À Espera da Aposentação

      O Jornal de Notícias (JN) publicava esta segunda-feira um artigo assinado por Lucília Tiago que a seguir se reproduz:

      “Há 10129 funcionários públicos que se reformam neste primeiro semestre, mas os sindicatos admitem haver o dobro de trabalhadores do Estado a aguardar autorização para se reformarem.

      Os 10 mil novos reformados (por velhice e invalidez) da Caixa Geral de Aposentações traduz uma quebra de 9% (menos 1113 pessoas) face ao total de pensões despachadas entre janeiro e junho de 2013.

      José Abraão, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sinta/Fesap), não se surpreende com o aparente abrandamento de saídas e atribui-o à crescente falta de meios (sobretudo humanos) da CGA para dar resposta aos pedidos, o que acaba por trazer vantagem aos serviços.

      "Os serviços têm cada vez menos pessoas e sabem que não podem substituí-las e quanto mais tempo vão tendo a trabalhar os que já pediram a reforma, melhor", sublinha o sindicalista.

      Os últimos dados sobre o número de pedidos que aguardava resposta da CGA remontam a setembro de 2013, quando se estimava estarem pendentes cerca de 25 mil requerimentos. Na ocasião, e depois de terem manifestado a sua preocupação em encontros com o então secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, os dirigentes sindicais afirmaram que iriam ser dadas instruções à CGA para acelerar as respostas, para evitar os efeitos do diploma da convergência das pensões.

      Neste momento, as estimativas dos sindicatos indicam haver cerca de 20 mil processos a aguardar deferimento da CGA. Desde 2013 que os pedidos de reforma passam a absorver as regras em vigor no momento em que forem despachados e não no momento do pedido.”

      Tal como aqui já divulgado, os muitos Oficiais de Justiça que requereram a aposentação estão à espera por muito mais de um ano pela apreciação do seu pedido e, quando por fim recebem a comunicação e a data concreta do seu desligamento, recebem também um telefonema a convidá-los a ficar por mais algum tempo.