Oficiais de Justiça Rearmados e Remuniciados

      É já amanhã que começa a renovada greve das duas manhãs, agora pela mão do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ). Esta greve vem juntar-se às duas outras em vigor.

      Depois da divulgação do acórdão do Colégio Arbitral que decidiu não fixar serviços mínimos na greve do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) às manhãs das quartas e das sextas-feiras, com início já nesta próxima sexta-feira, dia 28JUN, todas as semanas, às quartas e às sextas-feiras, passam a estar disponíveis três greves que abarcam todo o dia, sem depender de agendamentos e sem depender de serviços mínimos.

      Antes do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) ter desconvocado as greves das manhãs, os Oficiais de Justiça aprenderam a usar a greve das quartas e das sextas-feiras quando as quintas-feiras coincidiam com feriados e, desde logo, feriados nacionais, tendo havido, com tais momentos, uma considerável pressão e receio, por parte do Governo/MJ, que se converteu no apressado dito acordo para desconvocar rapidamente essas greves de forma a desarmar os Oficiais de Justiça dessa inusitada nova arma de luta que nunca antes haviam possuído.

      Reposta agora a capacidade de luta, com esta possibilidade de greves a começar às quartas-feiras, encerrando tribunais e serviços do Ministério Público até à segunda-feira seguinte, impõe-se que os Oficiais de Justiça saibam os dias concretos dos feriados municipais que coincidem com quintas-feiras e, bem assim, o do único feriado nacional em agosto.

      Porque é necessário saber e programar, consultado o super Calendário OJ 2024, segue abaixo uma relação dos feriados que coincidem com as quintas-feiras para os próximos três meses.

      – Em JULHO, as quintas-feiras com feriados municipais são os seguintes:
            04 - Castanheira de Pera e Coimbra.
            11 - Arcos de Valdevez e Santo Tirso.
            18 - Nordeste.
            25 - Cantanhede, Celorico de Basto, Mira, Mondim de Basto, Ovar e Santiago do Cacém.

    – Em AGOSTO, os feriados coincidentes com quintas-feiras são os seguintes:
           15 - Feriado nacional.
            22 - Bragança
            29 - Aljezur

    – Em SETEMBRO, as quintas-feiras que são feriados municipais são as que seguem:
            11 - Amadora
            19 - Vila de Rei

      Perante estas hipóteses e a pendência das negociações, sem que nada esteja garantido, a não ser os tais 3,5% gentilmente oferecidos pelo Governo, cumpre aos Oficiais de Justiça programar desde já as suas ações, a não ser, obviamente, que se sintam satisfeitos pelo estado e conquistas na sua carreira.

      As greves a partir de amanhã ficam assim configuradas:

     – Na parte da manhã (SOJ):
         Só às quartas e sextas-feiras, desde as 09H00 às 12H30.

     – Na hora do almoço (SFJ):
         Todos os dias entre as 12H30 e as 13H30.

     – Na parte da tarde (SOJ):
         Todos os dias entre as 12H30 e as 24H00.
          ou a do SFJ a partir das 17H00.

      Reiteramos: todas estas greves, todas mesmo, em qualquer dos momentos indicados, não têm serviços mínimos nenhuns para serem assegurados. Qualquer Oficial de Justiça, esteja filiado num ou noutro sindicato ou mesmo em nenhum, pode aderir quando quiser, sem mais nem menos, independentemente do serviço que esteja a desenvolver, seja ou não urgente, porque isso é indiferente, porque não há nenhum tipo de serviço a assegurar.

      Fonte: “SOJ-Info”.