A inauguração tem alguma reação sindical?
É hoje inaugurado, pelas 11 horas, o novo Palácio da Justiça de Beja, uma obra cujo processo se iniciou há uma década.
Apesar da
inauguração formal, ainda não estão reunidas todas as condições para o
funcionamento integral das diferentes valências previstas para este novo
espaço.
O antigo Palácio
da Justiça manter-se-á em funcionamento, mas já os serviços alojados nos
contentores, como o Juízo de Família e Menores, libertar-se-ão desse enclausuramento.
Aqui há dias, no
feriado municipal de Arganil, a 07SET, a ministra da Justiça apresentava dados
estatísticos muito positivos daquele juízo ali instalado e dizia ainda, no seu
discurso, o seguinte:
«Quero, por
isso, assinalar também que o quadro de Oficiais de Justiça do Núcleo de Arganil
está integralmente preenchido.»
Hoje, em Beja,
poderá a ministra da Justiça dizer o mesmo? Relativamente à evolução das
pendências ou ao preenchimento dos quadros?
Os sindicatos
que representam os Oficiais de Justiça também estão convidados para a cerimónia
de inauguração e, estamos em crer, organizaram uma manifestação, um plenário ou
uma vigília, ou até um cordão humano, em Beja, para dizer à comunicação social
que se o quadro de Arganil está completo é caso raro no país, bem longe da
realidade de Beja, uma das comarcas mais deficitárias do país.
Estamos em crer
que os sindicatos presentes esclarecerão quantos Oficiais de Justiça faltam em
Beja, quantos são de longe, de bastante longe até, que só lá estão porque os
Movimentos não lhes permitem sair e mantêm-nos presos, apenas se libertando
ocasionalmente com baixas médicas, que também dirão quantas ocorrem em Beja e
com que duração.
Acreditamos que
nenhum dos dois sindicatos deixará passar em branco esta oportunidade para
apresentar à comunicação social a realidade chocante que vai mais além do
edifício todo pintadinho de novo, ainda a cheirar a verniz.
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O Ministério da Justiça recebeu formalmente a obra em maio passado, então anunciando que a inauguração ocorreria quando todos os serviços estivessem plenamente instalados e não quase todos.
Esta obra, tão
desejada em Beja, começou oficialmente há uma década, logo depois da
concentração da reviravolta reorganizativa de 2014.
No primeiro dia
de junho do ano de 2016, foi celebrado um protocolo entre o Ministério da
Justiça e a Câmara Municipal de Beja, através do qual o município cedeu
gratuitamente o direito de superfície sobre o terreno destinado à construção e
assumiu a elaboração dos projetos de arquitetura e especialidades.
Em 2018, o
Conselho de Ministros autorizou a despesa e o lançamento do procedimento para a
construção do edifício, então com um valor estimado de quatro milhões de euros,
acrescido de IVA.
O concurso ficou
deserto; ninguém quis fazer a obra por aquele valor.
O processo viria
posteriormente a ser reformulado e, em 2021, o Instituto de Gestão Financeira e
Equipamentos da Justiça (IGFEJ) anunciou um novo valor, quase o dobro do
anterior.
A empreitada
acabou adjudicada por 6.953.700,45 euros, tendo sido consignada a 7 de setembro
de 2022, com um prazo inicialmente previsto de 540 dias. Os trabalhos
arrancaram logo nesse mês com a instalação do estaleiro, terraplanagens e
escavações, para acabar 4 anos depois.
A inauguração contará com a presença da
ministra da Justiça e também do primeiro-ministro.
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Fontes: “O Atual”, “Correio do Alentejo” e “A Planície”.
Não se põe o vinho velho em odres novos...
ResponderEliminarLevantar a suspensão da greve JÁ!
Que feio! Que falta de gosto estético!
ResponderEliminarCom certeza sfjs e sojs estarão presentes a denunciar e reclamar a falta gritante de funcionários que levam a que esteja fique doente e também irão denunciar a falta de palavra do ministério e o roubo dos eventuais e do tempo de congelamento já dado aos professores.
ResponderEliminarSim também estarão presentes a denunciar as injustiças na tabela salarial.
Sim estarão presentes a festejar uma carreira morta.
E também a festejar os 14 meses de renda de casa a magistrados quando a o tem 12 meses. Renda de cerca de 1000€ mes enquanto funcionarios mal chegam ao fim do mês com dinheiro para pagar renda!
Sim estarão presentes se não for lá estarão no sofa do gabinete a denunciar o acordo de fim de carreira .
Palhaçada vai ao circo.
certo
EliminarUm caixote ao sol.
ResponderEliminarParecido à nova ala do Palácio da Ajuda
ResponderEliminarQue monomento estranho, feio mesmo. Mas logo que haja boas condições de trabalho e Oficiais de Justiça em bastante número, tudo correrá pelo melhor.
ResponderEliminarAlguém aqui sabe informar se a possibilidade de sindicalização no STE já é uma possibiliade?
ResponderEliminartambém gostava de saber, mas pelos vistos também o silêncio é reinante.
EliminarAinda e a propósito do tema de ontem e respondendo ao Colega das 23:07
ResponderEliminarOiça lá, a sua eventualidade é diferente da minha? Por ser extensa? O que é que tem o tempo de provisório...? Por ser subsequente ao de Eventual? Fique a saber que a minha eventualidade não foi diferente da provisoriedade... Foi seguida e ininterrupta e sempre com as mesmas funções... Por isso, seja você coerente e não tente distorcer para essa lógica bacoca... O Colega com essa falta de coerência, é que parece que está de acordo com a última decisão da DG... Sobre os Colegas prejudicados de 2001a 2004. Não dê tiros nos pés....
O bloguer explicará a diferença, se fizer o favor
EliminarO que atualmente está em causa e se discute nos tribunais, conforme noticiado, não são os períodos de eventualidade. Isto é, não se está a reconstituir o percurso profissional de ninguém por causa do período em que estiveram como Eventuais. O que está em causa, devido àquela sentença de 2023, é apenas o período probatório (normalmente de um ano) e tão-só isso.
EliminarE é nesta análise que se encontra uma situação de exceção que são os Eventuais de 2001 a 2004 porque estes não passaram pelo subsequente período probatório, saltando diretamente para Definitivos, porque o Governo daquela altura, em despacho, considerou que os 4 anos como Eventuais equivaliam a um bom período probatório.
O que hoje se reivindica para esses Oficiais de Justiça é que se continue a considerar o período probatório de 4 anos e não apenas de um ano, como recentemente passou a considerar a nova direção da DGAJ, alegando um erro. É esta inversão de opinião da DGAJ que paralisou tudo e agora se discute nos tribunais, havendo uma sentença de primeira instância, em recurso, que não dá razão à DGAJ.
Portanto, cada vez que sobre este assunto alguém se refere a "Eventuais", refere-se à problemática desses concretos Eventuais de 2001 a 2004 que não passaram pelo subsequente período probatório como todos os demais eventuais cujo período probatório já foi considerado, porque o que está em causa, desde sempre, é o período probatório contar para os antigos escalões e tão-só isso.
A questão de também se considerar o período de Eventual para todos é outra guerra que ainda não começou, que já devia ter começado e que se aguarda com impaciência.
Colega, sei de fonte segura que já existem acções em Tribunal, relacionadas com este imbróglio originado por este entendimento desta DG actual. Se for considerado o tempo que os Colegas de 2001 a 2004 estiveram como Eventual como tempo efectivo de Serviço e sinceramente espero que isso aconteça com as Acções que alguns Colegas já intentaram, mais tarde ou mais cedo, todos os demais que passaram pela Eventualidade terão que ser "ressarcidos" do seu tempo de Eventualidade como tempo efectivo, em analogia com o que aconteceu com o tempo de Provisório... Não pode haver dois critérios... Para a mesma coisa(eventualidade)... Ainda bem que a anterior DG METEU AS PATAS... Pois criou esta confusão e esta INJUSTIÇA com os Colegas de 2001 a 2004. Digo-o aqui mais uma vez... Espero e desejo que este problema se resolva com os Colegas de 2001 a 2004... A seguir vão levar com TODOS...
EliminarSabe de fonte segura, pois sabe, porque ainda ontem aqui listamos os números dos processos e os tribunais onde estão e ainda uma sentença, mas tudo isso ainda não é sobre o universo dos eventuais, mas só dos eventuais que não passaram por provisórios porque o despacho os dispensou. É este o assunto que estava a andar, lentamente, mas ia andando, até ao novo entendimento da atual diretora-geral.
EliminarObrigado Sr Bloguer pelo esclarecimento que muitos teimam em não querer entender.
EliminarSr. Bloguer não infira o que não sabe... Não estou a referi-me às acções que elencou ontem, refiro-me pelo menos duas... Que têm haver com esta confusão... O tempo de Eventual dos Colegas de 2001 a 2004 não pode nem será considerado excepção...A eventualidade destes Colegas será convertida em última análise em tempo de Serviço Efectivo para efeitos de progressão na Carreira e ponto final parágrafo. E como tal, TODOS OS OUTROS COLEGAS TERÃO QUE SER TRATADOS DA MESMA FORMA...SOB PENA DE SE CRIAR DESIGUALDADES QUE SE TRADUZIRÃO EM DIFERENÇAS SALARIAIS COM OS ANTIGOS ESCALÕES... Dito de outra maneira os Colegas de 2001 a 2004 não serão prejudicados, porque todo o tempo de Eventual se vai traduzir em tempo de Provisório(decisão do Governo...) e por sua, aproveitando já a decisão que houve com o tempo de Provisório, será considerado todo esse tempo como tempo Efectivo para efeitos de progressão na Carreira(escalões). Em última análise, os Colegas de 2001 a 2004 nunca serão prejudicados com o tempo de Eventual na progressão das suas Carreiras, como FORAM TODOS OS OUTROS... PERCEBEU?
EliminarPerfeitamente percebido que mistura assuntos diferentes e não consegue explicar -se de forma percetível.
EliminarSó lhe vou dizer isto... É por causa de pessoas com o seu entendimento limitado pela interpretação das leis que estamos neste ponto... Não me importo que me trate por "confuso", mas aposto que muitos dos meus Colegas perceberam...Até o Sr. Bloguer... que necessitou de me responder... Era o que eu pretendia para concluir a sua personagem...Poderia até entrar em detalhes quanto às acções, não sei se as acharia confusas... Ou de difícil entendimento...
EliminarTenha uma boa tarde!...
Espero não o ter confundido outra vez... Misturando alhos com bogalhos...
PS. Espero que tenha a coragem de publicar este meu último comentário. Obrigado
Ainda bem que todos o compreendem. É uma satisfação e uma enorme felicidade.
EliminarDesculpe Colega, mas eu não o percebi!... E não o percebi porque escreve de maneira confusa, sem virgulas, e sem o cuidado de explicar as coisas da melhor forma! ... Mas às vezes também me acontece ...
EliminarÓ sr. Bloger: não perca tempo...É só mais um porco fascista!!!! E já agora: eu entendi perfeitamente o que o colega queria dizer!
EliminarAinda bem que estão em sintonia e lhe entendeu a linguagem e o sonho sem pés assentes na Terra. Uma coisa é a realidade e outra coisa é a utopia. Embora diferentes, ambas devem ser perseguidas, mas não confundidas. É só isto.
EliminarReparo que nas salas de audiências, está tudo ao mesmo nível. Alguém decidiu nivelar o arguido com o juiz. Como diz o ex-juiz, atual ator, depois não se queixe.
ResponderEliminarDeixe lá. Qualquer dia vai ver o arguido em plano superior ao juiz.
EliminarResposta para o"fofinho(a) " das 16:48, que é perfeito(a) e não tem dúvidas e escreve com recurso à IA, evitando erros de pontuação e não é confuso(a), porque tirou um curso por correspondência em direito numa qualquer escola...duvidosa, com direito a promoção "frequente três anos e pague dois...." oh delicadinho(a) " isto é para si, e uma vez que já percebemos que tipo de SUJEITO É O SR. BLOGUER...", e que lhe pede para interceder para me responder e de seguida, já confortável com a interpretação enviesada, lírica e obstinada que tem, sente-se com coragem para me dizer
ResponderEliminar"Desculpe Colega, mas eu não percebi!... E não o percebi porque escreve de maneira confusa, sem vírgulas, e sem o cuidado de explicar melhor as coisas da melhor forma!... Mas às vezes também me acontece..."
Olhe, se lhe acontece... Consulte o(a) seu/sua Assistente preferido(a) que é a IA. E JÁ AGORA, CONSULTE TAMBÉM A IA PARA A CITAÇÃO QUE INFRA INDICO PARA O CASO DE FICAR CONFUSO(A)
" Desconfio sempre de quem fala com demasiada certeza, sobre aquilo que claramente não compreendeu..."
JÁ AGORA!.... ISTO TAMBÉM SERVE PARA O SR. BLOGUER...
Muito obrigado por também ter sido agraciado com tão relevante reflexão, mas repare: há um longo processo que descambou numa sentença em 2023. Esta sentença impês que se contasse o período probatório para completar os 3 anos de um escalão. A sentença refere-se apenas ao período probatório. Não há nada (nada mesmo) em relação aos Eventuais. Esta certeza prende-se com factos e não com desejos. O período probatório é uma coisa e o período de eventualidade é outra que, neste momento, pelo menos para já, não está em discussão nem tem nada a ver com a última interpretação da DGAJ que quer fazer devolver o dinheiro já recebido a uns e pagar menos a outros. Sobre este assunto já houve uma sentença que vai contra o entendimento da DGAJ e vai no sentido de que ninguém devolve nada e os demais receberão o mesmo, no entanto, essa decisão foi recorrida pelo MJ, motivo pelo qual a questão do período probatório daqueles concretos e únicos eventuais de 2001 a 2004 ainda não está decidida e mesmo quando estiver não se extrapolará nada para os outros eventuais que passaram por um período probatório subsequente. E pronto, já não é possível explicar mais nem vezes sem conta. Quem não percebe a questão fica assim, paciência.
EliminarSr Articulista, obrigado pela paciência em explicar preto no branco, coisa que falta talvez aos sindicatos que nos seus comunicados são muito fracos ecexplicam ou escondem o que deviam mostrar e explicar claramente aos associados no minimo.
EliminarEu, gajo, sou o supostamente fofinho das 16,48, com o 12 ano, e reafirmo que não percebo quem tão mal escreve. Já a referência à IA também não percebi, mas você nem deve perceber o que é um algoritmo IA. Mas tentei não ofender ninguém, apenas chamar a atenção de que se deve perder algum tempo para nos explicarmos. É só!
EliminarA presença dos representantes sindicais vai cingir-se a cumprimentos e, de preferência, a fotografias, embora ninguém lhes passe patavina. A ideia sugerida de aproveitar a ocasião para manifestar o nosso descontentamento não colhe junto dos ditos presidentes. Porquê? Porque neste momento não se defiram prioridades. Vieram com as linhas vermelhas dos escalões, que toda a gente sabe que só se resolverá nos tribunais, e esqueceram-se dos ingressos e promoções. Esqueceram-se também das novas competências funcionais. Esqueceram-se do apoio dos conselhos da magistraturas que dantes sinalizavam reiteradamente a necessidade de mais OJ's. O que temos? Comunicações internas cheias de maquilhagem, "telepontos" e fait-divers para distrair a malta. E a malta até que gosta...
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