O “teatro político onde nós fornecemos o palco, o Governo escreve o guião e as nossas famílias pagam o bilhete”

       A reunião adiada da passada segunda-feira ficou para hoje, pelo que os dois sindicatos e os elementos do Governo talvez reúnam mesmo, desta vez, no dia de hoje.

      No final de agosto, um Oficial de Justiça partilhou connosco uma reflexão, que também partilhou com alguns dos seus colegas, contendo uma apreciação que se relaciona com este momento negocial.

      O Oficial de Justiça, apesar de identificado, preferimos não divulgar o seu nome para que os leitores se concentrem apenas no conteúdo da reflexão apresentada e, repete-se, é nossa opção, não foi do próprio.

      Como título apresentou o seguinte:

      «26 anos de carreira e uma pergunta incómoda: até quando vamos pagar o bilhete deste teatro?»

      E escreveu o seguinte:

      «O que se está a passar neste momento é o reflexo de um problema estrutural: o Governo não precisa de fazer grande esforço para nos travar porque nós próprios nos neutralizamos através de uma divisão tática profunda.

      O jogo negocial tornou-se tripartido. Em vez de vermos uma frente unida contra a intransigência do Ministério da Justiça, assistimos a um triste espetáculo de competição lateral, onde o SFJ e o SOJ agem numa constante disputa por protagonismo em vez de resultados.

      As trocas de acusações públicas pós-reunião de 20 de julho são reveladoras da nossa paralisia. Por um lado, o SFJ acusa a liderança do SOJ de "subserviência" por anuir à tese do Governo de corrigir apenas o último escalão. Por outro, o SOJ acusa o SFJ de cumplicidade com o Governo para "fechar apressadamente" o processo de avaliação (SIADAP adaptado).

      Enquanto o SFJ quer avançar com luta unilateral já em setembro, o SOJ arrasta os tempos e remete as grandes ações para um congresso em novembro. E qual é o resultado prático desta assimetria? O Governo assume confortavelmente o papel de “arquiteto do tabuleiro”, cedendo apenas no acessório e bloqueando o essencial.

      Esta divisão prejudica diretamente as nossas carreiras. Desde 1999 que aguardamos por uma valorização real. O Decreto-Lei n.º 27/2025 veio criar profundas injustiças remuneratórias que afetam todos os Oficiais de Justiça, deixando profissionais com décadas de diferença de antiguidade a auferir praticamente o mesmo. E perante isto, o Ministério da Justiça tenta desvalorizar a nossa contestação, alegando que a disputa se prende por um valor "residual" (28 euros).

      Pior do que isso: deixamos que nos distraiam com pistas falsas para desviar a nossa atenção daquilo que é essencial numa negociação estatutária (ex.: a execução do Acórdão n.º 676/2025 do Tribunal Constitucional – que é uma obrigação legal imperativa e não uma cedência do Governo).

      Deixamo-nos consolar com micro vitórias táticas, enquanto o cerne da valorização remuneratória da carreira continua bloqueado.

      A história de outros setores, como os professores e as forças de segurança em Portugal, mostra-nos que a união de sindicatos concorrentes nunca vem de cima por boa vontade das direções; vem sempre de uma forte pressão das bases. Polícias e professores só conseguiram vergar o Governo quando as suas bases se uniram, contornando a paralisia das lideranças tradicionais e forçando a criação de plataformas conjuntas com regras estritas de veto de assinatura unilateral.

      Se nós, Oficiais de Justiça, não tomarmos as rédeas e não forçarmos os nossos sindicatos a um pacto de unificação negocial, continuaremos a assistir a um teatro político onde nós fornecemos o palco, o Governo escreve o guião e as nossas famílias pagam o bilhete.

      Está na hora da base exigir que o SFJ e o SOJ alinhem as suas prioridades numa plataforma negocial única antes que setembro chegue e seja tarde demais.

      Com consideração e espírito de luta, O Oficial de Justiça, …»