O foco da atenção de uns e de outros

      Depois da notada ausência do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), quer numa simples nota de apoio na sua página, quer em presença, no dia da iniciativa que trabalhadores da Justiça, da carreira de Oficial de Justiça, levaram a cabo em frente ao Ministério da Justiça, os Oficiais de Justiça comparam o foco do presidente do SFJ, lendo o último artigo de opinião que subscreve no Correio da Manhã e que diz assim:

      «Os portugueses não podem aceitar que a falta de investimento nos vários setores tutelados pelo Ministério da Justiça seja recorrente, e por isso, normal.

      O caso da fuga de cinco reclusos de um estabelecimento prisional “destapa” a situação dramática que se vive nos estabelecimentos prisionais do nosso país, sendo necessário a ocorrência de fenómenos como este para que os nossos responsáveis políticos tomem posições de força e implementem medidas, algumas imediatas outras mediatas, para que outras situações similares não aconteçam.

      O setor da Justiça continua a cumprir a sua missão, em mínimos inadmissíveis, com ciclos de desinvestimento, onde se enumeram falhas graves nos sistemas de segurança, sensores de movimento e alarmes inativos, sistemas de videovigilância inoperacionais, uma gritante escassez de recursos humanos e principalmente falta de estratégia, o que desemboca em tomadas de posição reativas e de curto alcance.

      O que falta fazer? Quase tudo! E só começa a ser assunto quando alguém morre, foge ou é indiciado por prática de um qualquer crime.

      A saída de Rui Abrunhosa não resolve, antes levanta outras questões que vão além do sistema prisional – que funções soberanas quer Portugal exercer? Que estratégia para além do ciclo eleitoral?»

      E pergunta o leitor: quem é o Rui Abrunhosa a que se refere Marçal?

      Era o diretor-geral de uma direção-geral que nada tem a ver com os Oficiais de Justiça, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

      A título de curiosidade, a nomeação deste ex-diretor-geral esteve a cargo da ex-ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro – haverá alguns Oficiais de Justiça, não muitos, que ainda se recordam da passagem desta ministra pelo Governo.

      Há dois anos dizia aquela ministra assim:

      «A partir de hoje, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais assume um novo rosto, e a escolha do Senhor Professor Doutor Rui Abrunhosa Gonçalves enche-nos de tranquilidade”, referiu a ministra da Justiça durante a cerimónia de tomada de posse.

      Catarina Sarmento e Castro, na tomada de posse do diretor-geral da DGRSP, para além de manifestar estar “cheia de tranquilidade”, diria ainda – lê-se na nota do Governo – que “o caminho a desbravar por Rui Abrunhosa Gonçalves será árduo, mas garantiu que o novo Diretor-Geral da DGRSP terá o apoio do Governo, que no seu programa definiu objetivos como o estudo de modelos alternativos ao cumprimento de pena privativa da liberdade em estabelecimento prisional, especialmente para condenados, aos quais se recomenda uma especial atenção do ponto de vista social, de saúde ou familiar, bem como a procura de respostas penais diferenciadas à criminalidade em função da sua gravidade, designadamente no âmbito dos sistemas de penas e de reinserção social.”

      Fontes: artigo do Correio da Manhã reproduzido nas páginas do SFJ: “SFJ.pt” e “SFJ-Facebook” e a “nota do Governo, em 2022, sobre a nomeação do diretor-geral da DGRSP”.