Oficial de Justiça

     A falta de Oficiais de Justiça é atualmente "o fator mais perturbante" do dia-a-dia dos tribunais, alerta o Conselho Superior da Magistratura (CSM).      Em conferência de imprensa convocada para fazer um balanço do novo mapa judiciário que entrou em vigor há cerca de nove meses, o presidente e o vice-presidente do CSM, António Henriques Gaspar e Joaquim Piçarra, respetivamente, propuseram "alguns ajustamentos", nomeadamente nas secções de Família e Menores, Comércio e Execuções.      "Não é possível ainda fazer juízos definitivos sobre os resultados da reforma. O balanço global precisa da prova do tempo, mas é possível fazer algumas reflexões", salientou Henriques Gaspar.      Nas áreas cível, criminal e de trabalho, o CSM verificou que "está tudo a correr bem e até há sinais positivos que dão esperança". Mas o CSM verificou "constrangimentos" ao nível das secções de Família e Menores "nas Beiras, Trás-os-Montes, Alentejo e A...

     A falta de Oficiais de Justiça é atualmente "o fator mais perturbante" do dia-a-dia dos tribunais, alerta o Conselho Superior da Magistratura (CSM).      Em conferência de imprensa convocada para fazer um balanço do novo mapa judiciário que entrou em vigor há cerca de nove meses, o presidente e o vice-presidente do CSM, António Henriques Gaspar e Joaquim Piçarra, respetivamente, propuseram "alguns ajustamentos", nomeadamente nas secções de Família e Menores, Comércio e Execuções.      "Não é possível ainda fazer juízos definitivos sobre os resultados da reforma. O balanço global precisa da prova do tempo, mas é possível fazer algumas reflexões", salientou Henriques Gaspar.      Nas áreas cível, criminal e de trabalho, o CSM verificou que "está tudo a correr bem e até há sinais positivos que dão esperança". Mas o CSM verificou "constrangimentos" ao nível das secções de Família e Menores "nas Beiras, Trás-os-Montes, Alentejo e A...

     A falta de Oficiais de Justiça é atualmente "o fator mais perturbante" do dia-a-dia dos tribunais, alerta o Conselho Superior da Magistratura (CSM).      Em conferência de imprensa convocada para fazer um balanço do novo mapa judiciário que entrou em vigor há cerca de nove meses, o presidente e o vice-presidente do CSM, António Henriques Gaspar e Joaquim Piçarra, respetivamente, propuseram "alguns ajustamentos", nomeadamente nas secções de Família e Menores, Comércio e Execuções.      "Não é possível ainda fazer juízos definitivos sobre os resultados da reforma. O balanço global precisa da prova do tempo, mas é possível fazer algumas reflexões", salientou Henriques Gaspar.      Nas áreas cível, criminal e de trabalho, o CSM verificou que "está tudo a correr bem e até há sinais positivos que dão esperança". Mas o CSM verificou "constrangimentos" ao nível das secções de Família e Menores "nas Beiras, Trás-os-Montes, Alentejo e A...

     Os médicos que realizam perícias no âmbito dos acidentes de trabalho na Secção do Trabalho de Setúbal, recusam-se a fazê-los nas novas instalações daquela Secção, por falta de espaço.      As salas/gabinetes destinados aos exames médicos têm oito metros quadrados, isto é, o tamanho de uma casa de banho grande, e onde é suposto estarem 6 pessoas ao mesmo tempo, despindo-se uma delas; o sinistrado a avaliar.      O Juiz Presidente admite que o espaço é muito pequeno e, portanto, inadequado e diz ainda que há um erro de planeamento nas obras, erro este que ocorre porque a tutela não ouve quem está no terreno e conhece as carências efetivas.      «Lá está, se nos ouvissem mais se calhar conseguíamos com menos dinheiro e com os mesmos meios, fazer muito mais.» Diz o juiz presidente.      «O problema é que isto é pequenino; é tudo pequenino: os gabinetes são pequeninos, as salas de testemunhas ou não existem ou são pequenas, as celas são pequenas, enfim, a garagem é pequena; o palácio d...

     Os médicos que realizam perícias no âmbito dos acidentes de trabalho na Secção do Trabalho de Setúbal, recusam-se a fazê-los nas novas instalações daquela Secção, por falta de espaço.      As salas/gabinetes destinados aos exames médicos têm oito metros quadrados, isto é, o tamanho de uma casa de banho grande, e onde é suposto estarem 6 pessoas ao mesmo tempo, despindo-se uma delas; o sinistrado a avaliar.      O Juiz Presidente admite que o espaço é muito pequeno e, portanto, inadequado e diz ainda que há um erro de planeamento nas obras, erro este que ocorre porque a tutela não ouve quem está no terreno e conhece as carências efetivas.      «Lá está, se nos ouvissem mais se calhar conseguíamos com menos dinheiro e com os mesmos meios, fazer muito mais.» Diz o juiz presidente.      «O problema é que isto é pequenino; é tudo pequenino: os gabinetes são pequeninos, as salas de testemunhas ou não existem ou são pequenas, as celas são pequenas, enfim, a garagem é pequena; o palácio d...

     Os médicos que realizam perícias no âmbito dos acidentes de trabalho na Secção do Trabalho de Setúbal, recusam-se a fazê-los nas novas instalações daquela Secção, por falta de espaço.      As salas/gabinetes destinados aos exames médicos têm oito metros quadrados, isto é, o tamanho de uma casa de banho grande, e onde é suposto estarem 6 pessoas ao mesmo tempo, despindo-se uma delas; o sinistrado a avaliar.      O Juiz Presidente admite que o espaço é muito pequeno e, portanto, inadequado e diz ainda que há um erro de planeamento nas obras, erro este que ocorre porque a tutela não ouve quem está no terreno e conhece as carências efetivas.      «Lá está, se nos ouvissem mais se calhar conseguíamos com menos dinheiro e com os mesmos meios, fazer muito mais.» Diz o juiz presidente.      «O problema é que isto é pequenino; é tudo pequenino: os gabinetes são pequeninos, as salas de testemunhas ou não existem ou são pequenas, as celas são pequenas, enfim, a garagem é pequena; o palácio d...

     Desde a publicação da grelha de correção da prova, esta semana, são já centenas os comentários já não propriamente sobre a grelha mas, essencialmente, sobre o futuro dos candidatos que fizeram a correção da prova e conhecem os seus resultados, sejam eles positivos, muito positivos ou negativos.      Relativamente aos resultados negativos, isto é, abaixo de 9,5 valores, dizer que, neste concurso serão excluídos. Tem sido questionado, por quem já verificou que vai obter uma classificação inferior a 9,5 valores, se, no caso de não haver 600 candidatos com valores superiores, não poderiam ser “repescados”. Ora, o procedimento concursal é claro e o EFJ também (cfr. artºs. 34º e 35º do EFJ), pelo que quem prevê obter classificação inferior a 9,5 valores só pode ser excluído e ficar a aguardar por novo procedimento concursal onde possam obter melhor classificação. Este novo procedimento concursal terá que observar as condições previstas no artº. 35º do EFJ.      Quanto àqueles que, feita...

     Desde a publicação da grelha de correção da prova, esta semana, são já centenas os comentários já não propriamente sobre a grelha mas, essencialmente, sobre o futuro dos candidatos que fizeram a correção da prova e conhecem os seus resultados, sejam eles positivos, muito positivos ou negativos.      Relativamente aos resultados negativos, isto é, abaixo de 9,5 valores, dizer que, neste concurso serão excluídos. Tem sido questionado, por quem já verificou que vai obter uma classificação inferior a 9,5 valores, se, no caso de não haver 600 candidatos com valores superiores, não poderiam ser “repescados”. Ora, o procedimento concursal é claro e o EFJ também (cfr. artºs. 34º e 35º do EFJ), pelo que quem prevê obter classificação inferior a 9,5 valores só pode ser excluído e ficar a aguardar por novo procedimento concursal onde possam obter melhor classificação. Este novo procedimento concursal terá que observar as condições previstas no artº. 35º do EFJ.      Quanto àqueles que, feita...

     Desde a publicação da grelha de correção da prova, esta semana, são já centenas os comentários já não propriamente sobre a grelha mas, essencialmente, sobre o futuro dos candidatos que fizeram a correção da prova e conhecem os seus resultados, sejam eles positivos, muito positivos ou negativos.      Relativamente aos resultados negativos, isto é, abaixo de 9,5 valores, dizer que, neste concurso serão excluídos. Tem sido questionado, por quem já verificou que vai obter uma classificação inferior a 9,5 valores, se, no caso de não haver 600 candidatos com valores superiores, não poderiam ser “repescados”. Ora, o procedimento concursal é claro e o EFJ também (cfr. artºs. 34º e 35º do EFJ), pelo que quem prevê obter classificação inferior a 9,5 valores só pode ser excluído e ficar a aguardar por novo procedimento concursal onde possam obter melhor classificação. Este novo procedimento concursal terá que observar as condições previstas no artº. 35º do EFJ.      Quanto àqueles que, feita...

     As comemorações do Dia do Advogado decorreram este ano em São João da Pesqueira e no Peso da Régua (nos dias 16, 17, 18 e 19 de maio).      Ao longo dos 4 dias realizaram-se diversas atividades no concelho de S. João da Pesqueira, nas quais participou a Bastonária da Ordem dos Advogados, não só tendo visitado o Museu do Vinho, a Praça da República, o extinto Tribunal de S. João da Pesqueira e feito um cruzeiro no Rio Douro com almoço no Cais da Ferradosa.      Este ano, este Dia do Advogado foi o que obteve mais inscrições desde que a Ordem dos Advogados celebra este dia.       Durante as comemorações, a bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, exigiu em São João da Pesqueira alterações no mapa judiciário, com o objetivo de “devolver” a justiça à população.      «Um dos motivos que determinou a escolha de São João da Pesqueira como local das comemorações do Dia do Advogado foi o encerramento do tribunal.      Temos este edifício magnífico que foi abandonado pelo Ministério ...

     As comemorações do Dia do Advogado decorreram este ano em São João da Pesqueira e no Peso da Régua (nos dias 16, 17, 18 e 19 de maio).      Ao longo dos 4 dias realizaram-se diversas atividades no concelho de S. João da Pesqueira, nas quais participou a Bastonária da Ordem dos Advogados, não só tendo visitado o Museu do Vinho, a Praça da República, o extinto Tribunal de S. João da Pesqueira e feito um cruzeiro no Rio Douro com almoço no Cais da Ferradosa.      Este ano, este Dia do Advogado foi o que obteve mais inscrições desde que a Ordem dos Advogados celebra este dia.       Durante as comemorações, a bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, exigiu em São João da Pesqueira alterações no mapa judiciário, com o objetivo de “devolver” a justiça à população.      «Um dos motivos que determinou a escolha de São João da Pesqueira como local das comemorações do Dia do Advogado foi o encerramento do tribunal.      Temos este edifício magnífico que foi abandonado pelo Ministério ...

     As comemorações do Dia do Advogado decorreram este ano em São João da Pesqueira e no Peso da Régua (nos dias 16, 17, 18 e 19 de maio).      Ao longo dos 4 dias realizaram-se diversas atividades no concelho de S. João da Pesqueira, nas quais participou a Bastonária da Ordem dos Advogados, não só tendo visitado o Museu do Vinho, a Praça da República, o extinto Tribunal de S. João da Pesqueira e feito um cruzeiro no Rio Douro com almoço no Cais da Ferradosa.      Este ano, este Dia do Advogado foi o que obteve mais inscrições desde que a Ordem dos Advogados celebra este dia.       Durante as comemorações, a bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, exigiu em São João da Pesqueira alterações no mapa judiciário, com o objetivo de “devolver” a justiça à população.      «Um dos motivos que determinou a escolha de São João da Pesqueira como local das comemorações do Dia do Advogado foi o encerramento do tribunal.      Temos este edifício magnífico que foi abandonado pelo Ministério ...

     O jornal "O Mirante" trazia há dias um artigo sobre a Comarca de Santarém, artigo esse que a seguir em parte se cita e se comenta.      O referido artigo original pode ser acedido na seguinte hiperligação: “ O Mirante ”.       A Comarca de Santarém está a implementar um plano para contrariar a ideia de que a justiça está mais afastada dos cidadãos, ou seja, está a tentar corrigir a reorganização judiciária.      Um dos maiores descontentamentos das populações prende-se com o facto de a Justiça estar de facto mais longe e as pessoas terem que fazer deslocações maiores, devido à centralização dos processos nas capitais de distrito.      A Comarca de Santarém, que abrange todos os antigos tribunais do distrito, está a promover a deslocação dos juízes aos locais onde os casos têm origem. Uma medida que a partir de junho vai ser alargada a outras áreas.      Esta medida de Santarém não é novidade e noutras comarcas já se vem fazendo o mesmo.      A medida tem sido incentivada...

     O jornal "O Mirante" trazia há dias um artigo sobre a Comarca de Santarém, artigo esse que a seguir em parte se cita e se comenta.      O referido artigo original pode ser acedido na seguinte hiperligação: “ O Mirante ”.       A Comarca de Santarém está a implementar um plano para contrariar a ideia de que a justiça está mais afastada dos cidadãos, ou seja, está a tentar corrigir a reorganização judiciária.      Um dos maiores descontentamentos das populações prende-se com o facto de a Justiça estar de facto mais longe e as pessoas terem que fazer deslocações maiores, devido à centralização dos processos nas capitais de distrito.      A Comarca de Santarém, que abrange todos os antigos tribunais do distrito, está a promover a deslocação dos juízes aos locais onde os casos têm origem. Uma medida que a partir de junho vai ser alargada a outras áreas.      Esta medida de Santarém não é novidade e noutras comarcas já se vem fazendo o mesmo.      A medida tem sido incentivada...

     O jornal "O Mirante" trazia há dias um artigo sobre a Comarca de Santarém, artigo esse que a seguir em parte se cita e se comenta.      O referido artigo original pode ser acedido na seguinte hiperligação: “ O Mirante ”.       A Comarca de Santarém está a implementar um plano para contrariar a ideia de que a justiça está mais afastada dos cidadãos, ou seja, está a tentar corrigir a reorganização judiciária.      Um dos maiores descontentamentos das populações prende-se com o facto de a Justiça estar de facto mais longe e as pessoas terem que fazer deslocações maiores, devido à centralização dos processos nas capitais de distrito.      A Comarca de Santarém, que abrange todos os antigos tribunais do distrito, está a promover a deslocação dos juízes aos locais onde os casos têm origem. Uma medida que a partir de junho vai ser alargada a outras áreas.      Esta medida de Santarém não é novidade e noutras comarcas já se vem fazendo o mesmo.      A medida tem sido incentivada...