da reforma todos os anos durante os próximos 10 anos e só depois é que o número de aposentações anuais começa a diminuir. Portanto, os trezentos e tal aposentados por ano representam cerca de 1 por dia em cada um dos 365 dias do ano.

Trata-se de um ritmo anual gravíssimo que não será possível repor nunca mais e que corresponde a cerca de metade de todos os atuais Oficiais de Justiça contados.

Curiosidade: os números mecanográficos mais recentes começam em 59 mil e os mais antigos ainda em funções começam em 16 mil.

Há nestas listas quem tenha uma antiguidade de 49 anos de serviço e os mais recentes cerca de 6 meses.

Por fim, referir que a amplitude de idades é fantástica. Na listagem que segue apresentamos exaustivamente as idades de todos os Oficiais de Justiça (com o ano de nascimento) e a quantidade dos nascidos nesses anos, variando entre os 70 e os 20 anos.

Ano de nascimento – quantidade de Oficiais de Justiça:

1956 = 37 (completam 70 anos 2026)
1957 = 41
1958 = 82
1959 = 197
1960 = 302 (completam 66 anos em 2026)
1961 = 317
1962 = 300
1963 = 355
1964 = 361
1965 = 328
1966 = 326
1967 = 350
1968 = 329
1969 = 323
1970 = 365
1971 = 362
1972 = 323 (completam 66 anos em 2036)
1973 = 245 (a partir de 2037, o número cai abaixo dos 300 OJ por ano)
1974 = 246
1975 = 184
1976 = 171
1977 = 76
1978 = 43
1979 = 41
1980 = 35
1981 = 43
1982 = 43
1983 = 73
1984 = 87
1985 = 95
1986 = 98
1987 = 95
1988 = 71
1989 = 83
1990 = 106
1991 = 92
1992 = 84
1993 = 92
1994 = 64
1995 = 69
1996 = 73
1997 = 46
1998 = 45
1999 = 38
2000 = 58
2001 = 33
2002 = 47
2003 = 11
2004 = 7
2005 = 3
2006 = 2