Braga inicia projeto pioneiro nos tribunais

      A Comarca de Braga celebrou um “protocolo pioneiro” com uma associação animal, “dando início a um projeto inovador em Portugal” para a utilização de cães de apoio junto de menores e de outros intervenientes vulneráveis em ambiente judicial.

      Na segunda-feira passada (19OUT), a Comarca de Braga assinou um protocolo de utilização de cães com a Associação Santuário Animal Vida Boa – Proteção e Preservação dos Animais e Natureza, para, em regime experimental, utilizar cães de apoio em contexto judicial.

      “A iniciativa tem como objetivo promover o bem-estar emocional das crianças que participam nas audiências judiciais ou enquanto aguardam nas salas de espera, contribuindo para a redução dos seus níveis de ansiedade, bem como para uma maior capacidade de concentração e comunicação”, explica a Comarca de Braga.

      A presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Braga destaca “o caráter inovador da iniciativa no país e a sua importância na promoção de uma justiça mais humanizada”.

      A presidente, Filipa Afonso Aguiar, manifesta “confiança no sucesso do projeto e nos benefícios que o mesmo proporcionará a todos os intervenientes processuais, em especial às crianças”.

      A utilização de cães de apoio em contexto judicial tem vindo a ser adotada em países como os Estados Unidos, Canadá, Austrália e em alguns países europeus, “existindo evidência científica dos seus benefícios”.

      “Em Portugal, existem experiências bem-sucedidas na utilização de cães em ambiente hospitalar e prisional, destacando-se o trabalho desenvolvido pela associação Cães pelas Pessoas, com experiência na área dos Serviços Assistidos com Animais, bem como pelo Santuário Animal Vida Boa, que desenvolve igualmente projetos neste âmbito, nomeadamente junto de populações em situação de vulnerabilidade”, indica a Comarca de Braga.

      A nota acrescenta que ambas as associações “desenvolvem projetos em parceria, mantendo uma colaboração que permite articular experiências, conhecimentos e competências complementares, o que constitui uma mais-valia para a implementação e boa execução do protocolo, contribuindo para a qualidade, segurança e eficácia dos serviços previstos”.

      Pode ver todo o protocolo firmado, acedendo por “AQUI”.

      Fontes: “Comarca de Braga” e “O Minho”.