As Permutas e o Movimento ou o Movimento e as Permutas

      Diz a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) que a Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) poderá publicar em Diário da República (DR) o Movimento Extraordinário de setembro de 2017, este fim-de-semana divulgado previamente no sítio da DGAJ, no próximo dia 30 de novembro.

      Ora, sendo o dia 30 de novembro uma quinta-feira, todos os concorrentes do movimento, sejam os transferidos/transitados ou os de ingresso, poderiam iniciar funções logo no dia seguinte, no primeiro dia de dezembro deste ano, no entanto, como é feriado e depois é fim de semana, só na segunda-feira seguinte é que se podem apresentar e, para alguns, é esse o primeiro e último ou único dia.

      Há vários prazos diferentes para o início de funções, há feriados e fins de semana e a contagem agora não é de dias úteis, pelo que, de forma a afastar qualquer dúvida, a seguir se indica para cada um dos prazos estabelecidos no Movimento, a data do termo desse mesmo prazo, sendo certo que, para todos o primeiro dia possível para iniciar funções será o dia 04-12-2017.

            Prazo de 2 dias = apresentação até ao dia 04-12-2017
            Prazo de 3 dias = apresentação até ao dia 04-12-2017
            Prazo de 5 dias = apresentação até ao dia 05-12-2017
            Prazo de 8 dias = apresentação até ao dia 11-12-2017
            Prazo de 15 dias = apresentação até ao dia 15-12-2017

      Claro que muitas das colocações não são as desejadas pelos concorrentes ao movimento, havendo um desfasamento importante nas colocações com os desejos reais dos Oficiais de Justiça; foi o que se conseguiu. Por isso, como alternativa, foi aqui criada uma iniciativa para contornar, na medida do possível, as colocações mais indesejadas, construindo uma lista de pedidos de permutas que já ultrapassou o redondo número dos 50 pedidos, estes realizados por Escrivães Auxiliares e Adjuntos e Técnicos de Justiça Auxiliares, havendo alguns que não se importam de transitar do Judicial para o Ministério Público e vice-versa. Alguns dos listados já estão em exercício de funções, enquanto que outros irão ainda ser colocados com este movimento extraordinário a ser publicado na próxima semana.

      Confira no botão “Permutas” no cabeçalho desta página.

      As localidades onde se encontra alguém, em algumas delas até mais do que um Oficial de Justiça, que pretende permutar para outros locais, isto é, de onde querem sair, são as seguintes (por ordem alfabética):

      Almada, Almodôvar, Aveiro, Beja, Beja-TAF, Cascais, Cuba, Elvas, Faro, Grândola, Leiria, Lisboa, Loures, Mafra, Montemor-o-Novo, Odemira, Oeiras, Penafiel, Pombal, Ponta Delgada, Portimão, Porto, Santarém, Santo Tirso, Setúbal, Sintra, Torres Vedras, Vila Franca de Xira e Vila Real de Santo António.

      Já as localidades ou zonas pretendidas são as que seguem (por ordem alfabética):

      Águeda, Alcobaça, Alcochete, Algés, Almada, Alverca, Amadora, Amarante, Angra do Heroísmo, Aveiro, Barcelos, Barreiro, Batalha, Braga, Bragança, Caminha, Cascais, Castelo Branco, Centro do país, Coimbra, Entroncamento, Espinho, Esposende, Estarreja, Estoril, Fafe, Faro, Felgueiras, Funchal, Gaia, Gondomar, Guarda, Guimarães, Ílhavo, Leiria, Lousada, Lisboa, Lisboa Local Criminal, Lisboa TEP, Loulé, Loures, Madeira, Maia, Marinha Grande, Matosinhos, Minho, Montijo, Nazaré, Norte do país, Odivelas, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Ourém, Ovar, Paços de Ferreira, Paredes, Paredes de Coura, Penafiel, Pinhal Novo, Pombal, Ponta Delgada, Ponte de Lima, Porto, Porto Este, Praia da Vitória, Ribeira Grande, Santa Maria da Feira, Santarém, Santiago do Cacém, Santo Tirso, São João da Madeira, Seixal, Setúbal, Sintra, Tomar, Torres Vedras, Vagos, Valença, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Franca de Xira, Vila Franca do Campo, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Real, Vila Verde e Viseu.

      Para aqueles que pretendem colocar um pedido de permuta, enviem o seu pedido para o endereço de correio eletrónico dedicado: « PermutasOJ@sao.pt  » É muito simples: indica a categoria que possui, o local onde está e o(s) local(ais) que pretende e não é necessário mais nada. Fica identificado com um número da lista e fica a aguardar receber no mesmo e-mail através do qual fez o pedido, notícias de potenciais interessados.

      Para aqueles que estejam interessados em algum dos pedidos constantes da lista, basta com escrever para o mesmo e-mail dedicado: « PermutasOJ@sapo.pt » indicando qual o número ou os números da lista para os quais têm interesse e esse interesse será transmitido à pessoa que colocou o pedido e poderão entrar em contacto direto posteriormente, se isso for do interesse de quem colocou o pedido, caso contrário, poderá continuar a contar com a intermediação desta página nos contactos, se for esse o seu interesse, sempre se preservando a identidade e os endereços de e-mail de todos os intervenientes.

      Trata-se de uma lista simples, com um mecanismo simples de funcionamento e que salvaguarda a privacidade de todos os intervenientes.

      Veja mais observações sobre o funcionamento desta lista no final da mesma, na nota ali inserida. Boa sorte a todos!