A premonição sobre a reunião de hoje
Está agendada para hoje uma nova ronda negocial dos dois sindicatos com os elementos do Governo.
O assunto a
levar para cima da mesa desta reunião é a implementação do SIADAP na avaliação
dos Oficiais de Justiça.
O resultado das
negociações, designadamente as da reunião de hoje, será anunciada pelos sindicatos
como uma firme rejeição do SIADAP, mas o resultado das negociações, a final,
será o anúncio da grande vitória sindical que dirá que foi conseguido um SIADAP
adaptado sem perder a existência do Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ), embora
com funções secundarizadas.
O Governo entregará
aos sindicatos uma proposta sobre este assunto da avaliação e os sindicatos
ficarão de a analisar e apresentar uma contraproposta na próxima reunião a
marcar para outubro.
Relativamente ao
projeto de diploma para descongelar os Oficiais de Justiça não descongelados
naquele bocadito dos dois anos e pico, por terem sido promovidos às extintas
categorias de Adjuntos entre 2011 e 2019, no seguimento da declaração de inconstitucionalidade
dessa discriminação, será assunto encerrado e irá para circuito legislativo.
Quanto às
correções das posições remuneratórias, após a transição dos antigos escalões,
continuará sem ser apresentada uma solução, embora seja renovada a promessa de
que será assunto a apreciar.
Mais haverá a
promessa de que as portarias para os ingressos e para as promoções estão a
andar a bom ritmo, prevendo-se para breve as publicações, permitindo logo de
seguida abrir concurso de admissão de novos Oficiais de Justiça e curso de
formação para a promoção.
No que diz respeito à reconstituição da carreira dos Oficiais de Justiça cujo período probatório ainda não foi considerado, é assunto que continuará congelado até haver uma decisão final de um tribunal, tal como aqui demos notícia no artigo da passada segunda-feira 14SET.
E nada de mais
relevante acontecerá, a não ser mais uma lista das habituais posições e
reivindicações dos sindicatos, em formato de bater o pé ou “agarrem-me senão
vou-me a eles”.
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Alterando os tempos verbais, este artigo serve para amanhã.
ResponderEliminar7 anos de congelamento + o tempo zerado pelo DL correspondem a 3 escalões que nos são devidos. 3 escalões, mais de 400 euros mensais!
ResponderEliminarArtigo de hoje,
ResponderEliminarNA MUCHE
Sindicatos além de coveiros são mentirosos quando disseram não avançar sem ver materias pendentes resolvidas.
ResponderEliminarMentirosos e com comunicados que parecem sempre estar a esconder algo
certeiro. mentirosos mesmo, pois sempre disseram que não avançavam com negociações sem verem matérias pendentes resolvidas e afinal nada. Designadamente acertos nas tabela salariais e enventuais .
EliminarLinhas vermelhas, ahahahahah
Há tempos falaram aqui na possibilidade de alternativas sindicais fora de sojs e fjs. Sr bloguer tem novidades?
ResponderEliminarObrigado
Isso pelos vistos vai pela mesma via dos outros sindicatos que iam criar, designadamente do pessoal do ministério público, blablabla
EliminarFoi adiada.
ResponderEliminarSeria o mais normal, face à frequência que acontece. Mas não deixa de ser um escândalo!
EliminarHá que encontrar alternativas sindicais. Penso que que o STE é apropriado!
EliminarSindicatos ? Sindicalistas ? Sabem o que é trabalhar nas secções ? Não andem a entreter os mais jovens ! Porque os mais velhos como eu , fartos de letra !
ResponderEliminarCerteiro, mas não têm vergonha
EliminarNo último comunicado do SOJ pude ler o seguinte: « (...) os processos negociais exigem racionalidade e definição de objetivos claros, em prol do coletivo.»
ResponderEliminarDa leitura que fiz, e da consequente interpretação linguística, retiro o seguinte pensamento: é preciso ser-se racional naquilo que se negoceia e ter metas claras no que respeita a objetivos a alcançar .
Quanto à racionalidade é bom de ver que, das duas uma, ou foram incautos ou foram enganados, excluindo uma terceira, que é a de que pode dar-se o caso de se terem deixado emburrecer e terem aceitado o acordo mesmo sabendo que para muitos era um ponto final na sua carreira sem qualquer compensação ou diferenciação em termos remuneratórios.
Quanto às metas não há muito que dizer, apenas singelamente referir que não estabeleceram barreiras temporais ou metas nos vários estádios das negociações, com as (inventadas) negociações pré-negociais (?!) e inconsequentes reuniões de onde saia coisa nenhuma ou então novas datas para nada ser discutido e tudo ser sucessivamente adiado uma e outra e tantas vezes sem conta.
No acordo que firmaram não souberam diferenciar as diversas situações remuneratórias, principalmente daqueles que estavam nos últimos escalões ou de outros que, estando pelo meio, viram a melhoria salarial pelo canudo (como se diz por Braga).
Fizeram um acordo despido de racionalidade, sim porque até hoje não percebo como é que transformaram a carreira numa carreira plana, com enormes contrações na categoria de Escrivão e cargo de Secretário - o que significam enormes poupanças para a tutela e na razão inversa da proporcionalidade prejuízos para os oficiais de justiça.
Onde é que estão os novos mapas de pessoal ?
Onde estão as rácio a aplicar na distribuição de oficiais de justiça: VRP (entendido como valor de referência processual, o que equivale a indicadores do volume de trabalho adequado para cada magistrado, ou seja, da produtividade que é possível esperar de cada magistrado, num
determinado período de tempo)/OJ/Magistrado ou OJ/VPE (entendido como volume processual expectável de processos entrados, das espécies consideradas relevantes).
Não se conhecem quais os fatores de correção ou de ajustamento para fazer face a situações pontuais ou não estruturais resultantes de situações anómalas.
Não se sabe de nada!
Estes senhores que escrevem tão bem e apregoam ideias que parecem fazer sentido e serem justas como os sermões do Pe António Vieira são uma verdadeira falácia uns enganadores, pessoas desacreditadas que já não contam para nada - para mim não contam mesmo, apenas contam como sendo integrantes daqueles grupos que em 20ou 30 anos trabalharam meia dúzia de anos e não percebem coisa nenhuma do que se passa nos serviços.
Não descreveria melhor, mas aplicado a ambos os sindicatos.
EliminarTriste sina.
Será que a reunião já acabou? ou o almoço prolongou-se?.....
ResponderEliminarNão houve reunião, foi, mais uma vez, adiada. Agora ficou para a próxima sexta-feira
EliminarPara haver ingressos e concurso não basta as regras que estão no Decreto-Lei n.º 181/2026, de 9 de setembro, e agora haver um despacho/autorização de abertura Sr. Bloguer? Ajude-me a esclarecer. Obrigado
ResponderEliminarCorreto. O próprio DL prevê as portarias e despacho que têm de sair.
EliminarVi/ouvi hoje um ignorante - pois quero acreditar que não seja sonso e apenas tenha falado por desconhecimento -, durante a inauguração duma escola, afirmar que a carreira dos professores deve ser valorizada.
ResponderEliminarSanta ignorância! Então, de toda aquela gente que à volta dele vai gravitando não há ninguém que o alerta para que os professores já se constituem por estes dias uns cidadãos portugueses de nível acima de todos os seus concidadãos das carreiras especiais, na medida em que lhes foi devolvido, por outro do mesmo partido, todo o tempo de serviço congelado pelo príncipe da austeridade?
Não há lá nenhum assessor que lhe segrede que esteja calado porque há já muita gente neste país 7226 vezes desqualificada por decreto relativamente aos professores?
Depois admiram-se com as subidas do Ventura...
Ventura sobe por essas e por outras aldrabices. Mentirosos de 50 anos
EliminarJá foi publicada a informação pelo SFJ a anunciar mais um adiamento, passando do dia de hoje (21) para 25 de setembro, ou seja na próxima sexta-feira.
ResponderEliminarÉ indicado como motivo do adiamento a necessidade de "ajustamento da agenda" (?).
Quer isto dizer que terá surgido algo mais premente, mais importante que os nossos assuntos, que terá motivado o adiamento - só assim se entende, pois que de outra forma trata-se de uma desconsideração gritante e que já não há forma de a descrever.
Na mesma informação o SFJ informa que exigirá o cumprimento dos prazos e do calendário negocial... Mas a qual calendário se referem (?) e que prazos são esses que mencionam (?) é que faltam apenas cerca de 3 meses para terminar o ano de 2026 e por este andar nem quando for gozar a minha reforma vou ver o nosso estatuto revisto...
Isto só num país como o nosso... Cambada de incompetentes.
Malta, a massa 💰💰💰💰 está a acabar. Por isso toca a adiar as revidincações dos oficiais de justiça. Afinal, estão habituados a comer e calar. Deixem o Luís trabalhar 😂😂😂😂😂😂😂
EliminarMais um adiamento.
ResponderEliminarDesde as reuniões que não acontecem ou que são adiadas àquelas em que não há avanços (como a ocorrida a 31 de agosto) vai passando o tempo e todos sabem que o tempo é a nossa medida da vida, que se vai esgotando a cada sopro que se dá sem possibilidade de retorno ou repetição.
Mas esta gente não tem vergonha do que anda a fazer!
Será que não têm televisão?
Será que não vêm o que se está a passar na Alemanha e noutros cantos da Europa? é precisamente por não darem resposta aos problemas que ficam desacreditados e desapoiados nas suas decisões, e quando isto acontece já não há quem valha, o voto esclarecido transforma-se num voto de protesto, numa aposta no populismo não por se acreditar que resolva alguma coisa mas para castigar quem nada resolve!
Mais uma polemicazinha e vamos todos para eleições e depois estranhem, mas entranhem, o resultado (a seco) que virá.
Quantos neurónios terá esta gente por debaixo do couro cabeludo...será que trabalham por turnos, e os únicos que comparecem são os do turno noturno (das 0:00 ás 08:00 horas) e todos os outros meteram baixa ou foram de férias.
A solução é simples: se não têm ideias ou não sabem o que fazer ponham sff o lugar à disposição e dêm o lugar a quem sabe decidir e executar o que decide pois que com esta equipa não vale mais a pena acreditar que o conseguem fazer, porque não são capazes e isso ficou mais que provado.
Tristemente certo.
EliminarNão aprendem e escondem e mentem aos associados
Nunca nas nunca se adiou tanto no tempo de marshal! Está provado mais que provado , que é pior que marshal! Bem vos tinha dito!...
ResponderEliminarSindicatos fgsj e mj como alguém diz são hipócritas e mentirosos
ResponderEliminarMais uma denuncia aqui do je...
ResponderEliminarExº.s Srº.s
Venho eu, Pedro Damião de Jesus Rodrigues, técnico de justiça FJ48729, a prestar serviço no DIAP II de Lamego, denunciar junto de Vªs. Exªs. a não retenção do IRS no recibo de vencimento deste mês de setembro de 2026.
Para que a minha queixa tenha andamento célere, anexo tal recibo cuja Identificação da Entidade é: Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), onde se verifica que a retenção de IRS está a zeros (0,00€), provando que o meu salário bruto exigia desconto.
Porque a falta de retenção na fonte é uma infração fiscal. Sendo que a retenção na fonte significa que a entidade empregadora tem o dever legal de reter uma parte do meu salário e entregá-la diretamente à Autoridade Tributária (Finanças) todos os meses, servindo como um adiantamento do imposto anual, e como o meu ordenado ultrapassa os limites de isenção, o desconto tem obrigatoriamente de constar de forma discriminada na minha folha de vencimento, incorrendo assim em :
Responsabilidade por Contraordenação (Coimas)
Se a empresa apenas se atrasar ou falhar o cumprimento por mero erro ou negligência, fica sujeita a coimas pesadas:
• Falta de retenção ou retenção inferior à devida: A não retenção do imposto na folha de ordenado é punível com coima. Para pessoas coletivas (empresas), as coimas por negligência podem atingir os 45.000 €, e em caso de dolo (intenção deliberada) podem chegar aos 165.000 €.
*
Pese embora tenha sido notificado nos seguintes termos “fica V. Exa. notificado que por despacho da Senhora Diretora Geral da Administração da Justiça, datado de 04/08/2026, foi proferida decisão final sobre o cálculo relativo à reconstituição do percurso jurídico-profissional e remuneratório, que considerou o tempo de serviço do período probatório para efeitos de progressão de escalão na categoria, que se traduz na confirmação do valor apurado de 6 611,86 € a receber a título de retroativos devidos em função da referida reconstituição.”, não recebi qualquer despacho, cfr email recebido em 19-08-2026, que se anexa;
Pese ainda embora tenha sido notificado nos seguintes termos “Relativamente à presente reclamação, tenho a informar que os cálculos e progressão foram corretamente efetuados, uma vez que a sentença relativa à Ação Administrativa Comum Processo n.º 2073/09.1BELSB, reconheceu direito à consideração do tempo de serviço do período probatório para efeitos de progressão na categoria e não do tempo de eventual ou estágio.”, cfr email de 29-06-2026, que se anexa, não fui notificado de qualquer despacho a recair sobre a reclamação por mim efetuada a fim de a mesma ser, eventualmente, sujeita a recurso, pelo que a mesma se mantém in totum, até que seja devidamente notificado.
Mais venho por este meio impugnar tal recibo de vencimento, que me pagaram indevidamente, conta minha vontade, por se encontrar em reclamação, se encontra errado porque para além de não me ser pago os €6.611,86, a acrescer aos €2.079,49 de vencimento base, e demais abonos discriminados no recibo, o que perfazia um montante bastante mais elevado, somente recebi €5,742,93, desconhecendo-se totalmente porque foi retido o restante montante a perceber, isto porque dá a entender que os descontos no IRS foram efetuados mas não discriminados, o que terei de acertar na declaração de IRS a entregar no ano que vem!!!
Pede justiça.
O denunciante
Pedro Damião de Jesus Rodrigues.
Se essa denuncia efetivamente existiu e nao se trata apenas de humor, entao temos mais um forte candidato a internamento compulsivo.
EliminarInternamento compulsivo da dgaj isso sim palhaço
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