Oficial de Justiça

     Anteontem aqui se escrevia sobre os crimes em lista de espera para serem atendidos no DCIAP.      Hoje aqui se volta a escrever sobre listas de espera, desta vez no Tribunal da Relação de Guimarães.      O novo mapa judiciário atribui mais tribunais de primeira instância à Relação, mas faltam mais de 20 juízes e procuradores.      «O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) está oficialmente em estado de contingência. A situação foi declarada pelo presidente do TRG numa carta enviada ao Conselho Superior da Magistratura (CSM).      Os processos chegam dos tribunais de primeira instância e não são automaticamente distribuídos como é regra. Atualmente existem 300 processos amontoados.      "Tivemos de fazer uma lista de espera de processos semelhante às que se fazem nos hospitais", explicou ao Público o presidente da Relação de Guimarães, António Ribeiro.      Com a nova reforma judiciária, em setembro passado, a Relação de Guimarães, que já tinha jurisdição sobre Braga e Vi...

     Anteontem aqui se escrevia sobre os crimes em lista de espera para serem atendidos no DCIAP.      Hoje aqui se volta a escrever sobre listas de espera, desta vez no Tribunal da Relação de Guimarães.      O novo mapa judiciário atribui mais tribunais de primeira instância à Relação, mas faltam mais de 20 juízes e procuradores.      «O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) está oficialmente em estado de contingência. A situação foi declarada pelo presidente do TRG numa carta enviada ao Conselho Superior da Magistratura (CSM).      Os processos chegam dos tribunais de primeira instância e não são automaticamente distribuídos como é regra. Atualmente existem 300 processos amontoados.      "Tivemos de fazer uma lista de espera de processos semelhante às que se fazem nos hospitais", explicou ao Público o presidente da Relação de Guimarães, António Ribeiro.      Com a nova reforma judiciária, em setembro passado, a Relação de Guimarães, que já tinha jurisdição sobre Braga e Vi...

     Anteontem aqui se escrevia sobre os crimes em lista de espera para serem atendidos no DCIAP.      Hoje aqui se volta a escrever sobre listas de espera, desta vez no Tribunal da Relação de Guimarães.      O novo mapa judiciário atribui mais tribunais de primeira instância à Relação, mas faltam mais de 20 juízes e procuradores.      «O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) está oficialmente em estado de contingência. A situação foi declarada pelo presidente do TRG numa carta enviada ao Conselho Superior da Magistratura (CSM).      Os processos chegam dos tribunais de primeira instância e não são automaticamente distribuídos como é regra. Atualmente existem 300 processos amontoados.      "Tivemos de fazer uma lista de espera de processos semelhante às que se fazem nos hospitais", explicou ao Público o presidente da Relação de Guimarães, António Ribeiro.      Com a nova reforma judiciária, em setembro passado, a Relação de Guimarães, que já tinha jurisdição sobre Braga e Vi...

     Foi ontem publicado em Diário da República o Aviso 4329/2015 (DR. Nº. 78/2015 – II Sér. 22ABR), onde consta a lista final dos candidatos admitidos e não admitidos à prova escrita de conhecimentos relativo ao procedimento concursal para a admissão de 600 Oficiais de Justiça, cujo concurso foi aberto pelo Aviso n.º 793/2015, de 23 de janeiro.       Para além das listas dos admitidos e excluídos, o mesmo Aviso contém a indicação, na lista dos admitidos, das localidades onde realizarão a prova, podendo verificar no Aviso o local concreto onde a mesma decorrerá para as respetivas localidades.      Constam ainda do Aviso outras informações relevantes. A data e hora da realização da prova já era conhecida: o próximo dia 16 de maio, às 09H00 em Ponta Delgada e às 10H00 nas demais cidades do continente e da Madeira, no entanto, os candidatos deverão comparecer nos locais da realização da prova meia hora antes das horas indicadas, sendo portadores dos seus documentos de identificação (bilhe...

     Foi ontem publicado em Diário da República o Aviso 4329/2015 (DR. Nº. 78/2015 – II Sér. 22ABR), onde consta a lista final dos candidatos admitidos e não admitidos à prova escrita de conhecimentos relativo ao procedimento concursal para a admissão de 600 Oficiais de Justiça, cujo concurso foi aberto pelo Aviso n.º 793/2015, de 23 de janeiro.       Para além das listas dos admitidos e excluídos, o mesmo Aviso contém a indicação, na lista dos admitidos, das localidades onde realizarão a prova, podendo verificar no Aviso o local concreto onde a mesma decorrerá para as respetivas localidades.      Constam ainda do Aviso outras informações relevantes. A data e hora da realização da prova já era conhecida: o próximo dia 16 de maio, às 09H00 em Ponta Delgada e às 10H00 nas demais cidades do continente e da Madeira, no entanto, os candidatos deverão comparecer nos locais da realização da prova meia hora antes das horas indicadas, sendo portadores dos seus documentos de identificação (bilhe...

     Foi ontem publicado em Diário da República o Aviso 4329/2015 (DR. Nº. 78/2015 – II Sér. 22ABR), onde consta a lista final dos candidatos admitidos e não admitidos à prova escrita de conhecimentos relativo ao procedimento concursal para a admissão de 600 Oficiais de Justiça, cujo concurso foi aberto pelo Aviso n.º 793/2015, de 23 de janeiro.       Para além das listas dos admitidos e excluídos, o mesmo Aviso contém a indicação, na lista dos admitidos, das localidades onde realizarão a prova, podendo verificar no Aviso o local concreto onde a mesma decorrerá para as respetivas localidades.      Constam ainda do Aviso outras informações relevantes. A data e hora da realização da prova já era conhecida: o próximo dia 16 de maio, às 09H00 em Ponta Delgada e às 10H00 nas demais cidades do continente e da Madeira, no entanto, os candidatos deverão comparecer nos locais da realização da prova meia hora antes das horas indicadas, sendo portadores dos seus documentos de identificação (bilhe...

     O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) não tem só elementos humanos para prosseguir o seu desiderato.      No inverno chove nos gabinetes e, por vezes, é necessário apagar a luz para evitar curto-circuitos. Os computadores não permitem a interligação à plataforma nacional do Citius que, como se sabe, contém todos os processos judiciais e do Ministério Público do país, e os carros estão tão velhos que, por vezes, há três viaturas em reparação ao mesmo tempo.      O negro cenário é do próprio diretor do DCIAP, o Procurador-Geral Adjunto Amadeu Guerra, e está traçado no relatório de atividades referente aos primeiros oito meses de 2014.      As “carências”, como o magistrado lhes chama, servem de alerta aos órgãos decisores para que o DCIAP possa cumprir aquilo que a sua lei orgânica define: investigar a criminalidade altamente organizada.      Os serviços do DCIAP funcionam num edifício arrendado da Rua Alexandre Herculano, em Lisboa. Num dos quatro pisos da gar...

     O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) não tem só elementos humanos para prosseguir o seu desiderato.      No inverno chove nos gabinetes e, por vezes, é necessário apagar a luz para evitar curto-circuitos. Os computadores não permitem a interligação à plataforma nacional do Citius que, como se sabe, contém todos os processos judiciais e do Ministério Público do país, e os carros estão tão velhos que, por vezes, há três viaturas em reparação ao mesmo tempo.      O negro cenário é do próprio diretor do DCIAP, o Procurador-Geral Adjunto Amadeu Guerra, e está traçado no relatório de atividades referente aos primeiros oito meses de 2014.      As “carências”, como o magistrado lhes chama, servem de alerta aos órgãos decisores para que o DCIAP possa cumprir aquilo que a sua lei orgânica define: investigar a criminalidade altamente organizada.      Os serviços do DCIAP funcionam num edifício arrendado da Rua Alexandre Herculano, em Lisboa. Num dos quatro pisos da gar...

     O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) não tem só elementos humanos para prosseguir o seu desiderato.      No inverno chove nos gabinetes e, por vezes, é necessário apagar a luz para evitar curto-circuitos. Os computadores não permitem a interligação à plataforma nacional do Citius que, como se sabe, contém todos os processos judiciais e do Ministério Público do país, e os carros estão tão velhos que, por vezes, há três viaturas em reparação ao mesmo tempo.      O negro cenário é do próprio diretor do DCIAP, o Procurador-Geral Adjunto Amadeu Guerra, e está traçado no relatório de atividades referente aos primeiros oito meses de 2014.      As “carências”, como o magistrado lhes chama, servem de alerta aos órgãos decisores para que o DCIAP possa cumprir aquilo que a sua lei orgânica define: investigar a criminalidade altamente organizada.      Os serviços do DCIAP funcionam num edifício arrendado da Rua Alexandre Herculano, em Lisboa. Num dos quatro pisos da gar...

     O conselho consultivo da Comarca de Beja reclamou na semana passada a resolução dos "problemas" que "comprometem" a capacidade de resposta dos serviços judiciários no distrito, como a falta de, pelo menos, 35 Oficiais de Justiça.      A reclamação surge num documento aprovado pelo conselho consultivo sete meses e meio após o início do funcionamento do Tribunal Judicial da Comarca de Beja, que, no âmbito da reforma judiciária, veio substituir e absorver as competências das anteriores unidades orgânicas do distrito (os tribunais de Almodôvar, Beja, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Odemira, Ourique e Serpa).      Num comunicado enviado à agência Lusa, o conselho consultivo, órgão criado pela reforma judiciária, manifesta "preocupação" com "a continuidade" de "constrangimentos, que, a persistirem, comprometem decisivamente a capacidade de resposta" dos serviços de justiça no distrito de Beja.      Por isso, o conselho reclam...

     O conselho consultivo da Comarca de Beja reclamou na semana passada a resolução dos "problemas" que "comprometem" a capacidade de resposta dos serviços judiciários no distrito, como a falta de, pelo menos, 35 Oficiais de Justiça.      A reclamação surge num documento aprovado pelo conselho consultivo sete meses e meio após o início do funcionamento do Tribunal Judicial da Comarca de Beja, que, no âmbito da reforma judiciária, veio substituir e absorver as competências das anteriores unidades orgânicas do distrito (os tribunais de Almodôvar, Beja, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Odemira, Ourique e Serpa).      Num comunicado enviado à agência Lusa, o conselho consultivo, órgão criado pela reforma judiciária, manifesta "preocupação" com "a continuidade" de "constrangimentos, que, a persistirem, comprometem decisivamente a capacidade de resposta" dos serviços de justiça no distrito de Beja.      Por isso, o conselho reclam...

     O conselho consultivo da Comarca de Beja reclamou na semana passada a resolução dos "problemas" que "comprometem" a capacidade de resposta dos serviços judiciários no distrito, como a falta de, pelo menos, 35 Oficiais de Justiça.      A reclamação surge num documento aprovado pelo conselho consultivo sete meses e meio após o início do funcionamento do Tribunal Judicial da Comarca de Beja, que, no âmbito da reforma judiciária, veio substituir e absorver as competências das anteriores unidades orgânicas do distrito (os tribunais de Almodôvar, Beja, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Odemira, Ourique e Serpa).      Num comunicado enviado à agência Lusa, o conselho consultivo, órgão criado pela reforma judiciária, manifesta "preocupação" com "a continuidade" de "constrangimentos, que, a persistirem, comprometem decisivamente a capacidade de resposta" dos serviços de justiça no distrito de Beja.      Por isso, o conselho reclam...

     A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, admitiu que o Ministério Público (MP) tem “uma grave carência de Funcionários”, mas sublinhou também a falta de magistrados, nomeadamente nas secções de família e menores.      “O MP tem, neste momento, uma grave carência de Funcionários, talvez seja esse um dos maiores problemas”, referiu Joana Marques Vidal, no final de uma visita ao Tribunal de Braga.      Lembrou que o concurso aberto para admissão de cerca de 600 funcionários “está ainda numa fase muito inicial”, acrescentando que aquele número de vagas “talvez não seja suficiente para colmatar as deficiências do país”.      Em relação aos magistrados do MP, a procuradora-geral da República disse que também há “um problema de carência”, manifestando-se especialmente preocupada com as secções de família e menores.      “É uma área que nos preocupa muito, pode ter consequências complexas”, afirmou, vincando que os casos recentes são prova da necessidade de o MP “desempenhar...

     A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, admitiu que o Ministério Público (MP) tem “uma grave carência de Funcionários”, mas sublinhou também a falta de magistrados, nomeadamente nas secções de família e menores.      “O MP tem, neste momento, uma grave carência de Funcionários, talvez seja esse um dos maiores problemas”, referiu Joana Marques Vidal, no final de uma visita ao Tribunal de Braga.      Lembrou que o concurso aberto para admissão de cerca de 600 funcionários “está ainda numa fase muito inicial”, acrescentando que aquele número de vagas “talvez não seja suficiente para colmatar as deficiências do país”.      Em relação aos magistrados do MP, a procuradora-geral da República disse que também há “um problema de carência”, manifestando-se especialmente preocupada com as secções de família e menores.      “É uma área que nos preocupa muito, pode ter consequências complexas”, afirmou, vincando que os casos recentes são prova da necessidade de o MP “desempenhar...

     A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, admitiu que o Ministério Público (MP) tem “uma grave carência de Funcionários”, mas sublinhou também a falta de magistrados, nomeadamente nas secções de família e menores.      “O MP tem, neste momento, uma grave carência de Funcionários, talvez seja esse um dos maiores problemas”, referiu Joana Marques Vidal, no final de uma visita ao Tribunal de Braga.      Lembrou que o concurso aberto para admissão de cerca de 600 funcionários “está ainda numa fase muito inicial”, acrescentando que aquele número de vagas “talvez não seja suficiente para colmatar as deficiências do país”.      Em relação aos magistrados do MP, a procuradora-geral da República disse que também há “um problema de carência”, manifestando-se especialmente preocupada com as secções de família e menores.      “É uma área que nos preocupa muito, pode ter consequências complexas”, afirmou, vincando que os casos recentes são prova da necessidade de o MP “desempenhar...

     "O meu mês é sempre muito, muito, difícil: não tenho dinheiro para mim, pois abdico do meu salário para comprar tudo para eles. Este espetáculo de solidariedade, em que o saco de ração ou de trinca é o preço do bilhete, é uma belíssima ajuda, numa fase em que tenho de começar a pensar que vem aí o verão e é necessário fazer a desparasitação exterior dos animais."      Assim falava Clara Fernandes, Oficial de Justiça em Viseu, a propósito das suas dificuldades em cuidar todos os animais que acolhe e do espetáculo anual que foi organizado no Cineteatro de Vouzela que consistiu num espetáculo musical de solidariedade para angariar fundos para alimentar os 105 animais abandonados (cerca de 70 cães e 30 gatos) que Clara acolhe em sua casa.      Quando não está no tribunal, está a tratar dos animais acolhidos em Paços de Vilharigues, no concelho de Vouzela.      A todos estes animais, mais de uma centena, que foi encontrando abandonados em diferentes localidades, atribuiu nome...