Carnaval: Tolerância de Ponto com ou sem Serviços Mínimos?

      O Governo decretou pra a próxima terça-feira de Carnaval tolerância de ponto e declarou-o nos mesmos termos em que o declarou para o passado dia 24DEZ e 31JDEZ.


      Na nota do Executivo enviada à agência Lusa lê-se que, “pese embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, o Governo decidiu, através de despacho assinado pelo primeiro-ministro, [António Costa], conceder tolerância de ponto no próximo dia 1 de março”.


      Na mesma nota refere-se que “em Portugal existe uma tradição consolidada de organização de festas neste período” do Carnaval.


      “Assim, é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 1 de março de 2022.”


      E tal como no passado mês de dezembro diz assim: “Excetuam-se os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente.”


      Ora, o membro do Governo competente é a mesma ministra da Justiça que decretou serviços mínimos em 24DEZ e em 31JAN, sem necessidade alguma. Portanto, isto quer dizer que, na próxima terça-feira, não é impossível que venha, de repente e à ultima-hora, um despacho a fixar serviços mínimos.


      É necessário? Não! É impossível? Não, também!


      Em fevereiro do ano passado, vigorava em Portugal o estado de emergência, com dever geral de recolhimento e, consequente, proibição de festividades públicas a par de um amplo conjunto de atividades encerradas para contenção da propagação da doença.


      Desde que António Costa assumiu funções de primeiro-ministro, em novembro de 2015, essa foi a única vez que não assinou o despacho de tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval e, a mesma ministra da Justiça, nunca fixou serviços mínimos. Manterá agora a mesma atitude?


PM-AntonioCosta-Carnaval.jpg


      Fonte: “Eco”.

Comentários

  1. é acabar com tolerâncias, férias, feriados e fins-de-semana. trabalhar com zelo e brio, entregar o ordenado ao ministério, horário ilimitado e sorriso na cara, não é colegas

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    1. Alguns acho não se importavam nada! manada que não se importa de trabalhar, ser mal tratado e receber um prato de arroz, dando graças por receberem esse prato de arroz. Manada de carneiros

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    2. Eu agradeço todos os dias o pratinho de arroz.
      E trago sempre o tubo de vaselina.

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    3. eheheh há muitos assim

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    4. De facto. É o que falta, pois o estatuto obriga.

      São deveres do OJ :

      . Deve habitar no Tribunal, providenciando colchão de encher que deve ser guardarbna gaveta da sua mesa de trabalho.

      - Não lhe é permitida vida familiar ou social. O Tribunal já lhe dá esse ambiente.

      - Deve alimentar-se ao jantar, pois não tem direito a almoço, nas máquinas de venda rápida existentes no Tribunal.

      - Se do sexo feminino, o OJ na menstruação deve zelar por usar fralda em sala de audiência, não interrompendo os trabalhos, sob pena de multa.

      - Sempre que um Magistrado a ele se dirija deve soltar som equiparado a cão contentente quando vê o dono.

      - Deve dar graças por não estar no desemprego.

      - Deve pagar do seu bolso quando a decisão não seja satisfatória às partes processuais.

      - Deve adiantar, sempre, qualquer verba necessária aos transportes de magistrados para diligências.

      - Deve todas as manhãs ir aos gabinetes dos magistrados questionar da necessidade de satisfação de qualquer desejo, sob pena de multa.

      - Deve trabalhar a titulo gratuito e bem alto dar graças por não estar no desemprego.

      - Na reforma, quando e se lhe for permitido, tem o direito a expressar a gratidão da dignidade laboral que abandona.

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    5. alguma manada de Oj´s é isso mesmo que faz e agradece

      carneirada!

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  2. donzilia santos25/2/22 13:16

    Era o que faltava: serviços mínimos no Carnaval!
    Isso são minudências comparado com o que estamos a viver.
    Preocupa bem mais, ou devia preocupar a todos, a ameaça de guerra, ou eminência de guerra na Europa.
    No entanto, nāo há notícia de manifestações de cidadãos nas ruas das grandes cidades, também em Portugal, mostrando solidariedade com o Povo ucraniano e já agora com o Povo russo que é quem irá sofrer mais com sanções.
    É que para a guerra Covid-19 houve vacinas e agora, qual a " vacina" para esta epidemia?
    PAZ, exige-se!

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    1. A Sr.ª Donzilia já tomou a iniciativa de convocar essa manifestação a favor dessa PAZ?

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  3. Srª Donzília, serviços mínimos no Carnaval?
    Já se esqueceu do 24 e 31 de Dezembro?
    É que eu lembro-me, por ter feito os 2 e sabe quanto recebi?
    0 €.
    Não a conheço, mas andar a propor paz no mundo, quando tem a casa a arder....

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  4. E falando de vacinas, palpita-me que os OJ não foram dos agraciados com a vacinação, pois misteriosamente, ou não, deixaram de integrar a lista de prioritários, mas os magistrados não, e olhe que onde eu trabalho o Tribunal estava aberto e com diligência, mas toda a gente em casa menos os OJ.
    Até lhe digo mais, até hoje aguardamos a convocatória da DGAJ para a vacina.
    Boa Tarde

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  5. Cara Colega Donzília, não se surpreenda.
    Já agora, também ficou surpresa com a questão das horas eleitorais?
    É que a trabalhar até aos 66 ou 67 anos, das duas uma:
    ou há muitas horas para fazer ou então é até às 17 em ponto.
    Mas, isso sim, sempre com brio.

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    1. Não sendo pagas, a qualquer titulo, os milhares de horas extra prestadas pelos OJ,

      É esse o caminho.

      9h/12.30h 13.30h/17h.



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