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      Diplomas Estatutários dos Oficiais de Justiça:
      DL. 343/1999 de 26AGO  +  DL. 27/2025 de 20MAR  +  DL. 85-A/2025 de 30JUN  +  DL. 181/2026 de 09SET

      Calendários dos Oficiais de Justiça:
      2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022 - 2023 - 2024 - 2025 - 2026 - 2027NOVO

        FERIADOS MUNICIPAIS E ACONTECIMENTOS RELEVANTES NESTA SEMANA:
       - 21SET-Seg - Sever do Vouga, Soure e Viseu.
       - 22SET-Ter - Sardoal.
       - 23SET-Qua - Equinócio do Outono às 01H06 (hora de Portugal continental).
        & pode ver + no Calendário do Oficial de Justiça para 2026 & pode ver + ainda no NOVO Calendário do Oficial de Justiça para 2027

Oficial de Justiça e Vereador

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      Rui Santos é vereador do PSD no município abrantino e Oficial de Justiça no tribunal da cidade.       O Tribunal de Abrantes é o único da atual Comarca de Santarém que não tem ar condicionado e o edifício, que na sua opinião está mal aproveitado, precisa de obras de fundo que estão prometidas há vários anos.       As críticas são do vereador do PSD na Câmara de Abrantes, Rui Santos, que é Oficial de Justiça no Tribunal de Abrantes há duas décadas.       Em entrevista a O Mirante, considera que Abrantes perdeu força com as secções perdidas aquando da reforma da justiça em 2014.       Rui Santos, que está no primeiro mandato como vereador, sempre foi um crítico da anterior presidente do município, a socialista Maria do Céu Albuquerque, atual ministra da Agricultura, por considerar que tinha uma postura muito exibicionista. Diz que monopolizava as reuniões de câmara e os vereadores da oposição era como se não existissem. Também critica as suas opções para o concelho. “Abrantes vai t...

Oficial de Justiça e Vereador

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      Rui Santos é vereador do PSD no município abrantino e Oficial de Justiça no tribunal da cidade.       O Tribunal de Abrantes é o único da atual Comarca de Santarém que não tem ar condicionado e o edifício, que na sua opinião está mal aproveitado, precisa de obras de fundo que estão prometidas há vários anos.       As críticas são do vereador do PSD na Câmara de Abrantes, Rui Santos, que é Oficial de Justiça no Tribunal de Abrantes há duas décadas.       Em entrevista a O Mirante, considera que Abrantes perdeu força com as secções perdidas aquando da reforma da justiça em 2014.       Rui Santos, que está no primeiro mandato como vereador, sempre foi um crítico da anterior presidente do município, a socialista Maria do Céu Albuquerque, atual ministra da Agricultura, por considerar que tinha uma postura muito exibicionista. Diz que monopolizava as reuniões de câmara e os vereadores da oposição era como se não existissem. Também critica as suas opções para o concelho. “Abrantes vai t...

Oficial de Justiça e Vereador

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      Rui Santos é vereador do PSD no município abrantino e Oficial de Justiça no tribunal da cidade.       O Tribunal de Abrantes é o único da atual Comarca de Santarém que não tem ar condicionado e o edifício, que na sua opinião está mal aproveitado, precisa de obras de fundo que estão prometidas há vários anos.       As críticas são do vereador do PSD na Câmara de Abrantes, Rui Santos, que é Oficial de Justiça no Tribunal de Abrantes há duas décadas.       Em entrevista a O Mirante, considera que Abrantes perdeu força com as secções perdidas aquando da reforma da justiça em 2014.       Rui Santos, que está no primeiro mandato como vereador, sempre foi um crítico da anterior presidente do município, a socialista Maria do Céu Albuquerque, atual ministra da Agricultura, por considerar que tinha uma postura muito exibicionista. Diz que monopolizava as reuniões de câmara e os vereadores da oposição era como se não existissem. Também critica as suas opções para o concelho. “Abrantes vai t...

Quanto é o dito aumento e para que serve

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      Entre 2008 e 2018, estima-se que as ajudas ao sistema financeiro português terão custado 17 mil e 200 milhões de euros aos contribuintes.       Fazendo as contas, apuramos que este montante dá qualquer coisa como 1800 euros a cada cidadão português.       Além de percebemos que estes números são ofensivos e que, ainda por cima, estão desatualizados, porque neste momento já atingiram uma dimensão maior, eles são a prova que mais nenhum setor de atividade teve apoios desta ordem de grandeza por parte dos diversos governos portugueses.       Esta quarta-feira, o Governo fixou uma nova “ajuda”, não de milhares de milhões de euros mas de apenas alguns euros aos seus trabalhadores. Para se ter noção deste extraordinário aumento, os Oficiais de Justiça verão o seu vencimento aumentado em cerca de 3 euros; uns um bocadinho menos, outros um bocadinho mais.       Estes 3 euros de aumento servirão aos Oficiais de Justiça para recuperar os referidos 1800 euros que a cada um custou aquelas aj...

Quanto é o dito aumento e para que serve

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      Entre 2008 e 2018, estima-se que as ajudas ao sistema financeiro português terão custado 17 mil e 200 milhões de euros aos contribuintes.       Fazendo as contas, apuramos que este montante dá qualquer coisa como 1800 euros a cada cidadão português.       Além de percebemos que estes números são ofensivos e que, ainda por cima, estão desatualizados, porque neste momento já atingiram uma dimensão maior, eles são a prova que mais nenhum setor de atividade teve apoios desta ordem de grandeza por parte dos diversos governos portugueses.       Esta quarta-feira, o Governo fixou uma nova “ajuda”, não de milhares de milhões de euros mas de apenas alguns euros aos seus trabalhadores. Para se ter noção deste extraordinário aumento, os Oficiais de Justiça verão o seu vencimento aumentado em cerca de 3 euros; uns um bocadinho menos, outros um bocadinho mais.       Estes 3 euros de aumento servirão aos Oficiais de Justiça para recuperar os referidos 1800 euros que a cada um custou aquelas aj...

Quanto é o dito aumento e para que serve

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      Entre 2008 e 2018, estima-se que as ajudas ao sistema financeiro português terão custado 17 mil e 200 milhões de euros aos contribuintes.       Fazendo as contas, apuramos que este montante dá qualquer coisa como 1800 euros a cada cidadão português.       Além de percebemos que estes números são ofensivos e que, ainda por cima, estão desatualizados, porque neste momento já atingiram uma dimensão maior, eles são a prova que mais nenhum setor de atividade teve apoios desta ordem de grandeza por parte dos diversos governos portugueses.       Esta quarta-feira, o Governo fixou uma nova “ajuda”, não de milhares de milhões de euros mas de apenas alguns euros aos seus trabalhadores. Para se ter noção deste extraordinário aumento, os Oficiais de Justiça verão o seu vencimento aumentado em cerca de 3 euros; uns um bocadinho menos, outros um bocadinho mais.       Estes 3 euros de aumento servirão aos Oficiais de Justiça para recuperar os referidos 1800 euros que a cada um custou aquelas aj...

Expectativa: Alta - Resultado: Baixo

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      Afinal, o Governo PS mantém a sua atitude e identidade. Insinua e apresenta uma coisa para fazer o seu contrário.       Havia anunciado a possibilidade e a abertura para a análise das demais reivindicações dos sindicatos – uma vez que os aumentos salarias os considerava fechados na percentagem anunciada de 0,3% –, como a reposição dos dias de férias ou até o valor do subsídio de alimentação, entre outros aspetos, pedindo mesmo aos sindicatos que apresentassem propostas, mas, ontem mesmo, a reunião resultou em nada, as contrapropostas também em nada, isto é, a reunião nem sequer era necessária que ocorresse.       O Governo manteve o aumento especial para os vencimentos mais baixos da função pública (níveis 4 e 5 da Tabela Remuneratória Única; para quem aufere até 683,13 euros mensais), passando de 7 para 10 euros o valor do aumento. Já para quem aufere, por exemplo, 700,00, o aumento será de 2 euros.       À saída da reunião no Ministerio da Modernização do Estado e Administração...

Expectativa: Alta - Resultado: Baixo

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      Afinal, o Governo PS mantém a sua atitude e identidade. Insinua e apresenta uma coisa para fazer o seu contrário.       Havia anunciado a possibilidade e a abertura para a análise das demais reivindicações dos sindicatos – uma vez que os aumentos salarias os considerava fechados na percentagem anunciada de 0,3% –, como a reposição dos dias de férias ou até o valor do subsídio de alimentação, entre outros aspetos, pedindo mesmo aos sindicatos que apresentassem propostas, mas, ontem mesmo, a reunião resultou em nada, as contrapropostas também em nada, isto é, a reunião nem sequer era necessária que ocorresse.       O Governo manteve o aumento especial para os vencimentos mais baixos da função pública (níveis 4 e 5 da Tabela Remuneratória Única; para quem aufere até 683,13 euros mensais), passando de 7 para 10 euros o valor do aumento. Já para quem aufere, por exemplo, 700,00, o aumento será de 2 euros.       À saída da reunião no Ministerio da Modernização do Estado e Administração...

Expectativa: Alta - Resultado: Baixo

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      Afinal, o Governo PS mantém a sua atitude e identidade. Insinua e apresenta uma coisa para fazer o seu contrário.       Havia anunciado a possibilidade e a abertura para a análise das demais reivindicações dos sindicatos – uma vez que os aumentos salarias os considerava fechados na percentagem anunciada de 0,3% –, como a reposição dos dias de férias ou até o valor do subsídio de alimentação, entre outros aspetos, pedindo mesmo aos sindicatos que apresentassem propostas, mas, ontem mesmo, a reunião resultou em nada, as contrapropostas também em nada, isto é, a reunião nem sequer era necessária que ocorresse.       O Governo manteve o aumento especial para os vencimentos mais baixos da função pública (níveis 4 e 5 da Tabela Remuneratória Única; para quem aufere até 683,13 euros mensais), passando de 7 para 10 euros o valor do aumento. Já para quem aufere, por exemplo, 700,00, o aumento será de 2 euros.       À saída da reunião no Ministerio da Modernização do Estado e Administração...

O Movimento Ordinário de 2019 e o Processo das Não Promoções

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      O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) publicou esta segunda-feira um aviso solicitando, com caráter urgente, que os seus associados que se candidataram no passado Movimento Ordinário de 2019 a promoções às categorias de Escrivão de Direito, Técnicos de Justiça Principal e Secretários de Justiça, informem esse Sindicato até ao final do dia de hoje, quarta-feira 19FEV, dessa sua participação e não colocação, indicando os seus dados identificativos profissionais e locais para onde concorreram.       Esta solicitação destina-se apenas aos associados do SFJ estando este Sindicato interposto processo em representação dos seus associados. Em face disto, os não associados deste Sindicato ficaram preocupados com a possibilidade de se verem excluídos de uma futura decisão que altere os resultados daquele Movimento.       No dia de ontem, o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), publicou, por sua vez, uma informação na qual acalma os demais Oficiais de Justiça, afirmando que todos ...

O Movimento Ordinário de 2019 e o Processo das Não Promoções

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      O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) publicou esta segunda-feira um aviso solicitando, com caráter urgente, que os seus associados que se candidataram no passado Movimento Ordinário de 2019 a promoções às categorias de Escrivão de Direito, Técnicos de Justiça Principal e Secretários de Justiça, informem esse Sindicato até ao final do dia de hoje, quarta-feira 19FEV, dessa sua participação e não colocação, indicando os seus dados identificativos profissionais e locais para onde concorreram.       Esta solicitação destina-se apenas aos associados do SFJ estando este Sindicato interposto processo em representação dos seus associados. Em face disto, os não associados deste Sindicato ficaram preocupados com a possibilidade de se verem excluídos de uma futura decisão que altere os resultados daquele Movimento.       No dia de ontem, o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), publicou, por sua vez, uma informação na qual acalma os demais Oficiais de Justiça, afirmando que todos ...

O Movimento Ordinário de 2019 e o Processo das Não Promoções

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      O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) publicou esta segunda-feira um aviso solicitando, com caráter urgente, que os seus associados que se candidataram no passado Movimento Ordinário de 2019 a promoções às categorias de Escrivão de Direito, Técnicos de Justiça Principal e Secretários de Justiça, informem esse Sindicato até ao final do dia de hoje, quarta-feira 19FEV, dessa sua participação e não colocação, indicando os seus dados identificativos profissionais e locais para onde concorreram.       Esta solicitação destina-se apenas aos associados do SFJ estando este Sindicato interposto processo em representação dos seus associados. Em face disto, os não associados deste Sindicato ficaram preocupados com a possibilidade de se verem excluídos de uma futura decisão que altere os resultados daquele Movimento.       No dia de ontem, o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), publicou, por sua vez, uma informação na qual acalma os demais Oficiais de Justiça, afirmando que todos ...

Listas de antiguidades e análise dos totais de Oficiais de Justiça

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      A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) divulgou ontem o projeto das listas de antiguidade deste ano dos Oficiais de Justiça, divididas em categorias, com referência ao dia 31 de dezembro de 2019.       Cada Oficial de Justiça deverá consultar e verificar a sua inserção, verificando se existe algo que careça de correção, pois nada dizendo aceita a sua colocação tal e qual está.       Note que estas listas, embora sejam ainda um projeto, deverão ser definitivas a tempo de serem utilizadas já para o próximo Movimento Ordinário deste ano, cujos requerimentos são apresentados no próximo mês de abril, podendo ser decisivo o lugar que ocupa na lista para efeitos de movimentação.       A partir de hoje, corre um prazo de 10 dias, que são úteis, portanto, até ao dia 02MAR, para que os interessados possam se pronunciar sobre a lista de antiguidade. Esta pronúncia, que corresponde ao direito de audiência dos interessados, não é feita verbalmente nem pelo telefone mas por escrito...

Listas de antiguidades e análise dos totais de Oficiais de Justiça

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      A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) divulgou ontem o projeto das listas de antiguidade deste ano dos Oficiais de Justiça, divididas em categorias, com referência ao dia 31 de dezembro de 2019.       Cada Oficial de Justiça deverá consultar e verificar a sua inserção, verificando se existe algo que careça de correção, pois nada dizendo aceita a sua colocação tal e qual está.       Note que estas listas, embora sejam ainda um projeto, deverão ser definitivas a tempo de serem utilizadas já para o próximo Movimento Ordinário deste ano, cujos requerimentos são apresentados no próximo mês de abril, podendo ser decisivo o lugar que ocupa na lista para efeitos de movimentação.       A partir de hoje, corre um prazo de 10 dias, que são úteis, portanto, até ao dia 02MAR, para que os interessados possam se pronunciar sobre a lista de antiguidade. Esta pronúncia, que corresponde ao direito de audiência dos interessados, não é feita verbalmente nem pelo telefone mas por escrito...

Listas de antiguidades e análise dos totais de Oficiais de Justiça

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      A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) divulgou ontem o projeto das listas de antiguidade deste ano dos Oficiais de Justiça, divididas em categorias, com referência ao dia 31 de dezembro de 2019.       Cada Oficial de Justiça deverá consultar e verificar a sua inserção, verificando se existe algo que careça de correção, pois nada dizendo aceita a sua colocação tal e qual está.       Note que estas listas, embora sejam ainda um projeto, deverão ser definitivas a tempo de serem utilizadas já para o próximo Movimento Ordinário deste ano, cujos requerimentos são apresentados no próximo mês de abril, podendo ser decisivo o lugar que ocupa na lista para efeitos de movimentação.       A partir de hoje, corre um prazo de 10 dias, que são úteis, portanto, até ao dia 02MAR, para que os interessados possam se pronunciar sobre a lista de antiguidade. Esta pronúncia, que corresponde ao direito de audiência dos interessados, não é feita verbalmente nem pelo telefone mas por escrito...

O tribunal da Loja

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      A imagem que segue é a do Tribunal da Nazaré.       O Juízo de Competência Genérica da Nazaré está instalado no rés-do-chão do edifício, naquilo que parece ser um estabelecimento comercial.       De acordo com o Jornal de Leiria, na sua edição do passado dia 13FEV, só se consegue identificar o Tribunal pela sinalização.       Quem utiliza este Tribunal afirma que é um espaço “sem dignidade” para a justiça. Situado no rés-do-chão de um prédio habitacional, os mais distraídos podem pensar que se trata de uma qualquer loja de serviços, da forma como o espaço passa despercebido numa praceta sem saída.       Mas para funcionar neste espaço, o Juízo da Nazaré, que pertence à Comarca de Leiria, paga uma renda mensal de 3’352,87 euros, conforme confirmou ao Jornal de Leiria o Administrador Judiciário António Nolasco Gonçalves.       Mas estas instalações são provisórias e são provisórias desde 1993, altura em que foi criado este Tribunal na vila da Nazaré.       Como de costume, a provis...

O tribunal da Loja

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      A imagem que segue é a do Tribunal da Nazaré.       O Juízo de Competência Genérica da Nazaré está instalado no rés-do-chão do edifício, naquilo que parece ser um estabelecimento comercial.       De acordo com o Jornal de Leiria, na sua edição do passado dia 13FEV, só se consegue identificar o Tribunal pela sinalização.       Quem utiliza este Tribunal afirma que é um espaço “sem dignidade” para a justiça. Situado no rés-do-chão de um prédio habitacional, os mais distraídos podem pensar que se trata de uma qualquer loja de serviços, da forma como o espaço passa despercebido numa praceta sem saída.       Mas para funcionar neste espaço, o Juízo da Nazaré, que pertence à Comarca de Leiria, paga uma renda mensal de 3’352,87 euros, conforme confirmou ao Jornal de Leiria o Administrador Judiciário António Nolasco Gonçalves.       Mas estas instalações são provisórias e são provisórias desde 1993, altura em que foi criado este Tribunal na vila da Nazaré.       Como de costume, a provis...

O tribunal da Loja

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      A imagem que segue é a do Tribunal da Nazaré.       O Juízo de Competência Genérica da Nazaré está instalado no rés-do-chão do edifício, naquilo que parece ser um estabelecimento comercial.       De acordo com o Jornal de Leiria, na sua edição do passado dia 13FEV, só se consegue identificar o Tribunal pela sinalização.       Quem utiliza este Tribunal afirma que é um espaço “sem dignidade” para a justiça. Situado no rés-do-chão de um prédio habitacional, os mais distraídos podem pensar que se trata de uma qualquer loja de serviços, da forma como o espaço passa despercebido numa praceta sem saída.       Mas para funcionar neste espaço, o Juízo da Nazaré, que pertence à Comarca de Leiria, paga uma renda mensal de 3’352,87 euros, conforme confirmou ao Jornal de Leiria o Administrador Judiciário António Nolasco Gonçalves.       Mas estas instalações são provisórias e são provisórias desde 1993, altura em que foi criado este Tribunal na vila da Nazaré.       Como de costume, a provis...