Oficial de Justiça

      Nesta última quinta-feira, Catarina Sarmento e Castro, atual ministra da Justiça, disse, no Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM) que decorreu em Vila Nova de Gaia, que iria proceder à contratação de Oficiais de Justiça “a breve trecho”.       «Estamos neste momento a conversar com as Finanças sobre a tal planificação que fizemos e contamos a breve trecho ter mais novidades sobre essa questão”, disse a ministra, referindo-se à contratação de Oficiais de Justiça.       De acordo com o que conseguimos apurar esse “breve trecho” depende da autorização das Finanças, tendo sido pedida a aprovação para 140 ingressos na carreira de Oficiais de Justiça.       O Ministério das Finanças não tem motivo para não autorizar esse concurso, no entanto, ninguém sabe quando se concretizará nem que condições farão parte do mesmo.       Aquele “breve trecho”, para o comum dos cidadãos é algo para demorar uns dias ou um par de semanas, mas para qualquer entidade governamental, ess...

      Nesta última quinta-feira, Catarina Sarmento e Castro, atual ministra da Justiça, disse, no Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM) que decorreu em Vila Nova de Gaia, que iria proceder à contratação de Oficiais de Justiça “a breve trecho”.       «Estamos neste momento a conversar com as Finanças sobre a tal planificação que fizemos e contamos a breve trecho ter mais novidades sobre essa questão”, disse a ministra, referindo-se à contratação de Oficiais de Justiça.       De acordo com o que conseguimos apurar esse “breve trecho” depende da autorização das Finanças, tendo sido pedida a aprovação para 140 ingressos na carreira de Oficiais de Justiça.       O Ministério das Finanças não tem motivo para não autorizar esse concurso, no entanto, ninguém sabe quando se concretizará nem que condições farão parte do mesmo.       Aquele “breve trecho”, para o comum dos cidadãos é algo para demorar uns dias ou um par de semanas, mas para qualquer entidade governamental, ess...

      Nesta última quinta-feira, Catarina Sarmento e Castro, atual ministra da Justiça, disse, no Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM) que decorreu em Vila Nova de Gaia, que iria proceder à contratação de Oficiais de Justiça “a breve trecho”.       «Estamos neste momento a conversar com as Finanças sobre a tal planificação que fizemos e contamos a breve trecho ter mais novidades sobre essa questão”, disse a ministra, referindo-se à contratação de Oficiais de Justiça.       De acordo com o que conseguimos apurar esse “breve trecho” depende da autorização das Finanças, tendo sido pedida a aprovação para 140 ingressos na carreira de Oficiais de Justiça.       O Ministério das Finanças não tem motivo para não autorizar esse concurso, no entanto, ninguém sabe quando se concretizará nem que condições farão parte do mesmo.       Aquele “breve trecho”, para o comum dos cidadãos é algo para demorar uns dias ou um par de semanas, mas para qualquer entidade governamental, ess...

      Esta sexta-feira terminou o Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM) que este ano foi dedicado à independência do poder judicial, o que significaria independência, desde logo, de entidades administrativas governamentais como a DGAJ ou o IGFEJ.       Se os magistrados judiciais veem essa necessidade, os Oficiais de Justiça consideram-na imprescindível, uma vez que, no que diz respeito à sua carreira, as entidades governamentais só a têm prejudicado.       O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, defendeu que o orçamento dos tribunais devia ser discutido “em diálogo direto” entre a Assembleia da República e o Conselho Superior da Magistratura, a quem devia ser atribuída a competência para o executar.       “Não faz qualquer sentido que seja o poder executivo a determinar quais as verbas destinadas aos tribunais, porque ao fazê-lo em medida inferior às necessidades do judiciário – como sempre acontece – acaba por condicionar a atuação deste”, a...

      Esta sexta-feira terminou o Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM) que este ano foi dedicado à independência do poder judicial, o que significaria independência, desde logo, de entidades administrativas governamentais como a DGAJ ou o IGFEJ.       Se os magistrados judiciais veem essa necessidade, os Oficiais de Justiça consideram-na imprescindível, uma vez que, no que diz respeito à sua carreira, as entidades governamentais só a têm prejudicado.       O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, defendeu que o orçamento dos tribunais devia ser discutido “em diálogo direto” entre a Assembleia da República e o Conselho Superior da Magistratura, a quem devia ser atribuída a competência para o executar.       “Não faz qualquer sentido que seja o poder executivo a determinar quais as verbas destinadas aos tribunais, porque ao fazê-lo em medida inferior às necessidades do judiciário – como sempre acontece – acaba por condicionar a atuação deste”, a...

      Esta sexta-feira terminou o Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM) que este ano foi dedicado à independência do poder judicial, o que significaria independência, desde logo, de entidades administrativas governamentais como a DGAJ ou o IGFEJ.       Se os magistrados judiciais veem essa necessidade, os Oficiais de Justiça consideram-na imprescindível, uma vez que, no que diz respeito à sua carreira, as entidades governamentais só a têm prejudicado.       O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, defendeu que o orçamento dos tribunais devia ser discutido “em diálogo direto” entre a Assembleia da República e o Conselho Superior da Magistratura, a quem devia ser atribuída a competência para o executar.       “Não faz qualquer sentido que seja o poder executivo a determinar quais as verbas destinadas aos tribunais, porque ao fazê-lo em medida inferior às necessidades do judiciário – como sempre acontece – acaba por condicionar a atuação deste”, a...

      A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) publicou esta semana na sua página da Internet um anúncio que parece ser de um tribunal, embora no anúncio não conste qual é o tribunal, indicando, no entanto, a DGAJ que esse tribunal é do TAC de Lisboa, sem indicar a designação do tribunal.       Assim, explicamos que o tal tribunal, cuja designação se omite, é o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (TACL).       Nesse Tribunal foi apresentada uma ação de Procedimentos de Massa, que recebeu o número 3004/22.9BELSB e pende na Unidade Orgânica 5 daquele Tribunal.       O autor é o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e o réu é o Ministério da Justiça (MJ), tendo como objeto o Movimento Ordinário dos Oficiais de Justiça deste ano.       Consta assim no anúncio:       «Os eventuais contrainteressados (que vão listados no anúncio) são citados para no prazo de dez dias se constituírem como contrainteressados no processo que o SFJ move ao MJ.       A ação diz respeito ao...

      A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) publicou esta semana na sua página da Internet um anúncio que parece ser de um tribunal, embora no anúncio não conste qual é o tribunal, indicando, no entanto, a DGAJ que esse tribunal é do TAC de Lisboa, sem indicar a designação do tribunal.       Assim, explicamos que o tal tribunal, cuja designação se omite, é o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (TACL).       Nesse Tribunal foi apresentada uma ação de Procedimentos de Massa, que recebeu o número 3004/22.9BELSB e pende na Unidade Orgânica 5 daquele Tribunal.       O autor é o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e o réu é o Ministério da Justiça (MJ), tendo como objeto o Movimento Ordinário dos Oficiais de Justiça deste ano.       Consta assim no anúncio:       «Os eventuais contrainteressados (que vão listados no anúncio) são citados para no prazo de dez dias se constituírem como contrainteressados no processo que o SFJ move ao MJ.       A ação diz respeito ao...

      A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) publicou esta semana na sua página da Internet um anúncio que parece ser de um tribunal, embora no anúncio não conste qual é o tribunal, indicando, no entanto, a DGAJ que esse tribunal é do TAC de Lisboa, sem indicar a designação do tribunal.       Assim, explicamos que o tal tribunal, cuja designação se omite, é o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (TACL).       Nesse Tribunal foi apresentada uma ação de Procedimentos de Massa, que recebeu o número 3004/22.9BELSB e pende na Unidade Orgânica 5 daquele Tribunal.       O autor é o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e o réu é o Ministério da Justiça (MJ), tendo como objeto o Movimento Ordinário dos Oficiais de Justiça deste ano.       Consta assim no anúncio:       «Os eventuais contrainteressados (que vão listados no anúncio) são citados para no prazo de dez dias se constituírem como contrainteressados no processo que o SFJ move ao MJ.       A ação diz respeito ao...

      Depois da notícia da crise do papel, amplamente divulgada, até com imagens de cotas em processos e declarações do juiz presidente da Comarca de Braga sobre processos parados devido à falta de papel, o Ministério da Justiça enviou na quarta-feira uma nota à comunicação social, afirmando que não faltou papel nos tribunais e o que se verificou foi apenas uma baixa de “stocks”.       Também a ministra da Justiça afirmou ontem que «não faltou papel, os “stocks” é que estiveram mais em baixo», tendo-o repetido por várias vezes, à margem da abertura do congresso do Conselho Superior da Magistratura (CSM), que decorre até sexta-feira em Vila Nova de Gaia.       E sim, é verdade, o papel nunca chegou a zero, ao zero absoluto, mas atingiu níveis tão baixos que obrigou a realizar uma gestão de emergência, deixando o pouco que havia para os assuntos mais urgentes, acabando, isto é, ficando a zero, para os assuntos menos urgentes ou normais.       Quer isto dizer que o juiz presidente da Coma...

      Depois da notícia da crise do papel, amplamente divulgada, até com imagens de cotas em processos e declarações do juiz presidente da Comarca de Braga sobre processos parados devido à falta de papel, o Ministério da Justiça enviou na quarta-feira uma nota à comunicação social, afirmando que não faltou papel nos tribunais e o que se verificou foi apenas uma baixa de “stocks”.       Também a ministra da Justiça afirmou ontem que «não faltou papel, os “stocks” é que estiveram mais em baixo», tendo-o repetido por várias vezes, à margem da abertura do congresso do Conselho Superior da Magistratura (CSM), que decorre até sexta-feira em Vila Nova de Gaia.       E sim, é verdade, o papel nunca chegou a zero, ao zero absoluto, mas atingiu níveis tão baixos que obrigou a realizar uma gestão de emergência, deixando o pouco que havia para os assuntos mais urgentes, acabando, isto é, ficando a zero, para os assuntos menos urgentes ou normais.       Quer isto dizer que o juiz presidente da Coma...

      Depois da notícia da crise do papel, amplamente divulgada, até com imagens de cotas em processos e declarações do juiz presidente da Comarca de Braga sobre processos parados devido à falta de papel, o Ministério da Justiça enviou na quarta-feira uma nota à comunicação social, afirmando que não faltou papel nos tribunais e o que se verificou foi apenas uma baixa de “stocks”.       Também a ministra da Justiça afirmou ontem que «não faltou papel, os “stocks” é que estiveram mais em baixo», tendo-o repetido por várias vezes, à margem da abertura do congresso do Conselho Superior da Magistratura (CSM), que decorre até sexta-feira em Vila Nova de Gaia.       E sim, é verdade, o papel nunca chegou a zero, ao zero absoluto, mas atingiu níveis tão baixos que obrigou a realizar uma gestão de emergência, deixando o pouco que havia para os assuntos mais urgentes, acabando, isto é, ficando a zero, para os assuntos menos urgentes ou normais.       Quer isto dizer que o juiz presidente da Coma...

      Depois de tanto tempo sem chover, eis que a chuva regressou e, em alguns locais, com bastante intensidade.       Perante a novidade da chuva, adivinhava-se o inevitável: tribunais a meter água por todos os cantos.       Nada de novo. Todos os anos na época das chuvas é isto.       No dia de ontem, um advogado que se deslocou ao Tribunal do Barreiro publicou na sua página do Facebook as duas fotografias que seguem, que ele próprio protagoniza.       É bem percetível a quantidade de baldes no corredor e na sala de audiências, pelo que a necessidade de guarda-chuva para se proteger da chuva interna parece estar justificada.       O advogado comenta as suas fotos referindo os locais onde chove muito no Barreiro: “Hoje está a chover muito. Onde? Na rua, dentro da sala de audiências e nos corredores.”       E aconselha: “Quem lá for, faça favor de levar o chapéu-de-chuva, gabardine, galochas e os baldes para recolher água, conforme as imagens documentam…”       Nos muitos comentários à...

      Depois de tanto tempo sem chover, eis que a chuva regressou e, em alguns locais, com bastante intensidade.       Perante a novidade da chuva, adivinhava-se o inevitável: tribunais a meter água por todos os cantos.       Nada de novo. Todos os anos na época das chuvas é isto.       No dia de ontem, um advogado que se deslocou ao Tribunal do Barreiro publicou na sua página do Facebook as duas fotografias que seguem, que ele próprio protagoniza.       É bem percetível a quantidade de baldes no corredor e na sala de audiências, pelo que a necessidade de guarda-chuva para se proteger da chuva interna parece estar justificada.       O advogado comenta as suas fotos referindo os locais onde chove muito no Barreiro: “Hoje está a chover muito. Onde? Na rua, dentro da sala de audiências e nos corredores.”       E aconselha: “Quem lá for, faça favor de levar o chapéu-de-chuva, gabardine, galochas e os baldes para recolher água, conforme as imagens documentam…”       Nos muitos comentários à...