Mensagens

e-mail: OJ.PT@YAHOO.COM

      Diplomas Estatutários dos Oficiais de Justiça:
      DL. 343/1999 de 26AGO  +  DL. 27/2025 de 20MAR  +  DL. 85-A/2025 de 30JUN  +  DL. 181/2026 de 09SET

      Calendários dos Oficiais de Justiça:
      2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022 - 2023 - 2024 - 2025 - 2026 - 2027NOVO

        FERIADOS MUNICIPAIS E ACONTECIMENTOS RELEVANTES NESTA SEMANA:
       - 21SET-Seg - Sever do Vouga, Soure e Viseu.
       - 22SET-Ter - Sardoal.
       - 23SET-Qua - Equinócio do Outono às 01H06 (hora de Portugal continental).
        & pode ver + no Calendário do Oficial de Justiça para 2026 & pode ver + ainda no NOVO Calendário do Oficial de Justiça para 2027

Estudo de Avaliação dos Riscos Psicossociais da Carreira dos Oficiais de Justiça

Imagem
      O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) divulgou um questionário para trabalhadores em geral, também aplicável a Oficiais de Justiça, que pretende avaliar os riscos psicossociais da carreira.       Diz assim o SOJ:       «Com o objetivo de promover o bem-estar, a qualidade de vida, as condições de trabalho e a satisfação da Classe, o Sindicato dos Oficiais de Justiça – SOJ – pretende conhecer a perceção dos Oficiais de Justiça relativamente aos riscos psicossociais no local de trabalho.       Consequentemente, está a realizar um estudo que visa conhecer as situações de risco e situações favoráveis dos Oficiais de Justiça, em ambiente de trabalho.»       O referido estudo está a cargo de uma empresa denominada “Think People” que, diz o SOJ, «é uma empresa de consultoria em saúde ocupacional que, em parceria com o Sindicato dos Oficiais de Justiça, se encarregará da aplicação e tratamento dos dados.»       Continua a informação nos seguintes termos:       «O preenchimento do ques...

Estudo de Avaliação dos Riscos Psicossociais da Carreira dos Oficiais de Justiça

Imagem
      O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) divulgou um questionário para trabalhadores em geral, também aplicável a Oficiais de Justiça, que pretende avaliar os riscos psicossociais da carreira.       Diz assim o SOJ:       «Com o objetivo de promover o bem-estar, a qualidade de vida, as condições de trabalho e a satisfação da Classe, o Sindicato dos Oficiais de Justiça – SOJ – pretende conhecer a perceção dos Oficiais de Justiça relativamente aos riscos psicossociais no local de trabalho.       Consequentemente, está a realizar um estudo que visa conhecer as situações de risco e situações favoráveis dos Oficiais de Justiça, em ambiente de trabalho.»       O referido estudo está a cargo de uma empresa denominada “Think People” que, diz o SOJ, «é uma empresa de consultoria em saúde ocupacional que, em parceria com o Sindicato dos Oficiais de Justiça, se encarregará da aplicação e tratamento dos dados.»       Continua a informação nos seguintes termos:       «O preenchimento do ques...

Estudo de Avaliação dos Riscos Psicossociais da Carreira dos Oficiais de Justiça

Imagem
      O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) divulgou um questionário para trabalhadores em geral, também aplicável a Oficiais de Justiça, que pretende avaliar os riscos psicossociais da carreira.       Diz assim o SOJ:       «Com o objetivo de promover o bem-estar, a qualidade de vida, as condições de trabalho e a satisfação da Classe, o Sindicato dos Oficiais de Justiça – SOJ – pretende conhecer a perceção dos Oficiais de Justiça relativamente aos riscos psicossociais no local de trabalho.       Consequentemente, está a realizar um estudo que visa conhecer as situações de risco e situações favoráveis dos Oficiais de Justiça, em ambiente de trabalho.»       O referido estudo está a cargo de uma empresa denominada “Think People” que, diz o SOJ, «é uma empresa de consultoria em saúde ocupacional que, em parceria com o Sindicato dos Oficiais de Justiça, se encarregará da aplicação e tratamento dos dados.»       Continua a informação nos seguintes termos:       «O preenchimento do ques...

Estudo de Avaliação dos Riscos Psicossociais da Carreira dos Oficiais de Justiça

Imagem
      O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) divulgou um questionário para trabalhadores em geral, também aplicável a Oficiais de Justiça, que pretende avaliar os riscos psicossociais da carreira.       Diz assim o SOJ:       «Com o objetivo de promover o bem-estar, a qualidade de vida, as condições de trabalho e a satisfação da Classe, o Sindicato dos Oficiais de Justiça – SOJ – pretende conhecer a perceção dos Oficiais de Justiça relativamente aos riscos psicossociais no local de trabalho.       Consequentemente, está a realizar um estudo que visa conhecer as situações de risco e situações favoráveis dos Oficiais de Justiça, em ambiente de trabalho.»       O referido estudo está a cargo de uma empresa denominada “Think People” que, diz o SOJ, «é uma empresa de consultoria em saúde ocupacional que, em parceria com o Sindicato dos Oficiais de Justiça, se encarregará da aplicação e tratamento dos dados.»       Continua a informação nos seguintes termos:       «O preenchimento do ques...

Taxa na Justiça a 2 Euros

Imagem
      Todos pagam, mesmo que tenham apoio judiciário. No Palácio da Justiça do Porto cobrar-se-á 2 euros a todos os que queiram ver a exposição que ali vai ser instalada, evocativa do centenário de Júlio Resende.       Esta exposição vai decorrer entre 30 de maio e 31 de agosto nos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, no Porto e intitula-se: “Júlio Resende: Arte e Justiça - A Relação com a Cidade”.       De acordo com o presidente da Fundação Júlio Resende, Victor Costa, a mostra surgiu a “convite do presidente do Tribunal da Relação do Porto, o juiz desembargador Ataíde das Neves”, para “enquadrar uma homenagem a Júlio Resende na ação cultural” que, pretende o magistrado, “o tribunal tenha com a cidade”.       No intuito de “tornar visível” a obra de que “dispõe o Palácio da Justiça”, foi então “proposta uma exposição em torno das expressões da justiça”, relatou o responsável da fundação sediada em Gondomar, no distrito do Porto. Neste âmbito, e aproveitando o facto de Júlio Resende...

Taxa na Justiça a 2 Euros

Imagem
      Todos pagam, mesmo que tenham apoio judiciário. No Palácio da Justiça do Porto cobrar-se-á 2 euros a todos os que queiram ver a exposição que ali vai ser instalada, evocativa do centenário de Júlio Resende.       Esta exposição vai decorrer entre 30 de maio e 31 de agosto nos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, no Porto e intitula-se: “Júlio Resende: Arte e Justiça - A Relação com a Cidade”.       De acordo com o presidente da Fundação Júlio Resende, Victor Costa, a mostra surgiu a “convite do presidente do Tribunal da Relação do Porto, o juiz desembargador Ataíde das Neves”, para “enquadrar uma homenagem a Júlio Resende na ação cultural” que, pretende o magistrado, “o tribunal tenha com a cidade”.       No intuito de “tornar visível” a obra de que “dispõe o Palácio da Justiça”, foi então “proposta uma exposição em torno das expressões da justiça”, relatou o responsável da fundação sediada em Gondomar, no distrito do Porto. Neste âmbito, e aproveitando o facto de Júlio Resende...

Taxa na Justiça a 2 Euros

Imagem
      Todos pagam, mesmo que tenham apoio judiciário. No Palácio da Justiça do Porto cobrar-se-á 2 euros a todos os que queiram ver a exposição que ali vai ser instalada, evocativa do centenário de Júlio Resende.       Esta exposição vai decorrer entre 30 de maio e 31 de agosto nos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, no Porto e intitula-se: “Júlio Resende: Arte e Justiça - A Relação com a Cidade”.       De acordo com o presidente da Fundação Júlio Resende, Victor Costa, a mostra surgiu a “convite do presidente do Tribunal da Relação do Porto, o juiz desembargador Ataíde das Neves”, para “enquadrar uma homenagem a Júlio Resende na ação cultural” que, pretende o magistrado, “o tribunal tenha com a cidade”.       No intuito de “tornar visível” a obra de que “dispõe o Palácio da Justiça”, foi então “proposta uma exposição em torno das expressões da justiça”, relatou o responsável da fundação sediada em Gondomar, no distrito do Porto. Neste âmbito, e aproveitando o facto de Júlio Resende...

Taxa na Justiça a 2 Euros

Imagem
      Todos pagam, mesmo que tenham apoio judiciário. No Palácio da Justiça do Porto cobrar-se-á 2 euros a todos os que queiram ver a exposição que ali vai ser instalada, evocativa do centenário de Júlio Resende.       Esta exposição vai decorrer entre 30 de maio e 31 de agosto nos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, no Porto e intitula-se: “Júlio Resende: Arte e Justiça - A Relação com a Cidade”.       De acordo com o presidente da Fundação Júlio Resende, Victor Costa, a mostra surgiu a “convite do presidente do Tribunal da Relação do Porto, o juiz desembargador Ataíde das Neves”, para “enquadrar uma homenagem a Júlio Resende na ação cultural” que, pretende o magistrado, “o tribunal tenha com a cidade”.       No intuito de “tornar visível” a obra de que “dispõe o Palácio da Justiça”, foi então “proposta uma exposição em torno das expressões da justiça”, relatou o responsável da fundação sediada em Gondomar, no distrito do Porto. Neste âmbito, e aproveitando o facto de Júlio Resende...

Mais um Plano e Para Uma Década

Imagem
      “Ainda se discute a questão estatutária; o processo negocial para contagem do tempo de congelamento da carreira, ainda não se iniciou; o regime de aposentação ainda não foi discutido... Contudo, já se fala, quase como sendo uma realidade, na criação de novos tribunais, quando se está em final de mandato...       Importa perceber que estamos perante "um estudo puramente técnico, deliberadamente preliminar..." e que mais importante seria dar resposta aos problemas que podem ser resolvidos nesta legislatura.”       Assim apresentava ontem o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), na sua página do Facebook, um artigo do Público que anunciava um plano do Ministério da Justiça onde faz a caracterização dos edifícios onde funcionam os 294 tribunais e Serviços do Ministério Público das 23 comarcas, e propõe alterações a concretizar até 2028.       “O Governo defende a agregação de edifícios onde estão instalados os tribunais comuns, serviços do Ministério Público e Tribunais A...

Mais um Plano e Para Uma Década

Imagem
      “Ainda se discute a questão estatutária; o processo negocial para contagem do tempo de congelamento da carreira, ainda não se iniciou; o regime de aposentação ainda não foi discutido... Contudo, já se fala, quase como sendo uma realidade, na criação de novos tribunais, quando se está em final de mandato...       Importa perceber que estamos perante "um estudo puramente técnico, deliberadamente preliminar..." e que mais importante seria dar resposta aos problemas que podem ser resolvidos nesta legislatura.”       Assim apresentava ontem o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), na sua página do Facebook, um artigo do Público que anunciava um plano do Ministério da Justiça onde faz a caracterização dos edifícios onde funcionam os 294 tribunais e Serviços do Ministério Público das 23 comarcas, e propõe alterações a concretizar até 2028.       “O Governo defende a agregação de edifícios onde estão instalados os tribunais comuns, serviços do Ministério Público e Tribunais A...

Mais um Plano e Para Uma Década

Imagem
      “Ainda se discute a questão estatutária; o processo negocial para contagem do tempo de congelamento da carreira, ainda não se iniciou; o regime de aposentação ainda não foi discutido... Contudo, já se fala, quase como sendo uma realidade, na criação de novos tribunais, quando se está em final de mandato...       Importa perceber que estamos perante "um estudo puramente técnico, deliberadamente preliminar..." e que mais importante seria dar resposta aos problemas que podem ser resolvidos nesta legislatura.”       Assim apresentava ontem o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), na sua página do Facebook, um artigo do Público que anunciava um plano do Ministério da Justiça onde faz a caracterização dos edifícios onde funcionam os 294 tribunais e Serviços do Ministério Público das 23 comarcas, e propõe alterações a concretizar até 2028.       “O Governo defende a agregação de edifícios onde estão instalados os tribunais comuns, serviços do Ministério Público e Tribunais A...

Mais um Plano e Para Uma Década

Imagem
      “Ainda se discute a questão estatutária; o processo negocial para contagem do tempo de congelamento da carreira, ainda não se iniciou; o regime de aposentação ainda não foi discutido... Contudo, já se fala, quase como sendo uma realidade, na criação de novos tribunais, quando se está em final de mandato...       Importa perceber que estamos perante "um estudo puramente técnico, deliberadamente preliminar..." e que mais importante seria dar resposta aos problemas que podem ser resolvidos nesta legislatura.”       Assim apresentava ontem o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), na sua página do Facebook, um artigo do Público que anunciava um plano do Ministério da Justiça onde faz a caracterização dos edifícios onde funcionam os 294 tribunais e Serviços do Ministério Público das 23 comarcas, e propõe alterações a concretizar até 2028.       “O Governo defende a agregação de edifícios onde estão instalados os tribunais comuns, serviços do Ministério Público e Tribunais A...

O Pré-Diagnóstico em Campanha Diagnosticada

Imagem
      Periodicamente, os políticos elegem temas que lhes permitam alimentar a voracidade dos mass media e, assim, conseguir mais tempos de antena. De entre esses vários temas, o tema da Justiça é, sem dúvida, um dos temas mais recorrentes.       Nos tempos mais recentes o mote foi dado pelo Presidente da República com a ideia do Pacto da Justiça. De seguida veio o CDS-PP a público anunciar interesse e medidas e depois, agora mesmo, foi a vez do PSD, dedicando uma semana temática à Justiça; esta semana em curso.       O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu, em Coimbra, uma formação mais especializada dos magistrados, devido à emergência de temas com uma grande complexidade técnica e disse assim:       "Hoje, há temas de uma grande complexidade técnica. É muito diferente daquilo que era há 40 ou 50 anos e isso requer, em diversas áreas, uma especialização maior por parte dos próprios magistrados".       O contabilista acredita que a formação de hoje dos magistrados e, eventual...

O Pré-Diagnóstico em Campanha Diagnosticada

Imagem
      Periodicamente, os políticos elegem temas que lhes permitam alimentar a voracidade dos mass media e, assim, conseguir mais tempos de antena. De entre esses vários temas, o tema da Justiça é, sem dúvida, um dos temas mais recorrentes.       Nos tempos mais recentes o mote foi dado pelo Presidente da República com a ideia do Pacto da Justiça. De seguida veio o CDS-PP a público anunciar interesse e medidas e depois, agora mesmo, foi a vez do PSD, dedicando uma semana temática à Justiça; esta semana em curso.       O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu, em Coimbra, uma formação mais especializada dos magistrados, devido à emergência de temas com uma grande complexidade técnica e disse assim:       "Hoje, há temas de uma grande complexidade técnica. É muito diferente daquilo que era há 40 ou 50 anos e isso requer, em diversas áreas, uma especialização maior por parte dos próprios magistrados".       O contabilista acredita que a formação de hoje dos magistrados e, eventual...

O Pré-Diagnóstico em Campanha Diagnosticada

Imagem
      Periodicamente, os políticos elegem temas que lhes permitam alimentar a voracidade dos mass media e, assim, conseguir mais tempos de antena. De entre esses vários temas, o tema da Justiça é, sem dúvida, um dos temas mais recorrentes.       Nos tempos mais recentes o mote foi dado pelo Presidente da República com a ideia do Pacto da Justiça. De seguida veio o CDS-PP a público anunciar interesse e medidas e depois, agora mesmo, foi a vez do PSD, dedicando uma semana temática à Justiça; esta semana em curso.       O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu, em Coimbra, uma formação mais especializada dos magistrados, devido à emergência de temas com uma grande complexidade técnica e disse assim:       "Hoje, há temas de uma grande complexidade técnica. É muito diferente daquilo que era há 40 ou 50 anos e isso requer, em diversas áreas, uma especialização maior por parte dos próprios magistrados".       O contabilista acredita que a formação de hoje dos magistrados e, eventual...