Oficial de Justiça

     A DGAJ divulgou ontem um esclarecimento sobre as comparticipações das despesas em sede de comparticipação pela ADSE e IRS.      Como já é do conhecimento geral, desde janeiro deste ano todas as despesas (sejam lá de que tipo forem) deverão conter o número de contribuinte (NIF) desde logo inserido pelo fornecedor emitente da fatura, pois no próximo ano, quando formos fazer a declaração de IRS, as despesas já lá estarão, não terá que andar a somar as faturas que acumulou ao longo do ano, como até aqui fazia.      Embora esta prática seja já do conhecimento de todos, tendo sido amplamente divulgada em toda a comunicação social e também aqui nesta página, há, no entanto, um aspeto a considerar relativamente à ADSE ao qual não se fez anteriormente referência e ora se alerta para o mesmo.      As faturas a remeter para comparticipação devem conter já inserido o NIF do beneficiário pelo emitente da fatura, pois caso contrário, a ADSE não comparticipará, para além de não constar para o ap...

     A DGAJ divulgou ontem um esclarecimento sobre as comparticipações das despesas em sede de comparticipação pela ADSE e IRS.      Como já é do conhecimento geral, desde janeiro deste ano todas as despesas (sejam lá de que tipo forem) deverão conter o número de contribuinte (NIF) desde logo inserido pelo fornecedor emitente da fatura, pois no próximo ano, quando formos fazer a declaração de IRS, as despesas já lá estarão, não terá que andar a somar as faturas que acumulou ao longo do ano, como até aqui fazia.      Embora esta prática seja já do conhecimento de todos, tendo sido amplamente divulgada em toda a comunicação social e também aqui nesta página, há, no entanto, um aspeto a considerar relativamente à ADSE ao qual não se fez anteriormente referência e ora se alerta para o mesmo.      As faturas a remeter para comparticipação devem conter já inserido o NIF do beneficiário pelo emitente da fatura, pois caso contrário, a ADSE não comparticipará, para além de não constar para o ap...

     A DGAJ divulgou ontem um esclarecimento sobre as comparticipações das despesas em sede de comparticipação pela ADSE e IRS.      Como já é do conhecimento geral, desde janeiro deste ano todas as despesas (sejam lá de que tipo forem) deverão conter o número de contribuinte (NIF) desde logo inserido pelo fornecedor emitente da fatura, pois no próximo ano, quando formos fazer a declaração de IRS, as despesas já lá estarão, não terá que andar a somar as faturas que acumulou ao longo do ano, como até aqui fazia.      Embora esta prática seja já do conhecimento de todos, tendo sido amplamente divulgada em toda a comunicação social e também aqui nesta página, há, no entanto, um aspeto a considerar relativamente à ADSE ao qual não se fez anteriormente referência e ora se alerta para o mesmo.      As faturas a remeter para comparticipação devem conter já inserido o NIF do beneficiário pelo emitente da fatura, pois caso contrário, a ADSE não comparticipará, para além de não constar para o ap...

     A DGAJ informou ontem, telefonicamente, os candidatos (a pedido destes), de que não iria proceder a colocações oficiosas, estando a ponderar se haveria de realizar um outro movimento extraordinário ainda em setembro ou incluir as vagas ainda por preencher no ordinário de novembro.      Ora, nenhuma destas situações estava prevista e nenhuma destas situações foi anunciada para a concretização do movimento extraordinário em curso. Ou seja, esta nova opção da DGAJ, nunca antes dita, corresponde a uma mudança das regras a meio do jogo, não permitindo que os candidatos, seja aquelas a quem já foi atribuído colocação no projeto publicado, seja aos que estão ainda à espera, pudessem contar com esta diferente faculdade e oportunidade, de modo a fazerem as suas escolhas tendo em conta esta espécie de segunda volta, certamente imbuída a DGAJ de algum espírito eleitoral, como o que se vai respirando no país.      Os candidatos colocados no projeto fizeram as suas opções contando que haveria ...

     A DGAJ informou ontem, telefonicamente, os candidatos (a pedido destes), de que não iria proceder a colocações oficiosas, estando a ponderar se haveria de realizar um outro movimento extraordinário ainda em setembro ou incluir as vagas ainda por preencher no ordinário de novembro.      Ora, nenhuma destas situações estava prevista e nenhuma destas situações foi anunciada para a concretização do movimento extraordinário em curso. Ou seja, esta nova opção da DGAJ, nunca antes dita, corresponde a uma mudança das regras a meio do jogo, não permitindo que os candidatos, seja aquelas a quem já foi atribuído colocação no projeto publicado, seja aos que estão ainda à espera, pudessem contar com esta diferente faculdade e oportunidade, de modo a fazerem as suas escolhas tendo em conta esta espécie de segunda volta, certamente imbuída a DGAJ de algum espírito eleitoral, como o que se vai respirando no país.      Os candidatos colocados no projeto fizeram as suas opções contando que haveria ...

     A DGAJ informou ontem, telefonicamente, os candidatos (a pedido destes), de que não iria proceder a colocações oficiosas, estando a ponderar se haveria de realizar um outro movimento extraordinário ainda em setembro ou incluir as vagas ainda por preencher no ordinário de novembro.      Ora, nenhuma destas situações estava prevista e nenhuma destas situações foi anunciada para a concretização do movimento extraordinário em curso. Ou seja, esta nova opção da DGAJ, nunca antes dita, corresponde a uma mudança das regras a meio do jogo, não permitindo que os candidatos, seja aquelas a quem já foi atribuído colocação no projeto publicado, seja aos que estão ainda à espera, pudessem contar com esta diferente faculdade e oportunidade, de modo a fazerem as suas escolhas tendo em conta esta espécie de segunda volta, certamente imbuída a DGAJ de algum espírito eleitoral, como o que se vai respirando no país.      Os candidatos colocados no projeto fizeram as suas opções contando que haveria ...

     Recentemente a comunicação social abordou a questão da falta de estatísticas devido ao colapso do Citius. Todos os operadores judiciários se mostraram preocupados com tal falta. Mas esta falta de estatísticas deve preocupar os Oficiais de Justiça? Os dados estatísticos têm servido para solucionar os problemas dos tribunais e dos Oficiais de Justiça?      A Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) admite não deter dados estatísticos concretos desde a reorganização judiciária e o colapso do Citius, ou seja, há já um ano, o que implica que não tenha dados relativos a todo o ano de 2014 nem de 2015, isto é, dois anos.      A DGPJ comunicou ainda que não sabe quando o problema estará resolvido. Por sua vez, juízes e procuradores dizem que a situação é inaceitável porque impede a gestão do sistema judicial e o Conselho Superior da Magistratura mostra-se preocupado.      No Público podia ler-se o seguinte: «Mais de meio ano após o Citius ter sido declarado completamente operacional, ...

     Recentemente a comunicação social abordou a questão da falta de estatísticas devido ao colapso do Citius. Todos os operadores judiciários se mostraram preocupados com tal falta. Mas esta falta de estatísticas deve preocupar os Oficiais de Justiça? Os dados estatísticos têm servido para solucionar os problemas dos tribunais e dos Oficiais de Justiça?      A Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) admite não deter dados estatísticos concretos desde a reorganização judiciária e o colapso do Citius, ou seja, há já um ano, o que implica que não tenha dados relativos a todo o ano de 2014 nem de 2015, isto é, dois anos.      A DGPJ comunicou ainda que não sabe quando o problema estará resolvido. Por sua vez, juízes e procuradores dizem que a situação é inaceitável porque impede a gestão do sistema judicial e o Conselho Superior da Magistratura mostra-se preocupado.      No Público podia ler-se o seguinte: «Mais de meio ano após o Citius ter sido declarado completamente operacional, ...

     Recentemente a comunicação social abordou a questão da falta de estatísticas devido ao colapso do Citius. Todos os operadores judiciários se mostraram preocupados com tal falta. Mas esta falta de estatísticas deve preocupar os Oficiais de Justiça? Os dados estatísticos têm servido para solucionar os problemas dos tribunais e dos Oficiais de Justiça?      A Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) admite não deter dados estatísticos concretos desde a reorganização judiciária e o colapso do Citius, ou seja, há já um ano, o que implica que não tenha dados relativos a todo o ano de 2014 nem de 2015, isto é, dois anos.      A DGPJ comunicou ainda que não sabe quando o problema estará resolvido. Por sua vez, juízes e procuradores dizem que a situação é inaceitável porque impede a gestão do sistema judicial e o Conselho Superior da Magistratura mostra-se preocupado.      No Público podia ler-se o seguinte: «Mais de meio ano após o Citius ter sido declarado completamente operacional, ...

     Desde a divulgação na passada quarta-feira à noite do projeto de movimento extraordinário que a cerca de centena e meia de candidatos que ficaram excluídos, debatem ferverosamente o assunto, com comunicações e reclamações para a DGAJ, para os sindicatos SFJ e SOJ, com novas páginas e grupos na Internet e até já com queixas dirigidas ao Provedor de Justiça. Nesta página foram recebidos comentários de todos os géneros e imensas comunicações por correio eletrónico relatando as mais diversas situações, cada uma foi analisada e respondida na medida do possível.      Analisadas todas as situações conhecidas e o projeto de movimento, constata-se que a DGAJ não agiu de forma correta com a distribuição das vagas, uma vez que existem diversas vagas que não foram preenchidas quando deveriam ter sido por existirem requerimentos que as indicavam como opções.      Assim, há diversos candidatos que não foram colocados sem qualquer lógica, pois estavam em lugar elegível na lista de graduação, col...

     Desde a divulgação na passada quarta-feira à noite do projeto de movimento extraordinário que a cerca de centena e meia de candidatos que ficaram excluídos, debatem ferverosamente o assunto, com comunicações e reclamações para a DGAJ, para os sindicatos SFJ e SOJ, com novas páginas e grupos na Internet e até já com queixas dirigidas ao Provedor de Justiça. Nesta página foram recebidos comentários de todos os géneros e imensas comunicações por correio eletrónico relatando as mais diversas situações, cada uma foi analisada e respondida na medida do possível.      Analisadas todas as situações conhecidas e o projeto de movimento, constata-se que a DGAJ não agiu de forma correta com a distribuição das vagas, uma vez que existem diversas vagas que não foram preenchidas quando deveriam ter sido por existirem requerimentos que as indicavam como opções.      Assim, há diversos candidatos que não foram colocados sem qualquer lógica, pois estavam em lugar elegível na lista de graduação, col...

     Desde a divulgação na passada quarta-feira à noite do projeto de movimento extraordinário que a cerca de centena e meia de candidatos que ficaram excluídos, debatem ferverosamente o assunto, com comunicações e reclamações para a DGAJ, para os sindicatos SFJ e SOJ, com novas páginas e grupos na Internet e até já com queixas dirigidas ao Provedor de Justiça. Nesta página foram recebidos comentários de todos os géneros e imensas comunicações por correio eletrónico relatando as mais diversas situações, cada uma foi analisada e respondida na medida do possível.      Analisadas todas as situações conhecidas e o projeto de movimento, constata-se que a DGAJ não agiu de forma correta com a distribuição das vagas, uma vez que existem diversas vagas que não foram preenchidas quando deveriam ter sido por existirem requerimentos que as indicavam como opções.      Assim, há diversos candidatos que não foram colocados sem qualquer lógica, pois estavam em lugar elegível na lista de graduação, col...

     O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) acaba de divulgar na sua página de Internet a Informação que a seguir se reproduz:      «O SOJ reuniu, no dia 30 de julho de 2015, com o Ministério da Justiça, representado pelo Secretário de Estado da Justiça, Dr. António Costa Moura, tendo por objeto discutir, entre outras, as seguintes matérias:      Ingressos      Este sindicato, e seguramente ninguém deixará de o reconhecer, assumiu posição vigorosa defendendo a qualificação dos Oficiais de Justiça, para benefício da resposta judiciária.      Garantiu o ingresso dos detentores do Curso de Técnico de Serviços Jurídicos e, depois de muitas “batalhas”, alcançou o reconhecimento do Curso de Técnico Superior de Justiça, como requisito de ingresso para esta exigente e complexa carreira.      Garantidos os atuais ingressos, importa esclarecer algumas questões. Assim, foi assegurado pelo Secretário de Estado da Justiça que:      - Os 600 (seiscentos) candidatos irão ingressar, todos, através ...

     O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) acaba de divulgar na sua página de Internet a Informação que a seguir se reproduz:      «O SOJ reuniu, no dia 30 de julho de 2015, com o Ministério da Justiça, representado pelo Secretário de Estado da Justiça, Dr. António Costa Moura, tendo por objeto discutir, entre outras, as seguintes matérias:      Ingressos      Este sindicato, e seguramente ninguém deixará de o reconhecer, assumiu posição vigorosa defendendo a qualificação dos Oficiais de Justiça, para benefício da resposta judiciária.      Garantiu o ingresso dos detentores do Curso de Técnico de Serviços Jurídicos e, depois de muitas “batalhas”, alcançou o reconhecimento do Curso de Técnico Superior de Justiça, como requisito de ingresso para esta exigente e complexa carreira.      Garantidos os atuais ingressos, importa esclarecer algumas questões. Assim, foi assegurado pelo Secretário de Estado da Justiça que:      - Os 600 (seiscentos) candidatos irão ingressar, todos, através ...

     O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) acaba de divulgar na sua página de Internet a Informação que a seguir se reproduz:      «O SOJ reuniu, no dia 30 de julho de 2015, com o Ministério da Justiça, representado pelo Secretário de Estado da Justiça, Dr. António Costa Moura, tendo por objeto discutir, entre outras, as seguintes matérias:      Ingressos      Este sindicato, e seguramente ninguém deixará de o reconhecer, assumiu posição vigorosa defendendo a qualificação dos Oficiais de Justiça, para benefício da resposta judiciária.      Garantiu o ingresso dos detentores do Curso de Técnico de Serviços Jurídicos e, depois de muitas “batalhas”, alcançou o reconhecimento do Curso de Técnico Superior de Justiça, como requisito de ingresso para esta exigente e complexa carreira.      Garantidos os atuais ingressos, importa esclarecer algumas questões. Assim, foi assegurado pelo Secretário de Estado da Justiça que:      - Os 600 (seiscentos) candidatos irão ingressar, todos, através ...