Oficial de Justiça

      O Porto Canal divulgou um vídeo amador onde se podem ver as condições do Tribunal de Gondomar durante as obras em curso, desde julho, com o propósito de acondicionar as novas valências da reorganização judiciária.       Os Oficiais de Justiça de Gondomar queixam-se das condições que têm que suportar, designadamente, o barulho e o pó das obras em curso.       O vídeo e a reportagem do canal abordam ainda outros aspetos. Veja o vídeo abaixo que tem uma duração de cerca de 2 minutos e meio.

      O Porto Canal divulgou um vídeo amador onde se podem ver as condições do Tribunal de Gondomar durante as obras em curso, desde julho, com o propósito de acondicionar as novas valências da reorganização judiciária.       Os Oficiais de Justiça de Gondomar queixam-se das condições que têm que suportar, designadamente, o barulho e o pó das obras em curso.       O vídeo e a reportagem do canal abordam ainda outros aspetos. Veja o vídeo abaixo que tem uma duração de cerca de 2 minutos e meio.

      O Porto Canal divulgou um vídeo amador onde se podem ver as condições do Tribunal de Gondomar durante as obras em curso, desde julho, com o propósito de acondicionar as novas valências da reorganização judiciária.       Os Oficiais de Justiça de Gondomar queixam-se das condições que têm que suportar, designadamente, o barulho e o pó das obras em curso.       O vídeo e a reportagem do canal abordam ainda outros aspetos. Veja o vídeo abaixo que tem uma duração de cerca de 2 minutos e meio.

      Foram ontem publicadas em Diário da República (DR) diversas portarias e um despacho da Ministra da Justiça com interesse para os Oficiais de Justiça, pelo que a seguir se indicam os mesmos, os respetivos assuntos e cada uma das hiperligações ao texto original do DR.       Portaria 161 /2014 de 21AGO – Aprova os mapas de pessoal das secretarias dos tribunais judiciais de primeira instância e fixa as regras de transição e afetação dos Oficiais de Justiça e demais trabalhadores. ( Portaria 161/2014-21AGO )       Portaria 162 /2014 de 21AGO – Homologa a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, procedendo à criação de mais 3 Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP), nas comarcas de Porto Este, Santarém e Viana do Castelo. Assim, para além dos DIAP já definidos para 14 comarcas, somam-se agora estes três, ficando ainda 5 comarcas sem este tipo de departamento. Passará assim a existir um DIAP nas seguintes 17 comarcas: Açores, Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, F...

      Foram ontem publicadas em Diário da República (DR) diversas portarias e um despacho da Ministra da Justiça com interesse para os Oficiais de Justiça, pelo que a seguir se indicam os mesmos, os respetivos assuntos e cada uma das hiperligações ao texto original do DR.       Portaria 161 /2014 de 21AGO – Aprova os mapas de pessoal das secretarias dos tribunais judiciais de primeira instância e fixa as regras de transição e afetação dos Oficiais de Justiça e demais trabalhadores. ( Portaria 161/2014-21AGO )       Portaria 162 /2014 de 21AGO – Homologa a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, procedendo à criação de mais 3 Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP), nas comarcas de Porto Este, Santarém e Viana do Castelo. Assim, para além dos DIAP já definidos para 14 comarcas, somam-se agora estes três, ficando ainda 5 comarcas sem este tipo de departamento. Passará assim a existir um DIAP nas seguintes 17 comarcas: Açores, Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, F...

      Foram ontem publicadas em Diário da República (DR) diversas portarias e um despacho da Ministra da Justiça com interesse para os Oficiais de Justiça, pelo que a seguir se indicam os mesmos, os respetivos assuntos e cada uma das hiperligações ao texto original do DR.       Portaria 161 /2014 de 21AGO – Aprova os mapas de pessoal das secretarias dos tribunais judiciais de primeira instância e fixa as regras de transição e afetação dos Oficiais de Justiça e demais trabalhadores. ( Portaria 161/2014-21AGO )       Portaria 162 /2014 de 21AGO – Homologa a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, procedendo à criação de mais 3 Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP), nas comarcas de Porto Este, Santarém e Viana do Castelo. Assim, para além dos DIAP já definidos para 14 comarcas, somam-se agora estes três, ficando ainda 5 comarcas sem este tipo de departamento. Passará assim a existir um DIAP nas seguintes 17 comarcas: Açores, Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, F...

      O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) divulgou ontem na sua página de Internet que da reunião tida com o Diretor-geral da DGAJ, esta entidade estava a rever e corrigir a lista de afetações publicada no sentido de regularizar os lapsos, «sendo por isso importante que todos quantos se considerem preteridos apresentem a sua reclamação».       O SFJ divulgou ainda que «o Ministério das Finanças decidiu "amputar" a Portaria dos anexos com os critérios de constituição dos serviços bem como das regras que densificam alguns dos poderes dos administradores, nomeadamente no âmbito da gestão de recursos humanos e em especial no que diz respeito à recolocação transitória que se impõe logo nesta fase inicial da reorganização. Mas o senhor Diretor-geral informou que simultaneamente com a portaria conjunta será publicada uma outra só do Ministério da Justiça contendo essas disposições. Aliás podemos mesmo adiantar que essas portarias serão publicadas em D.R. na próxima quinta-f...

      O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) divulgou ontem na sua página de Internet que da reunião tida com o Diretor-geral da DGAJ, esta entidade estava a rever e corrigir a lista de afetações publicada no sentido de regularizar os lapsos, «sendo por isso importante que todos quantos se considerem preteridos apresentem a sua reclamação».       O SFJ divulgou ainda que «o Ministério das Finanças decidiu "amputar" a Portaria dos anexos com os critérios de constituição dos serviços bem como das regras que densificam alguns dos poderes dos administradores, nomeadamente no âmbito da gestão de recursos humanos e em especial no que diz respeito à recolocação transitória que se impõe logo nesta fase inicial da reorganização. Mas o senhor Diretor-geral informou que simultaneamente com a portaria conjunta será publicada uma outra só do Ministério da Justiça contendo essas disposições. Aliás podemos mesmo adiantar que essas portarias serão publicadas em D.R. na próxima quinta-f...

      O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) divulgou ontem na sua página de Internet que da reunião tida com o Diretor-geral da DGAJ, esta entidade estava a rever e corrigir a lista de afetações publicada no sentido de regularizar os lapsos, «sendo por isso importante que todos quantos se considerem preteridos apresentem a sua reclamação».       O SFJ divulgou ainda que «o Ministério das Finanças decidiu "amputar" a Portaria dos anexos com os critérios de constituição dos serviços bem como das regras que densificam alguns dos poderes dos administradores, nomeadamente no âmbito da gestão de recursos humanos e em especial no que diz respeito à recolocação transitória que se impõe logo nesta fase inicial da reorganização. Mas o senhor Diretor-geral informou que simultaneamente com a portaria conjunta será publicada uma outra só do Ministério da Justiça contendo essas disposições. Aliás podemos mesmo adiantar que essas portarias serão publicadas em D.R. na próxima quinta-f...

      Um pouco por todo o país as transferências de processos entre tribunais está praticamente concluída, seja pela via eletrónica seja fisicamente, em papel. Desde o final da semana passada, com a ajuda de veículos dos municípios, da Guarda Nacional Republicana e mesmo do Exército, os processos físicos foram transportados dos tribunais a encerrar e dos desqualificados para as novas instâncias especializadas.       Os Oficiais de Justiça colocaram os processos em caixas ou em atados com cordas e colocaram-nos nos veículos mais diversos, até em veículos de transporte de mercadorias de caixa aberta, sem qualquer cobertura. Não há, no entanto, notícia de papéis a esvoaçar nas estradas.       Assim foram transportados os processos que, neste momento, se amontoam nas novas instâncias que iniciam funções no primeiro dia de setembro.       A este propósito, o juiz presidente da Comarca da Madeira confirmou que a transferência dos 56 mil processos na região, no âmbito da reorganização do mapa...

      Um pouco por todo o país as transferências de processos entre tribunais está praticamente concluída, seja pela via eletrónica seja fisicamente, em papel. Desde o final da semana passada, com a ajuda de veículos dos municípios, da Guarda Nacional Republicana e mesmo do Exército, os processos físicos foram transportados dos tribunais a encerrar e dos desqualificados para as novas instâncias especializadas.       Os Oficiais de Justiça colocaram os processos em caixas ou em atados com cordas e colocaram-nos nos veículos mais diversos, até em veículos de transporte de mercadorias de caixa aberta, sem qualquer cobertura. Não há, no entanto, notícia de papéis a esvoaçar nas estradas.       Assim foram transportados os processos que, neste momento, se amontoam nas novas instâncias que iniciam funções no primeiro dia de setembro.       A este propósito, o juiz presidente da Comarca da Madeira confirmou que a transferência dos 56 mil processos na região, no âmbito da reorganização do mapa...

      Um pouco por todo o país as transferências de processos entre tribunais está praticamente concluída, seja pela via eletrónica seja fisicamente, em papel. Desde o final da semana passada, com a ajuda de veículos dos municípios, da Guarda Nacional Republicana e mesmo do Exército, os processos físicos foram transportados dos tribunais a encerrar e dos desqualificados para as novas instâncias especializadas.       Os Oficiais de Justiça colocaram os processos em caixas ou em atados com cordas e colocaram-nos nos veículos mais diversos, até em veículos de transporte de mercadorias de caixa aberta, sem qualquer cobertura. Não há, no entanto, notícia de papéis a esvoaçar nas estradas.       Assim foram transportados os processos que, neste momento, se amontoam nas novas instâncias que iniciam funções no primeiro dia de setembro.       A este propósito, o juiz presidente da Comarca da Madeira confirmou que a transferência dos 56 mil processos na região, no âmbito da reorganização do mapa...

      Uma delegação do Ministério da Justiça pediu a colaboração da Câmara de Vila Franca de Xira para ajudar na mudança de equipamentos que seriam para o Tribunal do Comércio, previsto para a cidade, mas que vai ser transferido para Loures.       O pedido de disponibilização de funcionários e camiões foi feito numa reunião com o presidente da câmara, Alberto Mesquita, depois de o autarca ter sido informado que afinal aquele tribunal não ia ficar na cidade por falta de condições para o alojar. O autarca recusou-se a colaborar.       O presidente da câmara foi apanhado de surpresa e diz que o pedido é “uma pouca-vergonha”.       O autarca tem-se manifestado contra a perda de competências do tribunal da cidade e ficou irritado com o pedido porque diz nunca ter sido informado do que iria acontecer com o tribunal. O autarca fala em “descortesia” por parte do ministério e ainda lamentou a sua “falta de respeito” pela câmara. Segundo Mesquita, na reunião participaram Dionísio Mendes, magistr...

      Uma delegação do Ministério da Justiça pediu a colaboração da Câmara de Vila Franca de Xira para ajudar na mudança de equipamentos que seriam para o Tribunal do Comércio, previsto para a cidade, mas que vai ser transferido para Loures.       O pedido de disponibilização de funcionários e camiões foi feito numa reunião com o presidente da câmara, Alberto Mesquita, depois de o autarca ter sido informado que afinal aquele tribunal não ia ficar na cidade por falta de condições para o alojar. O autarca recusou-se a colaborar.       O presidente da câmara foi apanhado de surpresa e diz que o pedido é “uma pouca-vergonha”.       O autarca tem-se manifestado contra a perda de competências do tribunal da cidade e ficou irritado com o pedido porque diz nunca ter sido informado do que iria acontecer com o tribunal. O autarca fala em “descortesia” por parte do ministério e ainda lamentou a sua “falta de respeito” pela câmara. Segundo Mesquita, na reunião participaram Dionísio Mendes, magistr...

      Uma delegação do Ministério da Justiça pediu a colaboração da Câmara de Vila Franca de Xira para ajudar na mudança de equipamentos que seriam para o Tribunal do Comércio, previsto para a cidade, mas que vai ser transferido para Loures.       O pedido de disponibilização de funcionários e camiões foi feito numa reunião com o presidente da câmara, Alberto Mesquita, depois de o autarca ter sido informado que afinal aquele tribunal não ia ficar na cidade por falta de condições para o alojar. O autarca recusou-se a colaborar.       O presidente da câmara foi apanhado de surpresa e diz que o pedido é “uma pouca-vergonha”.       O autarca tem-se manifestado contra a perda de competências do tribunal da cidade e ficou irritado com o pedido porque diz nunca ter sido informado do que iria acontecer com o tribunal. O autarca fala em “descortesia” por parte do ministério e ainda lamentou a sua “falta de respeito” pela câmara. Segundo Mesquita, na reunião participaram Dionísio Mendes, magistr...

      Em artigo publicado no semanário Expresso da semana passada constava a notícia que a seguir, em parte, se reproduz:       “157 procuradores do Ministério Público (MP) tiveram de ser promovidos por causa do novo mapa judiciário. A fatura vai ser superior a 200 mil euros por mês.       Por causa da especialização dos tribunais, prometida e aplicada no novo mapa judiciário, 157 magistrados do Ministério Público tiveram de ser promovidos para poderem ocupar os novos lugares contemplados na reforma. A lei prevê que só um procurador da República pode ser o representante do MP junto dos tribunais especializados (de família e menores, por exemplo) e, por isso, mais de 141 procuradores-adjuntos tiveram de ser promovidos a procuradores da República. No Funchal, por exemplo, o número de procuradores necessários para preencher as vagas passou de quatro para nove.       De acordo com o Ministério da Justiça, as promoções vão ter um custo de 3399 euros por mês no caso dos 16 magistrados promov...