e-mail: OJ.PT@YAHOO.COM

      Diplomas Estatutários dos Oficiais de Justiça:
      DL. 343/1999 de 26AGO  +  DL. 27/2025 de 20MAR  +  DL. 85-A/2025 de 30JUN  +  DL. 181/2026 de 09SET

      Calendários dos Oficiais de Justiça:
      2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022 - 2023 - 2024 - 2025 - 2026 - 2027NOVO

        FERIADOS MUNICIPAIS E ACONTECIMENTOS RELEVANTES NESTA SEMANA:
       - 21SET-Seg - Sever do Vouga, Soure e Viseu.
       - 22SET-Ter - Sardoal.
       - 23SET-Qua - Equinócio do Outono às 01H06 (hora de Portugal continental).
        & pode ver + no Calendário do Oficial de Justiça para 2026 & pode ver + ainda no NOVO Calendário do Oficial de Justiça para 2027

E Agora o Ranking dos Tribunais

       Com data de 21 de novembro e publicado no sítio da DGAJ a 25 de novembro, o diretor-geral da mencionada direção, veio, em comunicado, agradecer o esforço na redução da pendência processual das ações executivas, o que permitiu alcançar um dos compromissos assumidos pelo Governo Português com a "Troika".


      Com o comunicado é apresentado um quadro com um "ranking" dos 40 tribunais/secções onde se verificaram os melhores resultados. Este "ranking" está também classificado como sendo um "Top 40".


      Assim, no "Top 40" dos Tribunais, verificamos que a maior descida foi obtida na 1ª Secção do 3º Juízo de Execução de Lisboa, com uma redução de 11,8%.


      Já os piores no "ranking" são o 1º Juízo Cível do Tribunal de Vila Franca de Xira e a Secção Única do Tribunal de Sesimbra, os quais, para além de não reduzirem, como se esperava, sofreram um incremento de mais 0,8%.


      Neste mesmo "Top 40" verificamos que a secção onde há maior pendência de execuções no país é o Juízo Único de Execuções de Vila Nova de Gaia, com uma pendência de cerca de 37 mil e, no fim da lista, vem o 3º Juízo Cível de Vila Franca de Xira, com cerca de 4000 execuções.


      Pode ver o comunicado e o “ranking” na seguinte ligação: "Comunicado".



Comentários